Da Liberdade Religiosa

© Akmal al-Taqi (Cynic)

Mais de cinquenta e sete por cento dos suíços expressaram em referendo a concordância com a proibição da construção de minaretes nas mesquitas daquele país. Contra todas as expectativas, a proposta da direita e da extrema-direita foi aprovada, configurando uma exemplar «vitória do medo» e um «duro golpe para a liberdade religiosa».

As relações entre o Estado e as religiões têm sido um tema extremamente sensível e polémico na Europa. Por um lado, as Igrejas Cristãs não têm reagido da melhor forma à progressiva separação entre Estado e religião, pretendendo continuar a utilizar os meios do Estado para a expressão das suas crenças e defendendo o dispêndio de fundos públicos em iniciativas de cariz religioso. Se é verdade que foram cometidos alguns excessos anti-religiosos em determinados períodos da história, é um facto que a multiplicidade de crenças e não crenças que compõe a sociedade dos nossos dias já não se compadece com a usurpação dos bens e espaços do Estado para benefício das crenças de alguns.

Por outro lado, a Europa tem dado alguns sinais de intolerância perante crenças emergentes no seio da nossa sociedade e, curiosamente, são precisamente os sectores mais conservadores e altamente reaccionários à laicidade do Estado que têm alimentado o discurso do medo e da discriminação. Tal como sublinham os bispos suíços, o referendo do passado Domingo é um «duro golpe na liberdade religiosa», uma ameaça para a estabilidade do país e um péssimo acto de diplomacia, a confirmar todas as perversões dos referendos e a dar razão ao argumento de que não se devem referendar os direitos civis das minorias.

A liberdade religiosa, tal como a laicidade do Estado, é um pilar fundamental da sociedade democrática em que acreditamos, não podendo hipotecar-se às mãos de qualquer medo ou devaneio extremista. A Suíça é uma lição para todos nós.

Linda Benção

© DR

«Eu já sabia e vós também sabeis que Guimarães tem muito lindos espaços, e este [Espaço Guimarães] é mais um deles. Vamos pedir a Deus que abençoe este espaço lindo que Guimarães, a partir de agora, vai ter dentro das suas fronteiras.» [Discurso do pároco, GMRTV, aos 5'']

Livre de Crucifixos | 2

“Esquecem-se que, se lhe retirarem o cristianismo, a Europa fica sem nada”, criticou o responsável, em resposta à sentença do tribunal. O veredicto sustenta que a existência de crucifixos nas escolas “contraria o direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças e a liberdade religiosa aos alunos”

De acordo com Carlos Aguiar, para que haja coerência no veredicto, seria necessário “demolir ou retirar os símbolos do cristianismo, existentes em todas as cidades europeias” [ComUM e Correio do Minho]

Não sei bem exactamente que famílias é que esta "Associação Famílias de Braga" pretende representar, mas parece-me não compreender nada bem aquilo que foi decido pelo tribunal. Não se nega a herança cultural cristã da Europa. De forma alguma.

Nega-se a existência de uma pseudo-laicidade do Estado, em favor de uma verdadeira laicidade. A decisão não pactua com a existência de religiões de Estado, ainda que estas o sejam apenas de facto e que se manifestem de formas mais ou menos dissimuladas, mais ou menos oficiais. E decide-o em nome da liberdade religiosa.

A associação demonstra algumas dificuldades em compreender como é que a presença de símbolos, concretamente, nas salas de aulas vem “contraria[r] o direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças e a liberdade religiosa aos alunos”. Porventura esta associação não conceberá uma "liberdade religiosa" e "educação dos filhos" sem referências religiosas cristãs/católicas em edifícios do Estado.

Não entenderá, igualmente, o que significa laicidade. A laicidade não significa ateísmo e a "demoli[ção] dos símbolos do cristianismo". A laicidade é a atitude mais aberta e tolerante que um Estado pode ter em relação à Religião, não se intrometendo, não tomando posição a favor de coisa alguma. Esta, ou existe, através de uma efectiva separação entre o Estado e a Religião, ou não existe de todo. Não há espaço para meio termo. Sendo que esta decisão só vêm ampliar essa liberdade religiosa e de educação. Enfim, beatices.

