Da Liberdade Religiosa

O Presidente da Bolívia, Evo Morales, pretende colocar o Estado a controlar as actividades e funções da Igreja Católica no país. É verdadeiramente inacreditável que, em pleno século XXI, haja quem pretenda limitar a liberdade religiosa e o direito às pessoas de se organizarem livremente em religiões. É o mundo que temos.

No Divã do Fascismo

© c_alberto_vaz

O Público foi ao íntimo do Estado Novo perscrutar um pouco melhor alguns dos valores de preconceito e descriminação de que se tecia a ideologia do regime ditatorial português. «Deus, Pátria e Família» é a síntese de um regime profundamente machista, intolerante e discriminador.

A ler: O Estado Novo dizia que não havia homossexuais, mas perseguia-os; Guerra Colonial: Sim, havia maior liberdade sexual, mas um oficial matou-se na parada; Amor numa cadeia da PIDE.

Revolta em Teerão | 2

Enquanto Teerão continua a silenciar os jornalistas internacionais, as imagens que chegam ao mundo através do IranTube são verdadeiramente chocantes. A intolerância do regime religioso de Teerão voltou a vestir-se da sombria face da morte. Tal como num passado não muito distante aconteceu na Europa, a intolerância religiosa continua a ceifar inocentes enquanto alá esfrega um olho...

A ler: Não sabia que ainda havia destes maluquinhos, por João Galamba.

Revolta em Teerão

© r.karthikeyantamil

Mahmoud Ahmadinejad foi declarado vencedor das eleições presidenciais no Irão. Os resultados têm sido fortemente contestados nas ruas pelos apoiantes do principal candidato da oposição, Mir-Hossein Moussavi. Indiferente às acusações de fraude, o Supremo Líder do Irão, ayatollah Ali Khamenei, apela a todos os iranianos para que apoiem o Presidente eleito. Aliás, outra coisa não seria de esperar dos líderes religiosos do país, sequiosos de continuar a impor a sua doutrina a todos os cidadãos e cidadãs do Irão. Nas últimas horas surgiu a informação de que o candidato da oposição teria mesmo sido detido.

Daniel Oliveira, no Arrastão, chama a atenção para o confronto entre um «Irão moderno, jovem e urbano» que apoia maioritariamente Moussavi e «outro pobre e conservador» fiel ao Presidente Ahmadinejad. Na verdade, qualquer que tenha sido o verdadeiro resultado das eleições, é certo que há uma fatia considerável de iranianos empenhada em impor a teocracia a todos os outros, numa inaceitável ditadura religiosa que continua a violar os Direitos Humanos a um ritmo verdadeiramente assustador perante a passividade da comunidade internacional.

A ler: O despertar de um Irão livre ou a verdadeira face de uma teocracia?, por Palmira Silva; Iranian elections: live, no Guardian; Scuffles in Tehran as Ahmadinejad and Mousavi both claim victory, no Times.

Adenda: 14/06/2009, 02.00.

© mousavi1388

Um dia depois de ter sido falsamente anunciado o fim do twitter, é no twitter que Mousavi, a mais recente vítima da intolerância da teocracia iraniana, anuncia a ilegítima prisão domiciliária a que foi sujeito. «Dear Iranian People, Mousavi has not left you alone, he has been put under house arrest by Ministry of Intelligence», assim se lê na página oficial do líder da oposição iraniana, cujos apoiantes levam até às ruas de Teerão a mais ruidosa das indignações perante a mais que provável fraude eleitoral. Mousavi, apoiado esmagadoramente pelo eleitorado jovem, urbano e feminino, é o rosto da libertação do Irão do jugo castrador imposto pela revolução cultural islâmica promovida pelos líderes religiosos e secundada pelo presidente Ahmadinejad.

A ler: «The government is trying to hide the fact that Mir-Hossein Mousavi won», num impressionante relato a partir de Teerão de uma estudante iraniana; Detidos cem responsáveis reformistas iranianos após noite de tumultos, no Público; Ahmadinejad responde a revolta com bloqueio a telemóveis, no DN.

