Dê Por Onde Der

"Temos consciência que o mercado dita as suas regras e uma das regras é a fixação livre de preços, que tem a ver com a sã e livre concorrência. Mas algumas práticas que detectámos não correspondem a essas regras"

Laurentino Dias quer que se "verifique se está a ser cumprida a lei da concorrência e preços, que deve ter uma fixação livre e não concertada de preços", isto porque "há indícios claros que as soluções adoptadas foram concertadas para resolver um problema". [Público]

Estas são as declarações de Laurentino Dias e a posição oficial do Governo a respeito da polémica que houve no ano passado a propósito da baixa do IVA e dos preços praticados pelos ginásios.

O Governo anunciou hoje que o IVA vai deixar de incidir sobre o Imposto sobre Veículos, em consequência do processo movido pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Anunciou, igualmente, que "a hipótese em estudo pressupõe a diluição do IVA no ISV, com manutenção da receita".

Politicamente, não se percebe bem em que plano é que fica, desta vez, o mercado, a livre fixação de preços, a sã e livre concorrência e a concertação de preços. Não obstante o Estado ter legitimidade legislativa para fixar o montante imposto que entende, como é que esta utilização deste artifício com o intuíto exclusivo de manutenção de receita, após serem obrigados a alterar uma situação ilegal, se compatibiliza com a firmíssima posição política adoptada em relação aos ginásios? É isto politicamente sustentável e coerente?

Não compreendo como é que «estas declarações levaram o Automóvel Club de Portugal a divulgar um comunicado a congratular-se com o anúncio». É certo que se corrigiu uma ilegalidade, mas o anúncio deixa patente que, não interessa ao Estado por que via tributa, interessa-lhe apenas obter receita fiscal no montante que bem deseja. Porventura, um dos melhores exemplos da atroz agressividade fiscal dos dias de hoje. Com um défice superior a 8%, é de esperar uma ainda maior agressividade nos próximos tempos.

Meter Água

A Oportunidade Perdida Para a Nossa Democracia

© Pedro Presilha, 2007

Finalmente o governo está totalmente constituído e como não se conseguiu formar um governo apoiado pela maioria do parlamento, apetece-me dizer que corremos o risco de perder uma oportunidade para o nosso país e para a nossa democracia.

Na minha opinião, a nossa democracia é recente e demonstra que ainda vai demorar a atingir um ponto de maturidade, como acontece com as democracias do norte da Europa, com países cujas democracias foram instituídas muito antes da nossa e ao mesmo tempo mais desenvolvidos que o nosso. Nestes países, valoriza-se a democracia representativa e o princípio da responsabilidade que os representantes do povo eleitos para os parlamentos têm, de forma a encontrar a solução governativa estável e que garanta um projecto sustentável para o mandato que estão eleitos, a bem do desenvolvimento do seu país, em detrimento das conveniências e tácticas político-partidárias. Por exemplo, antes das últimas eleições, a Alemanha foi governada por uma coligação pós-eleitoral entre o CDU (líder da coligação governativa e partido da mesma família europeia do PSD) e o SPD (partido que anteriormente tinha governado a Alemanha e da mesma família do PS). Estes dois partidos são rivais e o conseguisse governar em coligação durante a totalidade do mandato. Em muitos países, predomina o principio da governação em coligação a com a maioria do parlamento e não os governos minoritários.

Em Portugal parece que se passa o contrário e, como cidadão tenho pena, pois fico com a impressão que corre-se o risco de permanecer em suspenso importantes reformas necessárias ao progresso de Portugal. Ou seja, corremos o risco de termos o país em "gestão corrente" e parado, agravado por um contexto de crise e que é imperativo acção. Ao não conseguirmos garantias de apoio maioritário do parlamento ao Governo, perdemos várias oportunidades.

Modelos de Avaliação

«A Fenprof enviou esta manhã uma carta à nova ministra da Educação, Isabel Alçada, pedindo a suspensão urgente do modelo de avaliação» [Público]

Depois de tantos meses de luta, o país continua por saber qual é o modelo de avaliação que a Fenprof defende. A menos que aquela proposta da auto-avaliação fosse para levar a sério...

Porquê Agora?

Surgiram algumas teses conspiratórias sobre a suspensão do Jornal das Sextas. Desde a intromissão na liberdade de imprensa, às pressões do PS, a razões económicas e bolsistas, entre outras.

