© Mário Venda Nova
Está em curso o processo de revisão do plano de ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês para garantir uma maior conformidade com as normas da PAN Parks, a rede que reúne os melhores parques naturais da Europa. O assunto está a causar polémica entre as populações locais que não se conformam com a diminuição das áreas de pastoreio e a interdição de circulação em determinadas zonas do Parque Nacional.
A riqueza do Parque reside na harmonia com que Homem e Natureza conviveram ao longo dos séculos, protegendo-se mutuamente numa simbiose que é ímpar em Portugal. As populações do Gerês são parte integrante do património que é maravilha e, como tal, devem constituir-se como agentes da mudança que é necessário operar em termos de ordenamento do território.
Contudo, a protecção do especial valor daquele património natural não pode compadecer-se com os interesses circunstanciais das populações do presente. As profundas mudanças sociais vividas no último quartil do século XX, a generalização do uso de veículos motorizados e a mecanização da agricultura alteraram definitivamente a relação do Homem com a Natureza e constituem-se como factores de possível agressão ao património natural do Gerês. A limitação da circulação motorizada, a introdução de portagens, a regulamentação das actividades de pastoreio e a certificação dos guias são algumas das medidas necessárias à prossecução desses intentos e para as quais as populações terão que ser sensibilizadas.
Cientes das potencialidades verdadeiramente extraordinárias de um Gerês com gente, convém não esquecer que a principal missão das entidades competentes e de toda a sociedade deve passar por acautelar o património natural excepcional do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Nesta matéria, o populismo e o eleitoralismo serão inimigos do futuro estratégico do único Parque Nacional em território português. Desejo sinceramente que haja coragem para levar à prática as necessárias medidas de protecção do património natural.
Pelo seu enorme valor, o Gerês, tal como a obra de Camões ou de Pessoa, já não é pertença das populações locais, seus legítimos herdeiros, mas sim de todos os portugueses e de todos o amantes de Portugal e da Natureza no mundo.
Ligações: Novo plano do Gerês restringe pastorícia; Plano debatido na blogosfera; Parque Nacional entra para a rede das áreas naturais europeias mais importantes; Instituto de Conservação da Natureza; Site do PANParks; New7Wonders; Parque Nacional da Peneda-Gerês com Gente; O PNPG somos nós!; Carris-Gerês - Balanço de 2008.
Conconrdo com que a circulação de veículos seja restrita no PNPG mas n posso concordar q seja restrita a livre circulação d pessoas dentro do PNPG, como hoje acontece. Em certos casos até à a possibilidade de pedir autorização para andar por essas zonas, mas regra geral, a autorização nunca é dada... A protecção do PNPG passa pela educação das pessoas para o ambiente, pelo apoio e informação por parte do parque (coisa que hoje é practicamente inexistente) e não pela proibição. É certo que há pessoas (e muitas - especialmente ao domingo e no verão) que não se sabem comportar dentro daquele espaço natural, mas é para essas pessoas que as autoridades deveriam olhar, não para aquelas pessoas que apenas querem caminhar pela montanha e contemplar a Natureza.
ResponderEliminarA beleza ideal está na simplicidade calma e serena, assim é o nosso GERÊS.
ResponderEliminarA Preservação, não se ganha...conquista-se.
Agora imaginem o que seria integrar a costa alentejana na mesma rede de parques naturais: lá se iam os incontáveis campos de golfe, os aldeamentos de luxo, as praias semi-particulares, os hoteis e sabe-se lá que outras formas de desenvolvimento "sustentável" em "harmonia" com a Natureza.
ResponderEliminarSendo certo que é uma óptima notícia que os padrões de qualidade ambiental no Gerês sejam exigentes, fica por saber porque é que não se quer chegar ao mesmo nível noutras zonas protegidas do país.
"Contudo, a protecção do especial valor daquele património natural não pode compadecer-se com os interesses circunstanciais das populações do presente."
ResponderEliminarEu, que nasci urbano, também já tive a visão urbana do paraíso que o Gerês teria que ser. Só que o paraíso de domingueiros não pode ser o inferno dos locais. Foram as horas e kms em percorri as serras, as conversas que tive com os pastores que encontrava, o que vi, o que li e escutei que me fizeram ter um ideia diferente.
Normalmente as pessoas que falam do Gerês, falam das Caldas, dos 3 metros que conhecem junto às estradas e de lagoas onde se banharam no Verão. Só que o Gerês é muito mais que isso. É um complexo sistema em que as populações existem e precisam de existir. Basta saber um pouco de história para saber que as populações se não são parte da solução, são parte do problema.
