Os Senhores da Europa

© Al Jazeera

Confesso que na "urgência" da reforma da União Europeia, fui levado de orelha pelo patriotismo coitadinho - um mal de fígado - de ver uma cidade portuguesa inscrita nos anais da Europa. Distracções, aliás, como tantas outras. Mas a nomeação do presidente do conselho europeu diz muito da suposta boa fé do Tratado de Lisboa. Sabe-se lá com que acordos prévios, elege-se para presidente desta União Europeia "dos cidadãos", um desconhecido, ainda que primeiro-ministro da Bélgica, ironicamente à rebelia dos cidadãos.

Herman Van Rompuy, sim, desconhecido, ainda que primeiro ministro de um país que também por ironia não existe, se não nas cabeças de convenções internacionais, por mor de ter servido de tampão à azia entre a Prússia e a França Imperiais (Alemanha e França modernas). Um país que continua, mesmo com Magritte ou Hergé, sem identidade e dividido por dentro, onde os distritos eleitorais têm a fronteira do idioma. Um país que há muito enviesou valores de solidariedade entre povos e cidades livres, pelo efeito contrário da imposição consensualista de um poder supranacional.

Paul Belien, apresenta uma escolha nada inocente e teme que a Europa, a partir de agora, se transforme numa Bélgica do tamanho do continente, com as suas crispações e instabilidade internas. Tendo a concordar, pese embora algumas virtudes antídotas da união, no exemplo maior do espaço Schengen, por ser livre e sem fronteiras. Mas um homem que se diz livre também não pode aceitar poderes desta envergadura. Sobretudo, quando se faz agora na linha do percurso de Herman Van Rompuy, sinistro, ziguezagueante, entre o conservadorismo xenófobo e as omissão ideológica para subir a todo o custo na escalada burocrática da governação global. Belien, no mesmo artigo para o Brussels Journal, remata num tom tolkien:

«Herman is like Saruman, the wise wizard in Tolkien’s Lord of the Rings, who went over to the other side. He used to care about the things we cared about. But no longer. He has built himself a high tower from where he rules over all of us.»

Livre de Crucifixos | 2

“Esquecem-se que, se lhe retirarem o cristianismo, a Europa fica sem nada”, criticou o responsável, em resposta à sentença do tribunal. O veredicto sustenta que a existência de crucifixos nas escolas “contraria o direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças e a liberdade religiosa aos alunos”

De acordo com Carlos Aguiar, para que haja coerência no veredicto, seria necessário “demolir ou retirar os símbolos do cristianismo, existentes em todas as cidades europeias” [ComUM e Correio do Minho]

Não sei bem exactamente que famílias é que esta "Associação Famílias de Braga" pretende representar, mas parece-me não compreender nada bem aquilo que foi decido pelo tribunal. Não se nega a herança cultural cristã da Europa. De forma alguma.

Nega-se a existência de uma pseudo-laicidade do Estado, em favor de uma verdadeira laicidade. A decisão não pactua com a existência de religiões de Estado, ainda que estas o sejam apenas de facto e que se manifestem de formas mais ou menos dissimuladas, mais ou menos oficiais. E decide-o em nome da liberdade religiosa.

A associação demonstra algumas dificuldades em compreender como é que a presença de símbolos, concretamente, nas salas de aulas vem “contraria[r] o direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças e a liberdade religiosa aos alunos”. Porventura esta associação não conceberá uma "liberdade religiosa" e "educação dos filhos" sem referências religiosas cristãs/católicas em edifícios do Estado.

Não entenderá, igualmente, o que significa laicidade. A laicidade não significa ateísmo e a "demoli[ção] dos símbolos do cristianismo". A laicidade é a atitude mais aberta e tolerante que um Estado pode ter em relação à Religião, não se intrometendo, não tomando posição a favor de coisa alguma. Esta, ou existe, através de uma efectiva separação entre o Estado e a Religião, ou não existe de todo. Não há espaço para meio termo. Sendo que esta decisão só vêm ampliar essa liberdade religiosa e de educação. Enfim, beatices.

Livre de Crucifixos

© poorleno123

There was uproar in Italy today over a ruling by the European court of human rights that the crucifixes that hang in most Italian classrooms are a violation of religious and educational freedoms.

The seven judges, whose decision could prompt a Europe-wide review of the use of religious symbols on public premises, said state schools had to "observe confessional neutrality". [Guardian] no [El País] e no [i]

A notícia, aparentemente, está a ser ignorada ou a passar muito despercebida nos media portugueses. Trata-se de uma decisão [completa, em francês] unânime entre sete juízes que afecta de forma directa os italianos, mas, como adianta o Guardian, poderá ter um impacto a nível europeu e, consequentemente, merece um olhar atento também da nossa parte.