Quanto à intromissão na liberdade de imprensa, concordaria numa qualquer outra altura. Mas tendo sido alterado o director responsável pelo estatuto editorial (originalmente seria o próprio Moniz a apresentar o programa), naturalmente, essa linha tem de voltar a ser discutida, pois, embora definida pelo director, está sempre sujeita a aprovação da administração. Para além disso, a liberdade de imprensa pode ser violada por acção do jornalista. Por ultrapassar os seus limites - pois embora a absolutização desta liberdade por muitos jornalistas, esta tem limites -, nomeadamente deontológicos. Isso bastaria à administração para fazer o estatuto cair. Há ainda a condenação, há alguns meses, por parte da ERC, por essas razões. Condenação sem sanção, pois, não obstante ser uma liberdade violável, não existe sanção possível para o jornalista. Impunidade.

Mais, a coexistência de duas linhas editoriais distintas passando uma delas só num jornal, nunca fez nem faz muito sentido, pois, segundo a própria Moura Guedes: «há editores intermédios, eu não consigo estar em tudo, não consigo incutir em toda a gente». Por outras palavras: dissidente e ultra minoritária, mesmo na própria estação. Outro sinal claro dessa dissidência tem a ver com o deserto de escândalo-Freeport que atravessamos neste dois meses. Ninguém - nem a restante TVI - foi capaz de explorar ou se interessou sequer por esse filão, talvez por não haver verdadeiramente nada, quiçá. Mas o timing da decisão não me convence completamente. O Moniz já saiu há um mês, o programa está parado à dois e a condenação da ERC já tem meses

A tese das pressões do PS não parecem fazer qualquer sentido. Se há um historial de incómodo, não me parece ter qualquer cabimento a ideia de que existe, hoje, agora, um interesse nesse sentido. As eleições estão à porta e facilmente se percebe que seria pior a emenda do que soneto. Não basta tentar explicar porquê. É necessário explicar porquê hoje. A não ser que me apareça alguém a explicar este porquê, não vejo ponta por onde se lhe pegue, pois parece-me óbvio que a ter algum efeito, será prejudicial, caso não seja esclarecido em breve.

Existem outras teorias de que não vale muito a pena falar, excepto uma que, até ver, me parece ser a única que faz sentido que aconteça hoje e não há um mês ou meio ano atrás. Esta é a ideia de que o Eduardo Madureira aqui fala, no Avenida Central, remetendo para o artigo de opinião do patrão da Prisa, onde este manifesta uma completa ruptura com o PSOE. Note-se que a teoria das pressões do PS têm muito a ver com isto. Diz-se desde 2005 que a Prisa era a porta da entrada do PS na TVI, via PSOE. Parece-me evidente que este "divórcio" arruína esta ideia. Como referem no DN: «Estas declarações, a 21 de Agosto, fazem-no politicamente insensível às repercussões que a sua decisão tenha em Portugal, em vésperas das eleições legislativas».

PS: Caso se dê um esclarecimento relativamente célere, a posição do PSD, por parte do Aguiar-Branco, pode ser eleitoralmente nefasta. Existe sempre um risco associado a este tipo de declarações. Não seria a primeira vez que um partido era penalizado pelo tipo de jogo político que se propõe a fazer. Vamos ver se o PSD não apostou demais e precipitadamente neste caso.

Do Escândalo dos Fundos Comunitários

Na sequência das queixas de Rui Rio sobre a distribuição das verbas do QREN, recebemos de Carlos Santos alguns dados que sintetizamos de seguida.

1. A NUTS III Grande Porto está a 75,1% da média Europeia, pelo que estaria impedida de aceder aos fundos comunitários. Apesar de ter dimensão superior aos valores referência da UE, a NUTS III Grande Porto conseguiu aceder aos fundos europeus porque se encontra camuflada na região Norte.

2. Apesar ser claramente a região mais rica do Norte e de continuar a receber fundos devido a um expediente de secretaria, a NUTS III Grande Porto centralizou, nas contas de 2000 a 2007, 42,4% dos fundos comunitários do Norte, apesar de apenas possuir 3,8% da área total e 34,2% da população da região.

3. Em termos de PIDDAC, o distrito de Braga perdeu mais de mil milhões de euros em relação à média nacional no período entre 2001 e 2007. No mesmo período, Viana do Castelo também se encontra deficitária, embora com valores mais modestos.

Parece evidente que o Minho tem sido altamente penalizado, perdendo fundos para Lisboa e para o Porto perante uma intrigante passividade dos principais actores políticos da região. À injustiça na distribuição dos fundos soma-se a discriminação em termos de transportes públicos, as desigualdades no pagamento de portagens e a irrelevância na estratégia turística adoptada para a região Norte, decisões que não têm sido devidamente contestadas pelos nossos deputados na Assembleia da República.

