Quem Está Fora Racha Lenha

Converter a lamentável sapatada a Sílvio Berlusconi num caso político é tão perverso quanto a própria cena da agressão. Antes de maiores precipitações (como alguns comentários que se lêem por aí), seria desejável que se aguardasse por um conhecimento mais cabal das circunstâncias em que o acto foi cometido.

Da Liberdade Religiosa

© Akmal al-Taqi (Cynic)

Mais de cinquenta e sete por cento dos suíços expressaram em referendo a concordância com a proibição da construção de minaretes nas mesquitas daquele país. Contra todas as expectativas, a proposta da direita e da extrema-direita foi aprovada, configurando uma exemplar «vitória do medo» e um «duro golpe para a liberdade religiosa».

As relações entre o Estado e as religiões têm sido um tema extremamente sensível e polémico na Europa. Por um lado, as Igrejas Cristãs não têm reagido da melhor forma à progressiva separação entre Estado e religião, pretendendo continuar a utilizar os meios do Estado para a expressão das suas crenças e defendendo o dispêndio de fundos públicos em iniciativas de cariz religioso. Se é verdade que foram cometidos alguns excessos anti-religiosos em determinados períodos da história, é um facto que a multiplicidade de crenças e não crenças que compõe a sociedade dos nossos dias já não se compadece com a usurpação dos bens e espaços do Estado para benefício das crenças de alguns.

Por outro lado, a Europa tem dado alguns sinais de intolerância perante crenças emergentes no seio da nossa sociedade e, curiosamente, são precisamente os sectores mais conservadores e altamente reaccionários à laicidade do Estado que têm alimentado o discurso do medo e da discriminação. Tal como sublinham os bispos suíços, o referendo do passado Domingo é um «duro golpe na liberdade religiosa», uma ameaça para a estabilidade do país e um péssimo acto de diplomacia, a confirmar todas as perversões dos referendos e a dar razão ao argumento de que não se devem referendar os direitos civis das minorias.

A liberdade religiosa, tal como a laicidade do Estado, é um pilar fundamental da sociedade democrática em que acreditamos, não podendo hipotecar-se às mãos de qualquer medo ou devaneio extremista. A Suíça é uma lição para todos nós.

Contra-Natura

Para quando um referendo sobre estes comportamentos contra-natura que estão a destruir a nossa sociedade?

Adopção Caso a Caso

© Rosedevenice

O meu amigo João Moreira Pinto escreve que a adopção deve ser decidida «caso a caso», confiando aos assistentes sociais a «liberdade de decidir». O princípio parece-me justo e operativo, na medida em que confia aos que estão no terreno a selecção dos melhores condições para o crescimento e desenvolvimento das crianças adoptadas. Contudo, e apesar de reconhecer que a decisão deve ser tomada caso a caso, o João não se isenta de fornecer a receita que deve ser seguida pelos assistentes sociais: primeiro os heterossexuais, ricos, saudáveis, não violentos e por aí fora... No fundo, o que o João desejava era arranjar uma Barbie e um Ken para cada criança, uma ilusão que eu também já tive mas que depressa abandonei quando percebi que o mundo não é preto, nem branco, nem cor de rosa. Além do mais, estou certo de que a defesa dos interesses da criança não passa pela inexorabilidade da precedência destas Barbies e Kens sobre os Antónios e Marias, os Joões e Pedros e as Susanas e Catarinas do Portugal real. Analisemos caso a caso, ok?

Frase do Dia

«Tanto mais que se a vida copia a pornografia, a pornografia copia a vida.» [Luís Pedro Nunes]

Mães do Mediatismo

«em Braga há mais brasileiras do que em Bragança na prostituição ao domicílio» [Fernando Moniz, JN]

Quem conhece Braga e Bragança como eu conheço não se surpreende com a afirmação do Governador Civil, Fernando Moniz. O caso das Mães de Bragança é mais uma evidência da forma selvagem como a cena mediática distorce a realidade do nosso quotidiano. Seja como for, o debate sobre a prostituição continua atirado para as calendas gregas, um inaceitável esquecimento que maximiza a miséria, a desgraça e a exploração.