Com Este Decote, Já Serve?

© Eric Lafforgue

Depois dos textos De Uniforme é Melhor e Festival Eurovisão da Censura escritos pelo Pedro, fiquei a pensar, afinal, para onde vamos. Suponho que seja algo como a imagem ilustra...

De Uniforme É Melhor! | 2

Afinal, o Bruno Aleixo é de Palmela.

De Uniforme É Melhor!

© lusografias

«Um professor veio ao Conselho Executivo dizer que se tinha sentido incomodado pelo facto de estar a dar uma aula e de ter, à sua frente, uma aluna com uma saia tão curta que se viam as cuequitas [...] Os exageros podem levar a uma falta de respeito entre alunos. Algum cuidado na forma de se apresentarem poderá contribuir para o apaziguamento de certas situações» [Jornal de Notícias]

Este trecho diz muito sobre o espírito salazarento e machista que ainda domina o país. A defesa da moral e dos bons costumes não dá tréguas, mesmo quando o móbil é o desconforto erotizante de um professor que se incomoda diante das vestes minimalistas de uma aluna. Até quando os meninos apalpam as meninas, a culpa é delas que se vestem desmesuradamente apetecíveis. Isto é Portugal, estúpido!

Fascismo Nunca Mais

«Vítor Mesquita, Luís Magalhães e Luís Rosa, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), estão a ser alvo de inquéritos internos instaurados pelo PCP, partido de que são militantes, por não terem apoiado a lista B nas eleições do Sitava que decorreram a 19 de Março.» [Público]

Um partido que não admite que os seus militantes defendam propostas alternativas é uma congregação de ortodoxos que ainda não percebeu o verdadeiro significado do 25 de Abril.

25 de Abril

© lulubignardi [25 de Abril, Viana do Castelo]

Há por aí muito caudilho mal agradecido que, estivéssemos na velha senhora, nem se atreveria a desafiar os valores do regime com odes à sua antítese. Trinta e cinco anos volvidos, ainda escasseia a maturidade democrática para que reconheçamos sem falsas heresias que, não fora o vinte e cinco de Abril de mil novecentos e setenta e quatro, e ainda andávamos todos a prestar vassalagem a um déspota qualquer escolhido pelas armas ou pela herança genética sacro-santa.

Da Censura ou o Advento das Mães de Braga

© Pedro Vieira

Foram precisas mais de vinte e quatro horas e muita polémica para a PSP de Braga anular o auto e deliberar que, afinal, a pintura do francês Gustave Courbet (1819-1877) não é pornografia. Contudo, esta decisão está longe de ser o epílogo do caso, tal foi o desnorte da PSP de Braga ao longo dos últimos dias, desde a apreensão que considero ilegal até às desculpas inimagináveis que foram sendo apresentadas ao longo do dia.

Adenda 1: O subintendente Henriques Almeida diz que «o livro não era apropriado para ser exposto numa feira de livros que estava a ser frequentada por crianças». Para lá do evidente moralismo, esta afirmação abre mais um precedente gravíssimo. Nem quero imaginar o que sucederia se estivesse nas mãos da PSP decidir o que deve e o que não deve ser exposto numa Feira do Livro...

Adenda 2: No site do Ministério da Administração Interna pode ler-se uma acertada tomada de posição, ao considerar a acção da PSP de Braga como «desprovida de fundamento e, se valesse como precedente , não daria descanso às forças de segurança: doravante passariam a ter de tomar partido em choques de opinião sobre questões de gosto, moral e opinião, quanto às quais lhes cabe tão só velar pelo pluralismo social e pela defesa das liberdades.»

Em Defesa da Moral e dos Bons Costumes

«Contactada pelo Diário do Minho, a PSP de Braga confirmou a apreensão das obras, na sequência de uma denúncia de uma pessoa que visitou a Feira do Livro em Saldo. «Perante a denúncia, a PSP deslocou-se ao local e aprendeu os livros e entregou-os ao Ministério Público, para avaliar se é pornografia ou não», disse fonte das Relações Públicas da PSP.» [Diário do Minho]

Isto significa que se um cidadão ficar sensibilizado com uma imagem publicada a capa da Maxmen ou da FHM, a PSP leva ao Ministério Público para dizer se é pornografia ou não? E se alguém ficar sensibilizado com uma passagem discriminatória da Bíblia também pode pedir à PSP para a levar ao Ministério Público dizer se há conformidade com a Constituição?

