Da Degradação da Vida Política | 2

Mais um momento verdadeiramente lamentável da vida política nacional a demonstrar que se perdeu a noção do limites.

Da Degradação da Vida Política

A política nacional anda pelas ruas da amargura. O último debate na Assembleia da República foi uma mostra da falta de educação que, de forma galopante, se apossou do diálogo político em Portugal. O que parece é que as palavras deixaram de ser medidas e comedidas, passando-se à violência verbal com uma voracidade verdadeiramente disparatada.

Ainda hoje, a propósito da intenção de pedir uma comissão de inquérito ao projecto Magalhães, o Partido Socialista classificou a intenção do PSD de «radical e extremista». Se as coisas ainda não mudaram, estou em crer que ao Governo compete governar e ao Parlamento legislar e fiscalizar a actividade do Governo pelo que, hão-de convir mesmo os socialistas mais convictos que pedir uma comissão de inquérito parlamentar a um processo que levanta dúvidas faz parte do jogo democrático mais regular e banal.

Das Palavras e dos Actos

«O PCP volta agora a insistir na necessidade de alteração ao Código Penal para que o enriquecimento ilícito no exercício de funções públicas seja criminalizado.» [Público]

Aprovar esta proposta do PCP e estender a criminalização a todo o enriquecimento ilícito seria o melhor contributo que PS, PSD e CDS-PP podiam dar à democracia do país. Deixar tudo como está é que é demasiado comprometedor.

Na BlogConf com António José Seguro

1. Vítor Pimenta, das terras de Basto, abre a conferência questionando os 500€ anuais que gasta nas portagens entre Braga e Cabeceiras.
«Os deputados eleitos nos 4 maiores distritos representam 50% do número de deputados do país. Portanto, temos um país desequilibrado. É necessário um planeamento estratégico que não atenda apenas às necessidades dos grandes aglomerados urbanos. Por outro lado, o país tem apostado mais no desenvolvimento da rodovia do que na ferrovia. Uma pessoa que vai de Guimarães ao Porto demora 30 minutos se for de carro e mais de uma hora se for de comboio... Contudo, foi necessário fazer opções e o país optou pela rodovia. Eu considero que o facto de haver um acesso de Cabeceiras à autoestrada é um beneficio que a ser utilizado tem que ser pago. O compromisso que temos é tudo fazer para fechar o anel ferroviário entre as quatro principais cidades do distrito (Braga, Barcelos, Guimarães e Famalicão). Quanto ao resto do distrito, vamos tentar que os horários sejam mais adequados às necessidades das pessoas.»

2. Cláudia Rocha Gonçalves questiona António José Seguro sobre as políticas de urbanismo.
«(...) A regionalização poderia ajudar a que o planeamento fosse feito de forma mais correcta. O desenvolvimento deve ser perspectivado numa lógica supramunicipal e não como uma soma de interesses municipais.»

3. Perguntei sobre as propostas do PS e dos deputados socialistas de Braga para a Ciência e o desenvolvimento industrial de base tecnológica.
«(...) O Quadrilátero Urbano (Braga, Guimarães, Barcelos e Famalicão) tem sido decisivo para os investimentos serem feitos numa lógica regional e supramunicipal. O distrito tem imenso potencial em termos científicos. (...) Continuar a aposta no Instituto de Nanotecnologia e reforçar o apoio ao I3D.»

Legislativas 2009: O Que Está em Causa? | 3

Quando for votar no próximo dia 27 de Setembro terá nas suas mãos a decisão sobre o futuro do país. A governabilidade deve ser uma preocupação de todos os eleitores, conhecida que é a perspectiva de não existir qualquer coligação viável para além do Bloco Central. Como LR defende, o crescimento das franjas radicais e populistas como BE e CDS-PP (e também MEP e PPV) constitui-se como a via mais directa para o Bloco Central.