Mateus 22:21

«Os senhores padres e bispos, cheios de dons atrás do nome – coisa que ainda não consigo perceber –, vieram a terreiro condenar a prioridade dada à legalização do casamento entre homossexuais. Dizem que «preparam uma resposta» e até se vão reunir em Fátima daqui a uns dias. Eu por mim, acho muito bem que os senhores padres e bispos, mais os seus dons atrás do nome, se divirtam em concílios destes, fingindo que o Estado ainda não é laico e que ainda mandam alguma coisa. Preocupante, preocupante, é que a população portuguesa em geral e a classe política em particular lhes dê algum tipo de importância a não ser aquela que é devida aos comuns cidadãos.

É extraordinariamente interessante que os senhores padres e bispos ainda não tenham percebido que quem decide os contratos civis são os civis e quem decide as matérias religiosas são, por sua vez, os religiosos. Foi Jesus quem o disse e Mateus quem nos fez saber – e julgo que pelo menos esta parte da Bíblia será para ler de uma forma literal. Que os senhores padres e bispos, mais os seus dons antes dos nomes, não queiram, em Igrejas, celebrar matrimónios entre homossexuais, é com eles. Não me interessa. Não nos interessa. O que é importante é que não abusem da sua influência junto de uma boa parte da população, tentando decidir, eles próprios, matérias políticas.»

Texto ostensivamente roubado ao Tiago Moreira Ramalho do Corta-fitas.

Dia Europeu da Depressão

No vídeo desta semana, o blogue Avenda Central associa-se ao Dia Europeu da Depressão (17 de Outubro) e divulga o trabalho conjunto de Mariza e Boss AC para o Movimento UPA 2008.

Cega Para Salvar as Filhas

No auge da discussão sobre os projectos de Obama para reformar o sistema de saúde norte americano emerge a história de Monique Zimmerman-Stein, a mulher que que ficou cega para salvar as suas filhas.

Descartáveis

«Rentabilização do recinto construído para o Euro 2004 é dor de cabeça sem remédio à vista. E já há quem admita uma solução radical: deitar abaixo a obra de Tomás Taveira» [DN]

Ninguém compreende que se façam investimentos que o país não precisa a ponto de se equacionar a demolição de um estádio luxo cinco anos após a construção. Os políticos deviam ser como as suas obras: descartáveis.

Levanta-te Contra a Discriminação

1. Assinala-se hoje o Dia Mundial da Saúde Mental e, trabalhando nesta área, não posso deixar de partilhar alguns pontos de reflexão. Antes de mais, cumpre informar que, se outros motivos não encontrar para ler este artigo, deve saber que um em cada quatro portugueses sofrerá, em dado momento da sua vida, de uma doença mental.

2. Há precisamente um ano, a Federação Mundial para a Saúde Mental divulgou uma série de artigos de reflexão sobre o estado das políticas de promoção da saúde mental em todo o mundo. Num desses artigos, destacavam-se alguns dados verdadeiramente preocupantes: dos cento e noventa e dois membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) que foram analisados, apenas dois terços dos países apresentam políticas públicas de saúde mental e, mesmo nesses, 60% das leis em vigor são anteriores a 1960; em 30% dos países não existe qualquer orçamento específico para a saúde mental; e em 25% daqueles em que existe orçamento, a verba destinada à saúde mental é menos de 1% do total despendido em saúde. Em síntese, a desproporção entre as necessidades e a oferta de acompanhamento, diagnóstico e tratamento psiquiátrico é verdadeiramente preocupante em termos globais.

3. Em Portugal, o investimento no tratamento das doenças mentais deve ser realçado: a) os hospitais têm reforçado a sua capacidade de intervenção em saúde mental, através da oferta de serviços médicos, mas também de Psicologia Clínica e Assistência Social; b) os serviços comunitários têm sido, embora muito lentamente, reforçados com meios humanos e materiais; c) os tratamentos mais inovadores têm sido disponibilizados aos doentes portugueses praticamente ao mesmo tempo do que sucede no resto da Europa e EUA; d) a nossa investigação em neurociências tem sido reconhecida internacionalmente, ombreando com os trabalhos produzidos em alguns dos centros mais avançados do mundo.

