[Avenida do Mal] O Burro a Pão-de-Ló

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Se há coisa que me deixa o queixo e a face como que espezinhada de consternação é quando olho o país retalhado em tantas freguesias. É de uma enormidade abominável. Não se consegue conceber funções tão dúbias e limitadas neste sistema como igualmente cheias de vaidade como um sapo. Basta ver como se fazem as batalhas em eleições autárquicas, sobretudo quando se vive em Freguesias grandes de segunda e ressabiadas, com as injustiças da organização administrativa, como Arco de Baúlhe, Canas de Senhorim ou Taipas... É que, daquele posto de cobrador de taxas de cemitério e licenças de cães faz-se um alarido tamanho como se cônsul romano fosse, quando mais não parecem que moços de recado ou senhores das moscas.

Mas vamos ao exemplo cabeceirense. No concelho são umas 17 para 18 mil habitantes, sendo que 3 com cariz urbano, com outras em redor ligadas em cordão umbilical e que não se percebem à parte. As restantes são fragmentos de pouca gente, algumas de área enorme com nem centena de eleitores, e outras que nem em área prestam. Consideradas não sei porque motivo. Sem autonomia nenhuma ficam-se por coisas de coutadas ou baldios, foros medievais sem sentido nenhum, nestes tempos onde muita licença de pesca podia passar pela internet.

E depois vai o poder de execução. É visto e sabido que a esmagadora maioria das freguesias não tem capacidade para pagar e executar as promessas que se fazem, pelo seu tamanho e pela sua condição. Os candidatos são megafones à distância do discurso cacique de cada local, em alturas de eleições, pelos votos em trabalho de formiga. Depois tomam posse tal qual chefes de gabinete de bairro para o Presidente da Câmara e para fria guerra política.

Fora os estandartes da autodeterminação, a verdade é que é impossível um Estado ter ganhos de eficiência com tamanha matilha de presidentes de junta - só em Barcelos uns 89 - fora outros tantos tesoureiros e secretários e uma média de meia dúzia ou mais membros de assembleia de freguesia a discutir logradouros e bordas por fazer, muros por acabar e bairrismos sem consequência. Tão inúteis e caros como governadores civis. Fantasia num sistema democrático alimentado como um burro a pão-de-ló.

Se a Regionalização é assunto primário nos próximos tempos, e mesmo que não seja na farsa recente de Ribau Esteves, há que fazer por não alargar este espectro de representatividade e eleitos, por força do Orçamento do País não viver encurralado pelos salários e caprichos de tantos executores e assemblantes. Com os Governos e Assembleias regionais que aí virão, e mesmo não vindo, a nomenclatura não pode aumentar, deve tornar-se mais simples e eficaz. As Juntas de Freguesia, para não falar de alguns concelhos, devem ser fundidas em estruturas com áreas e população e eleitorado maiores, com maior capacidade de orçamentação e funções de maior responsabilidade, modernizadas e úteis na proximidade dos presidentes de Junta. Estes bem pagos e responsabilizados, como funcionários de Estado, em equilíbrio de continuidade com as funções da Câmara, melhor apreciados pela população que os elege e apaziguadores de hooliganismos, dos movimentos pró-concelho. Se não, até lá, ficam-se pelo cargo de um pároco à civil, caricatura de malga de vinho à Herman José ou candidatos do chouriço...

14 comentários:

  1. Portugal tem 4259 freguesias e 308 concelhos.

    Podem ser muitos, e haver uma necessidade de reagrupamento, contudo o amor à terra o bairrismo fará com que o assunto seja muito complexo.

    Quanto ao holiganismo pró-concelho parece-me exagerado.

    Não esquecer o quanto difícil por exemplo foi a constituição do Concelho de Vizela e da choradeira de guimarães perder 5 freguesias em 73!

    Um artigo bem escrito como sempre.

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  2. simplesmente brilhante...pena é que muitos desses presidentes de junta de freguesia não tenham sequer capacidade para compreender um texto como este..

