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Avenida do Mal

Presidente-Sol

Há meia dúzia de dias, segui atento, no programa "União a 27" da SIC Notícias, como se organizava e estruturava a democracia na Dinamarca, só por acaso, uma das nações mais desenvolvidas do Mundo. Monarquia constitucional cujo Parlamento é o órgão mais nobre e prestigiado do Poder político e onde a Rainha, neste caso, tem um mero papel cerimonial na tomada de posse de primeiros-ministros e restante governo, ou de galhardete nas relações diplomáticas. Não se espera mais nada dela e não há, na Dinamarca, tribunal, comissão ou figura superior que faça a supervisão da actividade parlamentar porque esta é feita pelos cidadãos dinamarqueses,nas eleições legislativas, sempre interessados e empenhados em eleger os seus melhores representantes. Confiam, por isso, no que lá se produz em matéria de leis e nas políticas para o país.

Não discutindo a influência da cultura nórdica ou anglo-saxónica no funcionamento da democracia dinamarquesa, serve de modelo de comparação à nossa democracia do Sul da Europa. Em Portugal, quase ninguém confia na actividade parlamentar. Tanto é que são necessários organismos que façam a regulação, triagem e aprovação das leis, verificando do seu enquadramento constitucional ou da sua moralidade. O Sistema político é paternalista, herdeiro dessa necessidade salazarenta de um rogador que olhe pela pátria. E aqui entra a nossa maior contradição democrática: ter um Presidente da República para julgar da moralidade ou da constitucionalidade de uma lei produzida em Assembleia Nacional, discutida por 230 representantes do País, os quais se esperariam ser os mais informados da Constituição e representantes íntegros da manta de valores da sociedade portuguesa actual.

Mais. Ao presidente, uno, no seu dom divino, qual Rei Salomão, reserva-se-lhe ainda o condão de absolver uma assembleia, eleita democraticamente, e arrastar um governo com ele. Daí que dou razão aos açorianos e tenho posição diferente à decisão de Sampaio com Santana Lopes. Faço nisto acto de contrição, porque se para muitos isto é que é Democracia, para mim não passa de uma Democracia sobre Vigia. Não sendo monárquico, prefiro a monarquia de fachada dinamarquesa, com a sua verdadeira democracia parlamentar, a esta República com as suas versões-presidente de Luís XIV.

16 comentários:

  1. Com um Presidente eleito por sufrágio directo e universal não pode haver parlamentarismo puro!Então, primeiro, promovasse a eleição de um rei no Parlamento.
    Mas de facto não tenho medo aos politicos mas sim da sua capacidade de invenção e de asneirar...
    Vou preferindo um poder moderador do PR apesar de não ter votado em Cavaco Silva, o qual alías me surpreendeu pela positiva, saindo-me melhor que a encomenda...
    Grande sentido de equilibrio e moderação e com iniciativa politica quanto baste...
    Por uma mesma lei em todo o território nacional...

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  2. É da sua opinião. Muito mal estamos em Democracia quando admitimos que uma cabeça pensa melhor que 230.

    Este sistema presidencial é mau e desprestigia o Parlamento.

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  3. Caro Vítor Pimenta ora diga-me lá qual seria o outro tipo de sistema presidencial que defende?
    Sabe porventura quais as modalidades existentes?Sabe qual a diferença entre o nosso e o americano ou francês?
    E já agora, seria melhor uma monarquia?
    Os apologistas destas estão constantemente a dar os bons exemplos das monarquias em contraponto com as más Repúblicas.
    Pura falta de honestidade intelectual.
    Então e a monarquia da Arábia Saudita é melhore que a nossa República?

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  4. E o Presidente da República não foi eleito democraticamente? E o PR não está rodeado de conselheiros?

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  5. Fiz uma referência à monarquia por pura provocação. E disse-o em relação à dinamarquesa. Não falei de sistemas absolutistas.

    Não gosto do nosso sistema presidencial em que um presidente tem mais poder que a Assembleia da República. O sistema francês é napoleónico. Não gosto. Dos Estados Unidos, idem.

    Numa verdadeira democracias o Parlamento é o lugar nobre para se decidir o rumo de um país. Cavaco foi eleito por pouco mais de 50% dos portugueses que foram às urnas. Um parlamento é eleito por todos eles.

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  6. E caro Manuel, não sou monárquico, sossegue, se é por aí a celeuma. Eu fiz um elogio do Parlamento. Considero que um democrata deve respeitar mais o parlamento que uma figura una. Quanto aos conselheiros, Francisco: todos os ditadores os têm e não é o povo que os elege.

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  7. Na generalidade concordo com o texto.

    Caro Vitor, centenas de milhares de eleitores não estão representados no parlamento. Os votantes em branco, nulos e os que votaram em partidos que não atingiram os 23 mil votos ( + ou -)necessários para eleger 1 deputado.

    Veja-se os 22 mil e tal votos do BE em Braga para o lixo.

    Defendo por isso um círculo único nas legislativas e redução de deputados. Diminuiriam os votos que não contam.

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  8. JMFaria. Obviamente, quando eu digo todos, digo quase todos. Muitos mais que Cavaco. Se é necessário reformular a eleição dos deputados. Concordo em absoluto. Mas prefiro um sistema misto. com ciclos uninominais e um ciclo nacional. É que os ciclos nacionais tendem a esquecer a representatividade real de toda a população. Veja-se nas europeias , ainda que diferentes os fins.

