Avenida Central

A Democracia na Sucata

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© SOL

Se dúvidas houvesse, começa a ficar mais claro porque é que não há dinheiro para manter as linhas ferroviárias, porque é que pagamos a luz tão cara e porque é que a gasolina é mais barata em toda a Europa...

Das Palavras e dos Actos

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«O PCP volta agora a insistir na necessidade de alteração ao Código Penal para que o enriquecimento ilícito no exercício de funções públicas seja criminalizado[Público]

Aprovar esta proposta do PCP e estender a criminalização a todo o enriquecimento ilícito seria o melhor contributo que PS, PSD e CDS-PP podiam dar à democracia do país. Deixar tudo como está é que é demasiado comprometedor.

A Mão Que Embala o Benfica

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Árbitro
© Pankcho

«A alegria “encarnada” não disfarçava, porém, o mau espectáculo da primeira parte, que teve outro protagonista — o árbitro João Capela que, em 26 minutos, mostrou sete amarelos e expulsou Pouga, deixando o Leixões sem um dos avançados. A quantidade de admoestações não seria problema, se o critério fosse perceptível.» [Público]

«Nos primeiros 30 minutos houve uma dualidade de critérios que não se justifica. Houve muitas faltas a favor do Leixões que não foram assinaladas e cartões amarelos que não percebi, porque os árbitros têm de ter uma atitude diplomática. Os meus jogadores não foram maldosos e não se justificou o cartão no sururu, assim como a expulsão de Pouga. Foi um pouco a pedido dos jogadores do Benfica...» [José Mota, treinador do Leixões]

«O Jorge Sousa é um dos melhores árbitros portugueses, mas enganou-se. O meu jogador corta a bola, e o Aimar aproveitou-se. Aliás, já tinha avisado antes para essas situações por parte de alguns jogadores do Benfica. Na segunda parte há uma mão na área do Benfica e é um lance que muitas vezes é marcado. Espero que, noutra altura, o árbitro se engane em nosso favor[Manuel Fernandes, treinador da União de Leiria]

Corrupção em Foco

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Paulo Rangel afirmou ter recebido de Ricardo Rio uma proposta para que "pessoas condenadas por crimes de corrupção" fiquem inibidas "de exercer funções públicas posteriores, nomeadamente no domínio empresarial". [...] "[Esta semana] vamos ter aqui um conjunto de medidas anti-corrupção, designadamente o enriquecimento ilícito, e é porventura possível enquadrar este ponto nestas propostas" [RTP]

A proposta do Ricardo Rio, que há dias comentei, é assim levada à Assembleia da República. É sem dúvida um passo muito positivo.

Desconheço, contudo, qual será o conteúdo total do pacote "anti-corrupção" que o PSD levará a votação (consta que outros partidos apresentarão outros pacotes sobre a mesma matéria). A nível de leis, a corrupção não se resolve com medidas avulsas ainda que eventualmente meritórias, como a do Ricardo Rio será. É urgente uma reforma estruturada (e não impulsiva ou segundo e como resposta a oportunismos) e uma orientação político-criminal nesse sentido.

Estou convicto de que a actual bandeira do enriquecimento ilícito - aparentemente, é essa a "principal" medida do pacote - pouco resolverá. Não se sabe ainda quais são as alterações (diz-se que será quanto ao ónus de prova) à proposta que o PSD apresentou, mas sou bastante crítico da anterior (como refiro no título desse post, não acredito que será, como quase querem fazer crer, o santo graal da luta contra a corrupção).

De qualquer forma e ainda que seja uma medida igualmente contestada pelo sector mais liberal, um passo intermédio lógico, antes de se quase instrumentalizar a criminalização de algo que pode nem se relacionar com corrupção, será este que o PS (após uma década de reivindicação da esquerda) tomou hoje: permeabilização das regras do sigilo bancário, ainda que se dirija, em primeira mão, ao combate à evasão fiscal.

Corruptuga

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1. A sondagem (DM/RUM), penso que feita ainda antes da polémica da Braval, matéria na qual Mesquita Machado tem claras responsabilidades políticas, - sondagem que, enfim, vale o que vale - vem confirmar uma tendência de crescimento da coligação Juntos por Braga, que se adivinhava, face aquilo a que o Pedro Morgado aqui apelidou de «annus horribilis para Mesquita Machado».

2. Dentro da polémica da Braval, penso que, apesar de bem intencionada, a coligação Juntos por Braga peca por apresentar a sua proposta no local inadequado.