Livre de Crucifixos

© poorleno123

There was uproar in Italy today over a ruling by the European court of human rights that the crucifixes that hang in most Italian classrooms are a violation of religious and educational freedoms.

The seven judges, whose decision could prompt a Europe-wide review of the use of religious symbols on public premises, said state schools had to "observe confessional neutrality". [Guardian] no [El País] e no [i]

A notícia, aparentemente, está a ser ignorada ou a passar muito despercebida nos media portugueses. Trata-se de uma decisão [completa, em francês] unânime entre sete juízes que afecta de forma directa os italianos, mas, como adianta o Guardian, poderá ter um impacto a nível europeu e, consequentemente, merece um olhar atento também da nossa parte.

De facto, por toda a Europa têm surgido várias questões relacionadas com a liberdade religiosa e só não se levantarão (muitas) mais em Portugal, por ser um país, também, como a Itália, predominantemente católico. Em Itália até foi uma filandesa, de nome Soile Lautsi, que fez questão de levar o litígio às últimas instâncias e consequências.

Seguramente, esta decisão irá afectar determinamente o modo como os Estados vão passar a tratar os símbolos religiosos em instalações que a si pertençam. Mas, partindo desta decisão, poder-se-á chegar mais longe, a médio prazo, no que toca à questão da liberdade religiosa. A maioria dos Estados está longe de ter modelos de liberdade religiosa maturados, funcionais e sobretudo isentos.

Têm evoluído algo discretamente, mas a sua existência, como em Portugal, assume contornos tão ténues que chegam a roçar o mero simbolismo. Ou, por outro lado, até poderia bem bastar, mas quando, de variadas formas, o Estado continua a zelar e proteger uma religião, como se fosse uma religião não-oficial, qualquer consagração de liberdade religiosa roça o simbolismo.

A ler, via Pedro Magalhães: nos EUA, "Crucifixes in the Classroom"; na Alemanha, "Classroom Crucifix Case"

Jesus Vai ao Comício? | 3

A Igreja Católica Espanhola continua a mobilizar-se em manifestações políticas contra o governo do socialista José Luís Zapatero com o co-patrocínio do Partido Popular, principal força da oposição. A entrada da Igreja Católica nas campanhas partidárias é altamente criticável e lesiva do princípio da separação entre Estado e confissões religiosas. Se a Igreja não aceita (e bem) as incursões dos governos e dos partidos na sua esfera privada, seria desejável que se isentasse de entrar no jogo político-partidário para impor os seus princípios a todos os cidadãos, católicos e não católicos, crentes e não crentes.

É pena que a Igreja Católica Espanhola não siga o exemplo de descrição da congénere portuguesa. As diferenças são tantas que até parecem filhos de deuses diferentes.

Adenda - sobre a contra-informação relativamente ao número de manifestantes presentes, sugiro a leitura do blogue Manifestómetro.

A Madrassa Pragmática

No ranking das escolas secundárias do Jornal de Notícias, a Escola Básica da Comunidade Islâmica de Palmela ocupa o topo das 25 escolas com melhor classificação de exame. Segredo? "Respeito, responsabilidade e disciplina". De resto, a maioria dos professores não é muçulmana e há alunos de outros credos que se ocupam de matéria extra-curricular, enquanto os colegas aprendem o Alcorão em árabe. Com um uniforme obrigatório e igual para todos, praxe em colégios privados, o lenço e o topi também são facultativos.

Ódios de Deus

© Bilal Hussein/AP

Centenas de homossexuais têm sido perseguidos, humilhados, torturados e assassinados por milícias islâmicas no Iraque, numa barbárie que tem requintes da pior malvadez. Segundo conta o jornal The Guardian [via], as milícias infiltram-se em chatrooms na internet para melhor atingirem os seus alvos, espalhando o terror entre a comunidade homossexual daquele país.

