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Norte, Tamanho Único e Pronto a Vestir

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Para alguns, a Regionalização deixou de ser encarada como um meio para o desenvolvimento integrado e sustetado do país passando a assumir-se como um fim em si mesma. Como tal, o primeiro ponto que importa esclarece é que a Regionalização é importantíssima para o desenvolvimento do país, mas não pode ser alcançada a qualquer custo.

Estrategicamente, o governo vai impondo uma Regionalização a Cinco, preparando o país para o Referendo. No turismo, por exemplo, o Minho continua a reclamar a sua identidade e a denunciar a força do lóbi do Porto, começando a surgir cada vez mais vozes favoráveis à cisão do Norte em duas partes: a Área Metropolitana do Porto, por um lado, e o restante Norte, por outro. As reacções a esta proposta têm sido duríssimas. No entanto, e porque o interesse das populações deve nortear a reorganização administrativa do país, a excessiva sacralização da 'Regionalização a Cinco' é outra das evitáveis inevitabilidades que não me cansarei de denunciar e a que não importo de renunciar.

24 comentários:

  1. Pedro, a regionalização a cinco, por principio, não se pode dizer que seja má.

    Pode ser má ou não, conforme os poderes que virão a ser atribuídos aos governadores (se é que a denominação actual se irá manter).

    Vai haver um "governador" e um gabinete tipo ministerial? Vão haver câmaras parlamentares, como nas regiões autónomas? Se não, vai haver uma mini câmara, género assembleia municipal, com eleições na ideia de círculos uninominais? Vão ter a autonomia das regiões autónomas? Mais? Menos?

    Está-se a falar em dividir o país em zonas/regiões razoavelmente alargadas. Mas também se irá falar, certamente, nas subdivisões. E essas são mil vezes mais importantes do que as primeiras. É necessário acabar com a proliferação de freguesias, por exemplo. Talvez seja mesmo necessário rever o número de concelhos. E o sucesso ou não da regionalização vai residir nestas subdivisões, mais do que nas regiões mais alargadas.

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  2. definir se a 5 ou a 1000 é importante mas igualmente importante é traçar as linhas da regionalização. Que financiamento para as regiões, por exemplo?

    Em relação ao Porto acho que ainda é prematuro estar a condenar algum protagonismo, principalmente quando o financiamento actualmente é todo canalizado para lisboa.

    como já em outras ocasiões tive oportunidade de defender o porto por si só não consegue "sobreviver" tornar-se-á um pólo muito mais forte aliado a braga e guimarães.

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  3. Pelos vistos o Pedro acha que uma região "Norte com Porto" seria péssimo para o Minho patati patatá, mas já não vê problema nenhum em que Trás-os-Montes seja metido numa região "Norte sem Porto" dominada pelo Minho. É aqui que se percebe o bairrismo do Pedro e a ausência da big picture na sua argumentação. Até porque se vamos em busca de identidades regionais em breve defendemos uma regionalização ao nível das NUTS III.

    Há que perceber o contexto do país, o contexto ibérico, e perceber os riscos de estabelecer regiões que sejam muito menores que as regiões espanholas vizinhas. Tão simples quanto isto. Com a regionalização o diálogo transfronteiriço passará a ser muito feito ao nível interregional, e é importante que tal seja feito de igual para igual. Uma região Minho não poderá falar de igual para igual com a Galiza, só para dar um exemplo. E uma região Minho faz tanto sentido como uma região Alto Minho e outra Baixo Minho, e daí às NUTS III é um passinho só. E culturalmente qualquer uma dessas faz mais sentido que uma região com Braga e Bragança, mas sem o Porto ou Vila do Conde.

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  4. Pela ordem de ideias do Pedro Morgado, o que interessa não é fazer parte de uma região forte e reivindicativa é ser capital de uma região porque isso é dá dinheiro, dá qualidade de vida ás populações.

    Eu sou de Braga(S.José de S.Lázaro)mas por mim podem por a capital em Guimarães ou em Valpaços ou nas Marinhas. Who cares? o Porto precisa do resto do Norte e o resto do Norte precisa do Porto para que? para ser uma bruta de uma região com 4 milhões de habitantes!40% do pais! achas que é o mesmo que 4 regiões de um milhão? Ainda não percebeste que o Norte é a região MAIS POBRE DA EUROPA? é preciso que os nortenhos abram os olhos , por qualquer dia metade dos nortenhos não tem o que comer!


