Metamorfose em curso

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Braga - Avenida da Liberdade em Obras
© Britalar

O aspecto actual da Avenida da Liberdade deixa antever uma autêntica metamorfose deste espaço. Mas é também um cenário que o transeunte gosta muito de apreciar, ou as obras, ou o que o “pessoal dos calhaus” anda por lá a descobrir, o que é perfeitamente compreensível e até desejável.

Anunciada a descoberta de vestígios arqueológicos importantes, colocam-se agora diversas questões acerca de uma possível (em meu entender necessária) alteração ao projecto inicial. A discussão surge: os arqueólogos chateiam-se uns com os outros devido à divergência de opiniões sobre a importância dos vestígios; os políticos digladiam-se em sede parlamentar e na comunicação social; o cidadão comum encolhe os ombros, e de vez em quando lá se pergunta, numa conversa de café, “como vai ficar aquilo do túnel”.

O resto do processo não o vou descrever aqui, porque ainda está para acontecer. E ainda que possamos ter melhores ou piores perspectivas quanto ao desenrolar da situação, a verdade é que tudo está ainda em aberto.

Se estes processos prevêm sempre um período de consulta pública, ainda na fase de projecto, porque não prevêm uma consulta idêntica face à necessidade de alterações estruturais? Eu sei porquê, não é exigido. Mas uma coisa é o que se faz porque é obrigatório segundo a Lei, outra é o que devia ser exigido pela nossa consciência colectiva: não é obrigatório, mas é correcto que se faça. O que é legal e o que é moral nem sempre coincidem (daí a “objecção de consciência”).

A minha sugestão: faça-se uma consulta pública, ou até um debate mais amplo, em torno de uma forma de preservação ou musealização dos vestígios arqueológicos da Avenida da Liberdade. Isto, obviamente, após informações mais conclusivas da equipa de Arqueologia que está a estudar os vestígios.

13 comentários:

  1. A solução era muito simples: abortar o projecto de prolongamento do túnel e acabou-se o trânsito da Rua 25 de Abril para cima. Muitos iam guinchar (Nevoa e companhia) como se sabe, mas há um interesse superior de conservação daquilo que são vestigios importantes dos nossos antepassados. Devemos ser a cidade portuguesa que mais delapida o seu próprio património! Isto tem de acabar!
    Veja-se o exemplo daquela aberração do parque por baixo da Arcada, que já deve ter destruído muitos vestigios, embora muita gente não o saiba. Era rebentar e empurrar para o lado...enfim...
    Mas os palhaços do costume aqui do nosso burgo continuam a fazer o que querem e bem lhes apetece com a conivência desta Câmara que já nasceu "torta" (para não dizer outras palavra) há 30 anos atrás.
    Venha quem vier nas próximas eleições, o que eu sei é que não quero esta corja nem mais um minuto à frente da nossa mui nobre cidade.

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  2. Concordo completamente anónimo... Chega de destruir o que já lá estva antes...

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  3. não sei se é possivel(talvez não)mas podiam arranjar algum esquema em que se pudesse trazer a superficie as estruturas, já que a rua ficara sem transito, protegidas de alguma forma do tempo e ficariam a vista de todos...
    Ou então isto é so uma ideia estupida...lol

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  4. Está na hora dos bracarenses se unirem na defesa do património da cidade...

    Porque não um abaixo-assinado?

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  5. Parece-me razoável que haja uma consulta pública sobre este processo, tendo em conta que é o futuro (e o passado) da nossa cidade que está a ser determinado.
    De qualquer forma, este processo deveria ter sido dado a conhecer logo no início, mas claro, era preciso que ele estivesse programado. Agora, tornou-se um mal maior...obras, vestígios, pensar a cidade!
    Metodologicamente, os trabalham parecem estar a ser mal orientados, tendo em conta que a haver trabalhos e estudos prévios, nunca as máquinas deviam andar a pressionar os arqueólogos. Mas é este o respeito pela arqueologia e por 30 anos de actividade. Ainda não se impôs como uma mais valia para a cidade. Ainda é pensada como uma dor de cabeça.
    Só é pena que há 14 anos atrás, os procedimentos tenham sido iguais...procedimentos de arrasar!
    Perdemos a hipótese de ter uma AVENIDA CENTRAL (curiosamente titulo de blog)e uma AVENIDA DA LIBERDADE completamente identificadas com as nossas raízes culturais.