De facto, por toda a Europa têm surgido várias questões relacionadas com a liberdade religiosa e só não se levantarão (muitas) mais em Portugal, por ser um país, também, como a Itália, predominantemente católico. Em Itália até foi uma filandesa, de nome Soile Lautsi, que fez questão de levar o litígio às últimas instâncias e consequências.

Seguramente, esta decisão irá afectar determinamente o modo como os Estados vão passar a tratar os símbolos religiosos em instalações que a si pertençam. Mas, partindo desta decisão, poder-se-á chegar mais longe, a médio prazo, no que toca à questão da liberdade religiosa. A maioria dos Estados está longe de ter modelos de liberdade religiosa maturados, funcionais e sobretudo isentos.

Têm evoluído algo discretamente, mas a sua existência, como em Portugal, assume contornos tão ténues que chegam a roçar o mero simbolismo. Ou, por outro lado, até poderia bem bastar, mas quando, de variadas formas, o Estado continua a zelar e proteger uma religião, como se fosse uma religião não-oficial, qualquer consagração de liberdade religiosa roça o simbolismo.

A ler, via Pedro Magalhães: nos EUA, "Crucifixes in the Classroom"; na Alemanha, "Classroom Crucifix Case"

EuroIdiotas

Descontente com a opinião de José Saramago sobre a Bíblia, Mário David, um eurodeputado eleito pelo PSD, sugeriu ao escritor que renunciasse à nacionalidade portuguesa. Fica mais uma vez demonstrado que nem os eurodeputados estão imunes à idiotice. Antes pelo contrário.

A ler: Saramago e o taliban, por Rui Bebiano.

Adenda: Para memória futura, registe-se que há um eurodeputado português que entende que «se a outorga do Prémio Nobel o deslumbrou, não lhe confere a autoridade para vilipendiar povos e confissões religiosas, valores que certamente desconhece mas que definem as pessoas de bom carácter.» No fundo, para além de sugerir a expulsão de Saramago, o que Mário David diz é que as pessoas de bom carácter são aquelas que partilham os seus valores. Que grande vergonha a minha por estarmos tão mal representados no Parlamento Europeu.

Uma Questão de Bandeiras

© Håkan Dahlström

João, eu também gostava que a nossa bandeira fosse azul.

É Tempo de Partir

© Dario Silva, 13-08-2009

Agosto é tempo de embarcar num comboio rumo a um sítio estrangeiro e longe e voltar mais tarde. O Sud Express une Portugal à França desde 1887 e a viagem continua todos os dias com partida de Lisboa Santa Apolónia às quatro da tarde.

Do Escândalo dos Fundos Comunitários

Na sequência das queixas de Rui Rio sobre a distribuição das verbas do QREN, recebemos de Carlos Santos alguns dados que sintetizamos de seguida.

1. A NUTS III Grande Porto está a 75,1% da média Europeia, pelo que estaria impedida de aceder aos fundos comunitários. Apesar de ter dimensão superior aos valores referência da UE, a NUTS III Grande Porto conseguiu aceder aos fundos europeus porque se encontra camuflada na região Norte.

2. Apesar ser claramente a região mais rica do Norte e de continuar a receber fundos devido a um expediente de secretaria, a NUTS III Grande Porto centralizou, nas contas de 2000 a 2007, 42,4% dos fundos comunitários do Norte, apesar de apenas possuir 3,8% da área total e 34,2% da população da região.

3. Em termos de PIDDAC, o distrito de Braga perdeu mais de mil milhões de euros em relação à média nacional no período entre 2001 e 2007. No mesmo período, Viana do Castelo também se encontra deficitária, embora com valores mais modestos.

Parece evidente que o Minho tem sido altamente penalizado, perdendo fundos para Lisboa e para o Porto perante uma intrigante passividade dos principais actores políticos da região. À injustiça na distribuição dos fundos soma-se a discriminação em termos de transportes públicos, as desigualdades no pagamento de portagens e a irrelevância na estratégia turística adoptada para a região Norte, decisões que não têm sido devidamente contestadas pelos nossos deputados na Assembleia da República.

Por tudo isto, impõe-se uma profunda reflexão e, sobretudo, uma clarificação relativamente ao futuro. Nada melhor que a próxima campanha eleitoral para esclarecer.