    P.S. Podia falar da Galiza ou do Pais Basco , mas na Andaluzia há uma cidade que se chama Malaga , tem 1 milhão e meio de habitantes ( não estamos a falar de 180 mil!)que estão prai a 200 kms da capital Sevilha ( não estamos a falar de 50 km!) e eu conheço aquilo e não me parece que eles se queixem muito e achem que devem ter uma região só para eles mandarem e armarem-se que são capitais de uma região , estão muito bem assim e sabes? se eles estão insatisfeitos com o governo regional votam contra e os governantes de lá não parece que queiram desprezar 20% da região.

    Abraço!

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  5. Meus caros, neste pequeno conjunto de comentários, já deu para ver que existe muito desconhecimento sobre esta temática da instituição das regiões administrativas.

    Lembro-lhes para darem uma vista de olhos pela Constituição e pela lei-quadro das regiões administrativas. Já está quase tudo feito, só falta vontade política para os centralistas começarem a ceder competências, ou seja, começar a descentralizar.

    Em 1998 quando já estava tudo encaminhado para, finalmente e naturalmente, serem instituídas as regiões administrativas o PSD (o maior partido regionalista), por questões meramente tácticas, resolveu, conjuntamente com muitos sectores centralistas do PS, inventarem uma coisa extraordinária em qualquer ordenamento jurídico que é referendar normas constitucionais e leis da república.

    Agora que a administração central periférica se está a organizar em torno das 5 regiões administrativas, os centralistas, para obstarem à descentralização, contam agora com o apoio dos bairristas.

    As questões dos bairristas devem ser dirimidas ao nível municipal ou quanto muito a um nível de NUTs III. Quando pensamos à escala regional temos que perceber que só a este nível é possível ter massa crítica suficiente para desenvolver e promover políticas públicas que realmente façam a diferença (para melhor) quando comparado com o actual modelo macrocéfalo e hipercentralizado.

    Cumprimentos,

    Regionalização
    .

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  6. «Lembro-lhes para darem uma vista de olhos pela Constituição e pela lei-quadro das regiões administrativas. Já está quase tudo feito, só falta vontade política para os centralistas começarem a ceder competências, ou seja, começar a descentralizar.»

    É esperar para ver, mas se irei estranhar muito se não forem feitas leis novas sobre o assunto. Nem que seja por necessidade de actualização, por modelos actuais.

    E ao referir a CRP, penso que se esteja a referir às normas relativas às regiões autónomas... Como a CRP se dirige a elas, muitas vezes, com a ideia dos Açores e Madeira, será necessária uma actualização.

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  7. Lei quadro das regiões administrativas:


    http://www.cne.pt/dl/
    apoio_rn_08_11_lei_quadro.pdf

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  8. Quem conhece o Porto sabe que é uma cidade bairrista, centralista, virada para os seus e para si própria.

    Para o Porto, o Minho e Trás-os-Montes são um conjunto de Aldeias.

    Será que esta cidade estará agora disposta a ser solidária com a região do Norte?

    E quando assumir o estatuto de capital, será que os recursos da região não serão investidos nesta cidade para conseguir finalmente tornar-se numa espécie de "Nova Lisboa"?

    Para pior, basta assim...

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  9. "Quem conhece o Porto sabe que é uma cidade bairrista, centralista, virada para os seus e para si própria."

    Bairrista sim (no verdadeiro sentido do termo).

    Agora, centralista não é nem nunca foi. Quem luta pela linha do Douro (já agora, quem é que a construiu inicialmente?), pela reconversão do Vale do Ave?

    É o Porto um eucalipto que seca tudo à volta, como Lisboa? Não floresceu Braga, apenas a 50kms, nos últimos 30 anos? Não é o norte um Estado de cidades, ao contrário da cidade-estado de Lisboa?

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  10. Se estivessemos à espera do Porto para ter alguma coisa em Braga estavamos desgraçados!

    Quanto à Linha do Douro, será que não foi executada porque beneficiava essencialmente o Porto, tornando-o no centro da Região do Douro?

    Braga não floresceu do Porto, Braga já existia antes do Porto e foi durante séculos a maior cidade do noroeste penisular.

    O Porto é que floresceu por causa do Douro e do comércio do Vinho do Porto.

    Como curiosidade, já que pouco sabe de Braga, a capital do Minho já é cidade há 2000 anos!