A proposta é clara na intenção de instituir uma pena acessória necessária num regulamento (ou o que quer que seja - a coligação pretende que tal funcione nas empresas públicas em que CMB está inserida). Haverá inconstitucionalidade orgânica, pois tal faz parte da reserva legal da AR; formal, pois um regulamento não pode alterar matéria de lei penal (o fundamental da proposta não é novidade; já existe, num âmbito mais restrito, no art. 66º CP); e material, por conferir um "efeito necessário", no que será uma pena acessória, a uma condenação com trânsito em julgado, contrariando um princípio geral: «Nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de direitos civis, profissionais ou políticos» (art. 65º/1 CP e art. 30º/4 CRP).

3. Na verdade, eu concordo, em espírito, com o que é proposto por Ricardo Rio, mas no âmbito de uma reforma penal (e processual penal) mais alargada de combate à corrupção. Grande parte do problema centra-se, sobretudo, nos meios de investigação inadequados e insuficientes, mas também está nalgumas leis penais - aliás, a argumentação do recurso do Domingos Névoa demonstra algumas dessas fragilidades. Deixo dois exemplos.

a. Coincidindo com a proposta do Ricardo Rio, parece-me fundamental alargar o âmbito do art. 66º CP, quer quanto aos sujeitos abrangidos, quer quanto aos requisitos mínimos que são completamente inadequados, pois torna a pena acessória inaplicável quando se trata de corrupção "para acto lícito" - problemática, da relevância da (i)licitude do acto para o seu tratamento penal, bastante discutida por causa do caso Bragaparques.

b. Na reforma penal de 2007 acabou-se com o princípio societas delinquere non potest e passou-se a punir as pessoas colectivas (art. 11º). Essa punição abrange, para factos posteriores à entrada em vigor da reforma, as normas sobre a corrupção. Mas nem a reforma foi feita a pensar na corrupção, nem a lei indica ao juiz um especial caminho a tomar. É uma incógnita o que os juízes vão decidir fazer com o leque de penas acessórias (90º-A e seg.) ao seu dispor, em casos de corrupção, sem que exista uma política-criminal que vise especialmente a matéria.

Contra Factos, Não Há Argumentos

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25% dos golos sofridos pelo Sporting de Braga na presente edição da Liga Sagres foram obtidos de forma irregular.

Top Ten da Gatunagem

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Árbitros Roubam Sporting de Braga
© Alex Prata

Soube-se hoje que Vítor Pereira não tem coragem para vir a Braga, a cidade mais martirizada pela incompetência (será gatunagem?) da turba que dirige. O homem não tem rosto para assumir os protestos mais que justificados dos bracarenses. Com mais esta atitude absolutamente inaceitável e a transparecer demasiados telhados de vidro, Vítor Pereira demonstra que não tem condições para permanecer na Liga de Clubes. É tempo de dizer basta e varrer com esta cambada que já é profissional no roubo à mão armada.

Adenda - Segundo o site da Liga, a última jornada teve menos 61% de adeptos nos estádios do que a anterior. Isto significa que os portugueses levaram a sério o repto irresponsável de Vítor Pereira e demonstraram que não acreditam no futebol nacional.

Adenda 2 - Sobre a polémica do último jogo do Braga em juniores, fica a imagem que comprova que o golo é regular. A ler na edição de hoje do Correio do Minho.


Mesquita Machado : «Se não fosse espoliado o Braga estava na frente» :: Record
Paraty e Cosme Machado insultados em Braga :: Record
Coligação PSD/CDS apresenta moção em defesa "verdade desportiva" :: O Jogo
Mesquita promete entregar ao Ministério Público :: Público
Jesualdo admite golo irregular e penálti a favor do Braga :: JN
"Braga poderia estar em primeiro lugar" :: JN

O Roubo Continua...

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Estados de Alma - Estão a Roubar o Sporting de Braga
© Superbraga

«Notas finais para a desastrada actuação do trio de arbitragem liderado por Paulo Costa. Foram muitos e gravosos os erros.» [Mais Futebol]

«O primeiro golo vai juntar-se à imensa série de polémicas relacionadas com a arbitragem que agitaram as últimas semanas, já que Hulk estava em fora-de-jogo antes de fazer a assistência de cabeça.» [JN]

Reina a impunidade geral no futebol nacional. Depois de toda a polémica das últimas semanas, o árbitro escolhido pelo senhor Vítor Pereira fez o favor de errar com gravidade em claro prejuízo do Sporting de Braga. Tudo isto sucede perante a passividade cúmplice dos dirigentes desportivos, das autoridades judiciais, do poder político e da comunicação social.

