De uma Autarquia, Claro!

São funcionários públicos do Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo da autarquia de Portimão, a cantar o hino oficial. Sabe-se que ["ohh..."] entram às duas da tarde e depois esperam "outra vez" pelas cinco e meia. E que "as senhoras com carinho fazem" chá e café "todos os dias às quatr'horas".

Imagens de Campanha | 4

Este cartaz é uma verdadeira preciosidade. E as reacções de alguns «paroquianos» também. Mas alguém acredita que o senhor candidato do PSD anda a invocar o Santo Nome de Deus em vão?

Mundial de Futebol em Braga?

© Jorge-11

Sem qualquer discussão pública, a Câmara Municipal de Braga anunciou recentemente a intenção de integrar a proposta de candidatura ibérica ao Campeonato Mundial de Futebol 2018. Contudo, num momento em que ainda se desconhece o balanço entre os custos finais da construção do Estádio Municipal para o Euro 2004 e os reais benefícios que este evento trouxe para a cidade e o país, a proposta não pode deixar de ser vista com enormes reservas.

Afinal, quanto custou o Estádio Municipal de Braga? Qual é o preço da ampliação para 44.000 lugares, lotação manifestamente desnecessária para na sua utilização regular? Qual é o benefício estimado para a economia local? Não será mais barato apoiar a construção de uma academia de alto rendimento que permita o desenvolvimento de jovens talentos e a instalação de uma selecção nacional durante o evento?

Estas são algumas das perguntas que gostava de ver respondidas antes da decisão final.

Ir à Volta

Não sei quem, com autorização de também não sei quem, apropriou-se do espaço público para uso privado. Nada de extraordinário, mas, desta vez, a coisa passa-se, desde ontem, no centro da cidade de Braga. Não sei quem, portanto, resolveu aproveitar o S. João para organizar uma festa e cortou a Rua Gonçalo Sampaio, que liga a Avenida da Liberdade ao Largo Carlos Amarante. A quem pretendia passar, os moços da festa, prejudicando quem, em múltiplos casos, estava a trabalhar, determinavam: "Tem de ir à volta". Ter de andar às voltas é a consequência óbvia de haver gente em roda livre.

Da Mulher de César | 3

Domingos Névoa, empresário bracarense condenado por tentativa de corrupção, foi nomeado para a Presidência do Conselho de Administração da Braval, uma empresa intermunicipal de recolha e tratamento de lixo. O Bloco de Esquerda reagiu com veemência, exigindo a destituição do dono da Braga Parques, mas o PS desvalorizou o assunto.

Entretanto, Manuel Alegre e os restantes partidos da oposição (mais João Cravinho e Saldanha Sanches) vieram à praça pública apelar ao afastamento de Domingos Névoa da Braval. Todas estas pressões levaram o Ministro Santos Silva a isolar politicamente Mesquita Machado, tornando insustentável a manutenção do dono da BragaParques na liderança daquela empresa intermunicipal.

2009 está a ser um annus horribilis para Mesquita Machado. Depois das notícias sobre os negócios da autarquia com familiares do Presidente e do polémico arquivamento das investigações, o edil bracarense incendiou o mundo desportivo com suspeições sobre a alteração da nomeação de um árbitro para o jogo do Braga com o Benfica. Apesar disso, o autarca não compareceu nas inquirições e o processo acabou arquivado com o Sporting de Braga condenado.

À medida que as polémicas se somam, Mesquita Machado parece ter-se tornado incapaz de deter a erosão da popularidade entre os bracarenses. Ainda sem candidatura assumida, o autarca deve estar a fazer contas às hipóteses de renovar mandato, sendo certo que as pressões do sector da construção civil podem revelar-se decisivas para a decisão final.

Da Mulher de César | 2

«Manuel Alegre apelou hoje à direcção do PS para que reaja à eleição de Domingos Névoa para a presidência da empresa intermunicipal Braval, dizendo que essa nomeação contraria os “valores éticos” do partido e da democracia.» [Público]

Do Paroquialismo

As placas de sinalização de saídas das auto-estradas e variantes não são feiras de vaidades, mas antes informações úteis para quem circula nas mesmas. A exigência de São Paio de Arcos constar numa das saídas da Variante Sul de Braga, porque manifestamente injustificada pela insignificante utilidade de tal sinalização, deixa transparecer a pior herança do paroquialismo minhoto.

A Desertificação do Centro de Braga [3]

© sula

Na semana que agora termina, o Jornal de Notícias deu conta do descontentamento de alguns moradores do centro da cidade de Braga relativamente às dificuldades de estacionamento que têm invariavelmente resultado em multas pecuniárias aplicadas pela Polícia Municipal.