Social Democracia e o Castigo de Sísifo

© via arrastão

Para além de uma crescente radicalização do voto sobretudo à custa do aumento dos partidos de extrema-direita e dos anti-europeístas, é inequívoco que a Europa virou à direita nas eleições do passado dia 7 de Junho. Num clima de crise cujo principal culpado identificado é o neoliberalismo selvagem importa reflectir sobre os motivos pelos quais os eleitores castigaram a Esquerda democrática.

A ler: A Esquerda funda-se quando imita a Direita, no publico.es.

Eleições Euroquê? | 3

A União Europeia é dos entes políticos que mais e mais diferentes formas de representação democrática prevêem. [...] Há até quem defenda que a União é democraticamente superior aos estados.
Do que a União necessita é de um debate político correspondente ao seu impacto político. No debate europeu discute-se sempre a razão de ser da União e não as suas políticas. [...]
Trata-se a política europeia como política internacional. Vive-se na ilusão de que o essencial da política europeia ainda é a protecção do interesse nacional. [Miguel Poiares Maduro, no i]

Crise em Londres

© World Economic Forum

Depois do escândalo das despesas que afectou grande parte dos deputados britânicos, em especial vários políticos trabalhistas, a espiral de más notícias de Gordon Brown parece não ter fim. O seu executivo está efectivamente no limite, com muitos comentadores disputando a autoridade e legitimidade política que Brown possui para se manter no cargo.

Depois de uma humilhante derrota nas eleições locais, onde os conservadores de Cameron conseguiram vencer em bastiões trabalhistas onde não venciam há mais de 30 anos, o governo Labour teve nestas últimas 24 horas a demissão de quatro ministros, a última destes, da Ministra para a Europa, Caroline Flint. A ex-ministra não poupou nas palavras:

«You have a two-tier Government, your inner circle and then the remainder of Cabinet," she said. "Several of the women attending Cabinet – myself included – have been treated by you as little more than female window dressing.»

Os resultados das europeias, que serão conhecidos no Domingo, podem ser decisivos para a sobrevivência política de Gordon Brown. Mesmo com a reorganização de ministros que efectuou, caso se confirme um terceiro lugar nas eleições para o Parlamento Europeu, Gordon Brown tem o seu lugar em risco. A evidente cisão interna no seio dos trabalhistas, a avaliar pela dureza dos comentários da ministra cessante, apenas piora o prognóstico do futuro do Primeiro-Ministro.

"I will not walk way" afirmou Brown após anunciar os novos membros do seu governo. Veremos.

Edição Especial Europeias 2009

As próximas Eleições Europeias marcam o arranque de um ciclo eleitoral que inclui três actos eleitorais num só ano. O blogue Avenida Central está a preparar uma emissão especial para a noite do escrutínio que inclui os comentários em directo a partir de vários pontos da Europa, actualização de resultados em tempo real e abertura total à participação dos leitores.

A partir da Holanda, José Pedro Magalhães fará o retrato das eleições nos Países Baixos onde se vota já nesta Quinta-Feira. Bruno Gonçalves trará as últimas informações de Londres. Espanha e França terão também cobertura especial. E muitas outras novidades estão a ser preparadas. Junte-se a nós.

A Agenda de Pinto Balsemão

A obsessão de Ricardo Costa em criticar o PSD leva a situações de um ridículo inexcedível como esta. Uma, duas, três, quatro... dez, onze, doze. São doze as estrelas da bandeira da União Europeia! Que nome se dá a esta espécie de jornalismo?

Do Federalismo Europeu

© Council of Europe

A campanha (morna) para as Eleições Europeias segue sem grandes sobressaltos que é como quem diz sem grande entusiasmo, prevendo-se níveis de abstenção verdadeiramente preocupantes. A discussão tem-se centrado nos temas nacionais, embora haja muito para discutir sobre os modelos de governação da União Europeia, num tempo em que os cidadãos estão de costas voltadas para Bruxelas.

Uma das questões fundamentais prende-se com a construção de uma Europa federal, desígnio fundamental para o aprofundamento das relações entre os Estados-membro, para o desenvolvimento da União Europeia e para (re)aproximar os cidadãos das instituições europeias. É imperioso substituir o modelo actual (em que um governo de Governos gere os destinos da Europa) por um governo dos cidadãos, eleito de forma directa por todos.