A citação deste blogue, com que abro este comentário, resume tudo aquilo com que não concordo. As soluções encontradas para a valorização do património natural não podem esquecer as populações. Até porque foram elas que construiram esse património. É que a serra de hoje é o resultado da intervenção humana. E mesmo que nem sempre tenha sido boa, conta-nos a nossa história.
A Serra do Gerês poderia ser diferente se no sec XX a florestação e as barragens não tivessem alterado definitivamente a economia local, se os serviços florestais não tivessem vencido as resistências iniciais das populações no final do sec XIX, se no início do sec XIX a população de Vilarinho não tivesse derrubado a Fabrica do Vidro então existente na Bouça da Mó, se para defender a fronteira da Portela do Homem não se tivesse derrubado as pontes romanas da parte final da Geira no sec XVII - contribuindo para o seu abandono como via de circulação. Por todo o PNPG, e particularmente nas serras do Gerês e Amarela existem marcas do homem. Ainda que abandonados, os currais, os fojos, as silhas são marcas da relação das populações com a montanha. As minas dos carris contam outra parte da história. Histórias de exploração do volfránio de que existem outros vestígios menos conhecidos. Esta herança também não é importante? E no planalto de Castro não era importante valorizar as mamoas? E as Casarotas da Serra Amarela não podem ser visitadas? E na Ermida, devolvem-se as pedras aos museus citadinos? Tudo porque é politicamente correcto conservar? Mas valorizar, defender será simplesmente conservar?
E se "convém não esquecer que a principal missão das entidades competentes e de toda a sociedade deve passar por acautelar o património natural excepcional do Parque Nacional da Peneda-Gerês", eu não esqueço que o PNPG não conseguiu controlar as infestantes e que brevemente todo o vale do Gerês pode estar coberto de mimosas. Assim como não esqueço que junto a Leonte existe uma extensa zona de carvalhos mortos, numa zona onde não há pastoreio. Razão que me leva a duvidar da capacidade dos "ambientalistas conservacionistas" para preservarem o "património natural excepcional".
Eu acho que faço parte dos portugueses que amam o PNPG. Tanto que por várias vezes já cheguei ao carro carregado com lixo que os outros legítimos herdeiros de Camões e Pessoa deixaram na serra. Percebo as dificuldades da sua gestão. Defendo que se faça uma gestão ambientalmente sustentável, não percebo é esta fuga para a frente que o Pan-Parks parece ser. É que ainda ninguém explicou onde é que o PNPG vai arranjar 10,000 hectares de "wilderness". É que hoje a zona de protecção total é de menos de 3,000 hectares (5,000 no novo plano).
Espero que os donos deste país acordem e ponham termo a tamanho fundamentalismo que está ocorrendo nas Áreas Protegidas, o qual vem prosseguindo encabeçado pelo Ministério do Ambiente e pelo ICNB de cujo presidente depende o director do Parque, tudo isto apoiado pelas pessoas que se arrogam defensoras do ambiente, mas que, por estultícia ou incapacidade de compreender, se tornaram os maiores inimigos da Natureza e da biodiversidade. A este tipo de gente se deve o ódio às medidas ditas ambientais, mas que nada tem a ver com o direito ao ambiente.A proibição do pastoreio faz-me lembrar o agricultor de Castro Marim que, com as máquinas da debulha do trigo assustava os pássaros e que os "tais ambientalistas" quiseram proibir de semear. O homem até não se importou de acatar a ordem ilegal, deixou simplesmente de semear e, mais tarde, já eram esses tais cérebros que lhe pediam para voltar a agricultar e, mandou-os passear: os pássaros não tinham que comer! Com o pastoreio esse pessoal que defende a "harmonia" mas não vai "em interesses circunstanciais" ainda não percebeu que os excrementos do gado são importantíssimo para adubar as terras...,criar plantinhas e alimentar a bicharada. Bem, se calhar isso é poluição para eles!
ResponderEliminarSe assim for, o melhor é arrancá-los das secretárias e pô-los a trabalhar no campo a ver se ao fim de 10 anos já perceberam o que é natureza e que as populações locais têm direitos.
Só pena é que as pessoas não saibam defender-se intentando as necessárias acções de indemnização contra o Estado e depois, é só exigir que o Ministério Público ( que há-de servir para alguma coisa!) comece a defender o Estado e os cidadãos que pagam impostos, obrigando esses "dirigentes" irresponsáveis a assumir os seus actos, devolvendo ao Estado o que este teve de pagar por causa desta desvergonha e abuso de tratar as pessoas que vivem nos Parques como servos e gente menor.