Adicionalmente, como o método de eleições por círculos distorce a composição da Assembleia da República, há distritos em que o voto responsável é aquele que contribui para a estabilidade do país. Se um eleitor de esquerda votar no Bloco em Viana do Castelo, está a desperdiçar um voto na esquerda já que o Partido Socialista é o único partido de esquerda em condições de eleger deputados naquele distrito. Votar Bloco em Viana do Castelo é aumentar a probabilidade do país passar a ser governado por uma coligação entre o PSD e o CDS. O mesmo se aplica aos votos do CDS-PP no distrito de Bragança, por exemplo, onde votar CDS é desperdiçar um voto e contribuir para que o PS se mantenha no governo.

Num momento em que o país precisa de estabilidade para fazer face aos graves problemas estruturais que a conjuntura económica veio expor e agravar, a governabilidade do país não pode ser negligenciada no momento de votar.

Legislativas 2009: Sondagens | 2

Segundo a última sondagem conhecida, o Partido Socialista será o vencedor das próximas eleições legislativas com 33% do votos, seguido do PSD com uma votação na casa dos 30%. O Bloco de Esquerda é o terceiro partido mais votado com 12%, seguindo-se a CDU com 9,2% e o CDS-PP com 7%. Neste estudo de opinião, os votos noutros partidos, brancos e nulos atingem uma fasquia próxima dos 10%, o que, a verificar-se, seria inédito em termos de eleições legislativas.

Dilemas Bioéticos Eleitorais

Dia 27 os eleitores portugueses podem: prolongar a vida ao socratismo e eutanasiar o cavaquismo; eutanasiar o socratismo e ressuscitar o cavaquismo; refecundar o bloco-centrismo (cavaquismo embrionário) para o abortar às 10 semanas.

Legislativas 2009: Sondagens

© DN

Estranhas Coincidências | 4

Cláudio, o Público não é um jornal. É um boletim de campanha do PSD e uma expiação de ódio ao Partido Socialista de José Sócrates.

Estranhas Coincidências | 3

Num fim de tarde onde surge uma notícia de fraude eleitoral no PSD o jornal Público prefere destacar o caso ressesso da licenciatura de José Socrates, devido a uma declaração proferida pelo líder da JSD, no jantar de campanha que teve lugar no início da noite de hoje.

Debater Ideias: Saúde

Há duas visões sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em confronto nestas eleições. O PS defende o reforço do Serviço Nacional de Saúde enquanto o PSD defende o aumento progressivo do recurso aos privados, substituindo-se, em alguns casos, ao SNS.

Como se sabe, os privados apenas apostam nos serviços de saúde mais lucrativos. As doenças oncológicas, a saúde mental e os cuidados intensivos são áreas que os hospitais privados normalmente negligenciam devido aos enormes custos que acarretam. Como pensam os que defendem a privatização da saúde garantir o financiamento de tratamentos de excelência no sector público quando pretendem entregar parte dos serviços potencialmente mais lucrativos aos privados?

Legislativas 2009: O Que Está em Causa? | 2

«Marcelo Rebelo de Sousa está convencido de que vem aí um tempo de ingovernabilidade depois das eleições legislativas de dia 27. Em declarações ao DN, o antigo presidente do PSD sustenta que "vai haver um Governo minoritário, com dificuldades para aprovar no Parlamento o seu programa, o primeiro Orçamento e o segundo, se chegar lá. Quer ganhe o PSD quer ganhe o PS, não há coligações possíveis".» [DN]

No dia 27 de Setembro, a escolha será entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite, entre um governo de esquerda ou um governo de direita. Embarcar em aventuras alicerçadas na pior demagogia pode comprometer muito seriamente a estabilidade do país.

Legislativas 2009: Sondagem do Minho

© verdade

Segundo a sondagem que o Expresso divulga, o Minho vai virar à direita nas próximas eleições legislativas. Em Braga, o PSD deverá liderar a contagem dos votos, elegendo oito deputados; o PS garante sete mandatos e o oitavo será disputado com o CDS-PP que garante o deputado actual, mas poderá chegar aos dois dependendo da votação dos socialistas. CDU e Bloco de Esquerda elegem um deputado cada. De fora da Assembleia da República fica a Nova Democracia de Manuel Monteiro que não elegerá nenhum deputado de acordo com a sondagem do Expresso.

