Democracia Participativa, por Ricardo Rio*

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Da Participação na Democracia à Democracia Participativa

Quantos dos cidadãos de Braga se encontram recenseados na sua Freguesia de residência?
Quantos participam, votando, em cada acto eleitoral?
Quantos conhecem os seus representantes em cada um dos órgãos autárquicos?
Quantos cuidam de se informar sobre os vários actos da gestão autárquica ao nível Municipal ou da Freguesia?
Quantos emitem (ou têm) opinião sobre a forma como os seus destinos são conduzidos nestes patamares de Governo?
Quantos formulam sugestões para a melhoria da condução das políticas municipais? Ah, certo, 5.500…

Descurando o aprofundamento dos conceitos de ciência política - já aqui avisadamente explanados por muitos dos anteriores contribuintes, sou dos que defendem o aprofundamento dos “mecanismos democráticos” que apelem a e possibilitem um envolvimento crescente dos cidadãos na vida da Polis, escrutinando e enriquecendo as opções e os actos dos seus representantes eleitos.

Acho que tais iniciativas, profusamente aplicadas já um pouco por todo o mundo, e que vão muito para lá dos meros “Orçamentos Participativos”, nem traduzem uma diminuição da soberania de quem decide, nem muito menos consumam um acto de “folclore mediático” sem benefícios visíveis para o conjunto da Comunidade.
Não podem as Opções do Plano beneficiar com reais contributos de um leque alargado de cidadãos e instituições? Não deverá uma intervenção de fundo numa zona central da cidade ser alvo do confronto de ideias e propostas por parte de especialistas e cidadãos anónimos? Não deveria ser escrutinada pelo voto popular a decisão de alienação a privados de parte considerável do património de uma cidade?

Ainda assim, como em tudo na vida, há que não descurar o essencial em benefício do acessório.
Não se deve almejar muito em termos de Democracia Participativa quando são cada vez mais ténues os sinais de vitalidade da Participação Democrática (fenómeno para o qual este blogue é um positivo antídoto).

Mas, gostaria de frisá-lo, não se pode desvalorizar o papel que numa e outra vertente cabe aos Partidos Políticos e à militância partidária.
Ao contrário do conveniente “bode expiatório” para os males da Democracia em que se transformaram estas estruturas, os Partidos continuam a ser no actual e único regime possível um pilar da Participação Democrática. E, acrescento, qualquer análise minimamente séria e descomprometida revê em qualquer outra esfera da sociedade, das empresas, à administração pública, às universidades, a cada colectividade de bairro, os mesmos exemplos positivos e negativos que marcam a sua actividade.
Daí que, ao invés de se verem como sucedâneos, os movimentos de cidadãos devem ser entendidos como complementos à esfera partidária, com contextos de actuação, objectivos e instrumentos necessariamente diversos, sob pena de poderem perder a sua própria identidade genética.

Tinha 16 anos e estava a acabar o liceu quando me inscrevi no PSD, no dia seguinte à mais copiosa das derrotas de Cavaco Silva numas Eleições Europeias.
Da militância anónima à integração numa Comissão Política do PSD local, já licenciado em Economia e com uma exigente vida profissional no Porto, passou quase uma década.
Desde 2002, lidero o PSD de Braga, fui candidato à Câmara Municipal de Braga em 2005 e voltarei a sê-lo em 2009, com absoluta confiança na vitória mas com o mesmo fito que determinou toda a minha Participação Democrática: dar o meu melhor para servir Braga e os Bracarenses em vez de esperar que outros o façam por mim.

(*) Presidente da CPC do PSD Braga e autor do blog Braga2009

19 comentários:

  1. Ricardo Rio já decidiu que é candidato à CMB (1º da lista). Menezes tinha falado no poder das bases ou da CPC ou da Distrital. Não, RR decidiu o povo laranja obedece. Assim se vê a Democracia Participativa!

    Felizmente, no meu partido, não é assim.

