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Livre de Crucifixos | 2

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“Esquecem-se que, se lhe retirarem o cristianismo, a Europa fica sem nada”, criticou o responsável, em resposta à sentença do tribunal. O veredicto sustenta que a existência de crucifixos nas escolas “contraria o direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças e a liberdade religiosa aos alunos”

De acordo com Carlos Aguiar, para que haja coerência no veredicto, seria necessário “demolir ou retirar os símbolos do cristianismo, existentes em todas as cidades europeias
[ComUM e Correio do Minho]

Não sei bem exactamente que famílias é que esta "Associação Famílias de Braga" pretende representar, mas parece-me não compreender nada bem aquilo que foi decido pelo tribunal. Não se nega a herança cultural cristã da Europa. De forma alguma.

Nega-se a existência de uma pseudo-laicidade do Estado, em favor de uma verdadeira laicidade. A decisão não pactua com a existência de religiões de Estado, ainda que estas o sejam apenas de facto e que se manifestem de formas mais ou menos dissimuladas, mais ou menos oficiais. E decide-o em nome da liberdade religiosa.

A associação demonstra algumas dificuldades em compreender como é que a presença de símbolos, concretamente, nas salas de aulas vem “contraria[r] o direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças e a liberdade religiosa aos alunos”. Porventura esta associação não conceberá uma "liberdade religiosa" e "educação dos filhos" sem referências religiosas cristãs/católicas em edifícios do Estado.

Não entenderá, igualmente, o que significa laicidade. A laicidade não significa ateísmo e a "demoli[ção] dos símbolos do cristianismo". A laicidade é a atitude mais aberta e tolerante que um Estado pode ter em relação à Religião, não se intrometendo, não tomando posição a favor de coisa alguma. Esta, ou existe, através de uma efectiva separação entre o Estado e a Religião, ou não existe de todo. Não há espaço para meio termo. Sendo que esta decisão só vêm ampliar essa liberdade religiosa e de educação. Enfim, beatices.

Livre de Crucifixos

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Crucifix at sunset
© poorleno123
There was uproar in Italy today over a ruling by the European court of human rights that the crucifixes that hang in most Italian classrooms are a violation of religious and educational freedoms.
The seven judges, whose decision could prompt a Europe-wide review of the use of religious symbols on public premises, said state schools had to "observe confessional neutrality". [Guardian] no [El País] e no [i]


A notícia, aparentemente, está a ser ignorada ou a passar muito despercebida nos media portugueses. Trata-se de uma decisão [completa, em francês] unânime entre sete juízes que afecta de forma directa os italianos, mas, como adianta o Guardian, poderá ter um impacto a nível europeu e, consequentemente, merece um olhar atento também da nossa parte.

De facto, por toda a Europa têm surgido várias questões relacionadas com a liberdade religiosa e só não se levantarão (muitas) mais em Portugal, por ser um país, também, como a Itália, predominantemente católico. Em Itália até foi uma filandesa, de nome Soile Lautsi, que fez questão de levar o litígio às últimas instâncias e consequências.

Seguramente, esta decisão irá afectar determinamente o modo como os Estados vão passar a tratar os símbolos religiosos em instalações que a si pertençam. Mas, partindo desta decisão, poder-se-á chegar mais longe, a médio prazo, no que toca à questão da liberdade religiosa. A maioria dos Estados está longe de ter modelos de liberdade religiosa maturados, funcionais e sobretudo isentos.

Têm evoluído algo discretamente, mas a sua existência, como em Portugal, assume contornos tão ténues que chegam a roçar o mero simbolismo. Ou, por outro lado, até poderia bem bastar, mas quando, de variadas formas, o Estado continua a zelar e proteger uma religião, como se fosse uma religião não-oficial, qualquer consagração de liberdade religiosa roça o simbolismo.

A ler, via Pedro Magalhães: nos EUA, "Crucifixes in the Classroom"; na Alemanha, "Classroom Crucifix Case"

La Cosa Berlusconi

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José Saramago assina crónica verdadeiramente cáustica sobre Sílvio Berlusconi no El Pais, jornal que publicou recentemente uma série de fotografias da vida privada do Primeiro Ministro italiano e de outros congéneres europeus. Saramago tem razão, mas o mote escolhido faz lembrar o moralismo mais beato. Há imensas razões para pensar que Sílvio Berlusconi representa a prática política mais putrefacta das democracias ocidentais, mas reconheçam-lhe o direito a uma festa privada dentro das suas propriedades.
"Mi vida en tus manos", um filme de Nuno Beato

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