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  6. "O que é legal e o que é moral nem sempre coincidem (daí a “objecção de consciência”)."

    Convém lembrar que estamos no país onde as elites se arrogam constantemente de estarem dentro da letra da lei ao fazerem coisas que são, no mínimo, etica ou moralmente questionáveis. Não que discorde de ti, Gonçalo, mas há que ter consciência do país e da mentalidade reinante que se tem pela frente.

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  7. Consulta Publica deveria ter tido sido sim senhor em sede de EIA como é obrigatorio em projectos com intreferencias em zionas de protecção como é o caso. Consulta publica agora? agora mandem para a frente não estou aqui a alimentar manfios e a pagar indiminizaçoes À BRITALAR.

    O processo devia ter tido um diagnostico previo que alias seria certamente uma das recomendações da CCDRN para dar parecer favoravel ao processo. Como ela nao foi consultada (pq alguem atropelou a lei)nao se fez o diagnostico arqueologico previo. Mas mesmo assim as forças vivas da defesa do patrimonio poderiam ter sugerido esse diagnostico previo uma vez que é comumente sabido (e há anos, não é de agora) que toda esta zona esta pejada de espolio. Mesmo que não fosse sabido (que era) que raio de projecto de salvamento de bracara augusta existe se nem em mais de 30 anos de porojecto (1976) conseguiu sequer mapear zonas de risco arqueologico obrigando à criação de uma carta arqueologica de risco com força de lei em sede de PDM.
    Mais seriedade no que faz principalmente com os dinheiros publicos... é que o projecto de salvamento (liderado pela UAUM) existe desde 76 e como vemos os atropelos continuam a existir como os que existiam em 76.
    Mas dizem os caros leitores "ah isso a culpa é da edilidade do Eng. Francisco Mesquita Machado". Não a culpa é de quem em 30 tendo acesso a um sem numero de recursos financeiros e institucionais não consegui fazer com que a cidade se salvasse.

    As vezes é bom atirar a culpa para o lado...

    É imcompreensivel em Braga com um projecto de salvamento de 76 não se tenham criado em PDM de segunda geração (para ja nao falar do de primeira) uma carta arqueologica de risco como existe por incrivel que pareça em Alter do Chao, ou... no Porto, ... ou em Lisboa... ou em Chaves... ou em Barcelos.

    Nao basta a carta arqueologica existir ela tem que tomar força de lei e criar mecanismos de verdadeira defesa e salvamento do patrimonio por via de PDM.

    Mas isto é só um desabafo pq esta zona do tunel é zona de protecção (basta ver o site do ippar na pesquisa georeferenciada) devendo como tal ser objecto de parecer previo do referido instituto.

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  8. Boa tarde!

    As sugestões aqui avançadas são interessantes, incluindo um abaixo-assinado. Demonstram uma vontade cívica de tomar parte nesta importante discussão.

    Daniel,

    A ideia que avançou não é estúpida, mas é um procedimento um pouco controverso, e depende da dimensão e do estado de conservação dos vestígios exumados.

    Caro Miguel,

    Embora já conheça a sua “cassete” devo dizer-lhe que discordo consigo quando diz que os trabalhos estão a ser mal orientados. Diz isso por existirem máquinas na mesma obra onde trabalham os arqueólogos? Não vejo que relação possa haver entre uma coisa e outra.

    Heliocóptero,

    Concordo contigo, mas eu utilizei essa frase para exemplificar como certos procedimentos apenas se concretizam por serem obrigatórios. Mas é verdade que a Lei e a moral se distanciam, por vezes bastante.

    Lois,

    As coisas não funcionam assim. Não se pode “mandar para a frente”.
    Acho que, se faz comentários relativos a supostas infracções legais, deve ter conhecimento do processo administrativo da obra em questão (eu não tenho) e, portanto, deve estar seguro do que afirma.
    Um diagnóstico arqueológico é muito mais complexo do que uma análise de impacto ambiental. Antes da escavação nunca se pode ter uma ideia concreta do que irá ser exumado. É mais que sabido que toda a zona é extremamente sensível do ponto de vista arqueológico. Mas nada mais se podia saber... Podia-se especular acerca de prováveis alinhamentos relativamente a outras zonas escavadas, mas depois, será que os vestígios se conservam no local em questão? São coisas que só se podem saber com a realização das escavações. E por isso, as medidas que foram impostas foram adequadas: realização de escavações arqueológicas.
    Quando afirma que a UAUM teve “acesso a um sem número de recursos financeiros e institucionais” está muito pouco esclarecido da realidade. A UAUM não tem prerrogativas para elaborar um PDM, nem é suposto ter. Não se trata de atirar a culpa para o lado, mas apurar quem verdadeiramente deve ser responsabilizado por este estado de coisas.
    Quem elabora o PDM? Quem aprova o mesmo, a nível municipal? Quem é eleito para deter tais funções de discussão, aprovação ou reprovação?
    Cordialmente,

