Norte, Tamanho Único e Pronto a Vestir

| Partilhar
Para alguns, a Regionalização deixou de ser encarada como um meio para o desenvolvimento integrado e sustetado do país passando a assumir-se como um fim em si mesma. Como tal, o primeiro ponto que importa esclarece é que a Regionalização é importantíssima para o desenvolvimento do país, mas não pode ser alcançada a qualquer custo.

Estrategicamente, o governo vai impondo uma Regionalização a Cinco, preparando o país para o Referendo. No turismo, por exemplo, o Minho continua a reclamar a sua identidade e a denunciar a força do lóbi do Porto, começando a surgir cada vez mais vozes favoráveis à cisão do Norte em duas partes: a Área Metropolitana do Porto, por um lado, e o restante Norte, por outro. As reacções a esta proposta têm sido duríssimas. No entanto, e porque o interesse das populações deve nortear a reorganização administrativa do país, a excessiva sacralização da 'Regionalização a Cinco' é outra das evitáveis inevitabilidades que não me cansarei de denunciar e a que não importo de renunciar.

24 comentários:

  1. Pedro, a regionalização a cinco, por principio, não se pode dizer que seja má.

    Pode ser má ou não, conforme os poderes que virão a ser atribuídos aos governadores (se é que a denominação actual se irá manter).

    Vai haver um "governador" e um gabinete tipo ministerial? Vão haver câmaras parlamentares, como nas regiões autónomas? Se não, vai haver uma mini câmara, género assembleia municipal, com eleições na ideia de círculos uninominais? Vão ter a autonomia das regiões autónomas? Mais? Menos?

    Está-se a falar em dividir o país em zonas/regiões razoavelmente alargadas. Mas também se irá falar, certamente, nas subdivisões. E essas são mil vezes mais importantes do que as primeiras. É necessário acabar com a proliferação de freguesias, por exemplo. Talvez seja mesmo necessário rever o número de concelhos. E o sucesso ou não da regionalização vai residir nestas subdivisões, mais do que nas regiões mais alargadas.

    ResponderEliminar
  2. definir se a 5 ou a 1000 é importante mas igualmente importante é traçar as linhas da regionalização. Que financiamento para as regiões, por exemplo?

    Em relação ao Porto acho que ainda é prematuro estar a condenar algum protagonismo, principalmente quando o financiamento actualmente é todo canalizado para lisboa.

    como já em outras ocasiões tive oportunidade de defender o porto por si só não consegue "sobreviver" tornar-se-á um pólo muito mais forte aliado a braga e guimarães.

    ResponderEliminar
  3. Pelos vistos o Pedro acha que uma região "Norte com Porto" seria péssimo para o Minho patati patatá, mas já não vê problema nenhum em que Trás-os-Montes seja metido numa região "Norte sem Porto" dominada pelo Minho. É aqui que se percebe o bairrismo do Pedro e a ausência da big picture na sua argumentação. Até porque se vamos em busca de identidades regionais em breve defendemos uma regionalização ao nível das NUTS III.

    Há que perceber o contexto do país, o contexto ibérico, e perceber os riscos de estabelecer regiões que sejam muito menores que as regiões espanholas vizinhas. Tão simples quanto isto. Com a regionalização o diálogo transfronteiriço passará a ser muito feito ao nível interregional, e é importante que tal seja feito de igual para igual. Uma região Minho não poderá falar de igual para igual com a Galiza, só para dar um exemplo. E uma região Minho faz tanto sentido como uma região Alto Minho e outra Baixo Minho, e daí às NUTS III é um passinho só. E culturalmente qualquer uma dessas faz mais sentido que uma região com Braga e Bragança, mas sem o Porto ou Vila do Conde.

    ResponderEliminar
  4. Pela ordem de ideias do Pedro Morgado, o que interessa não é fazer parte de uma região forte e reivindicativa é ser capital de uma região porque isso é dá dinheiro, dá qualidade de vida ás populações.

    Eu sou de Braga(S.José de S.Lázaro)mas por mim podem por a capital em Guimarães ou em Valpaços ou nas Marinhas. Who cares? o Porto precisa do resto do Norte e o resto do Norte precisa do Porto para que? para ser uma bruta de uma região com 4 milhões de habitantes!40% do pais! achas que é o mesmo que 4 regiões de um milhão? Ainda não percebeste que o Norte é a região MAIS POBRE DA EUROPA? é preciso que os nortenhos abram os olhos , por qualquer dia metade dos nortenhos não tem o que comer!


