Do Escândalo dos Fundos Comunitários

Na sequência das queixas de Rui Rio sobre a distribuição das verbas do QREN, recebemos de Carlos Santos alguns dados que sintetizamos de seguida.

1. A NUTS III Grande Porto está a 75,1% da média Europeia, pelo que estaria impedida de aceder aos fundos comunitários. Apesar de ter dimensão superior aos valores referência da UE, a NUTS III Grande Porto conseguiu aceder aos fundos europeus porque se encontra camuflada na região Norte.

2. Apesar ser claramente a região mais rica do Norte e de continuar a receber fundos devido a um expediente de secretaria, a NUTS III Grande Porto centralizou, nas contas de 2000 a 2007, 42,4% dos fundos comunitários do Norte, apesar de apenas possuir 3,8% da área total e 34,2% da população da região.

3. Em termos de PIDDAC, o distrito de Braga perdeu mais de mil milhões de euros em relação à média nacional no período entre 2001 e 2007. No mesmo período, Viana do Castelo também se encontra deficitária, embora com valores mais modestos.

Parece evidente que o Minho tem sido altamente penalizado, perdendo fundos para Lisboa e para o Porto perante uma intrigante passividade dos principais actores políticos da região. À injustiça na distribuição dos fundos soma-se a discriminação em termos de transportes públicos, as desigualdades no pagamento de portagens e a irrelevância na estratégia turística adoptada para a região Norte, decisões que não têm sido devidamente contestadas pelos nossos deputados na Assembleia da República.

Por tudo isto, impõe-se uma profunda reflexão e, sobretudo, uma clarificação relativamente ao futuro. Nada melhor que a próxima campanha eleitoral para esclarecer.