As organizações de Direitos Humanos não se cansam de denunciar casos de violência contra gays nos países islâmicos perante a passividade quase completa das Nações Unidas. Em Dezembro de 2008, foi aprovada, sem qualquer consequência, uma moção contra a homofobia e a discriminação pela orientação sexual que contou com a oposição de alguns países da Liga Árabe e do Vaticano.

A violência contra homossexuais e a promoção da homofobia é um dos traços que mais fortemente tem unido a maioria dos dirigentes e dos apoiantes mais fervorosos das três grandes religiões do livro. Refira-se, a título de exemplo, que o Vaticano tem sido muito activo na campanha contra o reconhecimento de direitos civis aos homossexuais, mas não se lhe conhece qualquer intervenção concreta relativamente aos atentados contra a vida que são perpetrados quotidianamente nos países que continuam a criminalizar (com pena de morte), a perseguir e a matar sumariamente os homossexuais.

São Bentinho da Loja Aberta

O santuário debruça-se piroso sobre a paisagem da Caniçada, artificial como uma "suíça dos pequeninos" com os barquinhos, os chalés e pensões mofentas a vender montanha. A igreja velha onde o povo faz bicha para lamber a redoma ao santo, tem agora um aumento do lado esquerdo a quem o olha, incrustado na ingremeza do sopé do Gerês, com arquitectura de fazer inveja no gosto ao Colombo e pago no dinheiro trazido com fé, bolhas e pés inchados.

Não vai há anos, o primaz de Braga e laranjas, foi abençoar o aumento, qual armazém Grandela para dar cobertura e vazão a mais almas domingueiras, as mesmas que depois de rezada a missa, enchem parques de merendas e logradouros à sombra estrada acima, com o vinho, o rissol, o frango estufado e os "caralhos" mandados à canalhada a bulir no que não deve. A madrugada que se fez arreganha-se com o estômago tarde em diante, os homens a jogar às cartas e as mulheres, assim que arrumados os tamparuéres, ora deitadas a dormir ora sentadas no corta-e-cose, de mamas dobradas sobre as pernas ao comprido.

Acima e abaixo, segue uma romaria de sovaco pelo mercado de inutilidades várias, mercadores do mel a espantar clientela, santinhos de tamanho: xs, s, m, l, xl; rosários, terços e terçolhos e outras bugigangas da religiosidade, inúteis de igual modo. Não faz mal, ali tudo é Deus tudo é Mercado. Na loja de recordações da confraria ou que nome lhe deitam, comparam-se réplicas do orago de diferentes feitios, com imans e medalhinhas, no mesmo respeito e devoção, calados os clientes como se dentro da igreja circulassem, que o preço vale imediato à carteira e aquilo só vale de oratório depois de benzida a figura. Em redor do templo, terreno de vendilhões mais declarados, abunda a corcunda e o bócio, este que maior milagre faria iodo em melhor altura que agora um pescoço de cera prometido a S. Bento, mais dado a curar cravos e outros defeitos de pele. De resto, com tantos membros e partes do corpo postos a derreter, voltas rezadas, os milagres ali são mini. Mas também do que se consta, não houve ainda aparição maior, em gruta ou azinheira, que fizesse crescer carne e osso de volta aos cotos.

Passar as Marcas

© tony_v

O futebol, por muito que não se goste, é um dos espelhos mais fiéis da complexa matriz que enforma a sociedade do nosso tempo. Ainda esta semana, depois de assistirmos à expulsão de Vukcevic por festejar um golo sem camisola, ficámos a saber que a medida se deve, entre outras coisas, ao facto dos muçulmanos, por motivos religiosos, serem «contra a exibição do corpo nu». Vítor Pereira acha normal e justifica: «como o futebol é um jogo global, deve respeitar-se estas crenças religiosas». Curiosamente, nesta mesma semana, surge a notícia de que a FIFA pretende proibir «manifestações de fé nos relvados».

