As Propostas do Bloco

© José Goulão

«Promoção de consumos conscientes, informados e responsáveis de substâncias como tabaco, álcool, drogas e medicamentos»
Eu nem quero acreditar no que leio... O Bloco não só propõe a liberalização do consumo das "drogas leves" como também a promoção de consumos conscientes, informados e responsáveis. A promoção do consumo de drogas é sempre perversa. Penso que é do mais elementar bom senso colocar a tónica nas politicas de desincentivo ao consumo de drogas.

«Diversificar os currículos, os conhecimentos e as práticas, iniciando um debate em torno das medicinas não convencionais, tantas vezes omitidas e ocultadas, e abrindo espaço para a sua implementação e complementaridade.»
Não me parece que seja missão dos políticos desocultarem as ciências ocultas por muita crença que tenham nelas. Deixemos à ciência e às universidades a demonstração da eficácia deste tipo de práticas, coisa que, até ver, não tem sido bem sucedida nem aqui nem em nenhuma outra parte do mundo. Ao que parece, o Bloco quer desocultar por decreto o que ainda ninguém conseguiu demonstrar com senso da evidência.

«Redução do sistema de deduções e benefícios ao estritamente necessário nas despesas de saúde e educação»
É inqualificável que num programa de 110 páginas, o Bloco não defina o que é estritamente necessário em matéria de saúde e educação. Reduzir os benefícios fiscais é penalizar ainda mais a pequena parcela dos portugueses que, por via dos impostos, sustentam a sua saúde e a sua educação bem como a saúde e educação dos outros. Será que as ciências ocultas se incluem no estritamente necessário do Bloco?

«Assumir o controlo público da investigação científica e da tecnologia, dando prioridade às alternativas no campo das energias renováveis e da eficiência energética que permitam o uso democrático dos recursos»
Controlo público da investigação científica? Onde é que eu já vi isto? URSS? China? Coreia do Norte?

«Criação de um banco de cérebros em Portugal para promover uma investigação científica séria, eficaz e segura na área das Neurociências (como Alzheimer e Parkinson), acabando com o sacrifício de centenas de animais por ano para efeitos deste estudo»
Este Bloco de Esquerda é mesmo um perigo. Primeiro dizem que querem controlar a investigação científica e, umas linhas abaixo, demonstram que não percebem mesmo nada de investigação científica. Quem lê esta frase até pensa que a investigação que se faz em Portugal não é séria, eficaz e segura, o que é verdadeiramente ultrajante para todos os investigadores em neurociências do país.

«Obrigar a TV Cabo a aceitar a transmissão das emissões, em igualdade de circunstâncias, de todos os canais que se candidatem a elas, desde que garantam viabilidade económica e técnica»
Eu presumo que os accionistas da TV Cabo, agora Zon, não são estúpidos e aceitam transmitir canais com viabilidade económica. Ainda assim, gostava de perceber porque é que o Bloco só exige à Zon e não pede o mesmo à Meo... Preconceito ideológico?

«Impedir posição dominante no mercado das rádios de âmbito nacional»
Mais uma medida interessante. Estão a pensar proibir as pessoas de ouvir Rádio Renascença e RFM e obrigá-las a sintonizarem Antena Minho e Rádio Voz do Neiva?

«O Bloco de Esquerda reconhece e defende os legítimos direitos dos autores a manterem o controlo da reprodução, comunicação e distribuição das suas obras» desde que esses autores não se tenham dedicado ao desenvolvimento de software. Pelos vistos, ser informático e desenvolver software é uma profissão mal amada pelo Bloco que propõe «a rejeição das patentes de software.»

Legislativas 2009: O Que Está em Causa? | 3

Quando for votar no próximo dia 27 de Setembro terá nas suas mãos a decisão sobre o futuro do país. A governabilidade deve ser uma preocupação de todos os eleitores, conhecida que é a perspectiva de não existir qualquer coligação viável para além do Bloco Central. Como LR defende, o crescimento das franjas radicais e populistas como BE e CDS-PP (e também MEP e PPV) constitui-se como a via mais directa para o Bloco Central.