    P.S. Podia falar da Galiza ou do Pais Basco , mas na Andaluzia há uma cidade que se chama Malaga , tem 1 milhão e meio de habitantes ( não estamos a falar de 180 mil!)que estão prai a 200 kms da capital Sevilha ( não estamos a falar de 50 km!) e eu conheço aquilo e não me parece que eles se queixem muito e achem que devem ter uma região só para eles mandarem e armarem-se que são capitais de uma região , estão muito bem assim e sabes? se eles estão insatisfeitos com o governo regional votam contra e os governantes de lá não parece que queiram desprezar 20% da região.

    Abraço!

    ResponderEliminar
  5. Meus caros, neste pequeno conjunto de comentários, já deu para ver que existe muito desconhecimento sobre esta temática da instituição das regiões administrativas.

    Lembro-lhes para darem uma vista de olhos pela Constituição e pela lei-quadro das regiões administrativas. Já está quase tudo feito, só falta vontade política para os centralistas começarem a ceder competências, ou seja, começar a descentralizar.

    Em 1998 quando já estava tudo encaminhado para, finalmente e naturalmente, serem instituídas as regiões administrativas o PSD (o maior partido regionalista), por questões meramente tácticas, resolveu, conjuntamente com muitos sectores centralistas do PS, inventarem uma coisa extraordinária em qualquer ordenamento jurídico que é referendar normas constitucionais e leis da república.

    Agora que a administração central periférica se está a organizar em torno das 5 regiões administrativas, os centralistas, para obstarem à descentralização, contam agora com o apoio dos bairristas.

    As questões dos bairristas devem ser dirimidas ao nível municipal ou quanto muito a um nível de NUTs III. Quando pensamos à escala regional temos que perceber que só a este nível é possível ter massa crítica suficiente para desenvolver e promover políticas públicas que realmente façam a diferença (para melhor) quando comparado com o actual modelo macrocéfalo e hipercentralizado.

    Cumprimentos,

    Regionalização
    .

    ResponderEliminar
  6. «Lembro-lhes para darem uma vista de olhos pela Constituição e pela lei-quadro das regiões administrativas. Já está quase tudo feito, só falta vontade política para os centralistas começarem a ceder competências, ou seja, começar a descentralizar.»

    É esperar para ver, mas se irei estranhar muito se não forem feitas leis novas sobre o assunto. Nem que seja por necessidade de actualização, por modelos actuais.

    E ao referir a CRP, penso que se esteja a referir às normas relativas às regiões autónomas... Como a CRP se dirige a elas, muitas vezes, com a ideia dos Açores e Madeira, será necessária uma actualização.

    ResponderEliminar
  7. Lei quadro das regiões administrativas:


    http://www.cne.pt/dl/
    apoio_rn_08_11_lei_quadro.pdf

    ResponderEliminar
  8. Quem conhece o Porto sabe que é uma cidade bairrista, centralista, virada para os seus e para si própria.

    Para o Porto, o Minho e Trás-os-Montes são um conjunto de Aldeias.

    Será que esta cidade estará agora disposta a ser solidária com a região do Norte?

    E quando assumir o estatuto de capital, será que os recursos da região não serão investidos nesta cidade para conseguir finalmente tornar-se numa espécie de "Nova Lisboa"?

    Para pior, basta assim...

    ResponderEliminar
  9. "Quem conhece o Porto sabe que é uma cidade bairrista, centralista, virada para os seus e para si própria."

    Bairrista sim (no verdadeiro sentido do termo).

    Agora, centralista não é nem nunca foi. Quem luta pela linha do Douro (já agora, quem é que a construiu inicialmente?), pela reconversão do Vale do Ave?

    É o Porto um eucalipto que seca tudo à volta, como Lisboa? Não floresceu Braga, apenas a 50kms, nos últimos 30 anos? Não é o norte um Estado de cidades, ao contrário da cidade-estado de Lisboa?

    ResponderEliminar
  10. Se estivessemos à espera do Porto para ter alguma coisa em Braga estavamos desgraçados!

    Quanto à Linha do Douro, será que não foi executada porque beneficiava essencialmente o Porto, tornando-o no centro da Região do Douro?

    Braga não floresceu do Porto, Braga já existia antes do Porto e foi durante séculos a maior cidade do noroeste penisular.

    O Porto é que floresceu por causa do Douro e do comércio do Vinho do Porto.

    Como curiosidade, já que pouco sabe de Braga, a capital do Minho já é cidade há 2000 anos!

    ResponderEliminar
  11. Talvez o Porto ainda não tenha tido a oportunidade de ser o eucalipto que é Lisboa...