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  2. Caro Sr. José Manuel,
    Sou militante da JSD e devo dizer-lhe que RR não decidiu por si. Basta ver o apoio que recebe em todas as reuniões com militantes, autarcas e simpatizantes do Partido.
    Ele é o nosso candidato e vai ganhar a CMB em 2009!
    Agora, quando li o seu comentário até me fez lembrar o Henrique Moura a pedir pelas alminhas para que o Menezes tirasse o tapete ao Ricardo depois das directas...
    Se quiser confirmar isto, convido-o a vir ao Plenário do próximo dia 7 ou ao almoço de dia 9.

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  3. Assim é que é: a democracia participativa é uma coisa boa, mas só às vezes... Quando dá jeito! Então, supondo que o senhor ainda não decidiu ser ele o cabeça de lista e que os militantes do PSD em Braga nada podem fazer, não seria oportuno perguntar aos bracarenses quem gostavam de ver a defrontar novamente Mesquita Machado nas próximas eleições?
    Como diz um amigo meu: É Bom Viver em Braga. Só para alguns, só para alguns... Grande defensor da democracia participativa, meu caro candidato...

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  4. «Mas, gostaria de frisá-lo, não se pode desvalorizar o papel que numa e outra vertente cabe aos Partidos Políticos e à militância partidária.»

    Bem sei que fala em nome do PSD-Braga, mas julgo que não se pode alhear do PSD-Nacional e da relação PSD-Nacional -> PSD-Lisboa. É o maior município do país e é uma vergonha a sucessão de episódios e de flagrantes intrusões, do PSD-Nacional no "PSD-local" . Não só se pode, como se deve, francamente, desvalorizar o papel que cabe aos partidos. Urgentemente.

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  5. Democrata Participativo4 de dezembro de 2007 às 12:50

    Caro Sr. autor do blog Braga2009,

    concordo plenamente quando afirma o poderoso antídoto que este blog constitui face aos «cada vez mais ténues» sinais de vitalidade da Democracia Participativa.
    Tem toda a razão. Não conhecendo pessoalmente o Sr. Pedro Morgado, afirmo, e já não é a primeira vez que o faço, a minha admiração pela forma como gere o blog "Avenida Central", dando espaço às mais diversas vozes e opiniões que se vão levantando sobre os assuntos abordados.

    Só estranho e lamento é que, elogiando tal postura, o Sr. autor do blog Braga2009 não lhe siga o exemplo...
    Porque é que não experimenta deixar os instrumentos de propaganda política um pouco mais para as proximidades das tão almejadas Autárquicas 2009 e começa a tentar convencer os eleitores de que realmente existe alternativa e não apenas mais uma tão banal, repetitiva e formatada oposição?

    É que com um blog daquela natureza (tão estirilizado de qualquer comentário ou matéria contrários à corrente do autor) não convence ninguém, designadamente quando fala da Democracia Participativa que, no Braga2009, já nem sinais vitais tem, morreu à nascença.

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  6. Bem como se diz em Braga: Acho que "semos" todos democratas.O Sr. RR vai concorrer às eleições para a câmara de Brag em 2009. Tudo bem. Tudo legitimamente democrático. Mas só uma coisinha. lembro ao Sr. RR que o municipio de Braga não é só a cidade de Braga e ele fala muito para a cidade. Cuidado por que esses os da cidade já votaram RR nas anteriores eleições. E os outros... e os outros?...

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  7. Sr. Democrata Participativo o Dr. Ricardo Rio está a fazer o seu trabalho (e muito bem) no seu blog não faz propaganda , apenas utiliza uma ferramenta muito saudável para expor aos bracarenses as suas ideias e aquilo que pretende para Braga. Alem disso ajuda a divulgar problemas dos bracarenses como o próprio Ricardo Rio escreveu “a ideia de abrir a possibilidade de os seus visitantes/leitores/interlocutores poderem ter alguma interferência nos temas tratados é algo que me parece adequado a uma espécie de "blogosfera participativa".
    Quanto á candidatura do Dr. Ricardo Rio á Câmara sinto que para muitos é uma pedra no sapato pois temem as sua capacidade e o seu trabalho. Alguns até já andam com problemas fisiológicos.