Adicionalmente, como o método de eleições por círculos distorce a composição da Assembleia da República, há distritos em que o voto responsável é aquele que contribui para a estabilidade do país. Se um eleitor de esquerda votar no Bloco em Viana do Castelo, está a desperdiçar um voto na esquerda já que o Partido Socialista é o único partido de esquerda em condições de eleger deputados naquele distrito. Votar Bloco em Viana do Castelo é aumentar a probabilidade do país passar a ser governado por uma coligação entre o PSD e o CDS. O mesmo se aplica aos votos do CDS-PP no distrito de Bragança, por exemplo, onde votar CDS é desperdiçar um voto e contribuir para que o PS se mantenha no governo.

Num momento em que o país precisa de estabilidade para fazer face aos graves problemas estruturais que a conjuntura económica veio expor e agravar, a governabilidade do país não pode ser negligenciada no momento de votar.

Legislativas 2009: Sondagens | 2

Segundo a última sondagem conhecida, o Partido Socialista será o vencedor das próximas eleições legislativas com 33% do votos, seguido do PSD com uma votação na casa dos 30%. O Bloco de Esquerda é o terceiro partido mais votado com 12%, seguindo-se a CDU com 9,2% e o CDS-PP com 7%. Neste estudo de opinião, os votos noutros partidos, brancos e nulos atingem uma fasquia próxima dos 10%, o que, a verificar-se, seria inédito em termos de eleições legislativas.

Legislativas 2009: Sondagens

© DN

Legislativas 2009: Sondagem do Minho

© verdade

Segundo a sondagem que o Expresso divulga, o Minho vai virar à direita nas próximas eleições legislativas. Em Braga, o PSD deverá liderar a contagem dos votos, elegendo oito deputados; o PS garante sete mandatos e o oitavo será disputado com o CDS-PP que garante o deputado actual, mas poderá chegar aos dois dependendo da votação dos socialistas. CDU e Bloco de Esquerda elegem um deputado cada. De fora da Assembleia da República fica a Nova Democracia de Manuel Monteiro que não elegerá nenhum deputado de acordo com a sondagem do Expresso.

Em Viana do Castelo, vitória laranja com a eleição de três deputados. O PS fica-se pelos dois mandatos e o CDS-PP mantém o deputado actual.

Os Candidatos por Braga

O quadro dos cabeças de lista por Braga começa a fica composto: o Partido Socialista recandidata António José Seguro, o PSD apresenta João de Deus Pinheiro, o CDS-PP candidata Telmo Correia, a CDU e o Bloco de Esquerda deverão apostar, respectivamente, em Agostinho Lopes e Pedro Soares.

Ainda que as eleições sejam nacionais, penso que esta iniciativa dos deputados PS por Braga é meritória e contribui para aproximar os eleitores dos eleitos. Fazer o balanço do trabalho ao longo da legislatura é o mínimo que se exige aqueles que representaram a região na Assembleia da República durante os últimos quatro anos.

A Data das Eleições

Num país tão prolixo em caciques locais, não posso concordar com a ideia de juntar as eleições legislativas e autárquicas na mesma data. A democracia nacional não tem maturidade suficiente para que as matérias se misturem sem se misturarem e o argumento da poupança não me convence. Ao contrário do que se diz, as subvenções aos partidos custam exactamente o mesmo ao erário público quer as eleições se realizem na mesma data ou em datas separadas e, por outro lado, se o objectivo é poupar então a opção mais barata é mesmo não fazer eleições.

Partidos: PS, PSD, PCP, BE, CDS, Os Verdes.

Vitórias e Derrotas | 2

Ao contrário do que afirma o Jorge Sousa, as eleições de ontem foram inequivocamente ganhas pelo PSD: foi o partido mais votado, ganhando votos em número absoluto e em percentagem comparativamente com as eleições anteriores. O outro vencedor da noite é o Bloco de Esquerda que não só aumenta significativamente a votação como ascende ao terceiro lugar na lista dos partidos mais votados.

Vitórias e Derrotas

Podem ser feitas várias leituras sobre vitórias e derrotas, segundo diferentes perspectivas, embora alguns prefiram enfatizar mais umas do que outras.

É óbvio que o PS sofreu uma grande derrota. Como é óbvio que o PSD obteve uma vitória que é maior para quem é do PSD - da estratégia dizem alguns; com outros a lembrar que que esta foi em boa parte uma vitória do candidato Rangel e uma derrota do candidato Vital, não sendo os resultados inteiramente transponíveis para Sócrates e Ferreira Leite -, mas necessariamente relativa para quem vê de fora.