Os roubos de que o Braga tem sido alvo agradam a demasiada gente e, infelizmente, estão entre nós alguns dos que dão crédito a benfiquistas sectários que escrevem por encomenda e que, obviamente, não lêem nem nunca leram o Diário do Minho. Desengane-se quem pensa que pode denegrir o Sporting de Braga enlameando os seus dirigentes ou qualquer dos seus adeptos. Afinal, o que é que os negócios de um adepto do clube têm a ver com as recentes polémicas de arbitragem?

Participação disciplinar contra Paulo Costa vai avançar :: Record
António Salvador: «Fomos roubados» :: Record
Sp. Braga participa disciplinarmente do árbitro :: O Jogo
Jorge Jesus: "Golo irregular e penálti" :: O Jogo
Erros a Mais dos Árbitros :: SC Braga
Braga participa disciplinarmente do árbitro :: JN

Estão a Matar o Futebol Português

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Depois do escândalo da arbitragem de Paulo Baptista na Luz, Vítor Pereira sugere que os adeptos que não se revêem na máfia que gere o futebol nacional fiquem em casa. Assumindo que não recebe o Braga porque os seus dirigentes se queixaram publicamente dos quatro erros capitais do árbitro Paulo Baptista, decidiu nomear Paulo Costa para o jogo com o Futebol Clube do Porto. Perante estas declarações persecutórias e tendo em conta o trabalho desse árbitro no último jogo em casa com o Vitória de Guimarães, a nomeação só pode ser encarada como mais uma triste provocação aos bracarenses.

Quem pediu isenção ao Presidente da Mesa da Federação Portuguesa de Futebol, tem agora que exigir a demissão de Vítor Pereira porque esse senhor não tem quaisquer condições para proceder a qualquer nomeação que envolva o Sporting de Braga.

Adenda - O estado do futebol nacional é lastimável. Depois de ouvir na TSF alguém comentar que «a organização da Taça da Liga estava de parabéns por ter conseguido juntar os três grandes nas meias finais», só faltava desrespeitar os regulamentos e eliminar administrativamente o Belenenses.

Acabar com a Máfia no Futebol

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«Estive a semana passada em Itália e o que lá me disseram foi que pensavam que a Máfia estava lá, mas que afinal está em Portugal depois do que viram no Benfica-Sp. Braga.» [António Salvador, Record]

António Salvador propôs hoje que os jogos com os chamados três grandes passem a ser arbitrados por árbitros estrangeiros para acabar com o favorecimento de Benfica, Porto e Sporting nos jogos das competições domésticas. A proposta do Presidente do Sporting de Braga é um passo concreto para diminuir as suspeições que pendem sobre a arbitragem depois dos inaceitáveis equívocos em prejuízo dos bracarenses.

Quero Justiça!

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«Acho muito bem que a direcção do clube tenha apresentado uma queixa-crime contra o árbitro. O que se passou lá foi um assalto à mão armada, um roubo, e os roubos têm que ser investigados. Os erros [de Paulo Baptista] foram premeditados [...] houve influências exteriores para que fosse aquele árbitro.» [Mesquita Machado]

O Presidente da Câmara Municipal de Braga tem razão. Nesta matéria soube defender os interesses de uma cidade e de uma região que tem sido trucidada, no futebol e no resto, pelos interesses dos poderes instalados. Lamenta-se que haja por aqui quem esteja feliz com o mal que fazem ao Sporting de Braga.

Onde Páram os Papagaios da Arbitragem?

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António Salvador tem razão. Vitor Pereira e o Presidente da APAF, sempre afoitos a criticarem os outros, têm que comentar o trabalho de Paulo Baptista e a escadalosa arbitragem da noite de ontem.

A ler: Jorge Jesus: “Em Portugal, só posso ser campeão na Playstation"; Paulo Baptista: uma arbitragem medonha; Jesus: «Não vencemos porque o árbitro não quis»; Falso como Judas; Árbitro ajuda Benfica a vencer Sp. Braga; Árbitros concordam: Golo mal validado e penalti por assinalar a favor do Braga; O Futebol Que Temos.