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  11. Talvez o Porto ainda não tenha tido a oportunidade de ser o eucalipto que é Lisboa...

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  12. "Se estivessemos à espera do Porto para ter alguma coisa em Braga estavamos desgraçados!"
    Tendo em conta o nível reinvindicativo em Braga, parecem estar é à espera de Lisboa...ou de dominar o Minho para conseguir alguma coisa. Inversamente, os do Porto continuam à espera de que em Braga comecem a reinvindicar para si próprios.

    "Quanto à Linha do Douro, será que não foi executada porque beneficiava essencialmente o Porto, tornando-o no centro da Região do Douro?"
    Portanto, o Porto é centralista, mesmo quando isso beneficia as outras regiões. Isso parece-me um óptimo "centralismo". Um centralismo em que o "centro" reinvindica mais para as outras regiões do que para si. Não vejo qual o seu problema.

    "Braga não floresceu do Porto, Braga já existia antes do Porto e foi durante séculos a maior cidade do noroeste penisular."
    É verdade, mas o crescimento do Porto não impediu o crescimento de Braga. Era esse o meu argumento.


    "Como curiosidade, já que pouco sabe de Braga, a capital do Minho já é cidade há 2000 anos!"

    Muito obrigado, mas já sabia. Não sabia era que Braga era a capital do Minho (algo que dificilmente o resto do minho lhe reconhece). O Sr. fala de portecentrismo mas o seu discurso não revela mais do que um Bragacentrismo primário.

    O seu problema não é o centralismo. O seu problema é que Braga não seja o centro. O seu problema não é o "portocentrismo". É o ressabiamento de que o Porto seja uma cidade com maior dimensão económica.

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  13. Não percebi o argumento de Braga não reivindicar.

    Quanto ao Porto impedir o crescimento de Braga:
    Era o que faltava, nem o Porto o impede, nem ninguém!

    Se Braga não é capital do Minho, muito menos é o Porto a Capital do Norte, já que como escreve, nem o resto do Norte lhe reconhece tal estatuto.

    De ressabiamento, nao haja dúvida que o Porto é realmente um especialista, basta ver na televisão o bairrismo parolo dos portuenses em relação a Lisboa.

    Caro amigo,

    Não nos meta no mesmo saco que vocês, aqui em Braga pretende-se acima de tudo preservar a identidade minhota. Não queremos que o nosso folclore, a nossa arquitectura os nossos usos e costumes desapareçam em nome de uma regionalização que só interessa ao Porto.

    Não ambicionamos ser capital do Norte, pois como disse: "Para pior, basta assim!"

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  14. Ora bem...

    O autor deste blog já demonstrou a sua "azia" relativamente a uma futura região Norte que incluisse o Grande Porto...e calma benfiquistas bracarenses que não estou a falar de futebol...

    Pois bem, e como esta será a ultima visita que faço a este blog, aconselho o Sr. Pedro a mudar a sua mentalidade pois se realmente quer combater o centralismo já devia ter percebido que com as suas "prosas" corrobora as teses de muitos anti-regionalistas e centralistas, pois esta discussão de portocentrismo, bla...bla...não traz nenhuma vantagen para os nortenhos e pode ter a certeza nenhuma vantagem para a sua cidade de Braga...

    E por falar em Braga, tenha muito cuidado para não exagerar nos seus "centralismos" pois Guimarães, Viana, Vila Real ou Bragança podem não lhe achar muita graça...

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  15. Tinha que vir a lume a parolice do futebol...

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  16. "Guimarães, Viana, Vila Real ou Bragança", tal como Braga, se calhar não acham graça a esta regionalização...

    Ou é preciso outro referendo?

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  17. Era para aqui este comentario e não para ali.
    Está animado o debate!
    Sou pela regionalização e tenho duas propostas. Uma razoavel outra maluca à luz dos tempos, mas quem sabe no futuro...
    A 1ª hipostese seriam 5 regiões: Duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e as regiões Norte, Centro e Sul.
    A 2ª hipotese é a criação da região Galética que abrangesse a antiga Galécia, isto é o Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e a Galiza, o resto poderia ficar como está.
    Ah e já agora se for a regi~~ao da Galécia por tradição a capital deve ser Braga, mas se for a região do norte a capital pode ser em qualquer outro lado. Aliás eu que sou bracarense até acho que a capital de Portugal devia ser Guimarães, afinal foi aí o berço

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  18. Olhem-me para o nome desta região atras proposta- Região Autónoma Galaico-Duriense. Vamos nessa!