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  8. Democrata Participativo (sim, de novo...)4 de dezembro de 2007 às 16:00

    Acho muito bem que o Sr. Ricardo Rio fale dos problemas dos bracarenses no seu próprio blog, o que não me parece muito coerente é não permitir que os bracarenses falem dos problemas do Sr. Ricardo Rio... Mas isso, mero indicador de uma faceta menos luminosa do candidato do partido social democrata à CMB (que em nada abona a seu favor), certamente não faz grande diferença no imenso universo que é a blogosfera e onde, de uma forma ou de outra, todos acabam por ter voz, se assim o entenderem.
    Agora, pedra no sapato acho que o Sr. Ricardo não é. O previsível não incomoda e do Sr. Ricardo Rio já a maior parte sabe o que pode esperar. Então estes anos todos de oposição não iam servir para nada?
    Acredite que não serão desperdiçados, os bracarenses vão conhecendo o Sr. candidato e ele vai ganhando traquejo para encabeçar a oposição durante mais uns quantos.

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  9. Ao meu companheiro Alex, só para te lembrar que o teu putativo candidato RR já foi derrotado por Mesquita Machado... E o paleio de então era o mesmo de agora... Só não tinha descoberto ainda a blogosfera. Se uns têm problemas fisiológicos, outros andam com uma azia desgraçada... Mas isso passa. O melhor mesmo era ver-te, a ti e ao teu candidato, a discutir ideias para o concelho, a mostrar em que é que são diferentes do Mesquita... Um abraço.

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  10. Os PSDs cá da terra são especiais... são contra PPPs, são contra os investimentos privados e comparticipações privadas no concelho. Tudo vale pelo poder...

    Já agora, no seu curriculo esqueceu de referir a passagem, se é que já saiu totalmente, do tacho na Camara da Povoa de Lanhoso...

    Quanto ao Orçamento Participativo, se são 5500 estes saberão quem são, e espero que seja uma iniciativa a continuar, e que pelo esforço do Bloco, já o copiaram para Lisboa.

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  11. Agora escreveram algo que considero importante. O Sr. Ricardo Rio, apresenta-se como se tratasse do novo candidato, salvador da pátria laranja, que elevará Braga ao novo nivel (talvez para a maior cidade do pais - apesar de ser a melhor cidade para se viver, digo eu que já vagueei por essas terras de Portugal e Europa)...

    Mas não é assim, poderá ser, isso sim , recandidato, o que nos permite inferir a capacidade de fazer oposição -CONSTRUTIVA- para o concelho. E chegando a meio do mandato, o que sabemos...

    Vamos analisar a imprensa dos ultimos meses...

    Da oposição liderada pelo Sr. Ricardo Rio nos jornais falou-se da Casa da Juventude, e não encontrei mais nada, estupefacto visitei o portal do PSD Braga e o Servir Braga, que de nada me serviu para conhecer as ideias e projectos defendidos por este.

    Do executivo, Parque da Ponte, Parque Urbano do Picoto, Rio Este e Cavado, aposta clara no desporto com qualidade e para todos, parque arborizado, Rede Social, Braga à Mesa, Rede de Cidades - Polis XXI, Semana do Desporto Adaptado, Laboratorio de Nanotecnologia, Ideia Atlantico, Braga a Mesa, requalificação de importantes redes viárias - Variante Sul, entre outras.

    É certo que só um pode ter obra, mas afinal que tem ideias capazes que continuar a elevar Braga?
    É a coligação PSD/PP/PPM ou o PS Braga e o executivo liderado pelo MM?...

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. Ele há gente que se dá a uma trabalheira pra descredibilizar quem dá cartas na temática da seriedade (um pequeno mas sintomático exemplo disto mesmo, Ricardo Rio, ao contrário de MM, dá-se ao trabalho de ouvir o que o público tem a dizer nas Assembleias Municipais)...