Por tudo isto, impõe-se uma profunda reflexão e, sobretudo, uma clarificação relativamente ao futuro. Nada melhor que a próxima campanha eleitoral para esclarecer.

Empecilho Dourado

É natural que existam suspeições quando se ouve que uma empresa, na qual o Estado tem uma golden share, pretende adquirir um órgão de comunicação social. O passado recente mostra-nos que esse problema existe sobretudo quando está em causa o PS. O passado recente mostra-nos que essa suspeição foi levantada precisamente em relação a este órgão de comunicação social. A acusação era bem mais grave na altura. Não era o Estado, cujos governos mudam, que estava a comprar a TVI, mas sim o "PSOE", numa espécie de conspiração socialista ibérica. O passado recente mostra-nos que as suspeições levantadas com a aquisição da TVI por parte da Prisa se revelaram absolutamente infundadas (sim, a Media Capital ainda é detida pela Prisa).

Existe uma preocupação muito grande com a linha editorial por parte dos vários partidos. É oportunismo. A TVI não tem uma linha editorial contra o PS. Tem contra o governo, como eventualmente terá com o próximo, se este mudar.

Mas visto pela perspectiva privada, este poderia ser um bom negócio para a PT, pelo que o me acaba por chocar mais é o desespero da direita, sobretudo da direita, pelo veto desta compra. As golden shares, como qualquer pessoa de direita - e não só, verdade seja dita - dirá, noutra altura que não esta, são uma aberração. De facto, não vale muito a pena fazer-se uma pseudo-privatização de uma empresa, se depois se impede activamente o seu natural crescimento, que se façam bons negócios. E choca-me porque o discurso que seria de esperar era não o do apelo ao veto, mas sim o do fim da participação do Estado nesta empresa, numa altura em que se torna absolutamente evidente que o Estado não é mais do que um empecilho. De resto, o recuo do Governo, perante tão consensual oposição, é natural. Para muito mal da PT e dos seus accionistas. Se existe benefício para os portugueses... Não creio. O crescimento da PT encontra-se bloqueado.

Nota: A PT pretendia adquirir a Media Capital, detentora de várias rádios, entre elas a rádio comercial, o rádio clube e a cidadefm; detentora dos direitos de exploração comercial do MySpace português e do portal IOL (existem quatro portais mais renomeados em Portugal: Sapo, da PT, AEIOU e Clix) e seus sites e jornais afiliados; produtora e exportadora de inúmeros conteúdos; detentora de uma editora discográfica e de uma distribuidora de filmes. Calha de também ser detentora da TVI.

Baleias e Negócios Estrangeiros

O país até tinha arranjado uma forma mais rentável, sustentável e inócua na observação dos animais, mas a proposta de Nunes Correia, o mais talentoso ministro jamé na tutela do Ambiente, de negociar mais protecção da baleia com as potências baleeiras, na contrapartida de ponderar a reabertura da caça em Portugal, é sem dúvida original e até oportuna. Neste sentido, o Ocidente devia virar-se para o Irão e propor “é pá, se deixarem de matar tantos civis, a gente mata alguns aqui, pronto”. Estou certo que este Ministro e assessoria fariam ainda melhor figura no Palácio das Necessidades.

Choque Tecnológico

Aqui pode ser lido o artigo que documenta este vídeo via @vanessaquiterio.

Apesar de distribuições fantasma e encenadas de portáteis Magalhães, um dos aspectos, sem dúvida, mais positivos desta governação socialista consistiu no tão badalado choque tecnológico. É um processo em curso, mas o acesso à tecnologia tem melhorado imenso nestes quatro anos. Assim como as próprias condições das salas de aulas - os quadros interactivos, computadores e video-projectores simbolizarão essa verdadeira revolução.

Mas essa revolução não se fará apenas com meios tecnológicos. Os professores, do ensino primário ao superior, terão de expandir os seus horizontes, desenvolver ideias e experimentar novos métodos. Não é um processo fácil, quer por incapacidade ou formação insuficiente na própria utilização dos próprios meios tecnológicos, quer pela resistência à novidade, pelo cepticismo que, naturalmente, irá ser sentido. Estas ferramentas encerram um potencial enorme, mas elas serão apenas aquilo que nós fizermos delas. A experiência feita por esta docente norte-americana com o Twitter (o que é o Twitter?) é um óptimo exemplo disso.

Uma utilização criativa, inovadora, dinâmica e, claro, educativa destas novas ferramentas - esse será o verdadeiro choque tecnológico.

