No dia em que se conheceram os votos dos portugueses residentes no estrangeiro há uma reflexão que se impõe. Apesar do PS ter sido o partido mais votado com 9.135 votos, o PSD, com os seus 8.706 votos, elegeu três vezes mais deputados (3 do PSD contra 1 do PS). Esta situação é a face mais insólita de um sistema eleitoral verdadeiramente decrépito.
Se tivermos em conta os votos registados no território nacional, verificamos que o PS elegeu um deputado por cada 21.548 votos enquanto ao PSD bastaram 21.103 votos para eleger cada mandato. Os pequenos partidos necessitaram de um esforço maior: o CDS-PP só elegeu um deputado por cada 28.188, a CDU por cada 29.745 e o Bloco de Esquerda precisou de mais de trinta mil votos (34.818) para eleger cada um dos seus parlamentares. Saliente-se que apesar de ter conquistado 52.632 votos, o MRPP não elegeu nenhum deputado.
Sem prejuízo da reforma profunda que é inevitável fazer-se, penso que a questão dos emigrantes se resolvia facilmente com a distribuição dos seus votos pelo último círculo eleitoral onde residiram em Portugal. Seria mais justo e evitaria as distorções que agora se denunciam.
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No essencial concordo com o post. Aliás são muitas as pessoas que têm expressado a necessidade de revisão do sistema eleitoral, ou dos círculos eleitorais.
ResponderEliminarMas não pode deixar de sublinhar o seguinte: «verificamos que o PS elegeu um deputado por cada 21.548 votos enquanto ao PSD bastaram 21.103 votos para eleger cada mandado».
O «bastaram» que o Pedro Morgado colocou quer signicar grande diferença proporcional? É que uma diferença de 445 votos em mais de 21 mil, não parece uma diferença tão grande que possa ser dito «bastaram».
Já não se pode dizer o mesmo da diferença necessária entre os votos do PS e PSD para os restantes partidos que elegeram deputados.
Penso que o problema estás nos círculos eleitorais e nos votos necessários em cada um dos círculos para eleger deputados.
Porque, para o tema, podemos introduzir a questão de uns votos que valem mais do que outros. Porque há círculos em que não necessários tantos votos para eleger um deputado, ou seja, nestes os votos têm mais valor. Porque noutros, para eleger o mesmo deputado são necessários mais votos.
Mas este é o sistema democrático que temos, eleborado por estes partidos que temos. Onde os círculos eleitorais seriam supostamente para proverem de maior representatividade o Parlamento, representatividade de cada zona eleitoral, mas depois o que vemos é paraquedistas que nem conhecem a região a ser eleitos nestas.
Que a representação não é proporcional é coisa sabida e aceite; resulta de não termos um único círculo para todo o país. No extremo oposto, se tivéssemos círculo uninominais, seria possível um partido ficar em segundo em todos os círculos sem eleger nenhum deputado, enquanto outro partido que ficasse em primeiro num único círculo elegeria esse deputado, mesmo que ficasse em último em todos os restantes círculos.
ResponderEliminarO verdadeiro escândalo é termos mais de 9 milhões e 300 mil eleitores registados no continente e ilhas, para uma população de 10 milhões e 600 mil habitantes, como expliquei no meu blog: http://jborgesalmeida.wordpress.com/2009/09/28/eleitores-fantasma/
Se houvesses apenas um círculo de emigração esta questão não se colocava. Os dois maiores partidos, com votações próximas ficariam com dois deputados cada.
ResponderEliminarCírculos electivos com poucos mandatos a atribuir deformam a proporcionalidade entre votações e mandatos atribuidos (com desvantagem para os partidos mais pequenos).
para a assembleia da Madeira só há um círculo que elege cerca de 50 deputados e para os Açores há dez. Um para cada ilha e um círculo de compensação.
Seriam duas boas opções para o sistema electivo.
Eu apoiaria algo parecido com o método açoriano. Nesses moldes, os círculos que não o de compensação poderiam ser uninominais que a proporcionalidade estaria garantida.
João Costa
Parabéns pela análise.Com esta divisão por distritos e emigrantes, o voto deixa de ser igual para todos os Portugueses. Voto universal como para o Parlamento Europeu.
ResponderEliminarRealmente fico muito triste em saber que o meu voto vale cerca de 10 vezes menos que o de um emigrante.
ResponderEliminarPortugueses de 1ª e Portugueses de 10ª.
Pedro,
ResponderEliminarPartilho a indignação mas sugeria que não utilizasse o termo «fraude». Não é por mim, que percebo o que quer dizer. É por quem não percebe e pode pensar que houve realmente fraude nos votos.
Isto pode parecer tolo, mas ouvi ainda no outro dia (no dia a seguir às eleições) uma senhora a dizer que nunca mais ia votar porque as 8, quando as urnas fecharam e os votos ainda nem tinham começado a ser contados, já estavam a dizer «quem tinha ganho» (referia-se às sondagens à boca das urnas, que pensou serem os resultados oficiais). No fim rematou com um «se eles já sabem quem ganha, não vale a pena ir votar». E se pensássemos que isto era um caso particular, percebemos rapidamente que não era: é que a senhora estava a falar com umas três pessoas e nenhuma a chamou à razão.
Abraço
Mais estranho será quando um dia, um partido com mais votos a nível nacional, perder as eleições, ou pelo menos eleger menos deputados, como podia ter acontecido já este ano não fosse Manuela Ferreira Leite ter um resultado tão mau...
ResponderEliminarA solução passa por ser um único circulo nacional, mais ainda porque os deputados eleitos por distrito são na grande maioria empurrados de Lisboa e não representam minimamente a sua região, mais nem a conhecem o que é ainda mais vergonhoso!