Da Insegurança na Cidade de Braga | 2

© Myxi

A propósito da proposta de instalar um sistema de videovigilância no centro de Braga, António Vilaça, Presidente da Associação Comercial de Braga, afirma que «quando se encerram ruas ao trânsito deve repensar-se a questão da vivência e da segurança. Nada foi feito nesse âmbito, quer pelas autarquias, quer pelos programas comunitários de modernização dos centros históricos.»

Esta constatação de Abílio Vilaça não é novidade para ninguém e a desertificação do centro histórico da cidade de Braga é a consequência natural das políticas de urbanismo adoptadas pela Câmara Municipal de Braga ao longo das últimas décadas. É urgente implementar um programa de repovoamento do centro histórico que ajude a recuperar a dignidade perdida e que lhe devolva a vida de outros tempos. E, para que tal se concretize, a evidência dos últimos anos demonstra que são necessários novos protagonistas.

Por muito popular que seja e por muito útil que se venha a demonstrar, a videovigilância não passa de um paliativo que não resolve os problemas estruturais que estão na base da morte do centro histórico de Braga. Além do mais, o medo que se sente é catalizador desta paranóia consubstanciada pela completa 'big brotherização' das nossas vidas.

A ler: A Desertificação do Centro de Braga [1]; A Desertificação do Centro de Braga [2]; A Desertificação do Centro de Braga [2] Braga por uma Rua; Braga a Cair; Urbanismo & Saúde Mental.

No País das Corporações

© fliscorno

Já aqui defendi por várias vezes os professores, vítimas de um sistema que nunca os avaliou durante anos e da inabilidade política de uma Ministra da Educação que o bom senso aconselharia a ter substituído. Contudo, numa democracia com maturidade deve haver um tempo para as lutas profissionais e um tempo para o debate sobre os projectos de Governo para o futuro do país.

Converter as eleições num plebiscito à reforma da educação e aos interesses particulares dos professores é um acto demasiado egoísta. Lamento profundamente que os professores, que alguns professores, estejam a instrumentalizar a campanha eleitoral em função dos interesses da sua corporação. É sinal de que não conseguem perspectivar o futuro do país para além da educação do seu próprio umbigo.

Portugal de Verdade

Ódios de Deus

© Bilal Hussein/AP

Centenas de homossexuais têm sido perseguidos, humilhados, torturados e assassinados por milícias islâmicas no Iraque, numa barbárie que tem requintes da pior malvadez. Segundo conta o jornal The Guardian [via], as milícias infiltram-se em chatrooms na internet para melhor atingirem os seus alvos, espalhando o terror entre a comunidade homossexual daquele país.

As organizações de Direitos Humanos não se cansam de denunciar casos de violência contra gays nos países islâmicos perante a passividade quase completa das Nações Unidas. Em Dezembro de 2008, foi aprovada, sem qualquer consequência, uma moção contra a homofobia e a discriminação pela orientação sexual que contou com a oposição de alguns países da Liga Árabe e do Vaticano.

A violência contra homossexuais e a promoção da homofobia é um dos traços que mais fortemente tem unido a maioria dos dirigentes e dos apoiantes mais fervorosos das três grandes religiões do livro. Refira-se, a título de exemplo, que o Vaticano tem sido muito activo na campanha contra o reconhecimento de direitos civis aos homossexuais, mas não se lhe conhece qualquer intervenção concreta relativamente aos atentados contra a vida que são perpetrados quotidianamente nos países que continuam a criminalizar (com pena de morte), a perseguir e a matar sumariamente os homossexuais.

Lei das Relações Sexuais Fortuitas?

Confesso que, estando fora do país, ainda não consegui perceber se este texto do Pedro Lomba se baseia em factos reais ou se se trata de pura ficção. Legislar sobre relações sexuais fortuitas é um devaneio verdadeiramente inacreditável. Por este andar, ainda veremos o legislador, certamente preocupado com o conteúdo das relações sexuais fortuitas, editar o livro de instruções das ditas relações fortuitas. Como diz o outro, valha-nos Santo Bentinho da Loja Aberta!

Adenda - O texto do Pedro Lomba é uma sátira.

Vamos Discriminar o Preconceito?