A esquerda cresceu, sobretudo o BE, atingindo a esquerda não-PS mais de 20%. Este aspecto relativa imenso a vitória do PSD, que falhou em capitalizar a queda do PS, como o PS conseguiu capitalizar a queda do PSD/PP em 2004, com 44%. Só pela euforia do momento compreendo a ilusão que paira no PSD, apenas comparável à euforia de alguns com a vitória da selecção frente à Albânia. Segundo consta, este foi o pior resultado PS/PSD desde 1985.

Quer pela fuga de votos para a esquerda, quer, já em termos mais gerais, aplicável a todos os partidos, o inédito e expressivo voto em branco/nulo reflectem uma derrota colectiva. A abstenção é uma coisa. 6,6% dos votantes estarem motivados e votar branco ou nulo é outra com um significado que não é de desprezar. Nota ainda para a abstenção de 97-98% no estrangeiro - uma derrota de Cavaco Silva que, por outra perspectiva, obteve um vitória com a "sua" candidata do PSD.

Há ainda aquela derrota que o PSD e o PP sofreram, mas de que não se fala muito. De facto, a Europa virou à direita. A maioria continua a ser do PPE que em conjunto com Liberais e outros, passam a ter maioria absoluta - e assim, ganha Durão Barroso. Mas em Portugal a direita perdeu, com o PSD e PP a conseguirem 10 deputados para o PPE e PS a conseguir 7 para o PSE e a CDU e o BE 5 para a PEE.

Certo é que estes resultados reflectem um voto de castigo. Estes resultados não devem ser lidos como o resultado que ocorreria se fossem legislativas. O voto de castigo pode ter exactamente o efeito oposto àquele que a oposição, em bloco, deseja. A bola está do lado do Sócrates e do PS. Sem precipitações e facilitismos, pois ainda muito pode acontecer até Outubro e com a certeza de que as sondagens são falíveis.

E, por fim, para colocar as coisas realmente em perspectiva, lembro os resultados reais, absolutos: Abstenção 62,84% PSD 11,78% PS 9,88% BE3,99% PCP 3,96% PP 3,11% Brancos 1,72% Nulos 0,74%. Resultados que reflectem o divórcio entre portugueses - e dos europeus, pois a abstenção foi de 56% - e políticos que, cada vez mais, revelam não nos entender. Como retira daqui, o Rangel, um «renascer da esperança»? Transcende-me. Deve ter sido da euforia.

Do Federalismo Europeu

© Council of Europe

A campanha (morna) para as Eleições Europeias segue sem grandes sobressaltos que é como quem diz sem grande entusiasmo, prevendo-se níveis de abstenção verdadeiramente preocupantes. A discussão tem-se centrado nos temas nacionais, embora haja muito para discutir sobre os modelos de governação da União Europeia, num tempo em que os cidadãos estão de costas voltadas para Bruxelas.

Uma das questões fundamentais prende-se com a construção de uma Europa federal, desígnio fundamental para o aprofundamento das relações entre os Estados-membro, para o desenvolvimento da União Europeia e para (re)aproximar os cidadãos das instituições europeias. É imperioso substituir o modelo actual (em que um governo de Governos gere os destinos da Europa) por um governo dos cidadãos, eleito de forma directa por todos.

Quando questionado sobre esta matéria, Vital Moreira optou pela resposta mais diplomática, afirmando que «utilizar qualificações que são no mínimo polissémicas, no pior dos sentidos, não ajuda nada a qualificar a nossa posição. Obviamente, a União Europeia (UE) tem traços federalistas, mas não é um estado federal. Devemos ser prudentes e responsáveis quanto a configurar o futuro institucional da UE». Paulo Rangel, por seu turno, assumiu-se como federalista, não temendo os efeitos eleitorais da frontalidade discursiva em tempos de campanha eleitoral.

Já o PCP tem afirmado de forma consistente ao longo dos últimos anos que «rejeita sem hesitações o caminho federalista», posição em que é acompanhado, mas de forma inconsistente, pelo CDS-PP. O Bloco tem tido uma posição mais nebulosa, não assumindo directamente o federalismo mas sendo incessantemente rotulado de federalista pelos colegas da esquerda comunista.

Legalize It

Taxar em 69 % o valor patrimonial injustificado detectado com a quebra do sigilo bancário chega a ser, em alguns casos, pouco diferente de uma regulamentação do comércio de droga, sexo ou de armas. O valor do "imposto", no absoluto, até está ao nível de qualquer um dos Impostos Especiais de Consumo (sobre tabaco, álcool ou produtos petrolíferos). Só faltará mesmo uma autoridade que averigúe dos critérios de qualidade e da defesa do consumidor. Neste aspecto, o PS foi mais longe que o BE, muito mais conservador porque se fica apenas pelos cogumelos e pelas bolotas.