A ler: Como hoje é terça-feira de Carnaval, por Ademar Santos; Dedicado à PSP de Braga, por Nuno Ramos Almeida; A Origem da Ignorância, por JN; Livreiro apresenta queixa contra PSP por apreender livros com capa “pornográfica”, Público.

Braga É, Mais Coisa Menos Coisa, Isto... [2]

© lapinot

«A PSP de Braga apreendeu hoje numa feira de livros de saldo alguns exemplares de um livro sobre pintura. A polícia considerou que o quadro do pintor Gustave Courbet, reproduzido nas capas dos exemplares, era pornográfico, adiantou uma fonte da empresa livreira.
António Lopes disse que os três agentes policiais elaboraram um auto no qual afirmam terem apreendido os livros por terem imagens pornográficas expostas publicamente.
O quadro do pintor oitocentista - tido como fundador do realismo em pintura - expõe as coxas e o sexo de uma mulher, sendo, por isso, a sua obra mais conhecida. Pintado em 1866, está exposto no Museu D'Orsay em Paris.» [Público, JN]

Poderá gostar-se muito ou gostar-se pouco, poderá achar-se uma obra prima ou simplesmente detestar-se... Contudo, dificilmente se poderá considerar como pornográfica esta representação realista da anatomia genital feminina. Ainda assim, a «Origem do Mundo» de Gustave Courbet conseguiu despertar o zelo de alguns agentes da PSP de Braga que, segundo as últimas notícias, apreenderam os livros em cuja capa constava tão realista ilustração, alegando tratar-se de pornografia.

A notícia assim contada assume traços de comédia, mas a tragédia é bem real e constitui-se como mais um infeliz atropelo à liberdade de expressão e uma intolerável censura sobre a expressão artística. É mais uma crónica que espelha a forma como a defesa da moral e dos bons costumes se está a tornar-se ridiculamente intolerável nesta cidade tão idolátrica.

Hasta La Victoria Siempre

Hugo Chávez venceu o referendo que abre caminho para a sua eternização no poder venezuelano. Apesar de ter escolhido a via pretensamente democrática para implementar a revolução bolivariana, alegre eufemismo, não há qualquer legitimidade nesta ditadura eleitoralmente sufragada. A democracia e os Direitos Humanos são inegociáveis e irreferendáveis.

Tal como escreve João Ferreira Dias, com este referendo «provam-se duas máximas: que o poder é um afrodisíaco e que a maioria nem sempre tem razão».

Uma Ministra a Mais [3]

Pela sua teimosia, Maria de Lurdes Rodrigues continua a incendiar a escola pública. Além do governo e da marioneta política que preside à Federação das Associações de Pais, não há ninguém com bom senso que apoie a obstinação da Ministra. A situação está perto da ruptura e o bom senso recomendaria a suspensão do processo de avaliação e substituição da Ministra como única via possível para pacificar a escola pública.

É inegável que a situação criada por Maria de Lurdes Rodrigues está a colocar todos os alunos da escola pública em preocupante desvantagem relativamente aos que frequentam colégios privados onde imperam a paz e a motivação dos docentes. E, nestas matérias, nunca há uma segunda oportunidade para quem vê os momentos de aprendizagem violentamente degradados pela teimosia política, pela arrogância e pelas pulsões autoritárias da Ministra e do Governo.

O Governo ainda não proferiu um único argumento em defesa deste modelo de avaliação dos docentes. Pelo contrário, a habilidade discursiva de Sócrates e seus companheiros assenta no ataque repetido aos críticos como via única para impor as posições do governo. Hoje foi o dia em que Marçal Grilo, Ministro da Educação do Governo de António Guterres, se juntou a Manuel Alegre, ao PSD, ao Bloco de Esquerda, à CDU, ao PP, aos sindicatos, aos alunos, aos professores e a uma parte muito significativa dos pais na exigência da suspensão do processo de avaliação dos docentes. Não podem estar todos errados e apenas Maria de Lurdes Rodrigues certa...