    ResponderEliminar
  12. "Se estivessemos à espera do Porto para ter alguma coisa em Braga estavamos desgraçados!"
    Tendo em conta o nível reinvindicativo em Braga, parecem estar é à espera de Lisboa...ou de dominar o Minho para conseguir alguma coisa. Inversamente, os do Porto continuam à espera de que em Braga comecem a reinvindicar para si próprios.

    "Quanto à Linha do Douro, será que não foi executada porque beneficiava essencialmente o Porto, tornando-o no centro da Região do Douro?"
    Portanto, o Porto é centralista, mesmo quando isso beneficia as outras regiões. Isso parece-me um óptimo "centralismo". Um centralismo em que o "centro" reinvindica mais para as outras regiões do que para si. Não vejo qual o seu problema.

    "Braga não floresceu do Porto, Braga já existia antes do Porto e foi durante séculos a maior cidade do noroeste penisular."
    É verdade, mas o crescimento do Porto não impediu o crescimento de Braga. Era esse o meu argumento.


    "Como curiosidade, já que pouco sabe de Braga, a capital do Minho já é cidade há 2000 anos!"

    Muito obrigado, mas já sabia. Não sabia era que Braga era a capital do Minho (algo que dificilmente o resto do minho lhe reconhece). O Sr. fala de portecentrismo mas o seu discurso não revela mais do que um Bragacentrismo primário.

    O seu problema não é o centralismo. O seu problema é que Braga não seja o centro. O seu problema não é o "portocentrismo". É o ressabiamento de que o Porto seja uma cidade com maior dimensão económica.

    ResponderEliminar
  13. Não percebi o argumento de Braga não reivindicar.

    Quanto ao Porto impedir o crescimento de Braga:
    Era o que faltava, nem o Porto o impede, nem ninguém!

    Se Braga não é capital do Minho, muito menos é o Porto a Capital do Norte, já que como escreve, nem o resto do Norte lhe reconhece tal estatuto.

    De ressabiamento, nao haja dúvida que o Porto é realmente um especialista, basta ver na televisão o bairrismo parolo dos portuenses em relação a Lisboa.

    Caro amigo,

    Não nos meta no mesmo saco que vocês, aqui em Braga pretende-se acima de tudo preservar a identidade minhota. Não queremos que o nosso folclore, a nossa arquitectura os nossos usos e costumes desapareçam em nome de uma regionalização que só interessa ao Porto.

    Não ambicionamos ser capital do Norte, pois como disse: "Para pior, basta assim!"

    ResponderEliminar
  14. Ora bem...

    O autor deste blog já demonstrou a sua "azia" relativamente a uma futura região Norte que incluisse o Grande Porto...e calma benfiquistas bracarenses que não estou a falar de futebol...

    Pois bem, e como esta será a ultima visita que faço a este blog, aconselho o Sr. Pedro a mudar a sua mentalidade pois se realmente quer combater o centralismo já devia ter percebido que com as suas "prosas" corrobora as teses de muitos anti-regionalistas e centralistas, pois esta discussão de portocentrismo, bla...bla...não traz nenhuma vantagen para os nortenhos e pode ter a certeza nenhuma vantagem para a sua cidade de Braga...

    E por falar em Braga, tenha muito cuidado para não exagerar nos seus "centralismos" pois Guimarães, Viana, Vila Real ou Bragança podem não lhe achar muita graça...

    ResponderEliminar
  15. Tinha que vir a lume a parolice do futebol...

    ResponderEliminar
  16. "Guimarães, Viana, Vila Real ou Bragança", tal como Braga, se calhar não acham graça a esta regionalização...

    Ou é preciso outro referendo?

    ResponderEliminar
  17. Era para aqui este comentario e não para ali.
    Está animado o debate!
    Sou pela regionalização e tenho duas propostas. Uma razoavel outra maluca à luz dos tempos, mas quem sabe no futuro...
    A 1ª hipostese seriam 5 regiões: Duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e as regiões Norte, Centro e Sul.
    A 2ª hipotese é a criação da região Galética que abrangesse a antiga Galécia, isto é o Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e a Galiza, o resto poderia ficar como está.
    Ah e já agora se for a regi~~ao da Galécia por tradição a capital deve ser Braga, mas se for a região do norte a capital pode ser em qualquer outro lado. Aliás eu que sou bracarense até acho que a capital de Portugal devia ser Guimarães, afinal foi aí o berço

    ResponderEliminar
  18. Olhem-me para o nome desta região atras proposta- Região Autónoma Galaico-Duriense. Vamos nessa!

