Paridade Fantasma

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"O que está em causa é um problema de autenticidade". [...] "Se a dra. Elisa Ferreira e dra. Ana Gomes forem eleitas no Porto e em Sintra e o PS eleger sete eurodeputados, só haverá uma mulher - Edite Estrela - e se elegerem dez eurodeputados, haverá duas mulheres", acusou [Nuno Melo]. [Público]

"Há uma coisa que não faremos de certeza absoluta que é candidatar pessoas candidatos fantasmas. Aquilo que o PS está a fazer, candidatar pessoas às autarquias e ao Parlamento Europeu, é coisa que com a minha direcção nunca acontecerá. Tenho regras muito restritas sobre isto", frisou. [DN]

Esta parece-me ser um boa norma de conduta política. Honesta e transparente. Mas não é sobre isso que me proponho a escrever, como tampouco é especialmente dirigido em especialmente dirigido a algum partido.

Para além da "honestidade", há um outro aspecto em causa: o cumprimento das quotas de mulheres (em rigor, trata-se de uma representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos). Pode-se concordar ou não com a imposição legal de quotas nas listas às várias eleições. Acho que, naturalmente, deve existir um equilíbrio de géneros, que claramente não existe.

A garantia que se pretende dar através da impossibilidade de se colocarem mais de dois candidatos do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação da lista, é uma garantia meramente formal. Aliás, uma rápida análise das listas [BE][PCP][PS][PSD][PP] revela que, grosso modo e com excepção do PCP, estas tendem a cumprir este requisito apresentando uma mulher a intervalar dois homens; o contrário é bastante mais raro.

Por outro lado, já se sabe que as suspensões, por uma ou outra razão, são extremamente frequentes. O exemplo dado pelo Nuno Melo é, de facto, flagrante (convém dizer que se o PP eleger os mesmos dois deputados, não vai lá estar nenhuma mulher). Esta Lei da Paridade, quer através de manipulações premeditadas, quer através da "tradição" de suspensões de mandato, ameaça tornar-se um mero formalismo, uma pseudo-paridade, existente apenas no momento de apresentação das listas. As listas para as autárquicas e para as legislativas trarão mais luz a esta questão.

1 comentário:

  1. Bem é sempre melhor tentar. A Lei é boa, agora se os partido não cumprem é outra questão.

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