Da Adopção

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Não consigo compreender esta celeuma com a adopção por parte de casais homossexuais. Por um lado, o PS afiança que ainda que se permitam os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, não se irá alterar a lei quanto à adopção. Por outro lado, os partidos mais à direita e a Igreja dizem que casamento ainda vá que não vá, mas adopção (plena, presumo) jamais.

Desde logo, hoje em dia, nada impede uma pessoa de adoptar, sozinha e independentemente da sua orientação sexual. Se depois vive efectivamente com outra pessoa ou não, do mesmo sexo ou não, é irrelevante. A avaliar pela forma como falam nisto, parece que a possibilidade de um homossexual adoptar é uma grande novidade.

Ora, para duas pessoas adoptarem conjuntamente, para além de outros requisitos, têm de ser casadas. É óbvio que face ao contexto legal actual, está aqui implícita uma restrição quanto à orientação sexual. Mas a admissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a meu ver, implica necessariamente a permissão de adopção. Não é necessário mudar a lei nesse particular, pois esta fala apenas em pessoas casadas. De modo que me faz alguma confusão a posição do PS.

Mas faz-me ainda mais confusão a posição da Igreja e da direita. Igualmente, parecem ficar satisfeitos com essa palavra do PS, como se fosse uma interpretação vinculativa. Por outro lado, ao oporem-se à adopção, ainda que exista casamento, pergunto: mas qual seria a redacção que dariam à norma da adopção de forma a contornar a inconstitucionalidade da discriminação pela orientação sexual? Talvez seja uma questão de imaginação... mas parece-me incontornável.

11 comentários:

  1. Adopção por homossexuais, NÃO! Se a lei teria que ser mudada, então que se mude a lei. As leis podem ser alteradas e até revogadas, nada é perpétuo, nem a lei fundamental do país, "A Constituição".

    É claro que se pode, democráticamente, estabelecer por maioria de voto parlamentar que não há nada a alterar e que os casais homossexuais também podem adoptar crianças. Tal como as outras leis que nos regem, a responsabilidade fica do lado de quem permitir que isso aconteça.

    Zé da Burra o Alentejano

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  2. Não vejo inconveniente em que os homossexuais casem mas o facto de não poderem ter filhos é uma consequência dessa sua opção consciente, por isso devem ser impedidos de adoptar crianças.

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  3. De facto é incontornável. E além do mais, se o PS eliminasse a discriminação do casamento e introduzisse a discriminação da adopção não estaria a cumprir aquilo a que se propôs no Programa Eleitoral.

    O principal entrave à adopção por casais de pessoas do mesmo sexo é mesmo a discriminação alimentada pelos grupos católicos e de direita.

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  4. Eu emigro já se puserem esses tipos com crianças.

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  5. Anonimo 12.33,

    A orientação sexual não é uma opção como afirma.
    Por outro lado, o mesmo se aplica a todas as adopções.

    Afinal qual é o maior interesse: as nossas crianças que continuam a crescer mal nas instituições ou a homofobia de um grupo?

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  6. Anónimo das 12.30 e Guilherme Gomes e Sousa,

    Como referi no 2º parágrafo:

    Desde logo, hoje em dia, nada impede uma pessoa de adoptar, sozinha e independentemente da sua orientação sexual. Se depois vive efectivamente com outra pessoa ou não, do mesmo sexo ou não, é irrelevante.

    Pelo que isso já uma realidade. Adoptarão sozinhos, independentemente da sua orientação, que não é tida nem achada, só tendo uma pessoa direitos e deveres paternais sobre o adoptado. Se depois vive com outra pessoa ou não... A única diferença será mesmo essa: só um dos adoptandos o será de direito, enquanto o outro o é apenas de facto, por assim dizer.

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  7. Guilherme Gomes e Sousa,

    Desejo-lhe boa viagem e melhor estadia. Para a Arábia Saudita, quiçá?

    fcl

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  8. Posso saber a razão pela qual o meu comentário não foi colocado on line?

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  9. Caro Miguel,

    Não moderámos qualquer comentário da sua autoria neste post. Se o mesmo não foi publicado, deveu-se a falha no serviço do blogger. Agradeço que volte a colocar.

    Atenciosamente.

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  10. pois então que se mude a lei de maneira a que seja legal o casamento homossexual, mas que não o seja a adopção por parte destes .Não duvido que sejam tão bons pais como os meus, e até bem melhores que muitos, mas a criança tem de ser salvaguardada. Cresceria num ambiente pleno de discriminação( e dirão vocês: como tu próprio estás a sugerir agora)
    A situação actual dos órfãos não é melhor?talvez não, mas nunca se muda para igual ou pior.

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  11. Subscrevo o que outros referiram anteriormente, que se mude a lei. Que se permita o casamento, a decisão é pessoal, a dois, sem implicações em outrem. Porém que o acesso à adopção continue como está.

    Uma criança necessita dos diferentes afectos que só um pai e uma mãe podem dar (vertente masculina e feminina). É certo que as pessoas vivem sozinhas podem adoptar, ou talvez um casal feminino possa até ter filhos, no entanto isso fica na consciência de cada um em fugir à lei, e poder vir a ter que assumir isso, tal como acontece noutras situações.

    As pessoas nascem com essa restrição e isso implica uma outra vida. Não creio ser essa a solução para as crianças abandonadas. Se os processos de adopção não fossem tão burocráticos e consequentemente morosos, ajudaria a resolver muitos problemas. Se a sociedade fosse verdadeira, se a palavra de cada um contasse, muitos desses problemas seriam, certamente, evitados.

    Para finalizar, abranjo um pouco mais uma discussão, uma vez que no futuro se poderá estar a falar do mesmo. O que pensam do que se passou em Espanha, com a mescla de três genótipos para concepção de um recém-nascido? Na minha opinião creio que a Ciência foi longe de mais…

    Não acredito na solução do mal menor.

    http://www.sistemaodia.com/noticias/bebe-e-registrado-com-duas-maes-biologicas-50691.html

    João Rodrigues

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