Quando questionado sobre esta matéria, Vital Moreira optou pela resposta mais diplomática, afirmando que «utilizar qualificações que são no mínimo polissémicas, no pior dos sentidos, não ajuda nada a qualificar a nossa posição. Obviamente, a União Europeia (UE) tem traços federalistas, mas não é um estado federal. Devemos ser prudentes e responsáveis quanto a configurar o futuro institucional da UE». Paulo Rangel, por seu turno, assumiu-se como federalista, não temendo os efeitos eleitorais da frontalidade discursiva em tempos de campanha eleitoral.

Já o PCP tem afirmado de forma consistente ao longo dos últimos anos que «rejeita sem hesitações o caminho federalista», posição em que é acompanhado, mas de forma inconsistente, pelo CDS-PP. O Bloco tem tido uma posição mais nebulosa, não assumindo directamente o federalismo mas sendo incessantemente rotulado de federalista pelos colegas da esquerda comunista.

Eu, Europeu!

Quando surgiram os projectos da Europa unida ainda eu estava para nascer. Apesar disso, guardo recordações da época em que as viagens à Puebla de Sanabria incluíam uma minuciosa revista aos veículos que atravessavam a fronteira para ali se abastecerem dos espécimes que não abundavam do lado de cá.

Desde esses tempos, a União Europeia (ex-Comunidade Económica Europeia) deu passos firmes no sentido do aprofundamento da cooperação e da integração entre os vários países que a constiuem. Todavia, o século XXI deu novo palco à pequena política local e o projecto europeu foi sequestrado, quedando-se numa estranha e dolorosa moratória. Enquanto isso, partidos e políticos entretêm-se a discutir a pequena política doméstica, procurando ao fundo de cada rua respostas que só podem ser encontradas em Schuman Square.

Talvez por isso, a campanha eleitoral para as próximas eleições europeias está a ser verdadeiramente decepcionante e desinteressante. Pode haver quem se ofenda com o que escrevo, mas sinto-me, sem qualquer complexo ou desassombro, mais Europeu que Português. Importam-se de discutir a Europa?

Rasgos de Originalidade

© Berni Beudel

Ainda não percebi completamente a grandiosa originalidade da proposta do Paulo Rangel, acerca de um hipotético programa Vasco da Gama, ou Erasmus Emprego.

Se o programa Erasmus é um programa formativo que visa um intercâmbio cultural e académico, o Leonardo da Vinci já é um programa que visa dotar o participante de experiência profissional em determinada área. Terá uma natureza relativamente formativa, já que são estágios profissionais, remunerados ou não remunerados, mas visa sobretudo dotar a pessoa de experiência.

A razão é óbvia e é a razão porque um programa como o que o Rangel propõe - «destinado especificamente à mobilidade de jovens à procura do primeiro emprego» - está condenado à partida: toda e qualquer empresa ou outra qualquer organização exige alguns anos de experiência profissional. É tão simples quanto isso. Pode ser muito bem intencionada, e uma proposta lindíssima no plano teórico. Mas é essa a realidade.

Aliás, nestes moldes, o tal programa Vasco da Gama não será mais do que um Leonardo da Vinci com uns tweaks. Por muito bem que fique nos cartazes das próximas campanhas, será preferível e lógico, pois até já existe uma estrutura montada, quer de participantes-empregados, quer de participantes-empregadores, moldar o actual programa Leonardo da Vinci, expandindo-o, então, com uma outra fase, posterior aos estágios "formativos", de forma a potenciar o primeiro emprego. Muitas empresas já deverão estar a dar posteriormente, de forma "não programatizada", emprego a estagiários seus, pelo que não faz sentido desarticular os processos.

E escrevo isto, considerando como objectivo o tal "primeiro emprego". Não sendo esse o objectivo, como lembram na Câmara de Comuns, já existe um programa que visa a mobilidade profissional dentro da comunidade.

Sonho de Abril

Celebram-se os heróis da revolução. Festeja-se o fim da guerra colonial. Recordam-se os eventos da revolução, minuto a minuto. Ouvem-se as músicas e contam-se as histórias. De parada militar em parada militar, todos os anos se discursa, em nome do Abril que nos deu a Democracia e a Liberdade.