Quem está a favor das populações e que percebeu o extremo exagero de se proibir a passagem de pessoas (quando ocorre a criação de uma "reserva total ou parcial" e que nada tem a ver com turismo), logo compreende que estamos perante indivíduos que não percebem nada do que é humanidade, que se estão marimbando para as pessoas e que as tratam bem pior que aos animais, pois que a estes e até às plantas reconhecem incomensuravelmente mais direitos.
A. Gonçalves
Caro senhor
ResponderEliminarEm primeiro lugar, permita-me concordar consigo quando afirma que, efectivamente, a integração do Parque Nacional da Peneda-Gerês na Pan-Parks foundation constitui, verdadeiramente, um orgulho para todo o país. Trata-se do reconhecimento da importância que, merecidamente, o PNPG tem no que respeita às zonas naturais que tão mal tratadas foram, e continuam a ser, a nível nacional.
De seguida, e porque ao longo do seu texto reproduz algumas afirmações que em nada se aproximam da realidade, deixe-me lembrar-lhe alguns factos que, enquanto natural e residente, considero da máxima importância para a reposição do real valor que as populações locais sempre representaram para a vida do PNPG, tal como o conhecemos hoje em dia, assim:
- Não o querendo maçar com a contextualização histórica da resistência que os povos das freguesias que vivem dentro das áreas do parque sempre levaram a cabo para o defenderem, inclusivamente do próprio Estado (e seus Serviços Florestais), gostaria apenas que ficasse a saber que, se hoje o PNPG, que conta com 37 anos de idade, está como está, não se deve ao grande investimento que o Estado todos os anos aqui investe (como imagina), nem tão pouco aos visitantes que, infelizmente, vêm na sua maioria deixar lixo e muitas vezes perturbar quem cá vive.
Deve-se ás populações locais e seus antepassados que, desde que nos conhecemos, sempre percorreram estas serras com o máximo respeito, protegendo-a com a plena consciência que, ao contrário dos que vivem na grande cidade, a montanha era e é a sua grande aliada, parte do seu sustento e, para muitos, a sua maior riqueza.
Fico, como deve imaginar, estarrecido quando o vejo escrever: “a protecção do especial valor daquele património natural não pode compadecer-se com os interesses circunstanciais das populações do presente”...
Interesses circunstanciais das populações do presente?
Quanto acha o senhor que representa para as gerações que ainda (sobre)vivem dentro do PNPG, o valor patrimonial, histórico, cultural e social que os nossos avós e os nossos pais nos foram transmitindo ao longo destes últimos séculos?
Queira saber que somos da montanha, mas temos como maior riqueza a memória colectiva que nos vai sendo transmitida de geração em geração (na qual se inclui o pastoreio)! Não nos vendemos!!! Nem vendemos os nossos consagrados usos e costumes!
Realmente, também concordo consigo quando afirma que: “As profundas mudanças sociais vividas no último quartil do século XX, a generalização do uso de veículos motorizados e a mecanização da agricultura alteraram definitivamente a relação do Homem com a Natureza e constituem-se como factores de possível agressão ao património natural (do Gerês)”, mas permita-me que retire o Gerês, isto porque, como rapidamente dá a entender, nada conhece da forma como é feito o pastoreio na serra do Gerês. Por acaso imagina que algum pastor, atravessa montanhas e montanhas com o gado, de jipe ou mesmo de moto-quatro? O senhor já percorreu os currais das vezeiras de Vilar da Veiga, Rio Caldo, Campo do gerês ou Ribeira??? Certamente que não...aliás, se contasse este seu hilariante devaneio a qualquer dos pastores que à dezenas de anos pastoreia as serras do Gerês, concerteza que iria morrer de riso!
Para finalizar, permita-me lembrar-lhe mais uma questão importante! Nós não somos, tal como pretende afirmar quando escreve: “Pelo seu enorme valor, o Gerês, tal como a obra de Camões ou de Pessoa, já não é pertença das populações locais, seus legítimos herdeiros, mas sim de todos os portugueses e de todos os amantes de Portugal e da Natureza no mundo”, os donos do PNPG, mas somos donos das nossas terras (que incluem as que utilizamos no pastoreio) que se encontram dentro da área do PNPG muito antes do mesmo ser criado! Por acaso não teremos constitucionalmente o direito à propriedade?