Adenda: O primeiro dos papagaios já veio falar e, em vez de se envergonhar com o trabalho de Paulo Baptista, ataca o Presidente do Sporting de Braga. Depois do enorme prejuízo de que o Braga tem sido alvo, o descaramento de António Sérgio é total. Ao falar em roubo (visão também corroborada por dirigentes de outros clubes), António Salvador está a ser simpático com o árbitro Paulo Baptista.

Adenda 2: O Sporting de Braga vai apresentar queixa-crime contra Paulo Baptista. Penso que o clube deveria ir mais longe e exigir ser ressarcido pelos danos patrimoniais e não patrimoniais causados pelos árbitros esta época. Custa a crer que alguém se engane por acaso quatro vezes contra o mesmo clube...

Adenda 3: Quando os árbitros erram e os jogadores perdem a cabeça, a crítica depressa crucifica os atletas. Desta vez, o Braga foi vítima de um dos maiores roubo de que há memória em Portugal. Apesar disso, os atletas mantiveram atitude e postura ímpares, facto que importa salientar e que os líderes da Liga não se deviam esquecer de enaltecer.

A Pressão Resolve [5]

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«O Braga foi melhor que o Benfica. Só não ganhou porque o árbitro não quis.» [Jorge Jesus, S. C. Braga]

«Quando nos deixam ganhámos. É muito mau perder assim. Em relação ao resto as pessoas responsáveis estão cá para isso.» [Eduardo, S. C. Braga]


Roubo! Benfica e Sporting (1, 2, 3, 4 e 5) continuam levados ao colo da arbitragem. Haja decoro quando se queixam dos árbitros. E haja decência na comunicação social perante o escândalo em que tornaram o futebol português. Será que Luis Filipe Vieira também vai entregar o jogo de hoje à Polícia Judiciária?

Adenda 1: A postura da comunicação social perante o que sucedeu hoje é de uma parcialidade chocante. A Bola ignora o lance do golo irregular e do penalti não assinalado. O Record e o Jornal de Notícias falam em «golo polémico» quando se sabe que é irregular. Salva-se o MaisFutebol.

Adenda 2: Os jornalistas não estão curiosos quanto à nota que o observador vai dar a esta espécie de árbitro?

Adenda 3: Salva-se o jornal O Jogo. «Decididamente o Braga foi melhor como equipa, rematou mais à baliza contrária (15 contra 8) e teve contra si uma arbitragem desajeitada que permitiu aos “encarnados” um golo, o único da partida da autoria de David Luiz aos 45 minutos, em claro fora de jogo, e fez ainda vista grossa ao não assinalar uma grande penalidade por falta de Luisão dentro da sua área, que favoreceria a equipa bracarense e que, em caso de ser convertida, poderia ter origidado outro destino à partida.»

Adenda 4: O Público também continua a ser jornal de referência que resiste aos poderes de Lisboa. «A arbitragem do juiz de Portalegre acaba por ficar, inevitavelmente, ligada à história deste encontro. Não só pelo lance do golo, mas também pelo que se passaria na segunda parte. Aos 56’, Di María caiu na área bracarense após um contacto com Mossoró, num lance duvidoso. O árbitro assinalou penálti, que Suazo desperdiçaria, permitindo a defesa de Eduardo. Bem menos dúvidas deixou um lance na área do Benfica, aos 70’, quando Luisão derrubou Matheus. O árbitro voltou a errar e mandou seguir.»

Adenda 5: O Jornal de Notícias rende-se à evidência. «Pode e deve queixar-se do árbitro, dado que o golo foi obtido em situação irregular e Matheus foi derrubado por Luisão na grande área encarnada. [...] Paulo Baptista tem muito que reflectir. Os seus erros graves influenciaram o resultado. Sobretudo, a acção do Braga.»

Benfica vs Braga: A Vergonha Continua

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Ao intervalo, o jogo já está inquinado. O Benfica chegou à vantagem através de um golo em posição claramente irregular. Há uns dias caiu o carmo e a trindade por causa de um erro de arbitragem naquele mesmo estádio. Veremos o que escrevem agora os jornalistas, os telejornais que se abrem com o assunto e os especiais que se fazem sobre a matéria.

A vergonha continua no futebol português...

Estão, Obviamente, Inocentes!

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Dias Loureiro e Jorge Coelho accionistas de gestora de um fundo financiado por fraude ao IVA. Ninguém espera outra coisa que não a declaração de inocência dos dois eternos putativos candidatos à liderança dos dois maiores partidos do sistema política.

