Que Prioridades Políticas? | 2

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O presidente da Junta de Freguesia de Lomar considera que a obra do parque da Ponte Pedrinha só peca por tardia. Manuel Dias recordou que o projecto estava previsto desde 1998 [DM(?), via Farricoco]

Sei que há várias vozes discordantes de mim, mas o tempo vai revelando que os exemplos proliferam. Talvez uma fatalidade de quem está a governar há tanto tempo, mas nalguns casos, como neste, não será tempo demais?

Dizia a Ana Galvão há uns tempos «que quem marca a 'agenda' é quem manda e quem estabelece prioridades é quem decide. Tudo está sujeito a crítica, porque os calendários e as prioridades mudam conforme as pessoas e os interesses em presença. Interesses da cidade, acrescente-se. Dos cidadãos.». «Chama-se a isto ter responsabilidade politica, e saber o que é melhor para os Bracarenses.» - diz a Judite Alves a propósito da carta educativa.

Existem exemplos "agendados", uns mais e outros menos. Aliás, uns atravessaram mandatos, como este; outros, como a reabilitação do Rio Este (ideia antiga mas bandeira da última campanha), são incompreensivelmente adiados (demorou-se praticamente um mandato a requerer o estudo de impacte ambiental, que até acabou por ser célere); já agora, outros ainda, como o parque do vale de Lamaçães, são executados aludindo a um timing planeado desde o início. Em rigor, a maior parte deles foram um dia "prioridade", estiveram na "agenda". Pelo que alegar uma perda de interesse após o final/na renovação do mandato não faz grande sentido. Pelo contrário, espera-se que as promessas antigas sejam cumpridas.

Assim, não tenho problema em repetir que me parece «evidente que existem processos de decisão ou de execução inexplicavelmente morosos ou simplesmente inexistentes - ou, nalguns casos uma impotência política». Tal como me parece «indiscutível que [...] um investimento como o do Estádio constitui um marco assinalável» e que a necessidade de contrair um empréstimo de cerca de 75 milhões de euros para a construção de um monumento será, «necessariamente, um termo de comparação para com os demais (des)investimentos e (não) tomadas de decisões».

7 comentários:

  1. Caro Jorge Sousa,
    Já nos tem habituado com alguns artigos que desde já devo dar os parabéns pelo empenho e dedicação.
    Contudo não posso deixar de referir que volta e meia utiliza e descontextualiza diversas intervenções e respostas para você sustentar afirmações ou opiniões que eu acredito não serem correctas.
    É certo que não estamos perante deontologias e códigos de ética aos quais os jornalistas "deveriam estar" sujeitos, mas aos cidadãos também se exige alguma responsabilidade perante o direito de participar.
    Em particular é fácil afirmar o que é prioritário, e para tar começar o texto pelas considerações de um presidente de junta de cor politica diferente do executivo da Câmara em tempo de eleições, e pasme-se (isto para alguns que dizem inverdades) na inauguração de um equipamento nessa freguesia, e num espaço que já recebeu nos últimos anos várias intervenções e obra feita. Acontece que existem 62 freguesias, centros escolar que entretanto foram feitos porque eram mais urgentes.
    Quando refere o Rio Este, também deveria informar-se, dos vários investimentos na limpeza das aguas, e na detecção e eliminação de inúmeros focos de descargas ilegais que não se nota ao olho nu de quem não quer ver, mas ela foi feita como quem vive essas zonas pode comprovar.
    A CMB habituou-nos a estudar previamente e projectar intervenções onde considera necessário, de forma clara e responsável define posteriormente as prioridades segundo a necessidade e interesse dos munícipes e tendo em conta as restrições orçamentais.
    No caso do parque onde já existiam respostas a nível de educação, o projecto deverá ter sido considerado exequível com base no apoio do governo para a requalificação do parque escolar, fundamentado na Carta Educativa que você conhece e deveria analisar em pormenor.
    Aproveito ainda para deixar a marca de um executivo socialista que desenvolveu em Braga uma obra ao nível do pré-escolar único no pais (e ainda mais notável tratando-se da dimensão que tem, sendo que outros concelhos estão agora, anos mais tarde a receber apoios para isso, entretanto Braga beneficiou de uma cobertura perto dos 100%).

    Só peço que se tente informar (os documentos são públicos) antes de tecer considerações, para que mesmo sendo negativas (como certamente haverá) sejam úteis para todos (incluindo para o executivo).

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  2. Não é a Ana Galvão mas o Ana Galvão.
    Toda a gente sabe quem ele é.

