Das Doações de Sangue

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Há três princípios que me parecem essenciais quando se debate a questão dos critérios de admissibilidade de cidadãos para a doação de sangue para transfusão. Em primeiro, os critérios de selecção de dadores devem privilegiar, antes de tudo, a segurança dos receptores de transfusões sanguíneas. Em segundo, os critérios devem basear-se exclusivamente em dados epidemiológicos. E, por último, os critérios de exclusão devem assentar, preferencialmente, em comportamentos individuais (i.e. "ter relações sexuais com mais do que um parceiro sexual", "praticar o coito anal" ou "injectar-se com recurso a seringas") e não nos grupos em que cada um se integra (i.e. ser heterossexual, ser homossexual, ser negro, ser católico ou ser chinês).

Adenda: É muito grave que o Presidente do Instituto Português de Sangue (IPS) afirme que «ser homossexual é um comportamento de risco». Esta afirmação, além de cientificamente incorrecta e epidemiologicamente improvada, é altamente preconceituosa e discriminatória. A orientação sexual não é um comportamento mas uma característica dos indivíduos. Aguarda-se que o Presidente do IPS se retrate publicamente.

Bastonário da Ordem dos Médicos: «Não faz sentido. É uma atitude discriminatória impedir os homossexuais da dádiva de sangue», na TSF.

A ler: Should men who have ever had sex with men be allowed to give blood? Yes, no BMJ. Coordenador para Infecção VIH/sida lembra que já não há grupos de risco, no Público; ILGA Portugal defende que exclusão de homossexuais "perpetua estigma", no Público; JS indignada com declarações do presidente do IPS, no Público; Exclusão de homossexuais abre guerra entre organismos, na RTP; Comissão Europeia diz que nada impede homossexuais de darem sangue, na RTP; Especialista em doenças infecciosas não compreende exclusão de dadores homossexuais masculinos, na RTP; Não há orientação comunitária para excluir homossexuais, no i; Directiva da UE que exclui homossexuais “é um mito”, no DN; Não há qualquer orientação comunitária que exclua os homossexuais de darem sangue, no Público.

8 comentários:

  1. É inacreditável a proibição do Ministério da Saúde...

    Eu até ia fazer algumas suposições com a minha pessoa, mas nem me vou dar ao trabalho.

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  2. O último relatório da Coordenação Nacional para a Infecção por VIH/Sida, relativo ao ano de 2008, refere terem sido recebidas no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge notificações de 2668 casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), nos vários estádios, dos quais 1201 (45 por cento) diagnosticados nesse ano.

    Dos casos notificados em 2008 (num total de 1201), a categoria de transmissão "heterossexual" representou mais de metade (57,6 por cento), a transmissão associada à toxicodependência representou 21,9 por cento do total notificado e os casos homo/bissexuais apenas 16,8 por cento.
    in JN

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  3. Finalmente, uma medida acertada.

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  4. O mais grave não é isso ter sido afirmado, mas o facto de ter sido afirmado pelo chefe de uma importante entidade de saúde em Portugal.

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  5. É curioso como o Pedro Morgado acaba por dizer o mesmo, e não parece muito incomodado... Por isso é que penso que se trata sempre da mesma treta demagógica da perseguição aos homossexuais.
    O Pedro Morgado ao estabelecer como um dos princípios de exclusão o comportamento individual que visa os que "praticar o coito anal", está a referir-se, não só, mas claramente aos homossexuais do sexo masculino. Excluiu-se, claro, aqueles que fazendo uma opção homossexual, mas vivem como «irmãos», sem qualquer prática sexual...
    Isto foi o que disse o Ministério da saúde. De tal forma é assim que disse que esta proibição se referia somente aos homossexuais masculinos, não aos femininos.
    Já agora porque razão é que os que se injectam com seringas não podem dar sangue? Não estão a descriminar todos aqueles que com segurança e em condições de higiene consomem drogas recorrendo a seringas?

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  6. Pedro Morgado,
    Concordo com o teor do texto e envergonhar-me-ia se um colega médico defendesse outra posição que não esta. Cientificamente, esta é a única posição consistente. Eticamente, esta é a única posição aceitável.

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  7. E o que não falta na comunidade homossexual masculina são casais que não praticam sexo anal. Se houver por aí algum sobre este tema, leia-no, talvez se surpreendam e deixem de fazer generalizações e assumir dados como garantidos.

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  8. Eu sei que já lá vai algum tempo, mas ainda assim...

    Eu não tenho posições definitivas sobre este assunto. Gostaria de conhecer dados estatísticos que permitam tomar uma posição ou outra.

    A questão é:
    se houvesse um estudo estatístico que demonstrasse que, por exemplo, 20% todas as pessoas com um sinal na cara são portadoras de HIV, o Pedro aceitaria uma transfusão de sangue sabendo previamente que esse sangue provém de uma pessoa com um sinal na cara?

    Pode haver discriminação neste caso, se a proibição for devida ao facto de o dador ser homossexual e não devido ao facto de pertencer a um grupo que estatisticamente tem mais casos de infecção que os outros.
    A frase "Coordenador para Infecção VIH/sida lembra que já não há grupos de risco" parece querer indicar que há estudos estatísticos quanto a isso e que, estatisticamente, a orientação sexual não é relevante.

    Seria muito mais esclarecedor se esses estudos fossem citados e os números divulgados.

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