Crise Democrática na Madeira

A agonia do sistema democrático madeirense, cujo capítulo mais recente resultou na suspensão ilegal de um deputado, atingiu níveis de degradação que a todos devem preocupar. Apesar das figuras muito tristes de ontem, é inaceitável que os seguranças da Assembleia Regional da Madeira impeçam a entrada de um deputado em funções.

A situação é demasiado grave para ser ignorada pelo Presidente da República, responsável máximo pela garantia de funcionamento regular das instituições democráticas. Assim entendem PS, CDS-PP, PND e Bloco de Esquerda. Por uma questão de coerência com foi dito há uns dias por Manuela Ferreira Leite, esta deveria ser também a posição do PSD nacional.

Big Brother Is Watching You

Imagino que o português comum não esteja particularmente preocupado com a devassa das caixas de correio electrónico dos trabalhadores da Direcção Geral de Contribuições e Impostos. Não fosse este o país que se excita com fotografias de Carolina Salgado nua num fellatio qualquer e que despede um cozinheiro porque o médico contou ao patrão que tinha SIDA...

O Freitas Era Devoto do Salazar

«O Diogo era devoto de Salazar, amigo do presidente Tomás, de quem um tio era ajudante, ao ponto de ir preparar os seus exames para o Palácio de Belém! A revolução dos cravos foi sobretudo a derrocada do carácter dos portugueses. Que homem!» [Marcelo Caetano, DN]

Como se sabe, o ziguezaguear ideológico de Freitas do Amaral não terminou na conversão do pós-25 de Abril de que Caetano se queixa. Ainda assim, a crise dos cartoons acabou por mostrar que o ex-ministro de Sócrates manteve uma ortodoxia religiosa típica dos tempos do salazarismo. Que homem!

Déjà Vu

Tudo começou com os incêndios. Depois de televisões e oposições quase derrubarem o governo de Durão Barroso à custa da exploração dos incêndios, os especialistas concluíram, no início do consulado de Sócrates, que as reportagens sobre incêndios estimulavam os incendiários.

Agora, um especialista acha que as notícias sobre assaltos podem ajudar a aumentar crimes. Depois virá o dia em que as notícias sobre corrupção ajudarão a aumentar a corrupção. E um especialista há-de supor que as notícias sobre a derrapagem do défice a aumentar o défice. E outro dirá que as notícias sobre o desemprego fazem aumentar o desemprego.

Até que um dia, quando já nada de mau fôr noticiado, seremos um país completamente enganado mas verdadeiramente feliz.

Cuba no Meu Moleskine

Havana, 12 de Agosto de 2008 - «Os cubanos não o querem mais!», assim mo dizem, em discurso directo, numa surdina que se interpõe à verborreia oficial da utopia. A pobreza, miséria mesmo, invade-nos o olhar com a mesma naturalidade com que a música nos embala os ouvidos. A corrupção e os mercados paralelos multiplicam-se em todos os sectores da sociedade. Estranha ironia, o dinheiro obtido de forma subterrânea, o maléfico capital, é o traço distintivo entre aquelas gentes forçadas à ditadura comunista. Quem paga, tudo consegue naqueles lugares que nos diziam serem quimera de desenvolvimento fraterno.

No Hotel Ambos Mundos fica o quarto que já foi de Ernest Hemingway e que agora se visita como museu. Pedem-me 2 CUC (Peso Convertible Cuban), mas ofereço metade e deixam-me entrar. Aqui tudo se negoceia e, com grande probabilidade, nunca aquele dinheiro entrará nos cofres do Estado para ser distribuído por todos.