Esta situação afigura-se como um entrave adicional ao urgente repovoamento do centro da cidade e resulta das políticas de urbanismo que têm vindo a ser seguidas ao longo das últimas décadas. A organização da cidade em função do uso do transporte rodoviário particular, a ineficiência da rede de transportes públicos urbanos, a inexistência de ligações ferroviárias regulares para as principais cidades da região (à excepção do Porto e Famalicão), a privatização (quase) completa dos parques de estacionamento do centro e a gestão negligente do parque habitacional do casco medieval são algumas das causas que mais têm contribuído para esse despovoamento e sobre as quais importa reflectir e actuar nos próximos tempos.

A ler: A Desertificação do Centro de Braga [1]; A Desertificação do Centro de Braga [2]; Braga por uma Rua; Braga a Cair.

Autárquicas 2009: Braga a Aquecer [3]

No dia em que o Correio da Manhã volta a falar das contas dos membros do executivo de Mesquita Machado, o PSD Braga pede à Procuradoria Geral da República para explicar o arquivamento das investigações aos negócios do edil bracarense.

A ler: No Correio da Manhã, Braga 2009; Notícia Correio da Manhã, Braga Bloco.

Autárquicas 2009: Braga a Aquecer [2]

O Correio da Manhã dedica a capa e uma extensa reportagem à «fortuna de milhões» do Presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado. A este propósito, Eduardo Dâmaso escreve sobre a «democracia formal» e Ademar Santos publica vários documentos (1, 2, 3) sobre os negócios do autarca.

Alta Tensão em Braga [2]

«Os moradores de Nogueiró que negaram a instalação de postes de alta tensão perto das suas casas tiveram de se resignar a uma solução de recurso. O poste principal foi só afastado, porque ninguém quis pagar obras.» [JN]

Recebemos de um leitor, a imagem da montagem de um dos postes da linha polémica que foi desviado do Hotel em construção para o coração de uma área residencial previamente implantada.

A Democracia de Joelhos

«A missa das 11 horas ainda não tinha acabado quando o autarca, de cima do púlpito, foi ovacionado por centenas de fiéis, que se rejubilaram com o facto de Menezes ainda ter prometido a construção de casas mortuárias na freguesia dos Carvalhos (um projecto a rondar os 250 mil euros).» [JN]

A laicidade do Estado é uma das maiores anedotas do Portugal democrático. A política subterrânea que se faz à custa da iliteracia política de alguns crentes e a complacência com que padres e bispos aceitam comícios nas celebrações religiosas são espectáculos profundamente emetizantes. Ainda a procissão vai no adro e já se multiplicam os casos de padres que fazem comícios e de comícios que se fazem nas missas. O ano eleitoral de 2009 promete...

Autárquicas 2009: Braga a Aquecer

Na sequência das polémicas de arbitragem que têm assolado o futebol nacional e que colocaram Mesquita Machado no centro de uma eleitoralmente muito conveniente guerra contra a Comissão de Arbitragem, Ricardo Rio propôs que o executivo municipal aprovasse uma moção a condenar a inverdade desportiva. O texto foi rejeitado pela maioria socialista.

O PS diz que «as intervenções da oposição sobre esta matéria "põem mais ênfase no ataque ao presidente da Câmara do que na expressão de solidariedade». Contudo, o texto está limpo de qualquer ataque ao executivo de Mesquita Machado, ficando a ideia de que a moção foi rejeitada pelo simples facto de haver sido apresentada pela oposição, uma postura que nada contribui para a qualidade da nossa democracia.

Também incompreensíveis, são as palavras de Alex Prata no blogue Geração Braga 2009, ao perguntar «porquê €440,000 para o S. C. Braga e zero para os restantes?», referindo-se aos apoios que foram concedidos pela autarquia bracarense ao «programa de desenvolvimento desportivo que o Sporting Clube de Braga está a desenvolver na presente temporada».

Registe-se que os restantes clubes não recebem zero euros, mas valores que variam conforme a sua dimensão, o número de atletas em formação e as competições que disputam. Ainda bem recentemente foram anunciados apoios ao Hóquei Clube de Braga e ao ABC de Braga. Por outro lado, se se acredita que a Câmara Municipal deve delegar algumas das suas competências na sociedade civil, então o Sporting de Braga parece ser um agente natural e privilegiado na promoção da actividade desportiva e na formação de atletas.

Em jeito de conclusão, o que se deseja é que haja mais amor a Braga e ao Braga e menos estratégia política. Penso que ninguém duvida que Mesquita Machado concorda integralmente com o conteúdo desta moção que, aliás, subscrevo na íntegra.