    Gonçalo Cruz

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  9. Dr. Gonçalo:

    Gonçalo: “As coisas não funcionam assim. Não se pode “mandar para a frente”.
    Acho que, se faz comentários relativos a supostas infracções legais, deve ter conhecimento do processo administrativo da obra em questão (eu não tenho) e, portanto, deve estar seguro do que afirma.”
    Sim existe infracção porque não existe processo de EIA e como a zona é classificada esse processo tem que existir. Não preciso de ter conhecimento do processo administrativo em questão preciso é de conhecer a lei.

    Gonçalo: “Um diagnóstico arqueológico é muito mais complexo do que uma análise de impacto ambiental.” Errado, um estudo de impaacte ambiental tem varias vertentes (ruído, sonoro, económico, incluindo o patrimonial e o arqueológico) logo é muito mais complexo porque engloba o primeiro. Certamente o Gonçalo sabe que em sede de processo de EIA e seguintes DIA’s e RECAPE’s são desenvolvidos diagnósticos arqueológicos sob forma de sondagens e escavações e que estas são desenvolvidas por vezes anos antes do projecto sequer ir a concurso. Dou exemplo de uma escavação que fiz em sede de EIA. Foi feita em EIA a rpospecçao sistemática do local. Encontramos um sítio. Propusemos a execuçaõ de sondagens de diagnóstico para averiguar da importância do local. A im portancia foi confirmada alterou-se o projecto antes sequer de ir a concurso (Gonçalo é que assim não tínhamos que pagar indeminizaçoes à Britalar nem se tinha iniciado uma obra).

    Gonçalo: “Antes da escavação nunca se pode ter uma ideia concreta do que irá ser exumado. É mais que sabido que toda a zona é extremamente sensível do ponto de vista arqueológico. Mas nada mais se podia saber... Podia-se especular acerca de prováveis alinhamentos relativamente a outras zonas escavadas, mas depois, será que os vestígios se conservam no local em questão? São coisas que só se podem saber com a realização das escavações. E por isso, as medidas que foram impostas foram adequadas: realização de escavações arqueológicas.” Escavaçoes que deviam ser realizadas antes do inicio do processo de adjudicaçºão e início da empreitada e assumindo como tal forma de diagnostico arqueológico. Não é agora ameio do campeonato que se diz ah agora vamos para o viaduto". O gonçalo tem certamente consciencia que isso revolta me enquanto contribuinte e deveria revolta lo a si porque os dinheiros gastos ate agora no tunel sao nossos sao meus e seus. O processo foi ilegalmente posto em pratica e as forças de "salvamento" da cidade não acautelaram à priori o projecto. Não puderam sequer falar com a Camara e aconselhar um diagnostico previo como se faz em todas as cidades do pais?

    Gonçalo: “Quando afirma que a UAUM teve “acesso a um sem número de recursos financeiros e institucionais” está muito pouco esclarecido da realidade. A UAUM não tem prerrogativas para elaborar um PDM, nem é suposto ter. Não se trata de atirar a culpa para o lado, mas apurar quem verdadeiramente deve ser responsabilizado por este estado de coisas.
    Quem elabora o PDM? Quem aprova o mesmo, a nível municipal? Quem é eleito para deter tais funções de discussão, aprovação ou reprovação?” Isto sim é assobiar para o lado. Por um lado a UAUM tem um direito quase farónico relativamente à arqueologia em Braga tendo recebido vários financiamentos públicos para diversas intervenções, por outro lado a UAUM não pode sequer desenvolver a carta arqueológica de risco da cidade que diz esta a salvar por isso não é da sua responsabilidade. Mas se for escavar já é. Curiosa esta definição de salvamento.

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  10. Lois...

    eu não teria expresso melhor esses argumentos. Parabéns!

