[Avenida do Mal] O Burro a Pão-de-Ló

Se há coisa que me deixa o queixo e a face como que espezinhada de consternação é quando olho o país retalhado em tantas freguesias. É de uma enormidade abominável. Não se consegue conceber funções tão dúbias e limitadas neste sistema como igualmente cheias de vaidade como um sapo. Basta ver como se fazem as batalhas em eleições autárquicas, sobretudo quando se vive em Freguesias grandes de segunda e ressabiadas, com as injustiças da organização administrativa, como Arco de Baúlhe, Canas de Senhorim ou Taipas... É que, daquele posto de cobrador de taxas de cemitério e licenças de cães faz-se um alarido tamanho como se cônsul romano fosse, quando mais não parecem que moços de recado ou senhores das moscas.

Mas vamos ao exemplo cabeceirense. No concelho são umas 17 para 18 mil habitantes, sendo que 3 com cariz urbano, com outras em redor ligadas em cordão umbilical e que não se percebem à parte. As restantes são fragmentos de pouca gente, algumas de área enorme com nem centena de eleitores, e outras que nem em área prestam. Consideradas não sei porque motivo. Sem autonomia nenhuma ficam-se por coisas de coutadas ou baldios, foros medievais sem sentido nenhum, nestes tempos onde muita licença de pesca podia passar pela internet.

E depois vai o poder de execução. É visto e sabido que a esmagadora maioria das freguesias não tem capacidade para pagar e executar as promessas que se fazem, pelo seu tamanho e pela sua condição. Os candidatos são megafones à distância do discurso cacique de cada local, em alturas de eleições, pelos votos em trabalho de formiga. Depois tomam posse tal qual chefes de gabinete de bairro para o Presidente da Câmara e para fria guerra política.

Fora os estandartes da autodeterminação, a verdade é que é impossível um Estado ter ganhos de eficiência com tamanha matilha de presidentes de junta - só em Barcelos uns 89 - fora outros tantos tesoureiros e secretários e uma média de meia dúzia ou mais membros de assembleia de freguesia a discutir logradouros e bordas por fazer, muros por acabar e bairrismos sem consequência. Tão inúteis e caros como governadores civis. Fantasia num sistema democrático alimentado como um burro a pão-de-ló.

Se a Regionalização é assunto primário nos próximos tempos, e mesmo que não seja na farsa recente de Ribau Esteves, há que fazer por não alargar este espectro de representatividade e eleitos, por força do Orçamento do País não viver encurralado pelos salários e caprichos de tantos executores e assemblantes. Com os Governos e Assembleias regionais que aí virão, e mesmo não vindo, a nomenclatura não pode aumentar, deve tornar-se mais simples e eficaz. As Juntas de Freguesia, para não falar de alguns concelhos, devem ser fundidas em estruturas com áreas e população e eleitorado maiores, com maior capacidade de orçamentação e funções de maior responsabilidade, modernizadas e úteis na proximidade dos presidentes de Junta. Estes bem pagos e responsabilizados, como funcionários de Estado, em equilíbrio de continuidade com as funções da Câmara, melhor apreciados pela população que os elege e apaziguadores de hooliganismos, dos movimentos pró-concelho. Se não, até lá, ficam-se pelo cargo de um pároco à civil, caricatura de malga de vinho à Herman José ou candidatos do chouriço...