Da Separação entre o Estado e as Igrejas

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Depois de aqui ter porposto a reorganização do calendário dos feriados em Portugal, surgiu a notícia de que as escolas públicas deixarão de ter nomes associados à mitologia cristã. Genericamente, o princípio está absolutamente correcto. Em nome da unanimemente aplaudida mas repetedimente adiada separação entre o Estado e as Igrejas, as escolas públicas não podem continuar a aparecer associadas a qualquer confissão religiosa.

Tal como o Estado não interfere nas designações que a Igreja Católica decide atribuir aos Colégios de que esta é proprietária, também a Igreja deveria isentar-se de dar parecer relativamente às escolas que são propriedade do Estado e com as quais está legitimamente em concorrência. Ainda assim, a posição do Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, que, como se sabe, é uma holding com vários investimentos na área do ensino, é uma opinião tão legítima como outra qualquer, estando no mesmo plano do que fazem os presidentes da SIC e da TVI quando vêm dar palpite sobre o futuro da RTP ou os administradores do BPI e do BCP quando opinam sobre a gestão da Caixa Geral de Depósitos.

Adicionalmente, a nova Lei não proíbe a utilização de nomes de personalidades ligadas à Igreja Católica que se tenham distinguido pela sua intervenção na sociedade como foram D. Diogo de Sousa, Pedro Hispano ou Lúcio Craveiro da Silva (que escolhi para Personalidade do Ano 2007). O que se proíbe é a denominação de santos, um atributo relacionado com a crença e mitologia cristãs.

Seja como for, o que não se compreende é que haja quem se sinta ofendido com uma medida que não é mais do que colocar em prática a tão propalada separação entre o Estado e as diferentes confissões religiosas. Haja tolerância.

11 comentários:

  1. Por princípio, também sou favorável à medida. Embora a prospota, sendo cega, corra o risco de não ser exequivel. Quantas freguesias têm nomes de Santos? O nome do Santo, se este for patrono da localidade, também srá retirado? Já imaginaram a confusão que isto vai gerar.

    No entanto, acho saudável esta intenção de sepração do Estado da Igreja. E acho que devíamos ir mais longe, retirando os nomes de santos das ruas e praças do País, nomeadamente daqueles que não dizem nada à história da cidade.

    Mas, num país onde os presidentes de câmara e de junta ainda desfilam nos cortejos das procissões, vejo isto como muito dífícil.

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  2. Eu penso que se trata apenas das escolas públicas. Mesmo assim parece que já foi desmentida a intenção.

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  3. É um modo de limitar a liberdade das Assembleias de Escola. Quem tem medo dos Santos(as) católicos ou de outras confissões, as religiões fazem parte da cultura dos povos.

    Daqui a pouco não se pode dar o nome a uma escola de Álvaro Cunhal porque foi comunista e por isso professava uma ideologia ditatorial.

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  4. E os nomes dos feriados municipais ligados aos santos? Irão continuar?
    Lisboa continuará a deixar de trabalhar para comemorar o Santo António? Será que é admissível????...

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  5. Quantos aos feriados municipais, Guimarães dá o exemplo, não festejando um santo, mas um feriado "de Estado", como o dia da independência nacional.

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  6. Sou um visitante assiduo deste excelente blogue. Quero apenas dar os parabéns ao Pedro Morgado pelo blogue que criou e que ao longos dos tempos tem vindo a melhorar de uma forma excelente.
    Continue. Um abraço

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  7. Também vão mudar o nome do Palácio de S. Bento? E o palácio de Belém? (Belém... cidade intrinsecamente ligada ao cristianismo como sobejamente se sabe...)

    Acredito piamente na separação de poderes entre a igreja e o estado mas não percebo esta necessidade de mudar os nomes das escolas... O Cristianismo tem uma herança não só religiosa mas também cultural muito forte em Portugal. Parece que de um momento para o outro estamos a tentar esquecer que já fomos um país manifestamente cristão e tentamos apagar todas as marcas dessa herança, como se fosse uma vergonha... E o facto de em alguns casos se apagar apenas a designação de "Santos" tentando 'ignorar' esse pequeno detalhe, como se fosse uma mancha no currículo de ilustres personagens.

    Também devemos mudar a linguagem e apagar as palavras de origem muçulmana? Alguns talvez digam que não se pode misturar a cultura com a religião. Eu pergunto como é que na história do homem se podem separar as duas...

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  8. "Tal como o Estado não interfere nas designações que a Igreja Católica decide atribuir aos Colégios de que esta é proprietária, também a Igreja deveria isentar-se de dar parecer relativamente às escolas que são propriedade do Estado"

    Atenção! Tanto quanto sei, a escolha do nome das escolas foi da exclusiva responsabilidade destas. A Igreja não teve qualquer interferência nessa escolha.

    Apesar de concordar totalmente com a separação entre o Estado e as Igrejas, não vejo nenhum problema na escolha do nome de um santo para padroeiro de uma escola, considerando que a escolha é feita pelos orgãos competentes dessa escola.

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  9. Sto. António, Santa Maria, S. João, S.Marcos, S. Francisco Xavier,...

    O que fazer com estes santos?

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  10. S.Vitor, S.Vicente, S.Lázaro, S.João do Souto (4 das 7 freguesias do centro da cidade de Braga), S.Mamede, S.Pedro, Sta.Lucrécia, S.Julião...

    O que fazer com o nome destas freguesias?

    'Bora lá mudar o nome disto tudo, depois de se mudar o nome das respectivas escolas primárias!!!! (Rídiculo)

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  11. Se a medida não for retroactiva tudo bem. Agora se for retroactiva acho um tremendo disparate, porque depois, por essa linha de pensamento, teríamos que aplicar a medida a outras instituições publicas. Teríamos de alterar o nome de hospitais, localidades, identidades, etc. É que além criar um enorme processo burocrático que implica mais despesas, iria também criar atritos e confusões na sociedade. Algo que, no meu ponto de vista, não se justifica.

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