O Norte Sem Norte | 2

«Parece que continuamos a olhar para asa obras não do ponto de vista do interesse nacional, mas com as decisões assentes em outros critérios. Para as migalhas, não vai haver dinheiro. Mas para a terceira travessia do Tejo e para o novo aeroporto, o dinheiro não vai faltar certamente» [Rui Moreira, Público]

Reagindo ao anúncio do atraso de dois anos na construção da Linha de Alta Velocidade entre Porto e Vigo, Rui Moreira coloca o dedo na ferida aberta pelas sucessivas discriminações que o Norte tem sofrido em termos de investimento público. A situação começa a ser insustentável, mas é preciso dizer-se que a responsabilidade é, quase em exclusivo, dos quatro milhões de nortenhos e dos seus políticos tão mediáticos como Valentim Loureiro, Fernando Gomes, Armando Vara, Fátima Felgueiras ou Mesquita Machado.

A Selva

Por estes dias, o país anda transformado numa selva em que todas as frases são tomadas para o campo da política partidária mesmo contra a intenção e a vontade dos seus autores. Em Portugal, discutem-se demasiado as pessoas, as intrigas, as suposições e as desconfianças. Das ideias e dos projectos para o país, os municípios e as freguesias muito poucos querem saber. Lamentavelmente.

Uma Questão de Tempo

© Imagens de Campanha

A pergunta que o Partido Socialista coloca em Santa Maria da Feira é extremamente pertinente. A capacidade de gerar alternativas políticas é uma condição sine qua non para o funcionamento do sistema democrático. A ética republicana pressupõe que não há predestinados nem insubstituíveis e, mesmo acreditando que o povo acerta sempre nas suas escolhas, há que desconfiar quando as alternativas são sempre fracas e os senhores do poder são sempre os melhores do mundo.

O Partido Socialista tem toda a razão quando pergunta aos feirenses se não acham que 23 anos de poder são muito tempo. Por uma questão de coerência, seria interessante que o mesmo Partido Socialista repetisse a pergunta noutras paragens. Aqui em Braga, por exemplo, já lá vão 33 anos desde que Mesquita Machado assumiu o poder. Não acham muito tempo?

Do Escândalo dos Fundos Comunitários

Na sequência das queixas de Rui Rio sobre a distribuição das verbas do QREN, recebemos de Carlos Santos alguns dados que sintetizamos de seguida.

1. A NUTS III Grande Porto está a 75,1% da média Europeia, pelo que estaria impedida de aceder aos fundos comunitários. Apesar de ter dimensão superior aos valores referência da UE, a NUTS III Grande Porto conseguiu aceder aos fundos europeus porque se encontra camuflada na região Norte.

2. Apesar ser claramente a região mais rica do Norte e de continuar a receber fundos devido a um expediente de secretaria, a NUTS III Grande Porto centralizou, nas contas de 2000 a 2007, 42,4% dos fundos comunitários do Norte, apesar de apenas possuir 3,8% da área total e 34,2% da população da região.

3. Em termos de PIDDAC, o distrito de Braga perdeu mais de mil milhões de euros em relação à média nacional no período entre 2001 e 2007. No mesmo período, Viana do Castelo também se encontra deficitária, embora com valores mais modestos.

Parece evidente que o Minho tem sido altamente penalizado, perdendo fundos para Lisboa e para o Porto perante uma intrigante passividade dos principais actores políticos da região. À injustiça na distribuição dos fundos soma-se a discriminação em termos de transportes públicos, as desigualdades no pagamento de portagens e a irrelevância na estratégia turística adoptada para a região Norte, decisões que não têm sido devidamente contestadas pelos nossos deputados na Assembleia da República.

Por tudo isto, impõe-se uma profunda reflexão e, sobretudo, uma clarificação relativamente ao futuro. Nada melhor que a próxima campanha eleitoral para esclarecer.

Dá Deus NUT's a Quem Não tem Dentes

© samura

A redefinição das Comunidades Intermunicipais (CIM) para organizar o aprontamento das bocas perante a postura da galinha dos ovos do QREN dá origem a engraçados mapas. Fenómeno caricato tal, e não só no litoral minhoto, que não tendo congruência com a realidade e as sinergias entre as populações dos concelhos que as integram, dizem mais do oportuno relacionamento "pessoal e institucional "entre autarcas.

Se não vejamos. A CIM do Ave, arranjou um inesperado membro em Mondim de Basto, concelho encostado a Vila Real e do mesmo distrito, porque a boa relação entre os edis de Cabeceiras de Basto e Mondim assim o ditou. Foi como um convite para a sueca. Por outro lado, e talvez para não se ter de sentar à mesa com tais personagens, o presidente da Câmara de Celorico de Basto deixou-se ficar na tainada do Tâmega com a gente interessante de Amarante, Baião ou de Marco de Canaveses, e isto apesar de muita de população do seu concelho fazer vida e negócio com muitos dos concelhos do Ave. Já Ribeira de Pena então, para não se sentir um enclave com a debandada, delegou-se para a CIM de Alto Trás-os-Montes.