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  9. "Cavaco foi eleito por pouco mais de 50% dos portugueses que foram às urnas. Um parlamento é eleito por todos eles."

    Se quer entrar por essa via de argumentação então diga-se de passagem que o P.R. é eleito por sufrágio directo enquanto que o primeiro ministro não tal como os deputados.E não se esqueça que o governo também tem competência lesgislativa.Em Portugal não escolhemos o deputado em si mas limitamo-nos a votar na lista de candidatos que os partidos nos impingem.
    E não é verdade que o P.R. valha mais do que a A.R..
    Caso os partidos queiram aprovar esta lei de facto, então saberão como faze-lo mesmo não mudando uma vírgula. A constituição estatui essa possibilidade e o P.R. nada pode fazer.
    Portanto, colocar em causa o nosso sistema em causa devido a este veto não passa de uma questão lateral.

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  10. Caro Vitor,

    Goste-se ou não, o Presidente foi eleito com toda a legitimidade constitucional.

    Abraço

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  11. Manuel: não me refiro ao primeiro-ministro que apenas é empossado depois de eleitos os deputados e dali tirado. E nem a ele me refiro no texto.

    O veto adia a promulgação da lei, e não acho que o Parlamento tenha de ficar refém da decisão e da moralidade do Presidente da República. Daí que acho de uma total falta de respeito pelo Parlamento a arrogante figura do Presidente da República.

    Pedro: não questiono a legitimidade constitucional. Tem-na de momento, mas não a devia ter. O Presidente da República é, assim sendo, tão divinamente dotado como um Rei. Só não o parece porque é eleito de 5 em 5 anos, com uns 10 anos de reinado garantido. 10 anos de poder quase absoluto, em intimidação, em guerra fria com as outras instituições da República.

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  12. O nosso sistema politico é de tipo semi-presidencial com forte pendor parlamentarista porque um veto presidencial nunca é eficaz em absoluto, podendo ser contornado pelo parlamento, conflituando porém institucionalmente.Penso que há equilibrio de poderes, não obstante o Presidente poder ficar sempre a perder, apenas possuindo, na prática, a "bomba atómica" da dissolução parlamentar, ficando em maus lençois se não houver mudança de governo na sequência do acto eleitoral subsequente.
    O Presidente tem porem uma vantagem, qual seja, a de no poder ficar praticamente fora da pressão partidária, ganhando contornos de grande independência relativamente ao seu próprio partido.Mas eu acho que ele poderia ter um poder de veto total relativamente a votações no Parlamento que não tivessem o apoio de 2/3 .Ou então eleja-se o PR no Parlamento e ficará apenas a poder declarar a guerra...

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  13. Ainda ninguém me mostrou razão para justificar um Presidente da República com estes parâmetros.

    O grande mal é que o Sistema parte do princípio que não se deve confiar nos deputados que elegemos. O Presidente da República não passa de um cão-polícia que põe "na linha" o exercício pleno da democracia.

    Desculpem, mas há muito de paternalista nisto.

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  14. Caro Vítor Pimenta, faça o favor de nos dizer que tipo de sistema presidencial aponta para o nosso país? Não gosta do nosso nem do Americano...

    Então critica-se o P.R. pelo facto de ser uma raínha de Inglaterra e depois diz-se que este se intromete demasiado?

    Não podemos esquecer que o nosso sistema é reconhecido como o mais equilibrado de todos.
    Agora se alguém quiser inventar um melhor...
    A lei foi vetada mas pode ser aprovada novamente pela A.R. e nesse caso o P.R. nada poderá fazer.


    "O grande mal é que o Sistema parte do princípio que não se deve confiar nos deputados que elegemos. O Presidente da República não passa de um cão-polícia que põe "na linha" o exercício pleno da democracia."

    Caro Vítor, veja lá a inconsequência deste argumento:

    Segundo essa perspectiva nem sequer faz sentido existir um tribunal constitucional porque não há razões para duvidar da constitucionalidade das leis oriundas da A.R. e da seriedade dos deputados.

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  15. Compreenda uma coisa,manuel: eu não estou a dizer que não há razões para duvidar das leis produzidas em Assembleia da República.

    Simplesmente fico desconfortado que a democracia portuguesa seja assim, tão desligada dos seus cidadãos ao ponto de precisar de ter organismos que vigiem o Parlamento. Organismo este que devia ser representativo da sociedade portuguesa. Simplesmente a bipolarização em 2 partidos muito semelhantes, onde não há grande liberdade de voto -sem consequências de morte política como perspectiva - não oferece um debate livre e democrático.

    A reflexão é de encontro ao sistema presidencial que assim o é porque a democracia não vai de encontro a um verdadeiro Estado de Direito, porque é feita de gente sem respeito pelos cidadãos, pelos direitos, liberdades e garantias(que giro). É uma democracia com uma perninha de ditadura.

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  16. Quer mudar o sistema político e acabar com a alternância de PS e PSD?
    Muito simples: saia para a rua, e insurja-se tal como eu e muitos outros temos feito.
    Garantidamente que não é por mim que estes 2 partidos gozam connosco após todos estes anos.
    Mas quanto ao descontentamento estamos ambos de acordo.

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