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  3. Eu sou, sempre fui, a favor do fim das freguesias. São um entrave ao bom planeamento dos concelhos, e ao bom desenvolvimentos das cidades.
    As freguesias não passam de uma herança deixada pela igreja, as paróquias.

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  4. Acredita, caro JM Faria, que haveria muito a ganhar com a fusão de freguesias em larga escala e com maior dotação de orçamento e responsabilidades, mesmo na questão de licenciamento. Ou isso ou se acabam com elas, como diz o César Gomes, e deixa-se de ter estes cargos sem gente qualificada e motivada o qb.

    E diga-se que há um centralismo perverso mesmo dentro das concelhos que inquina muito do desenvolvimento harmonioso e potencial do todo.

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  5. Concordo na generalidade com o que foi escrito. No entanto, o exempo deve começar com a fusão ou extinção de freguesias urbanas, cmo por exemplo a quase totalidade de Lisboa, Cividade, S. joão do Souto em Braga, etc. etc.
    No caso bracarense, será que o CDS/PP irá concordar em perder a única junta de freguesia que tem?.
    Todos podem concordar com a redução do número de freguesias, mas quando se apercebem que o número de "cargos politicamente eleitos" vai diminuir, aí teremos sempre um "tipo de volte face"

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  6. Caro Zé de Braga, quando abordei o assunto por Cabeceiras de Basto, o medo foi de que com isso o PSD fosse perder as suas freguesias com a fusão. Enfim, ainda são armas de arremesso político, mesmo como pistolas de água.

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  7. Na Avenida do Mal ou no Mal Maior, sempre a pôr o dedo na ferida! Mas ainda há exemplos mais flagrantes, como por exemplo a freguesia de São João de Souto ou da Cividade em Braga que não chegam ao milhar de eleitores! Ou por exemplo, há tanta pessoa que mora em São Víctor mas vota em São Lázaro (e vice versa)!
    Imaginem um Portugal sem estes presidentes da junta que muitas vezes são o presidente do clube e o dono do café da esquina (ao mesmo tempo)

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  8. Veja-se, por exemplo, a triste figura, qual D. Quixoto de La Mancha, que fez o presidente de Junta da freguesia de Maximinos, mais conhecido pelo "homem dos chouriços", nas últimas eleições autárquicas; assista-se, por exemplo, a uma assembleia de Junta, onde normalmente nada se discute e todos se insulta, e depressa se chega à conclusão que nos dias de hoje não se justifica esta forma de divisão administrativa, que consome enormes recursos ao país.

    Os "fregueses", tal como se designavam os habitantes de uma freguesia no tempo da Idade Média, já não são os "fregueses" deste tempo da "globalização".

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  9. Eu acrescentaria mais: acabaria com 2/3 dos Concelhos e a totalidade das Juntas de Freguesia. Que sentido fazem Concelhos como Terras de Bouro com 7000 eleitores. Ou freguesias como : Espinho, Sobreposta e Pedralva com 4 Escolas do 1º CEB 3 jardins de infancia. Não há economia de escala, e o desperdicio em recurssos humanos é total. Pela Reforma Administrativa do Território com a maxima urgência.

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  10. A extinção de freguesias seria óptima se os presidente de câmara não fossem caciques que já enviam verbas para os lugares conforme a cor politica dos mesmos. Antes de se acabarem com as freguesias seria necessário mtas alyerações legislativas e no n/triste país só daki por 20 anos a correr bem.Ana

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  11. Ninguém diria que o autor deste texto é (ou foi até à pouco) autarca de freguesia e tem estado estreitamente envolvido em diversas campanhas eleitorais locais. Olhem para o que eu digo, não para o que eu faço...

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  12. A este Anónimo. O último, das 18h17. É verdade e digo-o: membro eleito da Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe,a convite então do PS de Cabeceiras de Basto.

    E é por isso que falo com conhecimento de causa. Não acredito nesta organização admnistrativa porque é desfazada e tristemente despesista.