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  11. Uma vez mais, respondendo a Lois:

    Lois: “Sim existe infracção porque não existe processo de EIA e como a zona é classificada esse processo tem que existir. Não preciso de ter conhecimento do processo administrativo em questão preciso é de conhecer a lei.”

    Se afirma peremptoriamente que não existe processo de EIA, parto do pressuposto que conhece o desenrolar administrativo do processo. Afinal conhece ou não?
    Não precisa de ter conhecimento do processo administrativo?! Acusa várias entidades de fugirem à Lei e não precisa de conhecer por dentro o processo para o afirmar?!


    Lois: “Errado, um estudo de impaacte ambiental tem varias vertentes (ruído, sonoro, económico, incluindo o patrimonial e o arqueológico) logo é muito mais complexo porque engloba o primeiro. Certamente o Gonçalo sabe que em sede de processo de EIA e seguintes DIA’s e RECAPE’s são desenvolvidos diagnósticos arqueológicos sob forma de sondagens e escavações e que estas são desenvolvidas por vezes anos antes do projecto sequer ir a concurso. Dou exemplo de uma escavação que fiz em sede de EIA. Foi feita em EIA a rpospecçao sistemática do local. Encontramos um sítio. Propusemos a execuçaõ de sondagens de diagnóstico para averiguar da importância do local. A im portancia foi confirmada alterou-se o projecto antes sequer de ir a concurso (Gonçalo é que assim não tínhamos que pagar indeminizaçoes à Britalar nem se tinha iniciado uma obra).”

    O que eu quis dizer é que a análise prévia de impacto arqueológico é muito mais complexa que a análise de impacto ambiental. Não me estava a referir aos termos administrativos que as designam. Dentro de um EIA existem várias vertentes, umas das quais a análise do impacto arqueológico. Esta análise, como aliás o Lois confirmou, só pode atingir resultados concretos com a realização de escavações (chame-lhes “sondagens de diagnóstico”, são escavações na mesma).


    Lois: “Escavaçoes que deviam ser realizadas antes do inicio do processo de adjudicaçºão e início da empreitada e assumindo como tal forma de diagnostico arqueológico. Não é agora ameio do campeonato que se diz ah agora vamos para o viaduto". O gonçalo tem certamente consciencia que isso revolta me enquanto contribuinte e deveria revolta lo a si porque os dinheiros gastos ate agora no tunel sao nossos sao meus e seus. O processo foi ilegalmente posto em pratica e as forças de "salvamento" da cidade não acautelaram à priori o projecto. Não puderam sequer falar com a Camara e aconselhar um diagnostico previo como se faz em todas as cidades do pais?"

    No outro post já expus o porquê de não achar que as escavações devessem ter sido efectuadas antes do processo de adjudicação. Tranformar um processo em dois processos distintos não o agiliza, muito pelo contrário.
    Por acaso sabe se as “forças de salvamento”, como lhes chama, não tentaram esse diálogo com a Câmara? Uma vez mais, de ânimo leve, afirma que “o processo foi ilegalmente posto em prática”, sem demonstrar porquê.
    No caso que referiu acima, parto do princípio de que o Lois não efectuou uma prospecção sistemática do local e não efectuou sondagens arqueológicas gratuitamente... O seu estudo custou dinheiro aos contribuintes, assim como a alteração do projecto. Ambos os casos não me revoltam como contribuinte, há casos que me revoltam muito mais.
    A parte do “como se faz em todas as cidades do país” deu-me vontade de rir. Deve ser como lá na minha terra, em que “outras equipas de Arqueologia” introduzem “novos métodos e técnicas de escavação e interpretação”, o que supostamente “fornece importantes mais-valias científicas para a história da cidade”.
    Vão lá, fazem o que têm a fazer e vão-se embora com alguns troquitos no bolso. Nunca ninguém mais houve falar de nada, nem resultados, nem espólio, nem sequer interpretação... NADA.


    Lois: “Isto sim é assobiar para o lado. Por um lado a UAUM tem um direito quase farónico relativamente à arqueologia em Braga tendo recebido vários financiamentos públicos para diversas intervenções, por outro lado a UAUM não pode sequer desenvolver a carta arqueológica de risco da cidade que diz esta a salvar por isso não é da sua responsabilidade. Mas se for escavar já é. Curiosa esta definição de salvamento.”

