Rasgar a Democracia

© Ricardo Rio

A situação não é inédita, repetindo-se eleição após eleição. Rasgar a democracia é um sinal da enorme falta de maturidade democrática que ainda temos que suportar.

Contra a Classe Média, Taxar, Taxar!

«Na Saúde, o documento é muito claro na defesa de um novo modelo de financiamento do sector. Sem comprometer o acesso "dos mais carenciados aos cuidados de saúde", o documento prevê "que se ajustem as co-comparticipações dos utentes em função do seu rendimento.» [Expresso]

Quando leio esta proposta do PSD, vêm-me à memória as gritantes injustiças em termos de Acção Social no Ensino Superior. Do que me lembro, uma parte (digo, apenas uma parte!) dos que recebiam bolsa, calculada em função dos rendimentos dos seus agregados familiares, faziam deslocar-se em veículos automóveis bem mais luxuosos que os próprios docentes universitários para não falar de outros bem evidentes sinais de riqueza.

O sistema de comparticipações da saúde em função do rendimento declarado é altamente penalizador para aqueles que cumprem com as suas obrigações fiscais já que os obriga a pagar directamente os seus gastos de saúde e, em impostos, os daqueles que, fugindo ao fisco, são pobres perante o Estado e lordes perante a vida. Esta proposta é mais um capítulo daquilo que Vasco Pulido Valente constata com alguma preocupação: «o Estado não cumpriu o contrato com as classes médias, que vinha do princípio da democracia.»

Tal como escrevi há um ano, taxar a classe média trabalhadora para distribuir subsídios não só aos indigentes, mas também aos que continuam a fugir aos impostos é um verdadeiro pecado mortal a que se junta este erro de acrescentar penalizações em função do rendimento declarado por uma classe já excessivamente castigada ao longo desta década. A segurança das classes médias é um princípio basilar para a sustentabilidade da sociedade democrática e a corda tanto se há-de esticar que a paciência se esgota.

A ler: Relvas diz que documento interno do Instituto Sá Carneiro não traduz opinião do PSD, Público; Saúde: Sustentabilidade com Qualidade, Instituto Sá Carneiro (PDF).

Os Vendedores de Promessas

© zwigmar

Por razões de compromisso e logística, não assisti ao debate da passada quinta-feira, que não terá sido outra coisa que não mais uma sessão de deformação sobre o complexo de Barragens do Alto Tâmega, desta vez a cargo da Iberdrola. De outro modo, a "esperteza saloia" da organização ainda não quis perceber que não há informação se não houver contraditório em cima do palanque.

Pois assim não admira, como soube de fonte segura, somado da experiência que tive com os vendedores de banha de cobra da EDP, que nem com os grunhidos de Paulo Gonzo enganam um consumidor atento, o peixe também ele bem vendido pelo mercador anafado do Pina Moura, o derradeiro peixe graúdo do coorporatburo português, das camas que a carreira política faz e grão-embaixador dos seus próprios interesses. O odre genial, provavelmente em desgraça tão mau ou pior ministro que Pinho, lá se desbragou em largar umas barbaridades como a da "água, a energia renovável por excelência". Não falou de hidrogénio, certamente. Para tycoon articulado de uma empresa de Energia, e com meio mundo de olho no Sol e na auto-suficiência, Pina Moura demonstra que tem o raciocínio de quem lhe vira demasiado moleirinha.

Pior é que no meio de toda a lata, o público mais distraído e fiel abnegado esquece-se, por momentos, de todo o rol de falsas promessas, do problema do Torrão, da falsa ideia de desenvolvimento local trazido pelas grandes represas, da tragédia da poluição do Tâmega, dos km2 solos aráveis em risco de serem irremediavelmente alagados, das bombas de metano (20 vezes com mais efeitos de estufa que o CO2) que são as barragens, das alterações microclimáticas que vão afectar desgraçadamente o cultivo do vinho verde, quase todo ele virado aquele Rio. Isto, além da bestialidade que é tornar todo um leito de rio num enorme lago, sacrificando para sempre valores patrimoniais, culturais e ambientais - em tudo igual ao crime que se quer cometer no Tua. A esta gente, não há documentário, não há livro, não há evidência, não há História que lhes mude simplesmente a grosseria. O dinheiro e o imediatismo eleitoral fala mais alto que o bom-senso.