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  13. Portuga é o único País da Europa onde existe a realidade freguesias. Desde 2005 que se fala de uma reforma na administração local, visando esta fundir ou agregar autarquias locais de dimensão reduzida. Todavia, esta reforma ainda está em banho-maria, São as inevitáveis resistências locais. É impressionante o número de freguesias com menos de 1000 habitantes e de municípios rurais com pouco mais do que isso. A concentração de autarquias permite poupar meios, simplificar a organização territorial e, sobretudo, reforçar as estruturas do poder local. De facto, freguesias e municípios sem dimensão adequada não podem dispor dos meios humanos, técnicos e materiais necessários para o bom desempenho das suas tarefas.
    Uma reforma necessária, mas difícil de levar adiante.

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  14. Li com atenção o texto do Sr. Vitor Pimento e se me é permitido gostaria de me ter a minha colherada.
    Começo por dizer que não sou Presidente de Junta, nem autarca ou politico de qualquer espécie para que fique claro que embora vendo este assunto de longe, estou por dentro dele enquanto cidadão deste país. Em segundo lugar queria separar duas coisas que poderão parecer ser uma e a mesma coisa e no meu entender são duas coisas bem distintas: As freguesias e o governo das mesmas.
    Quando à administração politica das freguesias pelas Juntas e respectivas assembleias, sou de opinião que deve ser reformulado, reorganizado e assente em outro modelo. Como reorganizados deveriam ser todos os modelos de governação deste país, pois se não precisamos de tantos presidentes de Junta , não deixa de ser verdade que também não precisamos de tantos deputados da nação de tantos vereadores e assessores nas câmara e muito menos precisamos de governadores civis Se mexerem nuns aproveitem e mexam em todos Façam uma reforma administrativa adaptada à nossa pequenez territorial e deixem-se de andar a brincar às grandes nações só porque somos europeus.
    Mas vamos às freguesias que é o que nos trás aqui.
    Embora não pudesse estar mais em desacordo com o autor do texto quanto aos presidentes de junta, pois baseando-se na factualidade contemporânea, perdeu uma coisa que nunca se deve perder, a memória, porque se a tivesse com certeza iria fazer justiça aos milhares de homens e mulheres que mesmo sem grande instrução e cheios de simplicidade conseguiram muito fazer pelo desenvolvimento das suas terras, andando de chapéu na mão a mendigar uma fonte pública para a sua freguesia, a luz eléctrica que era uma miragem ainda há pouco tempo em terrinhas deste pais, a escola pública que evitasse o analfabetismo dos seus fregueses etc.., etc., sempre acho que nos tempos que correm, com as exigências que fazem, o governo de freguesias tem de ter outro modelo. Penso que o ideal seria um órgão governativo para dum grupo de freguesias associadas que comportassem um número médio de habitantes. Este órgão seria eleito pelos habitantes dessas freguesias e compreenderia obrigatoriamente representantes de cada uma delas. Desta forma seria possível rentabilizar recursos e dota-las de outras atribuições que pudessem responder a problemas urgentes que só é possível resolver por instituições de proximidade.
    Quanto ás freguesias sou radicalmente contra a sua extinção. E não se pense que tenho esta posição assente em princípios bairristas bacocos. Não. Digamos antes que sou parolo e como tal acho que a ligação à terra, sendo uma coisa parola e em desuso, ainda é aquilo que nos dá identidade cultural, que nos diz quem somos e a quem pertencemos. Quando se perde esse sentido de pertença perde-se a cultura, a tradição e os costumes. Passamos a ser mais um entre os amorfos da sociedade sem referências nem valores. O ser humano tem de pertencer a algum lado não pode ser um apátrida. Tem de ter a sua terra que o formou e aculturou. Pode ser o seu grupo de nascimento ou de adopção, mas há uma terra que sente sua e pela qual luta e pela qual pode até dar a vida. A pertença à aldeia global é uma balela.

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