"Está Quase" - 1

Portugal, feliz e contente, vai sendo governado por "lisboetas", todos nascidos algures, muitos nas berças, como nós. Não podemos ter um grande futuro pela frente. Está Quase… 2.

Belém

Em vez de desfazer equívocos no mesmo dia em que o Público lançou a "encomenda", Cavaco Silva arrastou a paranóia a corroer o que restava da imagem do Governo e da Democracia Portuguesa. Se isso pode não dizer nada da neutralidade do Presidente da República, diz muito da sua incapacidade política. Com Fernando Lima a sair, resta saber o que Cavaco Silva ainda está lá a fazer.

Não Reeleição do Presidente?

"É um programa para as eleições de 27 de Setembro, mas é um programa que eu acho programa que me parece pensado para a hipótese possível, plausível, de sair um Governo minoritário e de haver novas eleições dois anos depois", sublinhou. [i]

Se a eleição de um governo minoritário é perfeitamente plausível, o que é notável nesta previsão do Marcelo Rebelo de Sousa é que, efectivamente, prevê que vai haver uma razão forte para o governo cair daqui a dois anos. Uma razão que não terá a ver com a má governação, pois revela plena fé em que o PSD vai ganhar estas eleições e as que imagina que vão decorrer daqui a dois anos. Então só há uma hipótese: a previsão de que Cavaco não vai ser reeleito. Se isso é possível, a previsão é ainda mais corajosa: o novo presidente vai forçar eleições antecipadas, derrubando um bom governo.

Estou estupefacto. A esta distância, chamar a este cenário rebuscadíssimo uma hipótese plausível?

Da Boa Família

Das razões dadas para o veto presidencial, algumas saltam à vista. A inoportunidade é questionável, pois a legitimidade democrática existe até ao final do mandato e estes são 4 anos e não de 3 anos e meio. Mais, o projecto foi votado por PS, CDU e BE, tendo o PSD e o PP recusado a participar no processo de aperfeiçoamento.

Já quanto ao "pedido" da "sociedade portuguesa" ao qual o PSD alude e a Presidência deixa implícito, este tem sido feito no dia a dia de quem vive ou deixa de viver em união de facto desde que foi instituída em 2001.

Mas vamos dar de barato a razão ao Presidente nestes pontos, assim como aquele relativo à qualidade do texto legislativo. Se estivessemos em 2001, teria o Presidente aprovado a lei? Não é este um veto absolutamente ideológico? Creio que sim. Se é verdade que estas alterações aproximavam a união de facto do casamento, nalguns aspectos, é absoluta mentira que esta se transforme, por esta razão, num para ou proto-casamento, pois já o é desde 2001. E é proto ou para, com toda a liberdade de escolha para quem por ele opta. De facto, o que distingue, desde a sua origem, a união de facto da economia comum é a proximidade da primeira com o casamento. Proximidade continuamente reforçada em inúmeros diplomas dispersos, com particular destaque para os fiscais.

Na linha de declarações como "a família tem por objectivo a procriação" - Ferreira Leite -, este veto transparece uma discordância de base quanto à mera existência da união de facto. De uma concepção de família que se limita ao casamento. Tendo-se, portanto, como inconcebível qualquer outra forma de (boa) família (católica).

O Outro Cavaco

© Tiago S. Costa

Agora que a crise se tornou pena corrente, Cavaco Silva apela repetidamente à solidariedade dos portugueses, enquanto imita aquela irritante aura de moral à bispo do Porto - ele que me perdoe. A hipocrisia do discurso catarral, depois da obtusa e atrapalhada defesa de Dias Loureiro e dos sucessivos perdões fiscais ao BPN, só se dilui naquele perfilzinho austero a lembrar a alma reencarnada do Presidente de Conselho, na roupa comedida e na pose tesa. E assim se mantém o homem, popular e gourmet, como grelhado nobre no caldo da mediocridade política que nos servem todos os dias.

Bem vistas as coisas, não fosse enxurrada de dinheiro dos 10 anos pós-CEE, que deludiu Portugal em apartamentos e jipes, o seu mandato de primeiro-ministro tinha o dístico de uma tristeza assolapada como a cara dele. Deturpou os papéis do Estado no Mercado e nos serviços públicos, encerrou a ferrovia a torto e a direito, burocratizou, centralizou quando não litoralizou o investimento e deu a estocada final no interior, arruinando equilíbrios para um desenvolvimento sustentado do País.

Mais, se hoje nos agitamos com a falta de ética nas negociatas do Governo, de como se repetem nelas os nomes das mesmas empresas e dos mesmos gestores (alguns deles ex-governantes de ascensão chico-esperta, e outros notáveis benjamins partidários), devemos agradecer a Cavaco Silva a introdução desses guidelines na rotina da governação. Devemos agradecer a Cavaco e aos seus herdeiros políticos, alguns deles que o bom-senso já devia ter arredado há muito dos palcos, a fisiologia de compadrio que ganhou forma em ambos os partidos do meio. A tolerância geral a Cavaco é sintomática do estado de confusão mental do Regime. Não é por acaso que, 3 anos depois da tomada de posse como Chefe de Estado, ainda me dá náusea ver aquele consenso admirado, da esquerda à direita, a esforçar uma interpretação, sempre que sai uma mensagem redundante e anacrónica da boca do Oráculo-presidente.