Estas situações, embora aparentemente antagónicas, são sintomas comuns de uma grave doença dos nossos dias que radica na imposição normativa do politicamente correcto. Trata-se de uma nova forma de policiamento da moral e dos bons costumes, limitando de forma severa liberdades fundamentais de cada ser humano. A facilidade com que os defensores do politicamente correcto se indignam com os comportamentos alheios e a passividade com que aceitam este permanente policiamento moral são sintomas verdadeiramente inquietantes.

Por mim, que os golos sejam festejados da forma que cada qual desejar. Não há indignação religiosa ou devaneio neutral que mereça este constante passar as marcas no que respeita à restrição das liberdades dos outros. É assim tão difícil aceitar cada qual como é?

Da Liberdade Religiosa

O Presidente da Bolívia, Evo Morales, pretende colocar o Estado a controlar as actividades e funções da Igreja Católica no país. É verdadeiramente inacreditável que, em pleno século XXI, haja quem pretenda limitar a liberdade religiosa e o direito às pessoas de se organizarem livremente em religiões. É o mundo que temos.

A Igreja e as Eleições

Imagino que todos os crentes concordem com o Arcebispo de Braga quando diz que «ser padre implica universalidade e isenção» em termos políticos. A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais das sociedades democráticas e, como tal, considero perfeitamente legítimo que a Igreja Católica organize comícios eleitorais como sucedeu nas últimas legislativas em Espanha e apele ao voto em alguns partidos como está a acontecer nas presentes autárquicas e legislativas em Portugal.

Contudo, sendo a Igreja Católica uma associação privada da sociedade civil deveria estar sujeita às mesmas regras de todas as outras associações de direito privado, isentando-se de receber privilégios adicionais do Estado. Além do mais, sendo accionista de investimentos na área da hotelaria, educação, saúde, comunicação social e turismo resultam desses benefícios desequilíbrios prejudiciais à livre concorrência que favorecem as suas empresas comparativamente com outras empresas privadas dos mesmos sectores.

Ao apelar ao voto em alguns partidos, torna-se legítima a desconfiança sobre o facto desses mesmos partidos virem a favorecer os interesses políticos e económicos da Igreja Católica quando vierem a ocupar a cadeira do poder. Tal como as nebulosas relações entre empresas e governantes, também a promiscuidade entre os responsáveis das confissões religiosas e os partidos políticos deve rejeitar-se porque mina a credibilidade do sistema político e faz perigar a obrigação de isenção das instituições públicas.

A ler: Padres e hierarquia divorciados no apoio a Santana, no IOL Diário.

Do Inalienável Valor do Rosto

Os franceses debatem desde há alguns anos a necessidade de deliberar no sentido de limitar o uso de burqas por parte da comunidade islâmica radicada naquele país. Sendo certo que a indumentária é um assunto que respeita à liberdade individual de cada indivíduo, também é verdade que o uso da burqa surge como uma imposição cultural baseada numa visão menorizante do papel e dos direitos das mulheres na sociedade.

A forma como o Islão trata as mulheres não é compatível com a dignidade que lhes reconhecemos na sociedade a que chamamos ocidental. E não há multiculturalismo nem relativismo moral que resistam à sagrada violação dos mais elementares direitos inidividuais. Em termos físicos, o rosto é a marca identitária mais forte que cada indivíduo possui. Viver de cara tapada numa sociedade de faces sorridentes constitui-se como uma mutilação severa de graves consequências psicológicas.

Neste contexto, a educação assume-se como a chave que pode fazer a diferença nas sensíveis matérias de liberdade religiosa, direitos individuais e igualdade de género. Mais importante que proibir o uso de um adorno que, em muitos casos, ainda é defendido pelas próprias mulheres islamicas, o Estado tem a obrigação de garantir que todos o jovens em idade escolar recebem uma educação que integra e respeita a diferença, mas que é exigente e intransigente no respeito pela dignidade de cada um, independentemente das convicções religiosas das suas famílias.