Em Viana do Castelo, vitória laranja com a eleição de três deputados. O PS fica-se pelos dois mandatos e o CDS-PP mantém o deputado actual.

Uma Questão de Tempo

© Imagens de Campanha

A pergunta que o Partido Socialista coloca em Santa Maria da Feira é extremamente pertinente. A capacidade de gerar alternativas políticas é uma condição sine qua non para o funcionamento do sistema democrático. A ética republicana pressupõe que não há predestinados nem insubstituíveis e, mesmo acreditando que o povo acerta sempre nas suas escolhas, há que desconfiar quando as alternativas são sempre fracas e os senhores do poder são sempre os melhores do mundo.

O Partido Socialista tem toda a razão quando pergunta aos feirenses se não acham que 23 anos de poder são muito tempo. Por uma questão de coerência, seria interessante que o mesmo Partido Socialista repetisse a pergunta noutras paragens. Aqui em Braga, por exemplo, já lá vão 33 anos desde que Mesquita Machado assumiu o poder. Não acham muito tempo?

Os Candidatos por Braga

O quadro dos cabeças de lista por Braga começa a fica composto: o Partido Socialista recandidata António José Seguro, o PSD apresenta João de Deus Pinheiro, o CDS-PP candidata Telmo Correia, a CDU e o Bloco de Esquerda deverão apostar, respectivamente, em Agostinho Lopes e Pedro Soares.

Ainda que as eleições sejam nacionais, penso que esta iniciativa dos deputados PS por Braga é meritória e contribui para aproximar os eleitores dos eleitos. Fazer o balanço do trabalho ao longo da legislatura é o mínimo que se exige aqueles que representaram a região na Assembleia da República durante os últimos quatro anos.

Debater Sem Ideias

«O representante do PSD, convidado pela moderadora a explicitar as grandes linhas programáticas do seu partido para o escrutínio de 27 de Setembro, destaca a oposição à construção do TGV e à terceira ligação rodoviária por auto-estrada Lisboa-Porto. Nada mais que isto. A menos de dois meses da ida às urnas, eis o imenso deserto de ideias do maior partido da oposição.» [Pedro Correia, Corta Fitas]

Por muito que seja criticável, a verdade é que a estratégia do silêncio de Manuela Ferreira Leite foi altamente compensadora em termos eleitorais. O princípio é simples: quando se dizem muitas asneiras, o melhor é mesmo ficar calada. Da promessa de casamentos-procriadores aos dislates sobre trolhas cabo-verdianos e ucranianos, Manuela Ferreira Leite tem demonstrado uma assustadora inabilidade política e a sugestão de tradução especial para as suas palavras vem do próprio Pacheco Pereira, um dos mais indefectíveis apoiantes.

Seja como fôr, a estratégia de resguardo da imagem da líder do PSD não pode condicionar o necessário debate das ideias que cada partido defende para o governo do país. A verdade é que o PSD se apresenta a dois meses das eleições ainda sem um plano, sem um programa e sem ideias para lá das parangonas que dão conta da súbita oposição ao TGV e à chamada auto-estrada cor de rosa.

Confesso que ainda não compreendi esta falta de comparência do PSD no debate sobre o futuro do país. Não quero crer que o PSD ainda não tenha Programa Eleitoral e ainda mais me custa imaginar que o medo é mostrar ao país quais são as reais intenções de Manuela Ferreira Leite para lá do cinzento moralismo que já lhe conhecemos.

Autárquicas Em Cartaz

Já se começam a notar as primeiras movimentações do furor que será a campanha autárquica dentro de alguns meses. Por aqui, em Famalicão, nada de muito especial. Apesar de a candidatura da coligação PSD-CDS/PP ter sido apresentada apenas na passada segunda-feira, o que não falta pela cidade são gigantescos cartazes com uma cara sorridente do autarca mais rico do país.