O trágico é que com o capricho e o oportunismo das circunstâncias, a Região de Basto perdeu uma ocasião única (definida até por defeito) para ter os 4 concelhos que a compõe unidos num mesmo espaço administrativo - fosse do Ave ou do Tâmega - e sentados à mesma mesa. Tal desígnio potenciaria a Região de Basto como um pólo de influência e como Marca forte no mercado competitivo do sector primário ou do Turismo. Sem isso, ficam os empreendedores órfãos e os consumidores confusos.

Já o parecia antes, mas nunca como agora dizer-se de Basto teve tanto de romântico como dizer-se da Galécia ou do Al-Andaluz. Temos pena...

A Crise Social do Minho [4]

«Cavaco Silva defendeu a criação de um Observatório Regional sobre o emprego e a economia, que agregue os actores sociais e estatais, lembrando que tal sucedeu no Vale do Ave quando foi primeiro-ministro e foi necessário combater a crise.» [Público]

Em visita a Braga, Cavaco Silva propõe um Observatório Regional sobre o emprego e a economia. A ser criado, os observadores poderiam começar por estimar os custos sociais das portagens do distrito de Braga. Como se sabe, as empresas aqui sediadas concorrem em condições de grave desigualdade relativamente às que se encontram nos distritos de Viana do Castelo, Viseu, Aveiro ou Leiria. É verdadeiramente incompreensível que a viagem entre Braga e Guimarães ou Barcelos seja taxada a um valor superior ao percurso entre Porto e Aveiro (A29 e A1).

Se o Governo assume que a crise não permite taxar as SCUT's, por que motivo mantém a cobrança no distrito de Braga? Onde está a solidariedade que continua a cobrar valores pornográficos aos habitantes de Cabeceiras e Celorico de Basto quando isenta de portagens os habitantes de Lisboa e do Porto? E como se justifica o silêncio dos municípios do Minho, conhecendo-se as campanhas que têm sido desenvolvidas por autarquias como a Maia, Espinho ou Póvoa de Varzim?

Com 11% dos desempregados do país, o Minho continua a viver uma crise sem precedentes. Desde meados da década de noventa, o Minho e o Norte perderam o comboio da inovação e da competitividade, convertendo-se numa das regiões mais pobres do país. A caridade, que devia ser solidariedade, está a tornar-se indispensável para a subsistência de um número muito significativo de cidadãos.

Braga mais Guimarães

Se contabilizarmos os séculos em que nos mantivemos de costas voltadas, Braga e Guimarães distam bem mais que os geográficos dezasseis quilómetros. O que ainda nos separa é um desperdício verdadeiramente inacreditável já que, havendo vontade(s) comum(uns), a tarefa de construir um Minho mais justo e coeso, mais forte e competitivo seria bem menos morosa e penosa do que tem sido.

Na semana do único grande derby regional do país, Braga e Guimarães sentam-se no mesmo divã para reflectir sobre os traumas do passado, as ligações do presente e os projectos para o futuro. Amanhã, pelas 21h30m, no Café Vianna, o Centro Académico de Braga organiza um debate sobre os encontros e desencontros entre Braga e Guimarães.

A Tragédia da Rua dos Chãos

Quatro meses depois da tragédia da Rua dos Chãos, o caso continua a agitar a cena política bracarense. Sem grandes avanços nas demandas judiciais nem nos trabalhos do terreno, os bracarenses continuam a viver com o coração nas mãos tamanho é o número de casas devolutas na cidade e, pior que tudo, tal é o medo dos atentados urbanísticos que poderão ser cometidos em cada um desses locais.

A ler: Sobre a intenção de intervenção nos edifícios da Rua dos Chãos, comunicado do PCP Braga.

A Crise Social do Minho [3]

À medida que a crise se agrava na região do Cávado e Ave, importa analisar o que está a ser feito para inverter esta tendência.