A ler: Sarkozy diz que o uso da burqa “não é bem-vindo” em França, no Público.

Desiguldade no Ensino Público

No início do ano lectivo, o professor A tem melhor classificação que o professor B para ensinar Matemática. Nem um nem outro são colocados no Concurso Nacional de Professores, contudo o professor B é convidado por um Bispo para leccionar Educação Moral e Religiosa Católica a partir do mês de Setembro. Já o professor A acaba por conseguir uma vaga de substituição de outro docente de Matemática em Dezembro. No ano seguinte, o professor B passa a ter melhor classificação que o professor A nos concursos públicos a um lugar de ensino da Matemática.

Para evitar situações de injustiça e desigualdade como a descrita, parece-me evidente que o tempo de serviço no ensino da Educação Moral e Religiosa Católica ou de qualquer religião não pode ser considerado para efeitos de concurso a outra disciplina.

Crimes Sem Castigo

«Há relatos de violações e de agressões. De medo causado por uma disciplina severa. O relatório sobre o que se passou desde 1936 em instituições católicas irlandesas para acolhimento de crianças era esperado há muito tempo e está a deixar a Irlanda chocada. São 2500 páginas em que se conclui que mais de 2000 crianças sofreram abusos físicos e sexuais e que líderes da Igreja Católica sabiam o que estava a acontecer.» [Público]

A ler: Relatório denuncia abusos sexuais em orfanatos católicos na Irlanda, por Público; Crimes sem Castigo, por Palmira Alves; Amnesty, the Catholic Church and child abuse, por Patrick Corrigan; Ángeles y demonios, por Rafael Ramos; La Iglesia Católica de Irlanda, "avergonzada" por los abusos a cientos de menores en sus asilos, por La Vanguardia.

As Boas Acções da Igreja em África

A vontade de construir um mundo melhor leva a que, não raras vezes, ignoremos as boas acções de instituições ou pessoas, dando apenas destaque às suas posições e opiniões mais criticáveis. Sendo certo que a Igreja deveria rever algumas das suas posições para que fosse possível construir uma sociedade mais justa, solidária, respeitadora e feliz, a verdade é que merece destaque positivo a acção que tem desenvolvido nos países do chamado terceiro mundo.

Esta semana foi notícia que a Igreja Católica dedicou 144 milhões de dólares das ofertas que recebeu aos que sofrem com o vírus da SIDA no Congo. Segundo a Agência Ecclesia, o dinheiro será aplicado em quatro vertentes (educação e prevenção; assistência médica, espiritual, psicológica e socioeconómica; aspectos éticos e jurídicos; comunicação) que muito beneficiarão os doentes congoleses.

Progressivo, Mas Não Muito

Ilídio Leandro, o tal bispo pro de Viseu, tão deslocado em certos assuntos do ultramontanismo beirão cuja fama roça as arrelias conservadoras do arcebispado bracarense, tem uma interessante entrevista ao JN, onde vinca a sua opinião favorável quer ao fim do celibato dos padres, quer à nulidade do casamento e ao uso do preservativo em situações devidas.

Sem querer alargar demasiado a deriva liberal, e mesmo fazendo o acto de contrição em competências científicas, apoia-se, no entanto, em "alguns estudos" para atirar que "o comportamento homossexual parece não ser hereditário" e que "tem grande influência da educação" - como que a encarreirar soluções para o problema. Talvez, a Ilídio Leandro, fizesse bem ler dos alguns dos outros estudos, e como tanto nesses como noutros, quando as conclusões tendem a arranjar pilar de sustentação, nem sempre bate a bota com a perdigota. Vai da matemática das emoções em si - ciência inexacta e demasiado complexa. Vale a fórmula com que Leandro remata, como que expondo o roteiro para a paz das suas ovelhas: "a Igreja quer que os homens e as mulheres, independentemente das suas opções e comportamentos, sejam pessoas felizes." Amén.