Crise Não Afecta Governos

A maior crise económica desde a Segunda Guerra Mundial não parece estar a afectar de forma significativa o desempenho eleitoral dos partidos que governam os Estados Europeus. Para além de Portugal, em que será provável uma vitória do PS, o estudo elaborado pela London School of Economics estudo aponta os casos de França, Itália, Alemanha, Suécia, Lituânia, Letónia, Eslováquia e Espanha (onde se perspectiva uma vitória do PP, mas por uma margem mínima). O Reino Unido parece ser a única excepção entre os grandes países, com as projecções a perspectivarem uma enorme humilhação para os trabalhistas, actualmente no Governo britânico.

A Professora de Espinho

© Halley Pacheco

Ainda antes de concluído o inquérito à professora de Espinho, os juízos multiplicam-se e os pedidos de demissão ou castigo avolumam-se sem qualquer proporcionalidade, ao mesmo tempo que um conjunto de artistas tenta associar o episódio às políticas educativas do Governo, à proposta de introdução da Educação Sexual nos currículos e também à imperiosidade da avaliação dos professores (1, 2, 3 e centenas de comentários espalhados pela internet e fóruns de opinião).

Tudo isto demonstra exemplarmente a mediania do debate político nacional e a falta de honestidade intelectual com que alguns participam na vida pública. Sendo certo que o teor da conversa é impróprio para uma sala de aulas, as reais circunstâncias em que sucede e o estado de saúde dos seus intervenientes ainda estão por apurar e, como tal, a posição do Ministério da Educação tem sido irrepreensível. É que, o caso da professora de Espinho é verdadeiramente excepcional e não vem demonstrar nada para além do que já sabíamos. Haja decência.

Prós & Contras: A Saúde em Debate

Confesso que não pude assistir a todo o debate, mas do que vi ressaltam alguns aspectos que considero essenciais:

1. O Secretário de Estado, Manuel Pizarro, estava melhor preparado que todos os outros intervenientes; Foi muito claro na justificação do avanço da integração do Hospital Pediátrico D. Estefânia no Hospital de Todos-os-Santos, do adiamento da introdução da prescrição unidose, na recusa do discurso irrealista das farmácias quanto aos medicamentos genéricos e na defesa das Unidades de Saúde Familiar.

2. A Deputada do CDS-PP Teresa Caeiro esteve mais preocupada em discutir política de café do que em preparar os dossiers. Falou da diferença de preços entre o medicamento "Sinvastatina" genérico e de marca quando tinham acabado de lhe explicar que 95% do mercado desse princípio activo corresponde precisamente a medicamentos genéricos; criticou o PS por não implementar uma medida que o Governo PSD/PP tinha retirado da legislação (precrição unidose); estava verdadeiramente empenhada em pôr os portugueses a pagar pelos impostos os hospitais privados.

3. O Deputado do PCP Bernardino Soares esteve melhor preparado que a deputada de direita mas não se percebeu qual é a estratégia do PCP para minimizar as onerações pagas directamente pelos portugueses em matéria de saúde e, simultaneamente, diminuir os custos da saúde para os contribuintes.

4. O Bastonário da Ordem dos Médicos foi claro e incisivo nas críticas aos partidos políticos, mas também na denúncia da cartelização do sector das farmácias.

5. Apesar das vendas de genéricos terem aumentado de 10 milhões de unidades em 2004 para 35 milhões de unidades em 2008, a Associação Nacional de Farmácias (ANF) continua a afirmar, de forma autista, que o mercado está estagnado. Além disso, a ANF preferiu passar ao lado do tema da liberalização das farmácias, das margens de 40% de lucros e também do facto de deter interesses meramente económicos na indústria de genéricos.

Uma nota final para o argumento usado por uns e outros para justificar algumas medidas com um «acontece em países mais evoluídos...» A verdade é que esta afirmação não pode ser tida como argumento válido já que, como bem se percebe, há imensas práticas erradas em todos os países. Ou será que quando citou o exemplo do Canadá, a deputada Teresa Caeiro também se estava a referir à evolução das leis canadianas em termos de respeito pela família e pelo casamento civil?

Estão Todos Doidos?

© DTP999

Segundo o Expresso, «o Ministério da Educação acreditou um curso de formação para professores ministrado pela Fundação Casa Índigo, uma instituição baseada na teoria de que a 'aura' das crianças tem diferentes cores, em função da sua energia e da ligação que mantêm com o universo». A avaliar pela amostra, o Ministério da Educação ainda vai contratar a Maya para formar os professores em astrologia, horóscopo e afins...