Como habitante da Região De Basto, Cabeceiras e Arco de Baúlhe, irrita-me o entorpecimento generalizado perante este abuso arrogante, intelectualmente desonesto e humilhante muitas vezes. A filosofia da EDP e Iberdrola cruzou agora na mestria retórica de Joaquim Barreto, autarca cabeceirense e líder da distrital socialista de Braga. Sua inteligência-mor aliás, não evitou, no seu estilo fanfarão e altaneiro, de ridicularizar os movimentos do “Contra” e outras pessoas que assim se dizem só porque, segundo o querido líder (João Gonçalves que me perdoe o plágio), ”leram uns panfletos”. O exímio de defensor dos “interesses da maioria” – fraco democrata só pela infeliz declaração – que nunca quis ouvir as outras partes na questão, limita-se, aparentemente, a sorver sem filtro tudo o que Pina Moura, Sócrates, socratistas e Mexias lhe introduzem na entrada USB. E razão para quê duvidar, se daquelas mentes vem toda a sabedoria e verdade do mundo?

A Democracia Segundo as Balas

Pode contestar-se a forma e o estilo neobolivariano e chavista de Zelaya como de Morales, mas são meros produtos democráticos num contexto de profundas desigualdades sociais, onde os recursos de países como as Honduras ou a Bolívia, são entregues a meia dúzia de corporocratas. Neste sentido, qualquer derrube ideológico e transformação social feito na força das armas, tem o incontornável cheiro a enxofre de outros palcos na América do Sul - do Chile ao Panamá -, onde por obra e graça de algum fado superior, a determinação da liberdade e da cultura dos povos tem sempre um travão na boca da espingarda. Foi assim com quase todos os golpes de estado que minaram o segundo e o terceiro mundo, quase sempre alimentados pela cobiça do primeiro. A instituição militar aliás - arcaica e minguante do espírito humano - mostra aqui, mais uma vez, que é tudo menos o garante de uma sociedade democrática, senão antes a maior ameaça à democracia. Nenhum cidadão pode dizer-se livre enquanto a sua opinião for feita na sombra das armas e no crivo dos azeites de militares de alta patente como Pinochet ou Garcia Leandro.

Posto isto, e ao contrário do que pensam belicistas como Pacheco Pereira ou Maria de Fátima Bonifácio, uma Europa militarizada, a desviar os recursos para a formação de peões do exército - recheados de maus valores -, em prejuízo da educação, da investigação e do fomento da solidariedade, é o torreão de canhões que faltava na fortaleza que se tem tornado o Velho Continente. Nesse dia, a União Europeia, como protótipo de um novo Mundo, consciente, ciente e solidário dará um desastroso passo para trás.

Os Blogues Como Instrumento de Cidadania

«Ao enterrar o trânsito em toda a extensão da Avenida da Liberdade, aumentava-se ainda mais a área pedonal, criando um eixo desde o centro medieval até à zona da Ponte. Com uma solução deste tipo, evitava-se a existência de uma única boca de saída do tráfego, distribuindo-o por várias saídas ao longo do trajecto do túnel e permitia-se a ligação directa entre o Parque da Ponte, o Parque de Exposições e o Monte do Picoto, onde haveria de nascer o grande, desejado, eternamente adiado e persistentemente prometido "Parque da Cidade".»

Este excerto foi escrito há quase um ano na sequência de um texto publicado no extinto blogue "Arcada Nova". Pelos vistos, a ideia agradou ao actual Presidente da Câmara Municipal de Braga. Este caso é mais uma evidência da importância da blogosfera enquanto instrumento de participação cidadã na vida das comunidades locais.

Torre de Hércules é Património Mundial

© DurKeN

A Torre de Hércules de La Coruña, na vizinha Galiza, foi proclamada Património Mundial pela UNESCO. Esta torre de 55 metros, erigida sobre um monte de 57 metros de altura é o farol romano mais antigo do mundo, uma obra que os romanos baptizaram como Farum Brigantium. A classificação da UNESCO inclui um conjunto de petroglifos da Idade do Ferro, um cemitério muçulmano e um conjunto de estátuas descoberta nas escavações realizadas em redor da Torre durante os anos noventa.