Da Mulher de César | 3

Domingos Névoa, empresário bracarense condenado por tentativa de corrupção, foi nomeado para a Presidência do Conselho de Administração da Braval, uma empresa intermunicipal de recolha e tratamento de lixo. O Bloco de Esquerda reagiu com veemência, exigindo a destituição do dono da Braga Parques, mas o PS desvalorizou o assunto.

Entretanto, Manuel Alegre e os restantes partidos da oposição (mais João Cravinho e Saldanha Sanches) vieram à praça pública apelar ao afastamento de Domingos Névoa da Braval. Todas estas pressões levaram o Ministro Santos Silva a isolar politicamente Mesquita Machado, tornando insustentável a manutenção do dono da BragaParques na liderança daquela empresa intermunicipal.

2009 está a ser um annus horribilis para Mesquita Machado. Depois das notícias sobre os negócios da autarquia com familiares do Presidente e do polémico arquivamento das investigações, o edil bracarense incendiou o mundo desportivo com suspeições sobre a alteração da nomeação de um árbitro para o jogo do Braga com o Benfica. Apesar disso, o autarca não compareceu nas inquirições e o processo acabou arquivado com o Sporting de Braga condenado.

À medida que as polémicas se somam, Mesquita Machado parece ter-se tornado incapaz de deter a erosão da popularidade entre os bracarenses. Ainda sem candidatura assumida, o autarca deve estar a fazer contas às hipóteses de renovar mandato, sendo certo que as pressões do sector da construção civil podem revelar-se decisivas para a decisão final.

A Europa Aqui Tão Longe

© Berni Beudel

Do ponto de vista geográfico e social, Portugal é um país ultra-periférico em que os princípios basilares da Europa unida, agora à breve distância do low-cost, continuam por assimilar por um número muito significativo de portugueses. É impressionante notar que no cérebro de demasiados compatriotas, a Europa ainda se reduz a um atacado de subsídios e comparticipações financeiras.

Neste contexto social, ainda que nos repitam o contrário umas dez mil vezes seguidas, poucos duvidam de que as Europeias serão o parente pobre deste eleitoralmente farto ano de 2009. Recordo que há cinco anos, o PS converteu as Eleições Europeias num plebiscito ao Governo de direita, apelando a um «cartão amarelo» que acumulava para o vermelho presidencial que havia de chegar uns meses depois. Desta vez, o Partido Socialista apresenta um candidato cuja valia intelectual e europeísmo militante, para além de indiscutíveis e insuspeitos, se constituem como uma impressionante mais valia para (re)centrar o debate nos temas europeus.

Para além das qualidades académicas, Vital Moreira é uma personalidade cujo percurso político mais recente está à margem das lógicas de funcionamento dos aparelhos partidários, sendo mesmo um elemento que contraria essas lógicas e que, como tal, se apresenta como uma expressão genuína da intervenção desinteressada da sociedade civil na política activa. Os partidos são tradicionalmente alérgicos a estes políticos freelancer pelo que esta candidatura não pode deixar de ser saudada muito positivamente.

Também o Bloco de Esquerda, partido mais habituado a recrutar quadros independentes, anunciou as suas apostas europeias. Para além do expectável Miguel Portas, surge Marisa Matos na segunda posição e, mais surpreendentemente, Rui Tavares em terceiro lugar. Pelas suas qualidades intelectuais e de comunicação, o historiador Rui Tavares muito contribuirá para elevar a qualidade do debate político.

Perante este cenário, a tarefa dos partidos de direita não se afigura nada fácil. Nos últimos dias, alguns social democratas sugeriram a escolha de Marcelo Rebelo de Sousa para encabeçar a lista do PSD. A confirmar-se esta escolha altamente improvável, Manuela Ferreira Leite ficaria mais perto de alcançar um bom resultado na sondagem de Junho já que o Professor seria, inegavelmente, a melhor das escolhas possíveis à direita. Seja qual for a escolha, só esperemos que a Presidente do PSD não se aconselhe com Pacheco Pereira, tamanho o volume de europeus dislates dos últimos dias.

[editado em 6 de Março de 2009]