Poderia continuar, inclusivamente, perguntar-lhe se, por acaso, no local onde vive, aceitaria viver numa cerca rotulado de: - popular natural e residente, mas inconsciente do que é a proteccção da natureza, daí estar preso numa cerca!
Despeço-me pedindo desculpa pela dureza de algumas das minhas palavras mas, como deve compreender, começa a não haver paciência para ler e ouvir tantas basbaridades em relação a quem, pede apenas para, viver com dignidade e hombridade onde sempre viveu!
Pois, porque ao contrário do que parece imaginar, VIVEM PESSOAS DENTRO DO PNPG!!!
Cumprimentos
Caro Filipe Mota Pires,
ResponderEliminar1. O direito à propriedade não está em causa quando se definem regras de utilização da mesma.
2. Em última análise, o Estado de Direito prevê a expropriação.
Cumprimentos,
PM
Ou seja, a proibição de utilização de propriedades que sempre pertenceram às comunidades locais, inclusivé, a obrigatoriedade de pedir licença para circular nessas mesmas propriedades privadas não é um atentado ao direito de propriedade? então é o quê?
ResponderEliminarE quanto ao superior interesse do Estado de Direito que, entre outras coisas, prevê a expropriação, não lhe parece que, a ser aplicado esse expediente no PNPG, contra as populações, poderá ser o princípio do fim da relação harmoniosa que sempre existiu entre o parque e os seus habitantes? Espero que nenhum louco cometa o terrível erro de se esquecer que, sem as populações, não existe PNPG.
Aliás, o saudoso Eng. Lagrifa Mendes, já à 37 anos atrás, ou seja, na criação do PNPG, não se esqueceu deste pormenor...mas agora os grandes "gestores" que apenas têm contribuido para a destruição do património e para a propagação das infestosas, resolvem que, a população, efectivamente está a mais! Brilhante...
Acho que a melhor solução devera ser a criação de um Principado PNPG com fronteiras e tudo.
ResponderEliminarAlguns comentários sugerem a ideia de que os seus autores, pelo simples facto de terem comprado um T1 com vistas sobre umas bouças ou um espaço florestal, logo se arrogam com direitos sobre essas verdes paisagens ou vistas. Mas eles, se algo pagaram, foi ao urbanizador que conseguiu que aquela zona verde transitasse para área urbanizável e urbanizada, mas repito, nada pagaram ao dono dos terrenos rústicos.
ResponderEliminarPortanto, a mentalidade do pessoal das áreas urbanas é parecido com isto: julgam-se donos de tudo quanto é verde, mas não estão dispostos a pagar nada, querem tudo de graça, e até se permitem comentários "em última análise o Estado de direito prevê a expropriação".
Isto significa que nao pagam impostos ou então pagam tão pouco que isso não os afecta, e mesmo assim, desconhecem o que são prioridades em gestão das coisas públicas, sim, porque quando o Estado paga uma indemnização de dezenas ou centenas de milhares de contos ou Euros, são menos meios para a saúde, menos para a justiça , menos obras sociais etc. E se o Estado não tem dinheiro (receita que cubra essa despesa) isso quer dizer que vai contrair uma dívida interna ou externa (aquele certificado de aforro que v. conhece é um título de dívida do Estado sabia? E sabe quanto deve o Estado Português. Não sabe? Então você não é um cidadão responsável, ponto final! Mas fique sabendo que a nossa dívida externa já sobra para os nossos netos.
Perante, este panorama, claro que existe a expropriação por utilidade pública.Mas a expropriação por utilidade pública está talhada para as reservas integrais onde nem sequer é permitida a presença humana.Não sabe o que isso é? Então leia o DL 142/2008 24 de Julho, recue atá à Lei 11/87 de 7 de Abril ( Lei de Bases do Ambiente) e por curiosidade vá até ao DL 613/76 de 27 de julho e fica a saber algo mais.
Se for à Lei de Bases do Ordenamento do Território (o DL 316/2007 de 19 de Abril que republica os diplomas anteriores, logo percebe que há o prazo de 3 anos para pedir a indemnização pelas desvalorizações das propriedades abrangidas pelas Áreas Protegidas onde se incluem, Parques naturais , Sítios, ZPE´s etc. e nem precidsa de fazer as contas pois vários preâmbulos se encarregam de lhe dar nota que mais de 22% da área terrestre de Portugal está na rede Natura 2000 etc.