Ainda há tempo para uma visita à Bodega del Medio. A taberna fica nas imediações da Havana real que não consta das visitas oficiais dos turistas. Dizem-me aqui que se dispensam as eleições porque «os líderes sabem bem o que o povo quer». Confesso que não consigo deixar de me enternecer com tudo isto do mesmo modo que me enternece a ingenuidade cândida com que alguns falam desta Cuba em Portugal. Há qualquer coisa de perverso quando defendem e elogiam um sistema político, educativo e de saúde onde os profissionais não são mais que máquinas devotas a um regime com o qual tantas e tantas vezes não têm qualquer afinidade para lá do instinto de sobrevivência. Aqui não há direitos, não há greves, não há salários acima da inflação nem há liberdade de expressão.

Partimos de Havana. Trago na retina a imagem da criança que veio pedir-me a caneta com que escrevo. Não lhe dei a que trouxe para escrever neste moleskine, mas entrego-lhe outra que guardo no bolso. Pediu-me também a camisola e algum dinheiro para comer... para matar uma fome que não se alimenta de propaganda nem utopias e, ainda menos, de tiranas teimosias.

Trinidad, 14 de Agosto de 2008 - Chegámos à mais bela das cidades cubanas. Aqui o tempo parou. Encontramo-la tal como fora construída no tempo dos colonos espanhóis. Nesta «terra dos iguais», vemos um escravo dos novos dias desfazer-se em suor para transportar um turista ou uma espécie de executivo (?) pelo paralelo irregular das ruas tórridas do verão de Trinidad.

Partimos pelas estradas velhas de um país que floresceu até aos anos oitenta graças ao dinheiro que era artificialmente injectado pela URSS. No dia em que o comunismo teve que defrontar-se com o mundo real, a necessidade de produzir na medida do que se consome tornou o fracasso do igualitarismo evidente.

Na versão oficial ainda há espaço para os anti-heróis, inimigos que se querem apoderar da maior riqueza do povo que, daquele povo, não é mais do que a não-liberdade de viver na igualdade da penúria. A única coisa que não se imputa aos americanos é a aparente inexistência de ricos por aquelas terras. Tudo o resto, é culpa deles e do maldito embargo, dizem-nos...

O silêncio que se exige no mausoléu que construíram para El Che em Santa Clara deveria ser regenerador. Cada um dos revolucionários devia aproveitá-lo para reflectir sobre a miséria e a escravatura a que a ditadura comunista vem condenando irremediavelmente todo um povo.

Braga, 16 de Agosto de 2008 - Optei por transcrever algumas das ideias cruas que fui vertendo no meu moleskine ao longo destes dias. Para lá do desencanto com a miséria profunda, registo com grande apreço a sinceridade do povo, apenas sentida nos subúrbios da oficialidade, a fantasmagoria da História, vertida em repetidas loas à versão que consta, e a beleza dos monumentos, invariavelmente herdados dos regimes anteriores. Quanto ao resto, nem Cuba nem o comunismo têm o encanto que lhe apregoam.

Primeiro as Massagens, Agora as Maçãs...

© sonoflusus

«Toda a gente sabe como começa uma massagem, mas não como acaba.» Este foi o surpreendente argumento do Comando Marítimo do Sul para proibir as massagens nas praias do Algarve. Como uma asneira nunca vem só, «o comandante da zona marítima do Algarve resolveu proibir também a distribuição de maçãs por considerar que esta acção seria apenas pura publicidade.» A iniciativa integrava uma campanha de promoção de estilos de vida saudáveis e era patrocinada pela insuspeita Sociedade Portuguesa de Cardiologia.

Esta deriva proibicionista, matizada com laivos de um nauseabundo puritanismo é altamente perigosa. Há gente que não tem noção dos limites quando se trata da defesa da (sua) moral e dos (seus) bons costumes. Em Itália, o líder populista Silvio Berlusconi até já mandou cobrir a mama desnuda de uma pintura exposta na sala onde costuma proferir conferências de imprensa, num inquisitório episódio de lamentável censura artística.

Confesso que tenho medo dos traumas e dos complexos dessa gente. Já imaginaram a quantidade de coisas que se podem começar na praia e que não se sabe como acabam? Não lhes contem, senão ainda se lembram de proibir!