    ResponderEliminar
  19. "De ressabiamento, nao haja dúvida que o Porto é realmente um especialista, basta ver na televisão o bairrismo parolo dos portuenses em relação a Lisboa."
    Talvez seja, mas não é o meu. Aliás, nunca me refiro a Lisboa, mas ao poder central. Mas esse ressabiamento de que fala, é mutuo entre as duas cidades, e puramente futebolístico.

    "Não nos meta no mesmo saco que vocês, aqui em Braga pretende-se acima de tudo preservar a identidade minhota. Não queremos que o nosso folclore, a nossa arquitectura os nossos usos e costumes desapareçam em nome de uma regionalização que só interessa ao Porto."
    No aspecto de manutenção de folclore, arquitectura e costumes (que é algo que deve ser apoiado pelos poderes locais, vulgo autarquias), qual a diferença entre 1 país centralizado ou uma região norte, ou uma região minho?

    "Não ambicionamos ser capital do Norte"
    Ambicionam ser capital do minho, algo muito menos consensual do que o Porto ser capital do Norte, coisa que eu, aliás, não pretendo no Porto para nada.

    A minha crítica vai num sentido muito claro: se achamos que uma regionalização a 5 vai trazer obrigatoriamente novo centralismo pela capital da região (que será ainda mais centralizadora que a capital do país), então sejamos sérios. Por essa linha de raciocínio, a haver uma região Minho, a sua capital será ainda mais centralizadora para a região do que a capital de uma região norte.

    Mas digo-lhe mais: vocês não fazem patavina do que é a regionalização e quais os seus fundamentos. Se soubessem, não tinham este tipo de argumentos. Isso é o tipo de argumentos de quem só consegue conceber um sistema que limita-se a drenar o território. Mais vale defender a anarquia, e acaba-se o chupismo.

    A regionalização resulta do principio da subsidariedade: a "coisa publica" deve ser gerida ao mais baixo nível em que tal seja eficiente. Resulta daí que há coisas que devem ser geridas ao nível de uma região norte, e outras ao nível de uma região minho. Mas resulta daí também que uma regionalização a 5 é sempre melhor do que regionalização nenhuma.

    Agora, achar que um "centralismo" mais próximo é pior para a região, só pode ser piada fruto da ignorância ou má fé.

    ResponderEliminar
  20. http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nuts/pngmaps/pt2.png

    http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nuts/pngmaps/pt3.png

    Estas são as divisões qua a Europa conta para apresentar as Estatisticas: escalas NUTS2 e 3.

    Então devia haver tal como em Espanhas as regiões e as provincias.(http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidades_aut%C3%B4nomas_da_Espanha#Tabela_de_comunidades)

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Norte_%28Portugal%29
    Alto Trás-os-Montes -(capital) Bragança
    Ave - Guimarães
    Cavado - Braga
    Douro - Vila Real
    Entre Douro e Vouga - Santa Maria da Feira
    Grande Porto - Porto
    Minho-Lima - Viana do Castelo
    Tâmega - Penafiel

    Estas eram as provincias e eram as capitais segundo critérios de população , em relação a capital regional segundo critério populacional devia ser o Porto, segundo criério hisórico só houve duas capitais de paises nesta região , Guimaraes capital do Reino de Portugal e Braga capital do Reino dos Suevos,era uma das duas.

    Desde que se faça a regionalização e haja uma região norte...
    Devia ser uma vergonha para cada um dos 4 milhoes de nortenhos sermos a região mais pobre da Europa mas pelos vistos para alguns não é.

    ResponderEliminar
  21. Porque motivo são os critérios populacional ou histórico bons critérios?

    Um junta o poder económico ao político. O outro...bem o outro significa justificar uma escolha actual com critérios do passado (Braga era a maior cidade na altura, hoje já não é; guimarães foi escolhida por estar protegida das investidas dos normandos...acho que hoje ninguém usaria isso como critério, até porque não há normandos).

    Nota: concordo com a sua proposta, pois respeita o principio da subsidariedade.

    ResponderEliminar
  22. A minha região é a língua portuguesa. Vivi anos demais em Coimbra para entender o espiríto de solidariedade regional. Aveiro e Leiria sugerindo que Coimbra vá trabalhar e Coimbra desdenhando de toda a gente em especial de Vijeu e do atrajo da Guarda.
    O Norte é hoje uma região atrasada porque não tem empresariado e a população em termos de cidadania está agora a chegar a 1950.

    ResponderEliminar

Antes de comentar leia sobre a nossa Política de Comentários.

"Mi vida en tus manos", um filme de Nuno Beato

Pesquisar no Avenida Central




Subscreva os Nossos Conteúdos
por Correio Electrónico


Contadores