Uma volta pelo centro urbano encontra cerca de uma dezena de cartazes, em quase todas as entradas da cidade e também no seu interior: junto ao parque 1º de Maio, ao pé da Rotunda da Água... esta última, na foto, foi aliás uma das obras de requalificação urbana mais emblemáticas deste mandato social-democrata. A rua S. João de Deus, contígua à rotunda, foi das primeiras obras a receber a placa a assinalar a empreitada, com o nome de Armindo Costa. Várias foram vandalizadas, entretanto.


© Bruno Simões

A campanha em si, em termos estéticos, está muito bem conseguida. Bom jogo de cores, uma imagem que inspira confiança, um slogan que apela à continuidade, e a ligação para o blogue do candidato na parte superior do cartaz. A juntar a isto, há um cartaz em cada esquina da cidade.

Já a do PS, por seu turno, está muito mais discreta. O cartaz, como se pode ver na foto, apela à mudança, em linha com a moda Obama, mas tem falhas gravíssimas. O candidato, Reis Campos, é pouco conhecido junto da população, e o facto de o seu nome não fazer parte dos cartazes de campanha é péssimo. Na verdade, este cartaz está colocado numa das saídas da Variante Nascente de Famalicão já há vários meses, quase aos mesmos que me ia interrogando sobre quem seria este candidato.

Não detectei mais de 4 cartazes de Reis Campos pelo centro urbano famalicense. As diferenças entre as candidaturas são, neste momento, abissais. Tenho a impressão de que há mais propaganda ao PS de Sócrates, para as Legislativas, do que às Autárquicas. Talvez ainda vá ser lançada alguma nova campanha socialista em Famalicão. No blogue de Reis Campos, é possível encontrar as suas principais ideias e motivações.


© Bruno Simões

Do PCP ou do Bloco nada se vê, por ora. Aliás, há mais cartazes da Missão Minho, do Manuel Monteiro (dois) do que dos restantes partidos com assento parlamentar.

A direita está, pois, em peso, em Famalicão. Tudo aponta para uma repetição dos resultados de 2005, que deram a maioria à coligação PSD-CDS/PP com 55% dos votos. Aliás, das 49 freguesias famalicenses, só 5 é que não são laranja e têm presidentes socialistas.

Empecilho Dourado

É natural que existam suspeições quando se ouve que uma empresa, na qual o Estado tem uma golden share, pretende adquirir um órgão de comunicação social. O passado recente mostra-nos que esse problema existe sobretudo quando está em causa o PS. O passado recente mostra-nos que essa suspeição foi levantada precisamente em relação a este órgão de comunicação social. A acusação era bem mais grave na altura. Não era o Estado, cujos governos mudam, que estava a comprar a TVI, mas sim o "PSOE", numa espécie de conspiração socialista ibérica. O passado recente mostra-nos que as suspeições levantadas com a aquisição da TVI por parte da Prisa se revelaram absolutamente infundadas (sim, a Media Capital ainda é detida pela Prisa).

Existe uma preocupação muito grande com a linha editorial por parte dos vários partidos. É oportunismo. A TVI não tem uma linha editorial contra o PS. Tem contra o governo, como eventualmente terá com o próximo, se este mudar.

Mas visto pela perspectiva privada, este poderia ser um bom negócio para a PT, pelo que o me acaba por chocar mais é o desespero da direita, sobretudo da direita, pelo veto desta compra. As golden shares, como qualquer pessoa de direita - e não só, verdade seja dita - dirá, noutra altura que não esta, são uma aberração. De facto, não vale muito a pena fazer-se uma pseudo-privatização de uma empresa, se depois se impede activamente o seu natural crescimento, que se façam bons negócios. E choca-me porque o discurso que seria de esperar era não o do apelo ao veto, mas sim o do fim da participação do Estado nesta empresa, numa altura em que se torna absolutamente evidente que o Estado não é mais do que um empecilho. De resto, o recuo do Governo, perante tão consensual oposição, é natural. Para muito mal da PT e dos seus accionistas. Se existe benefício para os portugueses... Não creio. O crescimento da PT encontra-se bloqueado.