A distinção da UNESCO é o justo reconhecimento do trabalho empreendido pelas autoridades nacionais de Espanha e locais da Corunha no estudo e conservação do património histórico e arquitectónico. Um exemplo a seguir.

Avenidas da Ciência | 1

© the_tjb

Darwin, O Revolucionário da Evolução (palestra)
[29 de Junho, 14h30m. Auditório da Escola de Ciências, Campus de Gualtar]
O retrato de C. Darwin está longe de lembrar um revolucionário... Contudo, a análise e interpretação que ele fez sobre a diversidade de seres vivos à face da Terra, revolucionou a Biologia e o modo como devemos olhar para nós próprios, humanidade!

Bases Forenses de Perfis de DNA: Ética, Legislação e Governação (seminário)
[30 de Junho, 14h30m. Sala de Actos da Escola de Ciências Sociais, Campus de Gualtar]
Debater as potencialidades para a investigação criminal, mas também os perigos para os direitos individuais suscitados pelas bases forenses de informação genética.

ABC de Braga: A Taça é Nossa!

© Philipp Koch

Após derrotar Benfica nas meias-finais e Futebol Clube do Porto na final, o ABC de Braga venceu a décima Taça de Portugal da sua história. Equipa maior do andebol nacional, o ABC de Braga fica assim a 2 troféus de igualar o Sporting nas contas da segunda competição mais importante do andebol nacional.

A Madeira é, Mais Coisa Menos Coisa, Isto!

«A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) tem pago pareceres jurídicos para fundamentar, ou justificar a posteriori, projectos de resolução, iniciativas legislativas ou meros caprichos eleitoralistas do PSD regional. Custam, em média, mais de 25 mil euros cada e, na generalidade, são encomendados por ajuste directo a juristas da área social-democrata, actuais ou ex-deputados.» [Público]

A democracia desvanece-se sempre que alguém se eterniza no poder. O caso da Madeira é verdadeiramente paradigmático, expondo todos os malefícios do populismo autonomista. Aliás, não se compreende que os sucessivos líderes do PSD sejam sistematicamente complacentes com esta antítese viva do discurso nacional.

A CEC 2012 e a Arquitectura | 2

Há uns dias, e a propósito do post abaixo intitulado A CEC 2012 e a Arquitectura, perguntaram-me: “Achas que se devia apostar na reabilitação ou na construção de um edifico marcante?“

Bem, a questão não é assim tão complicada de responder, basta olhar para a História do Urbanismo e da Arquitectura. A aposta na reabilitação é o futuro enquanto sustentabilidade do território assim como um meio de melhorar os espaços existentes na cidades. Mas a história da arquitectura não vive só do passado, faz-se agora para que também seja a imagem da contemporaneidade no futuro. E neste aspecto, acredito que um estudo rigoroso das necessidades e possibilidades, ajudasse a este debate.

Por outro lado, não concordo com o Samuel Silva, quando ele diz que «o que será de Guimarães daqui a 100 anos quando olhar para trás e perceber que o mais interessante que construiu em século e meio foi o pavilhão verde do Multiusos».
A Arquitectura não é e não vive de obras com mais de 1000 m2. Não é a grandeza, nem o espectáculo. Poderá tornar-se grande, depois de ser boa. Por exemplo, a maior e mais apelativa pizza do mundo, poderá não ser a melhor.
Neste sentido, a obra mais marcante em Guimarães (por acaso um misto de reabilitação e raiz) até agora executada, a meu ver, é o CCVF. É quase, quase, quase, genial. E depois há umas quantas obras pequenas e médias, que enchem e enriquecem a cidade, sem necessitarem do néon “mamã, estou aqui!”

Prémio: Parque da Ínsua, Ponte

© Avenida Central

O Parque da Ínsua, na freguesia de Ponte, em Guimarães, venceu o Prémio Nacional de Arquitectura Paisagista deste ano na categoria de Espaços Públicos Urbanos, ex-aequo com o projecto que liga o Largo de São João e a Quinta da Cerca, em Palmela. Este parque, projectado pela arquitecta Rita Salgado, cria a ligação perfeita entre o espaço urbano e a margem do Rio Ave. Trata-se de uma intervenção de fundo numa área fortemente degradada, cujo resultado final é verdadeiramente aprazível e louvável.