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  3. Caro Rodrigo, compreendo inteiramente o seu argumento. Faz todo o sentido e noutras circunstâncias eu próprio o diria, se eu não estivesse a partir de determinado pressuposto.

    Considero que a postura da CMB e o compromisso que esta assumiu no caso do Estádio é absolutamente incontornável. Claro que eu reconheço, com naturalidade, que possa existir uma certa flexibilização de prioridades. Que possam surgir obstáculos inesperados, etc.

    No caso do Estádio a CMB tomou uma posição muito clara: deu um cheque em branco ao Souto Moura. Quando ainda não se imaginava a totalidade do custo da obra, foi dada luz verde. Havia uma constrangimento temporal, é óbvio. O resultado desse cheque em branco foi, em comparação com outros estádios da mesma dimensão, o dobro das despesas que, grosso modo, esses outros estádios exigiram. Despesas ao nível de estádios do dobro do tamanho. Despesas 75% suportadas pela CMB. Um empréstimo de 75 milhões de euros.

    Face a isto, como cidadão, só posso ser exigente. Muito mais exigente do que seria não tivesse sido feita semelhante desprioritiazação de tudo o resto. É inimaginável que uma "mísera" Câmara Municipal se enfie num investimento deste género, na construção de um monumento de 75 milhões, que ainda por cima é mais um fetiche conceptual de engenharia e arquitectura do que um estádio.

    Se existe essa disponibilidade e prontidão financeira, pergunto-lhe então: devemos ser menos exigentes, manter o mesmo nível de exigência ou devemos ser mais exigentes e questionar com maior vigor o timing e as prioridades políticas, sobretudo quando se tratam de obras, na sua maioria, que custam 1% ou menos do que esse investimento-referência custou?

    A minha opinião é que devemos ser mais exigentes, na mesma proporção da diferença dos investimentos em causa.

    PS: Sinceramente, eu não considero particularmente meritória a limpeza do Rio Este. Ao tratar da manutenção e da limpeza, não faz mais do que a obrigação. O apontamento a fazer a essa limpeza, é que talvez a pessoa que esteve na CMB nessa altura terá contribuído, pela omissão, para que o Rio tenha chegado aquele estado.

    PS 2: «Em particular é fácil afirmar o que é prioritário»; eu não afirmo que isto ou aquilo é mais ou menos prioritário. É evidente que, quer seja mais, ou seja menos, uma demora exagerada está sempre sujeita a esse inquérito. Mas não quer dizer que, pessoalmente, considere a obra mais prioritária. Acho que em muitos casos, por exemplo de atrasos, deveria haver um esclarecimento, uma justificação clara dos responsáveis políticos, em vez do mero cortar de fitas e dos foguetes.

    PS3: Citei o presidente da junta de freguesia sem fazer a menor ideia da sua cor política. Arrisco-me a dizer quer não sei a cor de nenhum deles. Também numa junta... pouco importa. Não vão subir nem descer impostos. ;)

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  4. Jorge,
    Onde foi buscar essa dos 75% do Estádio? A comparticipação pública foi de 6 milhões de EUros em 125 milhões de Euros de custo. O empréstimo foi de 90 milhões dos quais a Câmara ainda deve 80...
    Pedro Cunha Roque

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  5. Caro Pedro Cunha Roque, informe-se e não engane as pessoas. O empréstimo foi feito a 20 anos e começou a ser pago em 1999, ou seja, já lá vão 10 anos; falta, assim, por esta altura, pagar cerca de metade do empréstmo contraído. Menos de 40 milhões de euros para ser mais preciso! Quanto à saúde financeira da CMBraga aconselho-o a passar os olhos pelo anuário financeiro relativo a 2007, elaborado pela CTOC, pela UM, pelo IPCA e pelo TContas!

    Bem haja,

    Rui Cruz

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  6. Pois é Rui Cruz os bracarenses estão a perder o comboio da competitividade mas com uma invejável saúde financeira.

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  7. «A respeitante ao investimento do Município, cujo montante ascende a cerca de 80,2 milhões de euros (através de financiamento bancário);

    Finalmente, a referente aos encargos financeiros, a suportar pelo Município, ao longo dos próximos 20 anos, que representam, a valores actuais, com base numa taxa de desconto de 5%, cerca de 19 milhões de euros.»
    (página 28/29 do relatório de Auditoria nº 19/2004 do Tribunal de Contas).

    De facto, se adicionarmos os 19 milhões de euros, fica um encargo à volta dos 90%. O encargo público total (estádio, estacionamentos e acessibilidades) foi de 109 milhões de euros.

    Se retirarmos essa fatia, então o Município suportou cerca de 75%. Pode preferir outro número, mas foi daí que retirei a minha referência.

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