    Ele é posts em tudo o que é lado, ele é identidades falsas, ele é comentários sempre iguais, até se fazem companheiros militantes de partidos que nada lhes dizem, na vaga esperança de que alguém menos informado por eles passe os olhos e neles veja um sinal de divisão interna que não existe (serão os mesmos 5500 do orçamento participativo?!).
    Lembro que foi Ribau Esteves quem anunciou como dele (e da nacional) a recandidatura de RR. Quanto aos militantes de Braga, bastará assistir a algum plenário concelhio para aquilatar da vontade unívoca em que RR se recandidate.

    Há que dar os parabéns a quem se dá a este trabalho, repito, trabalho.

    Mas, não haja dúvida, os maiores parabéns vão para o dr. Ricardo Rio, que fez com que pela primeira vez houvesse quem realmente se preocupasse com a oposição. Pela primeira vez fez MM tremer (há quem diga que até o fez chorar na noite das eleições autárquicas de 2005 perante a possibilidade real de perder o seu feudo).

    Continue(m). Dão-nos a sublime certeza de saber que o nosso trabalho está a resultar, bem como o deleite de ver afogarem-se aqueles que, só agora, começam a perceber que o "vira-casaquismo" e a falta de princípios não compensam.

    Valha a verdade, quem não entende que mais de 30 anos de poder é tempo demais, seja para quem for, também não há-de entender que o mundo não gira à sua volta.

    P.S.: Quanto à falta de comentários negativos no blogue Bracara 2009, recomendo a quem quiser que por lá passe e diga de sua justiça.

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  14. Oi, ppl!
    Só para pedir desculpa pelo meu post de à pouco. Estava quase a sair do emprego e mandaram-me escrever aquilo e eu nem consegui visitar os sites do PSD direito.
    Agora que já vi o Benfas a ganhar voltei lá e devo reconhecer que o putativo tem apresentado n propostas (só para o Plano foram 16) e feito vários reparos a assuntos de interesse do concelho.
    É claro que estava a brincar quando disse que o Laboratório e a Ideia Atlântico eram projectos da Câmara e a da Variante Sul era piada (mas o chefe disse para ir brincar com o %&$#$%&).
    Também só pus duas vezes o Braga à Mesa porque tudo que seja para comer e beber devia ser feito todo o ano, de preferencia no expositor.

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  15. Olá João Marques. Lá porque não sou assíduo nos ditos plenários não significa que a minha militância seja diferente. Tenho as minhas convicções e não preciso de me exibir como verbo de encher. Sou social-democrata e é aliás só por essa razão que me dirijo a ti: o que pensarão do teu verborreico comentário companheiros nossos como o Engenheiro Amorim, Rui Lages, Miguel Macedo, Germano Cerqueira, Carlos Alberto Pereira e o próprio Rio?!... É que todos eles deram tudo e fizeram tudo para derrotar o Mesquita. Uns atrás de outros, receberam como paga o sabor amargo da derrota... Mas esses resultados não deixaram de significaram uma entrega total ao trabalho de oposição. Fizeram-na e fizeram-na bem. Só que és novo e não sabes, mas deverias ter percebido que o Mesquita e o poder que tem junto do eleitorado e dos chamados poderes fáticos não permitem que ganhemos as eleições. Ele é que terá que as perder. Então sim, será possível implementar o nosso projecto de cidade. Mas, olha, não gostei nada de o ver quase que confirmar que em 2009 lá o vamos ter pela frente, pronto para mais quatro anos.
    Saudações democráticas de alguém mais velho...

