A Oportunidade Perdida Para a Nossa Democracia

© Pedro Presilha, 2007

Finalmente o governo está totalmente constituído e como não se conseguiu formar um governo apoiado pela maioria do parlamento, apetece-me dizer que corremos o risco de perder uma oportunidade para o nosso país e para a nossa democracia.

Na minha opinião, a nossa democracia é recente e demonstra que ainda vai demorar a atingir um ponto de maturidade, como acontece com as democracias do norte da Europa, com países cujas democracias foram instituídas muito antes da nossa e ao mesmo tempo mais desenvolvidos que o nosso. Nestes países, valoriza-se a democracia representativa e o princípio da responsabilidade que os representantes do povo eleitos para os parlamentos têm, de forma a encontrar a solução governativa estável e que garanta um projecto sustentável para o mandato que estão eleitos, a bem do desenvolvimento do seu país, em detrimento das conveniências e tácticas político-partidárias. Por exemplo, antes das últimas eleições, a Alemanha foi governada por uma coligação pós-eleitoral entre o CDU (líder da coligação governativa e partido da mesma família europeia do PSD) e o SPD (partido que anteriormente tinha governado a Alemanha e da mesma família do PS). Estes dois partidos são rivais e o conseguisse governar em coligação durante a totalidade do mandato. Em muitos países, predomina o principio da governação em coligação a com a maioria do parlamento e não os governos minoritários.

Em Portugal parece que se passa o contrário e, como cidadão tenho pena, pois fico com a impressão que corre-se o risco de permanecer em suspenso importantes reformas necessárias ao progresso de Portugal. Ou seja, corremos o risco de termos o país em "gestão corrente" e parado, agravado por um contexto de crise e que é imperativo acção. Ao não conseguirmos garantias de apoio maioritário do parlamento ao Governo, perdemos várias oportunidades.

Nobel de Economia e Modelos de Governação

© aschweigert, Elinor Ostrom com Reitor da Universidade de Indiana

Este ano os consagrados pelo Prémio Nobel da Economia foram Elinor Ostrom e Oliver Williamson, dois norte-americanos, sendo Elinor Ostrom a primeira mulher a ser distinguida com este prémio. Estes dois académicos foram distinguidos pelos seus trabalhos de investigação sobre “governance” (ou governança) em economia.

Nesta crónica quero relacionar os motivos da atribuição do Premio Nobel à necessidade de aprofundar a cooperação institucional entre Governos (Locais e Nacionais) e a Sociedade Civil, a promoção da Cidadania Activa e a Regionalização.

Mas antes, quero destacar o trabalho de Elinor Ostrom por ter desafiado o status quo daqueles que defendem que “a propriedade comum é mal gerida e que deveria, por isso, ser completamente privatizada ou regulada por autoridades centrais”. Baseando em experiências reais, conclui que a propriedade comum pode ser bem gerida com sucesso por associações. Ou seja, retira algum “endeusamento monoteísta” ao mercado, mostrando que há instituições que resolvem o problema da utilização e da distribuição melhor que o mercado. A sua obra debruça-se sobre a gestão de recursos naturais, como bancos de pesca, pastos, reservas florestais ou águas subterrâneas e conclui que são melhor geridas de forma comunitária do que sob um ponto de vista empresarial.

Por outro lado, o trabalho de Oliver Williamsom mostrou que os mercados e as organizações hierárquicas, à imagem das empresas, têm estruturas de gestão alternativas que diferem na forma de resolver conflitos de interesses. Por outro lado, propôs-se a esclarecer por que algumas transacções ocorrem dentro das empresas e não nos mercados, e concluiu que as organizações hierárquicas emergem quando as transacções são complexas ou não standards, e quando as partes são interdependentes. Um dos exemplos dados é duma central eléctrica de carvão que tem claramente o incentivo e vantagens de ser proprietária de uma mina, mesmo que para isso o preço da matéria-prima seja superior.

Eu Sonho com uma "Braga Smart City"

© moacirdsp

Escrevo-vos sobre este tema, porque hoje foi a tomada de posse do novo executivo do Município de Braga, iniciando-se um novo mandato e que terminará em 2013. Antes de tudo, quero felicitar o Eng. Mesquita Machado pela sua (re)eleição para Presidente de Câmara e o PS pela sua vitória eleitoral. Ao mesmo tempo que desejo a todos os eleitos o maior empenho.

Eu sonho com uma "Braga Smart City", porque se estivesse no lugar de Presidente de Câmara, mantendo todas as prioridades seguidas e o próprio programa eleitoral submetido, sonharia e empenhar-me-ia com o desenvolvimento deste conceito.

É verdade que o desenvolvimento deste conceito, actualmente, só é possível concretizá-lo, porque no passado acertou-se nas prioridades e empreenderam-se as medidas correctas. Também é verdade que o investimento efectuado no projecto Braga Digital servindo a cidade com banda larga (e não só), o projecto académico e de investigação de qualidade desenvolvido pela Universidade do Minho, a instalação do Laboratório Internacional de Nanotecnologia (LIN) em Braga possibilitam pensar no passo seguinte, num passo ambicioso e que em parte está contemplado no programa eleitoral que o PS submeteu a sufrágio.

O que é isto de "Braga Smart City"? Antes de mais, reconheço que é bastante ambicioso, mas Braga merece. Trata-se de ser uma cidade que se afirme como uma Cidade de Ciência, uma Cidade Tecnológica, uma Cidade de Conhecimento, uma Cidade Criativa, uma Cidade Empreendedora. Ou seja, uma Cidade que ao aproveitar a existência do projecto académico da Universidade do Minho, a existência do LIN e o suporte tecnológico de banda larga existente, consiga transformar e alavancar a nossa economia, sociedade, cultura e ambiente com criatividade, inovação e conhecimento. Consiga reter e captar as designadas classes criativas e afirmar-se também como uma Cidade Criativa.

