A democracia do gosto

Texto de Pedro Romano [colocado por mim devido a dificuldades técnicas]

O Partido Socialista quer proibir os piercings na língua. À primeira vista, esta proposta parece ser desajustada, altamente castradora das liberdades individuais, paternalista até ao vómito e insuportavelmente ditatorial. Mas isto é só à primeira vista. Um olhar mais atento revela que estamos perante uma verdadeira questão de saúde pública. Há externalidades envolvidas e nunca se sabe onde os meninos vão acabar por meter a língua.

O Pedro Morgado tem razão quando fala de estatização do gosto. Mas penso que não está a olhar para o quadro todo. Esta medida é apenas a face mais visível do paternalismo que ainda dá cartas na política nacional, e do qual este Governo tem sido um dos mais entusiastas arautos. A tendência tem raízes salazaristas mas para a desmontar não é preciso recorrer à história ou à antropologia: ela bebe de uma crença bastante arreigada que quase todos alimentam no seu íntimo – lá no fundo, todos sabemos o que é melhor para os outros.

Isto não seria um problema se o devaneio cruzasse a mente de um Silva qualquer. A ideia só ganha contornos mais gravosos quando vem da consciência superior de um deputado. É um dos paradoxos da democracia. Porque um iluminado se lembrou de que os piercings ficam mal, vamos todos ter de os tirar da língua. Afinal, não é só o ministro Santos Silva que anseia por controlar as línguas alheias.

Esta questão põe em evidência um dos problemas dos sistemas democráticos. A democracia foi sempre uma ideia atractiva porque invertia a lógica que durante séculos vigorou na Europa (e, de forma mais ou menos semelhante, um pouco por todo o planeta), com o líder supremo a mandar e o povo oprimido a ser mandado. Mas a democracia não controlada é um sistema apenas um pouco melhor do que esse: a maioria manda e a minoria é mandada. O princípio é o mesmo da ditadura; só muda o alcance e a subtileza do exercício da força.

São necessários mais gatilhos de segurança contra esta tutela estatal da vontade alheia. Mais limites ao poder que garantam que o Estado legisle apenas sobre o que é do domínio público e que deixe para a vida privada dos cidadãos aquilo que diz respeito à vida privada dos cidadãos. No fundo, um sistema que deixe de pressupor que quem está no poder ganha, como que por direito divino, competências sobre as preferências alheias. Porque é no mínimo irónico que um homem tenha direito a escolher o Governo que dirige o país e não possa ter uma palavra a dizer no destino que dá à sua língua.