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  16. Sinceramente acho tudo isto uma hipocrisia.
    Por um lado vêm para aqui fazer de conta que o PSD ou a Coligação ou lá o que vai ser essa amálgama que já se abriu a comunistas e ao Bloco tem qualquer hipótese que não seja com o Rio.
    POr outro vêm fazer o discurso de que o Mesquita é inquestionável.
    Quem anda hoje por este meio, como eu ando no PS sabe que se aproxima a mais dura das lutas com um candidato alternativo forte e com um presidente desgastado e a fechar as portas à renovação, pressionado por uma coutada de servos bajuladores.
    Realmente, nesse espaço não há lugar para pessoas capazes e com grande futuro como o Vítor Sousa, o António Braga e para muitos jovens de valor.
    Deus dará a cada um aquilo que merece. E em 2013 há mais. Com ou sem Rio. Seguramente sem Mesquita. Quem sabe se com algum dos que merecem o meu apoio... já!

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  17. Caro anónimo, dito do PS, uma certeza temos todos nós: 2013 não teremos que votar no Mesquita, mas também não teremos que votar no Rio. Um abandona por imposições legais, deixando o cargo ao fim de 30 e tal anos... O outro vai desaparecer sem chegar lá... Ou achas que quem o sustenta agora (estou a referir-me à sustentação política, a outra não me interessa, é lá com a família dele), o vai aguentar depois de mais uma derrota?!! Pelo menos fica na história do PSD em Braga por repetir a candidatura... Eu até simpatizo com a avidez pelo poder que ele demonstra, mas... falta-lhe um bocadinho assim... um carisma natural para liderar, sem vaidades em demasia, sem petulância. Lembras-te daquele sujeito de cabelo branco, o Macedo, também era bom rapaz. Mas tanta vaidade, tanta distância das pessoas... Deu numa das maiores derrotas de sempre... Agora, estou convencido, que o melhor resultado que os gajos da direita poderiam fazer contra o Mesquita já o fizeram há dois anos... Viva, camarada.

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  18. Depois de ler todos estes comentários, uma coisa salta à vista que me leva a duvidar do último comentário que me antecede: seja com ou sem razão, faça um bom ou mau trabalho, nunca um candidato opositor ao Mesquita despertou tantos ânimos no concelho: há quem o idolatre e quem o odeie, talvez por se sentir ameaçado.
    Temos uma grande luta pela frente! Que ganhe o melhor, sem arrancar olhos...

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  19. Antes demais devo felicitar o participante com o qual partilho o nome, CARLOS MARTINS 2, mas obviamente não partilhamos ideias, nem realidades.

    Começando pelo futebol, que obviamente dou tudo pelo Braguinha (que espero que vença o importante desafio de hoje), e passando pelo não ter o desprazer de ter de escrever a mando ou por obrigação...

    Os sites do PSD se noticiam as propostas, são tão importantes que não aparecem acessíveis (e realmente nem as encontrei). Das 16 que referiu, o Sr. Carlos Martins 2, nem sequer destacou uma...

    O Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia, não é um projecto da Câmara, como certamente sabe, é sim uma conquista do Município, de extrema importância e que marca uma estratégia de futuro, que já apresenta resultados, como a instalação por parte da PME Portugal, de um projecto dedicado às novas tecnologias e inovação, que é a Ideia Atlântico, e espero que a AIMINHO venha a mexer-se neste sentido também...

    Deixe-me ainda falar do "Braga à Mesa", que peca por tardio, mas que arranca muito bem, com uma colaboração Ibérica na promoção das tradições, culturas e com interesse turístico enorme. Envolve mais de 30 restaurantes locais... e como tal merece ser referido mais de que uma vez.

    Apesar de tudo, não compreendo porque tem de ser a Câmara Municipal a efectuar este tipo de iniciativas, e Associação Comercial, convidada para o efeito prefere ir para Vila Verde organizar eventos que pouco beneficiam os seus associados...

    Caro Carlos Martins 2, seria preferível que CONSTRUTIVAMENTE fizéssemos diálogos em prol da defesa do interesse de todos nós e não continuasse a atirar para o ar, sem concretizar e lançando duvidas sobre a idoneidade dos outros.

    Já referi em posts anteriores que tenho uma simpatia e apreço pela obra do Eng. Mesquita Machado que acompanho desde o primeiro dia, mas isto porque tenho memória e sentido critico, apontando igualmente no que se faz menos bem...

    Haja seriedade...

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