Agora leia os Planos de Ordenamento, especialmente os que estão a ser reformulados e veja as restrições que aí estão previstas, o agricultor ou o proprietário nem numa pedra poderão mexer sem autorização do ICNB para além de que se quiser alterar a cultura existente (p.exº umas estufas o ICNB pode denegar ) e isso chama-se uma restrição administrativa, uma servidão, uma desvalorização e ainda vai ter que pagar o parecer para lhe dizerem que não!.MAS tudo isto vai ter um preço quando os donos e agricultores acordarem... O Estado vai ter dinheiro para indemnizar as desvalorizações? Sabem o que fizeram os outroa países civilizados? Em primeiro lugar indicaram uma pequena % da área do seu país para a rede natura 2000, na ordem dos 7%, foi o caso da França e da Inglaterra, segundo, integraram a maioria das áreas com terras pertencentes ao Estado e quando integraram terrenos privados, e quando era importante salvaguardar certo tipo de culturas ou evitá-las, arrendaram as terras ou compraram-nas a preços de mercado.Atenção aí oh !ganaciosos, compraram, não expropriaram! Sabe qual é a diferença? É a diferença entre gente civilizada e respeitadora dos seus concidadãos e um bando de gandulos e ladrões que outro nome não têm quando defendem outra solução autoritária.
Aqueles países onde se inclui tb a Espanha, socorreram-se do programa comunitário LIFE para financiar essas despesas acrescidas.Se você tiver paciência, acaba por no site da CE encontrar todas essas medidas e como procederam as gentes civilizadas.
Aqui a expropriação está prevista para as reservas totais. Nos demais casos, é a indemnização pelo sacrifício imposto a ALGUNS para benefício de todos os outros.
Mas não se iludam : direito ao ambiente não é a mesma coisa que biodiversidade (Parques naturais, Rede Natura 2000 etc.).Um tem dignidade constitucional ao mesmo nível dos direitos, liberdades e garantias, o outro é uma coisa bonita, um jardim desejável, mas os bichos e as plantas não podem ter melhor tratamento que o ser humano.A evolução das espécies não pode ser contrariada a pretexto que nada pode mudar.
Quando o ambientalista começa a fazer contas e dizer que temos de reduzir as buscas através do Google porque isso manda umas quantas gramas de C0 para a atmosfera, estamos perante fundamentalistas que perderam todo o bom senso e o sentido do ridículo.Mas são estes que estão muito perto da gestão das Áreas Protegidas.Cuidado com eles. Preparemo-nos para os fazer pagar pessoalmente por força das suas casinhas e carrinhos este atentado que estão cometendo contra gentes humildes pois que o Estado não pode deixar de, através do Ministério Público, vir a ressarcir-se de tudo o que teve de pagar por actos desses senhores que não cuidaram de respeitar a legalidade, indeferindo a torto e a direito o que foi peticionado.
A. Gonçalves
A par desta grande preocupação de preservar o PNPG, que pretende dissociar o parque das pessoas que nele vivem; está, desde 2006 (ano de grandes perdas para o parque devido a incêndios, nomeadamente a mata do Ramiscal e a do Mezio) a ser construído um resort na Portela do Mezio, em pleno Parque Nacional, vamos ter um campo de golf no Gerês, com isto derrubaram-se centenas de àrvores (algumas centenárias), há lixo por todos os lados (garrafas de cerveja que os trolhas por lá deixam, peneus furados de camiões que nem sequer deveriam ali estar). Quando cheira a dinheiro todos se calam e todos acham muito bem. Sendo eu uma simplória, gostaria que me explicassem como se pode construir um campo de golf numa zona protegida que é só o nosso único parque nacional; quantas leis tiveram que ser contornadas, quantas vendas tiveram de ser postas nos olhos das mesmas pessoas que defendem esta protecção desmesurada.
ResponderEliminarSe os habitantes do Parque tiverem meios para propor um centro comercial nos carris, talvez os deixem em paz!
Mariana.
Julgo que em boa verdade o referido campo de golfe está fora do PNPG, ainda que muito próximo de uma zona arqueológica. Isto se ainda vai ser construído no local que me indicaram faz uns meses.
ResponderEliminarÉ pena. CAMPO DE GOLF?
ResponderEliminarO dono dos terrenos onde está para ser construído o golf está com sorte ou as plantas e animais protegidos não chegam lá?
Então? e os donos dos terrenos situados indiscutivelmente dentro do PArque, não podem construir um golfezinho?
Ah! tiveram azar. Por ali estava tudo bonitinho e arranjadinho e zás botaram parque natural.
Pois é, afinal é menos proprietário ou dono que os outros.
Isto é só para chamar à atenção aos ambientalistas que não podem "parquear " sem custos.