    Direito faraónico? Se o senhor, enquanto arqueólogo e investigador, vir um colega ir esburacar um local que está a ser intervencionado por si, sem sequer lhe perguntar nada, não se manifesta? Cala-se e deixa-o andar para não ter atitudes faraónicas e “feudalistas”?... Havia de ser bonito.
    Que financiamentos públicos a UAUM tem recebido? Pagamento de intervenções arqueológicas? Se o promotor for o Estado é óbvio que a intervenção é paga com dinheiros públicos.
    Claro que a UAUM não pode tomar a iniciativa de fazer uma Carta Arqueológica. Já que conhece tão bem a legislação devia saber que a iniciativa e o poder para a fazer depende tão somente das autarquias, que a elaboram ou adjudicam a sua elaboração e a submetem ao sufrágio da Assembleia Municipal. Esta, não existindo Carta Arqueológica, pode perfeitamente requerer a sua elaboração, ou reprovar uma Carta Arqueológica que não considere satisfatória.

    Cumprimentos,

    Gonçalo Cruz

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  12. Parece ficar confirmado que andamos a reboque de uma metodologia de “segue a máquina”. Não havia sondagens prévias, a não ser aquelas que ficaram acordadas fazer entre o adjudicante, adjudicatário, o sub-contratado.
    Infelizmente para nós, bracarenses, o sub-contratado, para os 30 anos de experiência que detém, já podia ter acertado uma metodologia mais assertiva com a CMB. Infelizmente, muitas vezes a UAUM esquece-se de que é uma unidade cultural da Universidade do Minho, que deveria produzir resultados científicos para o estudo de Bracara Augusta e age como uma empresa de objectivos lucrativos.
    Se assim não fosse, como explicar que em 94 deixou destruir uma série de sepulturas romanas na Av. Central? Como foi possível ter deixado destruir uma série de sepulturas na Cangosta da Palha? Como foi possível destruir uma série de sepulturas aquando da construção do Shopping Sta. Cruz? Já repararam como nos dois primeiros casos foi para acondicionar parques de estacionamento e o último para albergar uma superfície comercial? Parece haver um padrão de actuação.
    Superfícies comerciais, túneis, parques de estacionamento…Mas ainda há situações que podemos corrigir. Ainda vamos a tempo de exigir um plano de estudo para o Picoto, ainda estamos a tempo de salvar as 7 Fontes, ainda podemos conseguir informações históricas naquilo que já foi espoliado aquando da construção do Estádio Municipal, mas que pode ser minimizado no restante Parque da Cidade.
    Se as obras do túnel pararem, será da responsabilidade da CMB, do empreiteiro e dos arqueólogos, uma vez que com tantos indícios arqueológicos em torno da Av. Da Liberdade (relembro, Shopping Sta. Cruz, CTT, Túnel Av. Central 94, Cangosta da Palha, Rua do Raio,Rua de S. Victor) era impossível que não aparecesse qualquer vestígio. Daí que os estudos prévios eram mesmo necessários para salvaguardar que o túnel, a ser construído, fosse construído conforme os achados. Se os achados fossem relevantes, poder-se-ia alterar o projecto de execução. Agora, ter arqueólogos que entram em obra dois ou três dias depois das máquinas só evidencia um mau prenúncio – que, de facto, tinha de haver uma “promessa” para viabilizar a obra. E se em 1994 o arqueólogo da CMB atestava que necrópole alguma inviabilizaria a construção do Parque de Estacionamento , nota-se que o critério mantém-se – necrópole alguma irá impedir que se construa nos CTT. Mas é estranho que um templo impeça construções na Av. Da Liberdade. Qual é o critério? São esses aspectos que a UAUM deveria especificar publicamente, devidamente validados pela CMB e pelo instituto da tutela (é a melhor salvaguarda que a UAUM tem para se resguardar de ataques à sua metodologia, num futuro próximo).
    E não querendo instigar uma teoria da conspiração, convém lembrar que a Britalar tem pelo menos mais 3 obras que deveriam ter acompanhamento arqueológico. A da Rua Afonso Henriques com a Sto. António das Travessas sei que tem, mas faltam, uma vez mais os resultados. Agora a do Centro de Nanotecnologia, e o Hotel da variante do Fojo, em zona sensível da Via XVII (tal como alguém abordou no Bracara2009) mereciam uma cuidadosa investigação, e que eu saiba não há arqueólogos.

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