Nota: A PT pretendia adquirir a Media Capital, detentora de várias rádios, entre elas a rádio comercial, o rádio clube e a cidadefm; detentora dos direitos de exploração comercial do MySpace português e do portal IOL (existem quatro portais mais renomeados em Portugal: Sapo, da PT, AEIOU e Clix) e seus sites e jornais afiliados; produtora e exportadora de inúmeros conteúdos; detentora de uma editora discográfica e de uma distribuidora de filmes. Calha de também ser detentora da TVI.

Contra a Classe Média, Taxar, Taxar!

«Na Saúde, o documento é muito claro na defesa de um novo modelo de financiamento do sector. Sem comprometer o acesso "dos mais carenciados aos cuidados de saúde", o documento prevê "que se ajustem as co-comparticipações dos utentes em função do seu rendimento.» [Expresso]

Quando leio esta proposta do PSD, vêm-me à memória as gritantes injustiças em termos de Acção Social no Ensino Superior. Do que me lembro, uma parte (digo, apenas uma parte!) dos que recebiam bolsa, calculada em função dos rendimentos dos seus agregados familiares, faziam deslocar-se em veículos automóveis bem mais luxuosos que os próprios docentes universitários para não falar de outros bem evidentes sinais de riqueza.

O sistema de comparticipações da saúde em função do rendimento declarado é altamente penalizador para aqueles que cumprem com as suas obrigações fiscais já que os obriga a pagar directamente os seus gastos de saúde e, em impostos, os daqueles que, fugindo ao fisco, são pobres perante o Estado e lordes perante a vida. Esta proposta é mais um capítulo daquilo que Vasco Pulido Valente constata com alguma preocupação: «o Estado não cumpriu o contrato com as classes médias, que vinha do princípio da democracia.»

Tal como escrevi há um ano, taxar a classe média trabalhadora para distribuir subsídios não só aos indigentes, mas também aos que continuam a fugir aos impostos é um verdadeiro pecado mortal a que se junta este erro de acrescentar penalizações em função do rendimento declarado por uma classe já excessivamente castigada ao longo desta década. A segurança das classes médias é um princípio basilar para a sustentabilidade da sociedade democrática e a corda tanto se há-de esticar que a paciência se esgota.

A ler: Relvas diz que documento interno do Instituto Sá Carneiro não traduz opinião do PSD, Público; Saúde: Sustentabilidade com Qualidade, Instituto Sá Carneiro (PDF).

Agora, a Bipolarização!

Pela primeira vez desde que está na oposição, o PSD surge na frente do barómetro TSF. Como se explica que a mesma Manuela Ferreira Leite que há uns meses era quase unanimemente acusada de inabilidade política, incapacidade discursiva e obtusidade pensante surja agora na liderança dos intenções de voto? As explicações são múltiplas e certamente mais complexas do que uma análise tão breve pode abarcar, mas o efeito Paulo Rangel é verdadeiramente decisivo na viragem operada em termos de opinião pública. Com a vitória nas europeias, a Manuela cinzenta, conservadora e forreta é agora uma Manuela sincera, exigente e determinada aos olhos do tradicional eleitorado de direita.

A decisão sobre em quem votar?, mas sobretudo a motivação para ir votar são comportamentos altamente modelados por factores emocionais. A confiança que cada candidato inspira, a honestidade que transparece e a forma como as suas ideias e intenções são percepcionadas pela opinião pública são factores tão (ou talvez ainda mais) decisivos como os projectos que cada um defende para o futuro do país.

Mesmo conhecendos estes factos, é uma obrigação dos partidos políticos apresentarem com clareza os modelos de governação que defendem para o país. Não será minimamente aceitável que os partidos guardem para os conclaves secretos quais são as suas ideias em termos de Segurança Social, modelo e financiamento do Serviço Nacional de Saúde, configuração e gestão do Sistema Educativo, Justiça, Segurança e políticas de reforço da igualdade.

Além do mais, os resultados desta sondagem colocam o país numa verdadeira encruzilhada perante um cenário de difícil governabilidade e, mais do que nunca, os discursos serão dramatizados à conquista do voto útil tanto à direita como à esquerda. A partir de hoje, jamais a campanha será a mesma.