– Mas pode-se fumar em recintos fechados?
– Não!
– E, nos casinos e nas salas de jogos, pode-se?
– Pode!
– Mas os casinos e as salas de jogos não são recintos fechados?
– São!
– Mas pode-se fumar?
– Pode!
– Mas é proibido?
– É!
– E o que é que acontece?
– Nada!
Post roubado ao 31 da Armada.
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Este diálogo deve ter aspas e pagar direitos de autor - pertence aos gato fedorento
ResponderEliminarNão há nenhuma alínea que diga que não se pode fumar em recintos fechados, de uma forma geral. Aliás, o alarido é única e exclusivamente por causa da alínea b), sobre locais de trabalho.
ResponderEliminarApesar de ser duvidoso, o governo é que terá razão neste caso.
Se formos a ler todas as alienas, verificamos que muitas delas coincidem com locais de trabalho e seriam, se se entendesse local de trabalho com um sentido tão amplo, redundantes. Qual seria, nesse caso, a utilidade dessas alíneas todas?
Pode até vir a entender-se, por conveniência, que a alínea b) incluí salas de jogo, mas há partida, não parece fazer muito sentido, já que não há uma menção expressa.
É uma questão prática. "Destruir" a maior parte das alíneas por causa de um episódio, ou fazer uma interpretação de "local de trabalho" conforme foi, claramente, pretendido, por quem fez a lei.
De qualquer forma, a resposta talvez esteja «na Convenção
Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo
do Tabaco, aprovada pelo Decreto n.º 25 -A/2005,
de 8 de Novembro». Como estas convenções servem de inspiração às leis, é correcto fazer-se as interpretações no mesmo sentido em que lá são feitas.
De qualquer forma, das duas uma: ou a lei é que está mal redigida (o que é uma prática comum), pelas redundâncias... ou talvez esteja "bem" redigida, no sentido em que a intenção tenha sido mesmo esta.
ResponderEliminarEsta lei é só para testar a literacia dos portugueses perante tanta confusão no ministério da "inducação"
ResponderEliminarÉ proíbido fumar em recintos fechados (em todos os recintos fechados...seja casinos ou não!!!) será que todos os Portugas são burros?...ou o ASAE é só para os pequenos?...esse senhor que fumou o charuto no dia 1 de Janeiro de 2008 devia ter vergonha, e pedir desculpa aos Portugueses fumadores ou não, porque é um Funcionário publico, e segundo se sabe o Organismo que dirige gaba-se de ser impoluto. e "à mulher de César não basta sê-lo,também tem de parecê-lo"não se devería demitir...Deveria era ser JÁ demitido, mas num País como o nosso a vergonha anda pelas ruas da amargura.
ResponderEliminarP.S. Continuo a ser contra o fumar en recintos fechados...UM BOM 2008 para todos vocês.