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Outra vez a liberdade de informação

Por Pedro Morgado | 9.9.07 | Partilhar
«Em Novembro de 2001, o então ministro do Ambiente, José Sócrates, sonhou com uma lei inexistente. E ao chegar ao seu gabinete escreveu uma carta a um jornalista do PÚBLICO. Queria avisá-lo de que a "invocação pública" de uma escuta telefónica feita pela Judiciária a uma conversa em que ele intervinha "constitui a prática de um crime". A advertência, feita com o intuito de travar a publicação de uma notícia referente a essa escuta, não tinha qualquer fundamento legal. Na semana passada, porém, o sonho de José Sócrates tornou-se realidade.
Revelar o teor de uma escuta telefónica constante de um processo judicial que não se encontrava em segredo de justiça não era crime em 2001. Nem ninguém sonhava que o viesse a ser, a não ser Sócrates e, eventualmente, alguns dos que o acompanham na presente cruzada contra a liberdade de informação. Mas a declaração de guerra do actual primeiro-ministro àquilo que os seus acólitos denominam de "jornalismo de sarjeta" já tinha sido feita nas páginas do PÚBLICO.»

Este artigo de José António Cerejo [via Jumento] conta-nos uma história verdadeiramente emética. Um vómito a que se acrescenta a desilusão de ver tamanha limitação da liberdade de informação ser aprovada com o assentimento do PSD.
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2 comentários:

  1. Anónimo9 de setembro de 2007 às 13:00

    Pedro
    Vivemos hoje um novo clima de depressão social em que desejamos ardentemente um volte face no rumo dos acontecimentos da nossa nacionalidade. Chegado o fim das vacas gordas da CEE e com o apertar da UE, o descrédito da geração pós-liberal sufoca todos e clama por mudança.
    Tal como outrora, surge uma personagem, aparentemente inofensiva e benemérita, que gradualmente nos vai colmatando aquilo que é exclusivamente nosso desde que nascemos - liberdade.
    Preocupa-me somente que o nosso desejo de mudança seja tal, que a certeza das grilhetas seja mais confortável do que a incerteza da liberdade.

    Bem hajas

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  2. JLS9 de setembro de 2007 às 17:48

    Mas repara Pedro... escutas a figuras de estado não é o mesmo que fazer escutas a ti ou a mim.

    É claro que somos tão cidadãos como eles, mas quando estão em causa figuras de estado podem estar em causa segredos de estado. A própria escuta em si (quanto mais a sua divulgação!) pode muito bem ser ilegal.

    Se te parece assim tão descabido... imagina que o Durão Barroso sabia (e provavelmente sabia) a data da invasão do Iraque e que tinha partilhado a informação com outras figuras de estado (e mesmo outras que não o são em sentido estrito, como líderes da oposição) e um tipo qualquer da PJ tinha ouvido, por estar a fazer uma escuta por causa de um processo qualquer (imagina que seria até o caso Casa Pia - e esta questão do Segredo de Estado esteve em causa precisamente aí). Como é que seria aí? Não seria a mera publicação que seria ilegal... seria a própria escuta. :)

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