Sou Fã de Obama...

Eu sou um fã de Obama e tudo que ele simboliza. Faço aqui a homenagem, a propósito da sua nomeação para Prémio Nobel da Paz e por acreditar na sua influência na futura geração de políticos. Para mim, a eleição de Barack Obama para Presidente EUA, já simbolizou muito e acredito que no Futuro vai simbolizar ainda mais.

Em primeiro lugar com o slogan "Yes We Can", transmitiu que é possível "Acreditar nos Sonhos e Concretizá-los", foi também o primado das convicções, dos princípios e dos ideais em política, em detrimento da cautela, da táctica política e da falta de comprometimento com os eleitores. Ou seja, foi mostrar que um político não deve ter receio de ser audaz na defesa dos seus ideais, projectos e de ser genuíno.

Depois a nova versão do apelo feito pelo Jonh F. Kennedy "Não penses no que o teu país pode fazer por ti mas sim no que tu podes fazer pelo teu país", transmitiu a responsabilidade que cada um nós tem em participar e envolveu os cidadãos nas causas comuns. Foi bastante mobilizador e conseguiu envolver na sua candidatura muitos voluntários que se juntaram espontaneamente e contribuíram para o sucesso da campanha. Trouxe novas pessoas à política, fora da tradicional esfera partidária e fez toda a diferença - permitiu que "A MUDANÇA FOSSE POSSÍVEL". Conseguiu juntar a força do Partido Democrata com a força das pessoas descomprometidas que entusiasticamente o apoiaram.

Res Publicae – “Coisa Pública”

Inicio a crónica semanal “Futura Avenida” sem deixar de aproveitar a actualidade. Ontem comemorámos 99º Aniversário da Implantação da República, ao mesmo tempo que está em curso a campanha eleitoral para as Autarquias. Ora estes são dois temas que estão associados.

Ontem, em Fafe, o Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República (Artur Santos Silva) defendeu que estas comemorações devem inspirar a sociedade para a renovação cívica, assente numa ética republicana do século XXI que reforce a cidadania e a devoção pela causa pública.

Diria que temos de aproveitar estas comemorações para reflectirmos sobre a forma de credibilizar as instituições da República e os seus agentes, reforçando sempre a democraticidade, a cidadania, o mérito, a transparência e a qualidade. Penso aliás, que um bom exemplo a seguir é o do político Barack Obama.

Quero que no futuro da República (re)surjam mais políticos que lutam pelas suas convicções e projectos, como foram os políticos Mário Soares, Sá Carneiro e Cunhal, usando a comunicação para ouvir, mas também para convencer os restantes concidadãos, e não o contrário.

E considerando que imagem da República é uma mulher ostentando um barrete frígio, que simboliza a Liberdade, e uma vez que a Lei da Paridade está totalmente instituída, só podemos esperar por uma República com novas protagonistas que possam dar contributos diferentes e dar um olhar diferente à democracia.

Este é um desafio que a geração do pós-25 de Abril (da qual me incluo) deve assumir e deve liderar. Diria mais, tem a responsabilidade de assumi-lo. Mas para isso é necessário pensar e debater que Futura Res Publica queremos e posteriormente agir. Sem esquecer que fruto da limitação de mandatos, em 2013 forçará uma renovação semelhante à que foi provocada pelo 25 de Abril e esta acção exigirá iniciar esta reflexão depois das eleições autárquicas. E a reflexão que falo é da renovação cívica, assente numa ética do século XXI, que credibilize as várias instituições juntos dos cidadãos e os provoque a participarem.

A Mesma Avenida, Numa Nova Avenida

Carla Cerqueira, Jorge Miguel Corais e Luís Soares são os novos membros do blogue Avenida Central, concretizando o prometido reforço do pluralismo político e geográfico.

Carla Cerqueira nasceu em 1982 numa adeia do concelho de Vila Verde. Aos 6 anos mudou-se para a sede do concelho, onde se manteve até entrar no curso de Comunicação Social, na Universidade do Minho. Morou em Braga, mas o sonho de ser jornalista levou-a até Lisboa e depois até ao Porto. Passou pela rádio, televisão e imprensa e regressou novamente à cidade de Braga para frequentar o mestrado em Ciências da Comunicação. Neste momento é investigadora no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) e doutoranda em Ciências da Comunicação.

Jorge Miguel Corais é natural do Porto, mas sempre residiu em Braga. Licenciado em Economia, fez uma Pós-Graduação em Finanças e frequentou o Mestrado em Finanças (terminando a parte escolar) na Universidade Católica do Porto. Foi dirigente associativo e Presidente da Comissão Política da JS/Braga de 2005 a 2007. Actualmente é candidato a Vereador pelo PS, em 7º lugar, à Câmara Municipal de Braga. Profissionalmente trabalha numa instituição bancária desde 2003. Jorge Miguel Corais escreverá a Futura Avenida, todas as Terças.

Luís Carvalho Soares, nascido em 8 de Julho de 1983, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado-Estagiário, exerce actualmente as funções de Director Executivo, da Cooperativa Municipal de Guimarães, Taipas Turitermas C.I.P.R.L, na Vila de Caldas das Taipas, de onde é natural. Luís Soares escreverá a Quinta Avenida, às Quintas-feiras.