Da Separação entre o Estado e as Igrejas

Depois de aqui ter porposto a reorganização do calendário dos feriados em Portugal, surgiu a notícia de que as escolas públicas deixarão de ter nomes associados à mitologia cristã. Genericamente, o princípio está absolutamente correcto. Em nome da unanimemente aplaudida mas repetedimente adiada separação entre o Estado e as Igrejas, as escolas públicas não podem continuar a aparecer associadas a qualquer confissão religiosa.

Tal como o Estado não interfere nas designações que a Igreja Católica decide atribuir aos Colégios de que esta é proprietária, também a Igreja deveria isentar-se de dar parecer relativamente às escolas que são propriedade do Estado e com as quais está legitimamente em concorrência. Ainda assim, a posição do Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, que, como se sabe, é uma holding com vários investimentos na área do ensino, é uma opinião tão legítima como outra qualquer, estando no mesmo plano do que fazem os presidentes da SIC e da TVI quando vêm dar palpite sobre o futuro da RTP ou os administradores do BPI e do BCP quando opinam sobre a gestão da Caixa Geral de Depósitos.

Adicionalmente, a nova Lei não proíbe a utilização de nomes de personalidades ligadas à Igreja Católica que se tenham distinguido pela sua intervenção na sociedade como foram D. Diogo de Sousa, Pedro Hispano ou Lúcio Craveiro da Silva (que escolhi para Personalidade do Ano 2007). O que se proíbe é a denominação de santos, um atributo relacionado com a crença e mitologia cristãs.

Seja como for, o que não se compreende é que haja quem se sinta ofendido com uma medida que não é mais do que colocar em prática a tão propalada separação entre o Estado e as diferentes confissões religiosas. Haja tolerância.