Democracia Participativa, por Bruno Gonçalves*

A possibilidade de um cidadão comum poder participar activamente no processo de decisão governativa nem sempre foi uma ideia popular entre a classe política. Nos últimos tempos, em várias disputas eleitorais, notou-se que esta ideia tinha tomado novos contornos, isto é, não só existe o desejo de que as pessoas tenham um maior peso no processo de decisão das políticas que regem um país, como já se pretende que haja um processo participativo, de uma forma directa, por parte dos cidadãos.

Esta democracia participativa, que várias personalidades tanto gostam de evocar como a forma ideal de fugirmos aos problemas que a maioria dos regimes apresentam, trata-se meramente de uma ideia utópica, incapaz de ser levada à prática, seja pela cultura ou pela própria organização da maioria das sociedades. Mesmo num cenário hipotético em que este sistema fosse implementado, as suas consequências seriam letais para a sociedade.

O advento das novas formas de tecnologia fez sonhar muitos apologistas da participação directa dos cidadãos. Deparando-se com um sistema pouco eficaz, corrupto e quase sempre refém de guerrilhas partidárias no interior do hemiciclo, é possível que a ideia de fazer uma votação on-line sobre uma determinada matéria, e recolher a respectiva decisão dos cidadãos no dia a seguir, seja sugestiva, para não dizer, aliciante.

Este sistema, por mais apelativo que seja, é insustentável e rapidamente conduziria a um país estagnado nas suas políticas. Os governantes e políticos seriam reduzidos a secretários que conduziriam um país com base em gráficos, impondo sucessivas medidas contraditórias, incoerentes e impraticáveis na maior parte das vezes. Pode-se argumentar que a maioria das sociedades não está preparada para um sistema semelhante, daí que a solução seria referendar matérias ocasionalmente. É verdade que tal seria um sistema mais moderado, mas nunca existiria uma barreira clara e precisa entre as matérias e o método de decisão, algo essencial para a estabilidade e o sucesso de um modelo.

Um sistema de democracia eficaz jamais pode passar por um sistema de democracia participativa directa. Seria um notável erro político e um desastre na sociedade. A cultura de responsabilidade, transparência e progresso, tem de assentar numa cultura de representação. As eleições, os seus programas, têm que assentar numa pessoa, num grupo político, capaz de ser responsabilizado pela condução das ideias que o fizeram ser eleito. Um sistema assente no princípio da subsidariedade em democracia representativa, é o único sistema capaz de fazer face aos desafios que actualmente se proporcionam.

Segoléne Royal durante a campanha para as presidenciais francesas referiu por diversas vezes que era altura de dar voz aos cidadãos, de serem estes finalmente os responsáveis pela governação. Estas declarações quase naïves da candidata, mostram a característica mais perigosa deste tipo de democracia directa - a diluição da responsabilidade dos sucessos e fracassos de um programa, atribuídos a um conjunto de estatísticas, correspondente à sociedade.

Madame Royal não compreende o perigo desta abordagem, preferindo continuar com o seu sound-byte da démocracie participative. Esquece que o melhor sistema político continua a ser a eleição e julgamento dos representantes pelos cidadãos. E felizmente para a França, as suas ideias foram rejeitadas pelos eleitores franceses.

* Estudante de Medicina (FML). Foi colaborador da Dia D e escreve na Atlântico.