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  19. "De ressabiamento, nao haja dúvida que o Porto é realmente um especialista, basta ver na televisão o bairrismo parolo dos portuenses em relação a Lisboa."
    Talvez seja, mas não é o meu. Aliás, nunca me refiro a Lisboa, mas ao poder central. Mas esse ressabiamento de que fala, é mutuo entre as duas cidades, e puramente futebolístico.

    "Não nos meta no mesmo saco que vocês, aqui em Braga pretende-se acima de tudo preservar a identidade minhota. Não queremos que o nosso folclore, a nossa arquitectura os nossos usos e costumes desapareçam em nome de uma regionalização que só interessa ao Porto."
    No aspecto de manutenção de folclore, arquitectura e costumes (que é algo que deve ser apoiado pelos poderes locais, vulgo autarquias), qual a diferença entre 1 país centralizado ou uma região norte, ou uma região minho?

    "Não ambicionamos ser capital do Norte"
    Ambicionam ser capital do minho, algo muito menos consensual do que o Porto ser capital do Norte, coisa que eu, aliás, não pretendo no Porto para nada.

    A minha crítica vai num sentido muito claro: se achamos que uma regionalização a 5 vai trazer obrigatoriamente novo centralismo pela capital da região (que será ainda mais centralizadora que a capital do país), então sejamos sérios. Por essa linha de raciocínio, a haver uma região Minho, a sua capital será ainda mais centralizadora para a região do que a capital de uma região norte.

    Mas digo-lhe mais: vocês não fazem patavina do que é a regionalização e quais os seus fundamentos. Se soubessem, não tinham este tipo de argumentos. Isso é o tipo de argumentos de quem só consegue conceber um sistema que limita-se a drenar o território. Mais vale defender a anarquia, e acaba-se o chupismo.

    A regionalização resulta do principio da subsidariedade: a "coisa publica" deve ser gerida ao mais baixo nível em que tal seja eficiente. Resulta daí que há coisas que devem ser geridas ao nível de uma região norte, e outras ao nível de uma região minho. Mas resulta daí também que uma regionalização a 5 é sempre melhor do que regionalização nenhuma.

    Agora, achar que um "centralismo" mais próximo é pior para a região, só pode ser piada fruto da ignorância ou má fé.

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  20. http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nuts/pngmaps/pt2.png

    http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nuts/pngmaps/pt3.png

    Estas são as divisões qua a Europa conta para apresentar as Estatisticas: escalas NUTS2 e 3.

    Então devia haver tal como em Espanhas as regiões e as provincias.(http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidades_aut%C3%B4nomas_da_Espanha#Tabela_de_comunidades)

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Norte_%28Portugal%29
    Alto Trás-os-Montes -(capital) Bragança
    Ave - Guimarães
    Cavado - Braga
    Douro - Vila Real
    Entre Douro e Vouga - Santa Maria da Feira
    Grande Porto - Porto
    Minho-Lima - Viana do Castelo
    Tâmega - Penafiel

    Estas eram as provincias e eram as capitais segundo critérios de população , em relação a capital regional segundo critério populacional devia ser o Porto, segundo criério hisórico só houve duas capitais de paises nesta região , Guimaraes capital do Reino de Portugal e Braga capital do Reino dos Suevos,era uma das duas.

    Desde que se faça a regionalização e haja uma região norte...
    Devia ser uma vergonha para cada um dos 4 milhoes de nortenhos sermos a região mais pobre da Europa mas pelos vistos para alguns não é.

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  21. Porque motivo são os critérios populacional ou histórico bons critérios?

    Um junta o poder económico ao político. O outro...bem o outro significa justificar uma escolha actual com critérios do passado (Braga era a maior cidade na altura, hoje já não é; guimarães foi escolhida por estar protegida das investidas dos normandos...acho que hoje ninguém usaria isso como critério, até porque não há normandos).

    Nota: concordo com a sua proposta, pois respeita o principio da subsidariedade.

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  22. A minha região é a língua portuguesa. Vivi anos demais em Coimbra para entender o espiríto de solidariedade regional. Aveiro e Leiria sugerindo que Coimbra vá trabalhar e Coimbra desdenhando de toda a gente em especial de Vijeu e do atrajo da Guarda.
    O Norte é hoje uma região atrasada porque não tem empresariado e a população em termos de cidadania está agora a chegar a 1950.

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