Justiça Desportiva Selectiva

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Galo de Barcelos
© Vitó

A justiça desportiva selectiva voltou a castigar o Gil Vicente. Desta vez arranjaram a história de um suposto aliciamento a um jogador do Olhanense, coisa bastante para demonstrar que o Norte é mafioso e o Sul imaculado. Do meio do circo, o que verdadeiramente me incomoda é que o Estado seja cúmplice e a Federação Portuguesa de Futebol mantenha o Estatuto de Utilidade Pública.

Justiça Desportiva (Por Agora...)

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Bola de Futebol / Football ball
© Márcio Cabral de Moura

Numa decisão juridicamente inatacável e repleta de justiça desportiva, o Tribunal Arbitral do Desporto decidiu incluir o Futebol Clube do Porto na próxima edição da Liga dos Campeões. O interesse súbito do Benfica e do Vitória de Guimarães na condenação do Porto resultava do benefício imediato que poderiam obter em consequência de actos de que não haviam resultado quaisquer prejuízos desportivos objectivos para qualquer uma das duas agreminações em causa.

Como tal, apraz-me verificar que a UEFA continue a contar com o clube que desportivamente conquistou a presença na Liga dos Campeões da época 2008/09 e ainda mais me satisfaz que tenha ficado em aberto a aplicação de um justíssimo castigo ao Futebol Clube do Porto na próxima edição daquela prova.

Adenda1 - Garantem-me que Simão e Aimar são jogadores do Porto. Será?
Adenda2 - Só os órgãos dominados por Lisboa condenaram Porto, Boavista e Gil Vicente. Guerra Norte-Sul?

A Miséria do Futebol Nacional

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Independentemente da matéria de facto que está em apreciação e do que venha a ser o desfecho do chamado «Apito Final», CAA propõe «a criação de um verdadeiro Tribunal do Desporto que funcionará a tempo inteiro e de forma profissionalizada cujos membros serão recrutados de modo higienicamente autónomo de todas as entidades que superintendem à actividade desportiva

Enquanto isso não sucede, o circo do futebol português continua a tornar-se absolutamente insuportável e já nem a justiça civil parece dar garantias de isenção quando as questões a dirimir envolvem algum dos chamados três grandes. É bom não esquecer que os maiores responsáveis pela miséria putrefacta a que chegámos são precisamente esses três clubes que meio país, incluindo juízes e políticos, idolatra.

Impunidade Total

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Conhecidos os castigos aplicados ao Boavista (coacção sobre árbitros), ao FC Porto (por tentativa de corrupção) e à União de Leiria (também por tentativa de corrupção), ficou tudo na mesma: o Boavista falido e sem condições para estar no futebol profissional, o FC Porto campeão e a União de Leiria despromovida. A justiça desportiva é uma anedota.

Corrupção: Polícia Municipal de Braga sob Suspeita

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Notícia Completa no Correio da Manhã

A Polícia Municipal de Braga está sob investigação há ano e meio devido a irregularidades na gestão de dinheiros relativos a contra-ordenações e à suspeita de tráfico de influência e favorecimentos ilícitos. A Polícia Judiciária está a ouvir os agentes e tem efectuado visitas regulares aos serviços municipais.

OITO ANOS À ESPERA DO PROCESSO
Presidente da Câmara Municipal de Braga desde 1976, Mesquita Machado é um dos autarcas mais acossados por suspeitas e acusações de corrupção e tráfico de influências, envolvendo sobretudo negócios no sector imobiliário. Mas tem passado incólume. As denúncias por suposto enriquecimento indevido têm mais de duas décadas. O vereador da Oposição Miguel Brito (CDS) foi dos mais contundentes nas acusações. Está há oito anos à espera da conclusão do inquérito aberto após conferência de imprensa sublinhando estranheza por sinais de riqueza incomportável com o cargo de presidente de Câmara. O Ministério Público de Braga abriu inquérito e a PJ do Porto assumiu a investigação que esteve parada cinco anos. Depois a PJ fez diligências burocráticas, mas mandou arquivar. Só que o MP de Braga não aceitou e a investigação recomeçou na PJ do Porto. A PGR anunciou a intenção de fechar o caso antes do final 2007, mas a situação mantém-se inalterável, para desagrado também dos visados no processo.
"Mi vida en tus manos", um filme de Nuno Beato

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