A Oportunidade Perdida Para a Nossa Democracia

© Pedro Presilha, 2007

Finalmente o governo está totalmente constituído e como não se conseguiu formar um governo apoiado pela maioria do parlamento, apetece-me dizer que corremos o risco de perder uma oportunidade para o nosso país e para a nossa democracia.

Na minha opinião, a nossa democracia é recente e demonstra que ainda vai demorar a atingir um ponto de maturidade, como acontece com as democracias do norte da Europa, com países cujas democracias foram instituídas muito antes da nossa e ao mesmo tempo mais desenvolvidos que o nosso. Nestes países, valoriza-se a democracia representativa e o princípio da responsabilidade que os representantes do povo eleitos para os parlamentos têm, de forma a encontrar a solução governativa estável e que garanta um projecto sustentável para o mandato que estão eleitos, a bem do desenvolvimento do seu país, em detrimento das conveniências e tácticas político-partidárias. Por exemplo, antes das últimas eleições, a Alemanha foi governada por uma coligação pós-eleitoral entre o CDU (líder da coligação governativa e partido da mesma família europeia do PSD) e o SPD (partido que anteriormente tinha governado a Alemanha e da mesma família do PS). Estes dois partidos são rivais e o conseguisse governar em coligação durante a totalidade do mandato. Em muitos países, predomina o principio da governação em coligação a com a maioria do parlamento e não os governos minoritários.

Em Portugal parece que se passa o contrário e, como cidadão tenho pena, pois fico com a impressão que corre-se o risco de permanecer em suspenso importantes reformas necessárias ao progresso de Portugal. Ou seja, corremos o risco de termos o país em "gestão corrente" e parado, agravado por um contexto de crise e que é imperativo acção. Ao não conseguirmos garantias de apoio maioritário do parlamento ao Governo, perdemos várias oportunidades.


A primeira tem a ver com medidas importantes que hoje deveríamos tomar a favor do desenvolvimento futuro do nosso país, só possível através dum ambiente que favoreça a estabilidade política.

Outra é de transmitir aos portugueses que a eleição para as legislativas é fundamentalmente a eleição dos representantes do povo (deputados da nação) e só indirectamente tem implicações nas soluções governativas e na eleição do Primeiro-Ministro. Faço aqui uns parênteses, é claro que nunca se pode dissociar completamente a eleição dos deputados da eleição (via parlamento) do Primeiro-Ministro e respectivo governo.

Mas esta alteração de mentalidades, em meu entender, poderia ser importante, pois teria consequências em mudanças que contribuiriam (e muito) para o reforço da nossa democracia.

Quando assistimos às eleições via media, até parece que o nosso sistema é presidencial e elegemos directamente o Primeiro-Ministro, dado a ênfase que se dá ao carácter pessoal dos principais "candidatos" pelas várias forças partidárias ao cargo do Primeiro-Ministro.

Mas a alteração de mentalidades dos cidadãos seria importante, pois poderia dar oportunidade para reflectirmos sobre o reforço do estatuto de deputado, a limitação do "excesso" de disciplina partidária nas votações em plenário, melhorar a relação de eleitores e eleitos (por força da valorização do papel/função de deputado), reforçar um sistema que melhore a selecção dos nossos representantes, na discussão da aplicação dos círculos uninominais (embora preservando a diversidade das várias forças partidárias) e o apelo da responsabilidade dos interesses nacionais versus interesses táctico politico-partidários e/ou estabilidade governativa versus instabilidade política.

Contudo, olhando para o contexto político-partidário português, infelizmente os partidos que mais facilmente poderiam concordar com uma coligação pós-eleitoral com o PS seriam CDS/PP (em primeiro lugar) e de seguida o PSD. Digo infelizmente, porque seria muito difícil conseguir a coligação pós-eleitoral "natural" que seria entre o PS e os restantes partidos de esquerda (a CDU e o Bloco de Esquerda). Estes dificilmente aceitariam governar com um partido (de centro-esquerda como é o PS), apesar de estar mais próximo da esquerda do que da direita, mas que defende (e bem) a economia de mercado regulada. Por outro lado, estes partidos beneficiam muito mais num contexto de instabilidade política e social, do que ao contrário.

Mas nem com os mais propensos para uma coligação pós-eleitoral conseguimos, pois nenhum partido da oposição mostrou-se verdadeiramente disponível para tal, correndo o risco de Portugal não avançar nos próximos dois anos e, os partidos ficarem à espera da nossa "desgraça" para aproveitar e beneficiar de eleições antecipadas em prejuízo dos interesses nacionais.

Apetece-me perguntar, agora, onde estão os defensores dos “Pactos de Regime” para a Justiça, a Educação, os investimentos públicos (como o TGV), os apoios às PME's, as Finanças Públicas, entre outras.

É que parece que o interesse "patriótico" dos partidos da oposição só aparece quando o Governo tem uma maioria absoluta, e não quando na verdade seria importante o "Pacto de Regime", uma vez que não existe uma maioria parlamentar a apoiar o governo. Será que todos os partidos têm vontade de Avançar Portugal? Ou esta tarefa só cabe ao PS?