No passado dia 9 de Janeiro, os partidos da oposição apresentaram planos de combate ao desemprego na região do Minho que acabaram chumbados pela maioria socialista. O PS argumentou que esses planos específicos já existem e, como tal, importa avaliar o seu grau de implementação. Na verdade, foi em Abril de 2008 que, ao caracterizar a situação sócio-económica da região, o Partido Socialista fez aprovar um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que:

«1. Reforce as políticas activas de emprego e de formação profissional nas regiões do Ave e Cávado, nomeadamente através das verbas do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.
2. Promova a avaliação da rede de equipamentos de formação profissional existentes e aposte no seu reforço, nomeadamente através da articulação e cooperação com associações empresariais ou de sector, autarquias bem como de outros agentes regionais.
3. Equacione um reforço dos incentivos às empresas para a contratação de trabalhadores desempregados de longa duração, nomeadamente aqueles de idade mais avançada, valorizando desta forma o envelhecimento activo.
4. Que a aplicação do Programa INOV-Jovem, com vista ao emprego qualificado dos jovens nas Pequenas e Médias Empresas, tenha na região abrangida uma atenção particular.
5. Reforce as iniciativas de formação na área do empreendedorismo e da criação do próprio emprego, nomeadamente no âmbito da Educação e Formação de Adultos.
6. Continue a acompanhar com particular atenção a situação do emprego no sector têxtil e do vestuário com vista a uma possível candidatura da região NUT II (Norte) ao Fundo de Ajustamento à Globalização e que prevê verbas para apoio aos desempregados.
7. No âmbito das competências da AIECEP possam ser equacionados e incentivados novos projectos de investimento com vista à diversificação industrial da região.
8. No âmbito do AGIIRE – Gabinete de Intervenção para a Reestruturação Empresarial, a região seja particularmente acompanhada nos processos de reestruturação industrial, tendo em conta a importância do seu sector produtivo.
9. Que no âmbito do QREN possam ser equacionados apoios no domínio do desenvolvimento do mundo rural na região, mas também no sector do turismo que tem uma importância crescente no tecido económico regional.»

Como tal e com vista à credibilização da política e ao estreitamento das relações entre eleitos e eleitores, seria importante que até ao próximo mês de Abril, os deputados do Partido Socialista eleitos por Braga fizessem o balanço do grau de implementação das medidas propostas ao Governo bem como dos resultados das mesmas.

Revés no Plano de Salvação do Gerês

Henrique Pereira, um dos principais impulsionadores da adesão do Parque Nacional do Gerês à Pan Parks, a rede europeia dos melhores parques naturais, vai abandonar a direcção daquele parque. A notícia não pode deixar de ser recebida com enorme apreensão num momento em que há muitas pressões para fazer cair o projecto. Em ano de eleições, prevê-se a intensificação dos protestos das populações com o apoio dos autarcas locais.

Se os Jovens Votassem a Discoteca Abria

«'É a sexta vez que venho. É um almoço espectacular, não há nada a dizer e viva o presidente', elogia Maria da Conceição Carneiro. O companheiro aproveita a deixa e pede: 'Que Deus conserve este presidente que faz muita falta a Guimarães'.»
[Almoço de Reis junta 2800 idosos, JN]

Julgo não ser necessário alongar-me no assunto, a mensagem é bastante perceptível. Ainda assim aconselho a releitura do texto Uma Viagem Para Ti, Um Voto Para Mim, do Pedro.

Juntos pelo Aeroporto do Norte

A defesa da gestão autónoma do Aeroporto Sá Carneiro está a unir o Norte contra o centralismo do governo de Lisboa. Os autarcas dos 86 municípios do Norte, com o apoio de Aveiro, estão a preparar uma posição conjunta para enviar ao Primeiro Ministro, José Sócrates.

O Minho despertou finalmente para uma questão que é estratégica para o desenvolvimento do Norte e os municípios de Guimarães, Famalicão, Barcelos, Viana dos Castelo e Arcos de Valdevez estiveram representados ao mais alto nível neste primeiro encontro. A ausência de Braga foi colmatada com uma carta de apoio à iniciativa.

Municípios Gerem Vale do Cávado

© centurion sky

A Comunidade Intermunicipal do Cávado, que agrega os municípios de Braga, Barcelos, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Esposende, está formalmente constituída. Esta comunidade irá gerir 84 milhões de euros ao longo dos próximos anos.

Ao assumirem competências e recursos, as comunidades intermunicipais representam um avanço significativo relativamente ao pendor centralista que, historicamente, tem imperado em Portugal. Ainda assim, e com a regionalização em banho maria, a organização administrativa do país continua a ser uma verdadeira miscelânea.

A título de exemplo refira-se que os concelhos de Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso e Vila Nova de Famalicão, estando integrados na NUTS III do Vale do Ave, vão gerir os recursos intermunicipais em conjunto com o município Guimarães (e também Fafe e Vizela). Apesar disso, o hospital de referência daqueles três concelhos é o Hospital de S. Marcos, em Braga, e não o Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães.

As Eleições nos Açores

1. O Partido Socialista venceu as eleições e o povo açoriano reforça a confiança no executivo de Carlos César. Ao contrário do que havia acontecido com a derrota nas eleições regionais da Madeira, o Primeiro Ministro apareceu a reclamar louros da vitória, fazendo uma leitura nacional dos resultados.