Capítulo 35: democracia participativa

Na passada Terça-feira, foi notícia no Diário do Minho a intervenção de um cidadão na última Assembleia Municipal de Braga. Henrique Castro, informa-nos o jornal, aproveitou o período destinado à intervenção do Público para apresentar "um novo modelo de habitação social para o concelho".

Henrique Castro falou na "urgência de encontrar modelos alternativos" aos bairros sociais, lembrando as propostas que a sociologia urbana apresenta para a questão e, oportunamente, sugeriu aos partidos que não esquecessem esta matéria aquando da elaboração dos programas eleitorais.

Este exemplo parece então demonstrar que, ao contrário do que se pensa, a nossa democracia autárquica até pode ser participativa, desde que os cidadãos cumpram a sua parte: assistir às Assembleias Municipais e aí apresentar as suas ideias para o município. O problema é que se por um lado a democracia permite que os cidadãos falem, por outro lado não obriga os políticos a ouvir; afinal, somos todos livres.

E o dado curioso é que a liberdade, bandeira da democracia, acaba por ser um dos seus principais obstáculos. É que como também se lê na notícia: Henrique Castro falou e falou bem, mas discursou sozinho; a maioria dos nossos autarcas tinham aproveitado o espaço dos cidadãos para um intervalo.

Braga: Cenas da Vida na Província | 4

«Seco Magalhães, presidente de Junta da freguesia urbana de Maximinos, Braga, vai distribuir electrodomésticos pelos agregados familiares mais carenciados.» [JN]

A três meses das eleições autárquicas isto tem um nome, não tem?

Agora, a Bipolarização!

Pela primeira vez desde que está na oposição, o PSD surge na frente do barómetro TSF. Como se explica que a mesma Manuela Ferreira Leite que há uns meses era quase unanimemente acusada de inabilidade política, incapacidade discursiva e obtusidade pensante surja agora na liderança dos intenções de voto? As explicações são múltiplas e certamente mais complexas do que uma análise tão breve pode abarcar, mas o efeito Paulo Rangel é verdadeiramente decisivo na viragem operada em termos de opinião pública. Com a vitória nas europeias, a Manuela cinzenta, conservadora e forreta é agora uma Manuela sincera, exigente e determinada aos olhos do tradicional eleitorado de direita.

A decisão sobre em quem votar?, mas sobretudo a motivação para ir votar são comportamentos altamente modelados por factores emocionais. A confiança que cada candidato inspira, a honestidade que transparece e a forma como as suas ideias e intenções são percepcionadas pela opinião pública são factores tão (ou talvez ainda mais) decisivos como os projectos que cada um defende para o futuro do país.

Mesmo conhecendos estes factos, é uma obrigação dos partidos políticos apresentarem com clareza os modelos de governação que defendem para o país. Não será minimamente aceitável que os partidos guardem para os conclaves secretos quais são as suas ideias em termos de Segurança Social, modelo e financiamento do Serviço Nacional de Saúde, configuração e gestão do Sistema Educativo, Justiça, Segurança e políticas de reforço da igualdade.

Além do mais, os resultados desta sondagem colocam o país numa verdadeira encruzilhada perante um cenário de difícil governabilidade e, mais do que nunca, os discursos serão dramatizados à conquista do voto útil tanto à direita como à esquerda. A partir de hoje, jamais a campanha será a mesma.

Ironias que a Rede Tece

© freep.com

A internet tem destas coisas: em cima da notícia da morte de Michael Jackson, vendem-se bilhetes para a próxima digressão. Sem comentários.

Outras Suspeições

Ao que parece, toda a gente tem legitimidade para pedir contas à Portugal Telecom. Gostava que a empresa explicasse porque é que só investe em três clubes nacionais, contribuindo para acentuar os brutais desequilíbrios do nosso sistema desportivo.

Será Pecado de Inveja?

© bitchcakesny

Oscilando entre o melhor e o pior, os Estados Unidos da América discutem o erotismo de um anúncio de calças de ganga como há muito não debatem a pena de morte. Ao que parece, há por lá quem se ofenda com a sensualidade a três. Eu nunca percebi bem estas reacções viscerais, mas o remédio é simples: se não gostam, fechem os olhos.