A história de Portugal pós-abril confunde-se com a história de Portugal na CEE, à qual de imediato nos candidatamos. Com a entrada na CEE e às cavalitas dos 3 milhões de contos por dia, na era Cavaco, lá fomos disfarçando e readiando a crise. Vivemos deslumbrados com uma prosperidade que só seria real sem esbanjamento, com investimentos avisados e, sobretudo, com uma profunda alteração das mentalidades. Até que a torneira se fechou e outros Estados se tornaram membros. Disfarçamos uma crise que não é a crise global de hoje, nem é de 2001. Em bastantes aspectos, tampouco será uma do séc. XX. É uma crise civilizacional. Portugal não fica para trás. Para ficarmos para trás, era preciso ter estado a par daqueles (e "corrido" ao seu ritmo) com quem nos comparamos, alguma vez nos últimos séculos. A par, a nível económico, social e cultural. Outros souberam aproveitar as oportunidades. Com o Plano Marshall a Europa reconstruiu-se. Com a entrada na CEE a Espanha, aqui ao lado, conheceu uma enorme prosperidade, apesar dos seus alicerces, tal como os dos irlandeses, ainda não serem os mais famosos. Portugal corre sempre ao mesmo ritmo enfadonho e pouco ambicioso, desde há séculos. Os "anos dourados" dos fundos da CEE foram apenas uma espécie de doping.

Mas afinal, o sonho de Abril não era e é, para além do objectivo da Liberdade e da Democracia, também um projecto de nação? As celebrações de Abril pautam-se sempre, exclusivamente, pelo saudosismo da conquista dessa liberdade e dessa democracia. Deviam também servir como uma lembrança, como um estímulo constante na persecução desse projecto. Enfim, como um despertar que se adia.

A Europa Aqui Tão Longe

© Berni Beudel

Do ponto de vista geográfico e social, Portugal é um país ultra-periférico em que os princípios basilares da Europa unida, agora à breve distância do low-cost, continuam por assimilar por um número muito significativo de portugueses. É impressionante notar que no cérebro de demasiados compatriotas, a Europa ainda se reduz a um atacado de subsídios e comparticipações financeiras.

Neste contexto social, ainda que nos repitam o contrário umas dez mil vezes seguidas, poucos duvidam de que as Europeias serão o parente pobre deste eleitoralmente farto ano de 2009. Recordo que há cinco anos, o PS converteu as Eleições Europeias num plebiscito ao Governo de direita, apelando a um «cartão amarelo» que acumulava para o vermelho presidencial que havia de chegar uns meses depois. Desta vez, o Partido Socialista apresenta um candidato cuja valia intelectual e europeísmo militante, para além de indiscutíveis e insuspeitos, se constituem como uma impressionante mais valia para (re)centrar o debate nos temas europeus.

Para além das qualidades académicas, Vital Moreira é uma personalidade cujo percurso político mais recente está à margem das lógicas de funcionamento dos aparelhos partidários, sendo mesmo um elemento que contraria essas lógicas e que, como tal, se apresenta como uma expressão genuína da intervenção desinteressada da sociedade civil na política activa. Os partidos são tradicionalmente alérgicos a estes políticos freelancer pelo que esta candidatura não pode deixar de ser saudada muito positivamente.

Também o Bloco de Esquerda, partido mais habituado a recrutar quadros independentes, anunciou as suas apostas europeias. Para além do expectável Miguel Portas, surge Marisa Matos na segunda posição e, mais surpreendentemente, Rui Tavares em terceiro lugar. Pelas suas qualidades intelectuais e de comunicação, o historiador Rui Tavares muito contribuirá para elevar a qualidade do debate político.

Perante este cenário, a tarefa dos partidos de direita não se afigura nada fácil. Nos últimos dias, alguns social democratas sugeriram a escolha de Marcelo Rebelo de Sousa para encabeçar a lista do PSD. A confirmar-se esta escolha altamente improvável, Manuela Ferreira Leite ficaria mais perto de alcançar um bom resultado na sondagem de Junho já que o Professor seria, inegavelmente, a melhor das escolhas possíveis à direita. Seja qual for a escolha, só esperemos que a Presidente do PSD não se aconselhe com Pacheco Pereira, tamanho o volume de europeus dislates dos últimos dias.

[editado em 6 de Março de 2009]

Do Anti-Barrosismo

José Manuel Barroso vive dias de contestação, desde que um conjunto de bloggers europeus lançou uma petição intitulada «Anyone But Barroso», que pretende a substituição do Presidente da Comissão Europeia já em 2009.

Onde os Pretos Somos Nós

«Se não servirem para mais nada, as manifestações de trabalhadores ingleses contra a contratação de operários estrangeiros, incluindo portugueses, podiam ter, ao menos, o benefício de levar certos cidadãos nacionais – os que organizam manifestações contra os pretos, ucranianos, ciganos e demais imigrantes e os que concordam com eles, mais ou menos silenciosamente - a pensar, uma vez na vida que fosse, e a perceberem que há muitos sítios no mundo onde os pretos somos nós, a suposta e superior “raça portuguesa”.»

Brilhante, no Teatro Anatómico.

Chemical Party