«E, se fomos obrigados, a admitir que hoje em dia todos os homens são homens, apressamo-nos a excluir aqueles a que chamamos 'desumanos'.» [Edgar Morin]

Do fim de semana político retenho o som boçal das vaias e apupos quando Alberto João Jardim se referiu aos homossexuais no comício do Porto Santo. Já foi tempo em que estas manifestações aconteciam nos comícios dos conservadores quando se falava de pretos. Agora acontecem quando se fala de homossexuais.

O momento é triste e cobre de vergonha a própria organização do PSD que, acto contínuo, lançou música para disfarçar a manifestação preconceituosa e homofóbica dos seus próprios adeptos e militantes. Convém salientar que estas vaias e apupos não são alheias aos boatos alimentados por Pedro Santana Lopes na última campanha, à posição do partido em matéria de igualdade de direitos e às declarações de Manuela Ferreira Leite sobre o assunto. Quando os responsáveis do partido alimentam o heterossexismo mais primário, outra postura não seria de esperar das bases.

Poderá pensar-se que este é um assunto que não nos diz respeito e, em boa verdade, que cada um pensa o que quiser e expressa-o da forma que bem entende. Contudo, quando perdermos a capacidade de nos indignarmos perante os que não respeitam os outros já nada nos resta. Pelos vistos, e porque ainda ninguém do partido repudiou a manifestação homofóbica, o PSD já perdeu essa capacidade.

O Rei Vai Murcho | 2

Rodrigo Moita de Deus escreve um texto para defender a causa monárquica em que mais não faz do que atacar os republicanos, acusando-os de serem anti-monárquicos. Elucidativo.

Privatizar a Saúde?

© MonkeyGirl22

Os neoliberais gostam muito de dizer que o Serviço Nacional de Saúde não pode ser eficiente sem concorrência. Contudo, nunca vi os neoliberais dizerem que a BRISA ou a AENOR não são eficientes, apesar de, como se sabe, não haver concorrência para as suas auto-estradas.

Os neoliberais gostam muito de dizer que os funcionários públicos ganham muito e trabalham pouco. Se a Saúde for entregue às seguradoras, os funcionários ganharão menos e trabalharão mais. Contudo, os utentes pagarão o mesmo [ou ainda mais], alimentando mais um intermediário.

Os neoliberais gostam muito de dizer que uns contribuintes não têm nada que pagar a saúde dos outros. Contudo, numa sociedade que respeita os direitos humanos, a saúde não é um luxo, mas um direito inalienável de qualquer cidadão.

Os neoliberais defendem que os utentes devem pagar os serviços de saúde em função dos rendimentos declarados. Contudo, esse modelo é duplamente penalizador daqueles que declaram rendimentos - ser-lhes-ão imputados os seus gastos em taxas e os dos outros em impostos.

A propósito da saúde como bem de consumo num Estado completamente mercantilizado, recomendo o filme Dancer in the Dark. Um bom ponto de partida para a discussão sobre os problemas reais das pessoas de carne e osso que não se leêm nos números.

A Anatomia de uma Campanha

Há uns dias, o jornal Semanário noticiou que assessores de Cavaco Silva estavam a colaborar na elaboração do Programa de Governo do PSD. Na sequência da notícia, disponível no site do PSD [via Jugular], dois dirigentes do PS teceram duras críticas ao envolvimento de membros da Presidência da República na campanha do PSD. Hoje, através de uma fonte da Casa Civil do Presidente, o Público faz saber que a Presidência da República teme estar sob do Governo.

Tudo isto é grave. Demasiado grave para ser considerado um disparate de Verão. Dadas as circunstâncias políticas e o período eleitoral que se vive, o silêncio de Cavaco Silva sobre a matéria pode vir a tornar-se demasiado pesado depois das picardias que têm marcado as relações entre Belém e São Bento ao longo deste verão. É que, se o Presidente dá crédito às afirmações do membro da sua casa civil, não lhe resta outra solução que não passe por demitir o Governo; se não lhes dá crédito, então deve ao país uma palavra de confiança nas instituições e a consequente demissão da tal fonte autorizada da Presidência que prestou declarações ao Público.