(In)Coerências de Estado

«Há quem diga que as congratulações do Presidente da República a propósito de um caso estritamente religioso violam o princípio da laicidade do Estado, mas se Deus interrompeu o livre arbítrio para prestigiar o nosso país, o mínimo que o Presidente pode fazer é mandar a laicidade às malvas para agradecer.» [Ricardo Araújo Pereira, Visão]

O Marketing Religioso | 2

Tal como em Espanha, a Igreja Católica Portuguesa prepara-se para entrar no jogo eleitoral apelando ao voto nos partidos de direita. Será que os capelães hospitalares, pagos a expensas do erário público, também farão campanha eleitoral?

O Marketing Religioso

«Todas as expressões de ateísmo, todas as formas existenciais de negação ou esquecimento de Deus, continuam a ser o maior drama da humanidade.» [D. José Policarpo, 25/12/2007]

«Aliás, os médicos que avaliam os casos de milagre são na maioria das vezes ateus e agnósticos.» [D. José Saraiva Martins, 22/04/2009]

O marketing religioso é um indústria verdadeiramente impressionante. Vejam como os ateus, o maior drama da humanidade, às vezes servem para a própria Igreja tentar legitimar o que é cientificamente impossível de demonstrar.

Por outro lado, não há médico, seja ateu ou religioso, que tenha competência para afirmar que esta ou aquela cura «não é explicável cientificamente». O máximo que se admite é que aquele médico diga que naquele momento não encontra explicação científica. Isto é coisa bem distinta do que atestar a inexplicabilidade de um facto.

Quem quiser acreditar em milagres que acredite, mas por favor não nos passem atestados de menoridade.

Acontece no Minho | 26

© tacel19

Procissão do Enterro do Senhor (religião)
[10 de Abril, 21h30m. Braga]
Organizada pelo Cabido da Catedral, Irmandades da Misericórdia e de Santa Cruz e Comissão da Semana Santa, esta imponente procissão - de todas a mais solene e comovente - leva pelas ruas da Cidade o esquife do Senhor morto. É um desfile religioso imponente que incorpora centenas de figurantes.

Ramp (música)
[10 de Abril, 21h. Centro de Artes e Espectáculos São Mamede, Guimarães]
Conhecidos como o best kept secret da cena Metálica Portuguesa, os RAMP estabeleceram novos padrões para todo o movimento da musica pesada neste pequeno, mas, excitante e talentoso País. O primeiro riff nasceu em 1989 e é desde esse longínquo ano que os vários caminhos musicais e artisticos percorridos pelos RAMP revelaram uma banda multifacetada – a marca maior que nunca os deixa parar de querer ir mais longe.

Márcia (dança)
[10 de Abril, 22h30m. Velha-a-Branca, Braga]
A imprensa parece não ter dado ainda pela sua presença. As suas composições não circulam de iPod em iPod, remetendo-nos insistentemente para o pequeno leitor no canto superior direito do seu myspace. Passamos por elas uma vez, duas, três. Atentamos aos poemas, à doçura que encontramos nas vocalizações, à sua desarmante simplicidade. Escutamos os seus dedos enquanto estes percorrem as cordas, contamos o número de acordes que completam A pele que há em mim. Contamos ao outro quem é a Márcia...

A Mãe (teatro)
[10 e 11 de Abril, 22h. Centro Cultural Vila Flor, Guimarães]
“A Mãe”, que Bertolt Brecht (1898-1956) adaptou do romance homónimo de Máximo Gorki publicado em 1906, sobe agora ao palco do Centro Cultural Vila Flor encenada por Gonçalo Amorim.

Queima do Judas (teatro)
[11 de Abril, 21h30m. Largo Camões, Ponte de Lima]
Ao longo dos primeiros dias do mês de Abril, Ponte de Lima (na fotografia) recebeu uma série de espectáculos que recriam as tradições do passado. O ciclo de representações populares completa-se com a tradicional Queima do Judas e a consequente leitura do Testamento pelo Grupo de Teatro Unhas do Diabo, de Ponte de Lima.