Combater a Crise no Minho

«O distrito de Braga deverá contar, brevemente, com três mil desempregados a trabalhar/estagiar em instituições sem fins lucrativos. Cerca de 12 entidades sociais responderam já à iniciativa do Governo. Numa só semana, foram assinados 117 contratos de Emprego/Inserção e 20 estágios profissionais.» [JN]

Ó Malhão, Malhão

Isto de blogar tem um ambiente concorrencial tremendo,uma vez que ganha na posta quem mais cedo se lembra de largar a piada. Ou isso ou inventa outra. O Pedro Vieira já se adiantou a ilustrar o ministro na ideia que me veio logo à cabeça. Mas deturpo e dou a volta ao sentido literal, ignorando a restante epístola de Santos Silva aos camaradas. Até porque não há nada mais fácil que malhar nos políticos - estranhamente quase e desde sempre os mesmos.

Pois é, sr. ministro, no previsível ciclo da política alterna, é assim: malha-se na Oposição para definir os abdominais da retórica, mas no poiso do poder cresce a barriga com a inoperância. Se entrasse então pelo precedente inaugurado pela terminologia, corrido o dicionário popular com os seus sinónimos, posso imaginar na letra f, o que fica reservado aos portugueses.

Portugal Revisitado

«É um país de tuberculosos arguidos, governado por um tuberculoso suspeito.» [Winston Churchill, citação modificada]

A Cicuta

Fosse este um País decente, sem distracção em coisas de importância inchada, como os futebóis e as suas comadres zangadas, as Fátimas Felgueiras e parideiras, os fados de salão desgraçado que inquinam de tristeza a Praça da Alegria, e José Sócrates daria um oportuno exemplo para a punidade política.

Por simples e óbvio motivo: mesmo sem "luvas", tem as mãos metidas no Caso Freeport. Quanto mais não seja porque imita, na ascensão, o político do arranjinho, ao amigo, ao tio e ao primo (mesmo que lhe chame "filho do meu (seu) tio" - não o deve gramar nem a tiro, agora que lhe destapou os pés). Está comprometido porque não é diferente a arranjar toda e qualquer desculpa para distorcer as regras do ordenamento do território da noite para o dia. (Diria antes: o ordenhamento do território.) Do julgamento político - pelo menos - ficaria o precedente, a bem de uma democracia de políticos desassossegados.

Mas não. Ainda nestes dias lançou as barragens do Tâmega, qual Roosevelt untado de pro-retinol A, e justificou a megalomania em meia dúzia de disparates enclichezados sobre energia, potencial hídrico, investimento estrangeiro e dependência de petróleo, que qualquer distraído come. O processo está, aliás, acelerado e em total vilipêndio com impactes ambientais e interesses das populações - é o desajuste directo. No dia seguinte, seguiram-se as auto-estradas no Sul. O discurso de tom anti-depressivo foi com o vento, como quase ia a barraca onde se apertavam ministros e diáconos do habitual conclave.

Para mal dos pecados de uma economia em recessão, Sócrates está visivelmente amuado e em modo de gestão de prejuízo, sem plano de salvação, depois de um mandato falhado e desgastante. Já não vale como primeiro-ministro, nem como secretário-geral: passou de Tony a Gordon em menos de 4 anos. Se alguma coisa ainda lhe segura a aura enjoativa, é a paralisia messianista do actual Partido Socialista e a nulidade caturra e engrunhada de Ferreira Leite.

Escola Inclusiva?

Em dia de greve, mais de 90% dos professores voltam a rejeitar as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues. A escola pública continua a ferro e fogo e, enquanto isso, os alunos dos colégios privados aprendem tranquilamente. Perpetuar esta guerra por via da prepotência é o melhor contributo para obstaculizar a missão da escola inclusiva.

Concursos Públicos, Essas Chatices...

«O ministro acrescentou ainda que dos projectos incluídos no novo plano nacional de barragens alguns vão ser feitos através de concurso público e outros poderão não o ser.» [Diário Económico, 6 de Abril de 2007]

A Democracia em Ruínas

Os sinais são verdadeiramente preocupantes. Quando ouvi José Sócrates explicar que o governo criou condições para baixar as taxas de juro do crédito à habitação percebi definitivamente que a governação do país se converteu num delírio de difícil resolução.

Hoje, mesmo sem ser consequente, o Presidente da República teceu duras críticas à postura do Partido Socialista na questão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Cavaco Silva tem razão: o PS cometeu um erro político muito grave, colocando a estratégia partidária eleitoral à frente dos interesses do país.

É a democracia em ruínas.