2. O PSD perdeu as eleições. Manuela Ferreira Leite recusa fazer uma leitura nacional dos resultados, numa posição consistente com o que havia sucedido nas eleições regionais da Madeira.

3. Bloco de Esquerda, CDU e PPM vão estar representados no parlamento açoriano. O Bloco de Esquerda conseguiu a eleição de 2 deputados, enquanto que CDU e PPM elegem 1 cada. O Partido Popular reforçou a sua representação, elegendo 5 deputados. É o pluralismo à moda das ilhas...

4. O círculo eleitoral do Corvo tem 353 eleitores e elege 2 deputados. Há qualquer coisa errada nisto, certo?

5. A abstenção rondou os 50%, o valor mais alto de sempre. Talvez uma enorme fatia dos Açorianos não queira saber dos destinos da sua terra ou então os cadernos eleitorais estejam cheios de gente que vive no continente à custa das beneces insulares.

Uma Viagem Para Ti, Um Voto Para Mim

Não há Câmara Municipal nem Junta de Freguesia no Minho que não providencie uma viagem anual à Quinta da Malafaia (ou Santoínho) para os idosos e mais uns quantos lá da terra. Bem diz o povo que «não há jantares grátis» e, como se sabe, a festança, custeada a expensas do erário público, é uma excelente oportunidade para a promoção dos presidentes em exercício.

Confesso que não vejo grandes diferenças entre o caciquismo que se faz com ofertas de electrodomésticos e o que se faz com festarolas desta índole que, em meu entender, extravazam de sobremaneira as funções do Estado, delegadas no poder autárquico.

Deve o Estado financiar a viagem da senhora Y à Quinta da Malafaia? E porque não financia a viagem do jovem H ao Festival do Sudoeste? Ou do senhor X à Festa do Avante? Ou da senhora Z ao concerto da Madonna? Responda quem souber.

A Necrópole de Braga

Só o desenrolar dos factos desvendará os motivos pelos quais a notícia da nova necrópole de Braga surgiu neste momento. O súbito suposto interesse pelo património arqueológico da cidade não pode ser um mero acto contrição pelo mal que lhe fizeram ao longo destes últimos trinta anos, profanando, destruindo e delapidando sem dó nem piedade e a troco de um soldo que todos pagaremos em défice de turismo ao longo dos próximos tempos.

Perguntas de Retórica

O Correio do Minho não tem noticiado o SãoCaetanoGate?

Perguntas sem Resposta (II)

No mandato 2001-2005, a CDU alinhou com maioria que governa Braga de forma absoluta há mais de 30 anos. Nas eleições seguintes foi afastada do executivo municipal pelos eleitores de esquerda que transferiram parte significativa dos seus votos para o Bloco.

Parece que a lição não foi aprendida. Três anos volvidos, a CDU volta a alinhar com a autarquia na votação da moção de censura apresentado pelo PSD. Alguém percebe?

Perguntas sem Resposta

«E o deputado do Bloco de Esquerda, João Delgado, não perdeu tempo em questionar Mesquita Machado sobre a veracidade do envolvimento dos bens da sua família nos negócios do Colégio de São Caetano. Em concreto, Delgado quis saber se o autarca tinha processado ou tencionava avançar com alguma queixa-crime por difamação contra o autor das notícias que ligam a Quinta de Salgueiró aos negócios do colégio e contra as pessoas que afirmaram em tribunal que ele tinha dado garantias de que urbanizaria a Quinta da Naia.

O presidente decidiu não prestar qualquer esclarecimento e o “bloquista” dirigiu a sua ironia para a bancada socialista, ao perguntar se iam «permitir que o senhor presidente seja difamado nos jornais e em audiências de tribunal». Delgado foi mais longe e desafiou a bancada do PS a participar ao Ministério Público os documentos que falam do envolvimento do presidente da Câmara num processo que o PSD alega que está ainda na fase inicial.» [Diário do Minho]

Verão Quente em Braga

PSD apresenta moção de censura ao Presidente da Câmara de Braga. A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Braga anunciou hoje que vai apresentar, sexta-feira, uma moção de censura ao presidente da câmara socialista, por causa de alegadas promessas de urbanização de uma quinta em reserva agrícola. [Público]

Colégio obrigado a consumar negócios ruinosos :: Expresso
Mesquita nega interessa particular em negócio :: Lusa
Órfãos da Verdade :: Braga 2009
Presidência Esclarece :: Município de Braga
Mentira nº 1 :: Braga 2009
Mesquita leva colégio a consumar negócio ruinoso :: Esquerda.net
Eurolímpica envolve Mesquita no negócio S. Caetano :: Braga Bloco