Referendo 2009: Viana Continua Isolada

Os vianenses disseram em referendo que preferem continuar orgulhosamente sós no contexto das Comunidades Intermunicipais do Minho. O resultado, embora com uma enormíssima abstenção, diz muito sobre o populismo do municipalismo português. Ao chantajar os eleitores fazendo depender a sua continuidade da vitória do Não, Defensor Moura transformou o referendo de Viana numa espécie de primárias das próximas eleições autárquicas. Desta experiência de Viana, sobram várias conclusões sobre as quais podemos reflectir:

1) os vianenses escolheram não integrar nenhuma Comunidade Intermunicipal, furando a estratégia delineada pelo próprio Partido Socialista. Embora conscientes das fragilidades da Lei, a verdade é que trabalhar numa perspectiva integrada nos parece mais vantajoso do que limitar os horizontes do progresso e da modernidade ao próprio umbigo;

2) não se tratando da solução perfeita, as Comunidades Intermunicipais são um passo intermédio rumo à regionalização. Estamos em crer que a regionalização, no âmbito de um processo alargado de reorganização administrativa do país que inclua a fusão e a extinção de alguns concelhos e freguesias, se constitui como a melhor resposta para os desafios actuais do país e da região;

3) os referendos em Portugal são invariavelmente pouco participados e os debates que os precedem resvalam com demasiada frequência para um populismo folclórico. Salvo raríssimas excepções, o âmago das questões nunca é debatido em profundidade e as populações não são verdadeiramente envolvidas num processo consciente de tomada de decisão;

4) o municipalismo português está invariavelmente associado a um indesejável culto da personalidade. Mais do que ideias e projectos, as eleições municipais são um escrutínio ao senhor simpático que pagou as viagens a Fátima, que arranjou o passeio lá da rua e que ofereceu os cabazes de Natal aos "desfavorecidos" do bairro.

Texto editado às 1.30 de 26 de Janeiro de 2009.

A Tragédia da Rua dos Chãos

Quatro meses depois da tragédia da Rua dos Chãos, o caso continua a agitar a cena política bracarense. Sem grandes avanços nas demandas judiciais nem nos trabalhos do terreno, os bracarenses continuam a viver com o coração nas mãos tamanho é o número de casas devolutas na cidade e, pior que tudo, tal é o medo dos atentados urbanísticos que poderão ser cometidos em cada um desses locais.

A ler: Sobre a intenção de intervenção nos edifícios da Rua dos Chãos, comunicado do PCP Braga.

O Braga é Braga!

«Parece-me tão legítimo que a Câmara Municipal assuma a defesa dos interesses de uma colectividade desportiva em relação a questões estruturais, quanto de Empresas Municipais (nomeadamente perante discriminações do Governo como as que hoje visam os TUB e o Teatro Circo), quanto de empresas privadas ou associações sediadas no Concelho.» [Ricardo Rio]

Num excelente post, Ricardo Rio explica de forma cristalina por que motivo é legítimo a Câmara Municipal de Braga defender o Sporting Clube de Braga. A defesa de relações claras e transparentes entre autarquias e futebol não empecilha que se respeite o papel decisivo das colectividades desportivas no desenvolvimento sócio-económico e na promoção nacional e internacional do concelho. Apoiar o Sporting de Braga é, antes de mais, defender a cidade e a região.

Quero Justiça!

«Acho muito bem que a direcção do clube tenha apresentado uma queixa-crime contra o árbitro. O que se passou lá foi um assalto à mão armada, um roubo, e os roubos têm que ser investigados. Os erros [de Paulo Baptista] foram premeditados [...] houve influências exteriores para que fosse aquele árbitro.» [Mesquita Machado]

O Presidente da Câmara Municipal de Braga tem razão. Nesta matéria soube defender os interesses de uma cidade e de uma região que tem sido trucidada, no futebol e no resto, pelos interesses dos poderes instalados. Lamenta-se que haja por aqui quem esteja feliz com o mal que fazem ao Sporting de Braga.

Revisitar Maquiavel

O controlo dos agentes económicos por via da contratação directa de obras públicas é a pior das ameaças a um municipalismo português já sobejamente desgastado do ponto de vista mediático. A ideia de permitir que as obras locais até cinco milhões de euros sejam adjudicadas sem concurso público é maquiavélica, dificultando a construção de alternativas democráticas e, por essa via, comprometendo a própria democracia.

Salvar as Sete Fontes

© johan

Numa cidade que tanto mal trata o passado, é tempo de salvar as Sete Fontes. Alguém percebe o abandono negligente por parte do município ao longo das últimas décadas?

Mudar o PEB

«O líder da coligação "Juntos por Braga", Ricardo Rio, defende a "extinção" do Parque de Exposições de Braga (PEB), e a sua substituição por uma outra entidade que promova a dinamização económica do concelho de Braga.» [JN]

O Parque de Exposições de Braga (PEB) tem sido incapaz de promover iniciativas que projectem a cidade e a região e, por consequência, tem falhado na missão de se constituir como um promotor efectivo do desenvolvimento regional e da captação de novos turistas em qualidade e em quantidade. Se o assunto já nos merecia atenção em 2007, a crise do momento actual justifica medidas drásticas no sentido de inverter a tendência descendente da economia do Norte.