Justiça?

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O Direito anda a substituir-se à Justiça com uma frequência assustadora. Desta vez, uma senhora foi condenada por fazer valer o direito de reclamar um serviço que considerou mal prestado. Mais um péssimo exemplo de um sistema judicial à beira do descrédito total.

13 comentários:

  1. Até na procura de serviços bem prestados ou melhorados há ditadura.

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  2. À beira do descrédito? Parece-me que essa barreira foi ultrapassada... Como muitos sabem, trata-se de um Circo bem montado.

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  3. A jUSTIÇA NÃO SE ALCANÇA SEM DIREITO.
    MEUS SENHORES, NÃO SE LIMITEM A LER AS PARANGONAS DOS JORNAIS.
    UMA DECISÃO JUDICIAL É MUOTO MAIS COMPLEXA DO QUE AQUILO QUE SE VÊ NOS JORNAIS.NÃO SE FAZ UMA SENTENÇA OU ACORDÃO ATIRANDO BÚZIOS AO AR.

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  4. E QUANTO AO SENHOR PEDRO MORGADO,FIQUE-SE PELA MEDICINA E NÃO FALE DE DIREITO NEM DA JUSTIÇA.
    ESTES SÃO MUITO MAIS COMPLEXOS DO QUE AQUILO QUE A SUA CABEÇA COMPORTA.

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  5. Caro anónimo, um dos problema é justamente esse: o direito e a justiça perecem ser complexos demais para o comum dos mortais.

    Ora, o sistema de justiça não deveria ser algo transcendente, que as pessoas olham com um misto de medo e desconfiança. É um direito básico.

    Atirar a culpa para os órgãos de comunicação social é a via mais fácil. É o chamado “sacudir a água do capote”. Os casos sucedem-se e não me parece que a mensagem seja sempre deturpada pelo mensageiro.

    A partir do momento em que as pessoas deixarem de acreditar no funcionamento deste sistema, estaremos à beira do precipício. Assobiar para o ar não me parece, honestamente, a melhor solução.

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  6. Se calhar o mais aterrador disto tudo é que uma queixa num livro de reclamações seja tratada com leviandade e demora suficientes par entretanto se intrepor uma acção judicial e esta ser vencida. Pode-se até vir a verificar que a queixa é fundada e nesse caso a decisão poderia ter sido diferente.
    Isto é aterrador porque significa que o livro de reclamações não passa de uma peneira para calar o povo, deixando uma sensação de tremenda injustiça e logro, por aqueles que deveriam defender o consumidor.

    Quanto a falar de direito e justiça caro anónimo, é algo de que todos podemos e devemos falar, penso que é um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa.
    A sua postura bastante agressiva (basta a tipografia quanto mais o texto) não contribui para esclarecer o caso. Seria mais saudável que esclarecesse o caso, se é que sabe de algo mais, ou então tem tanto direito de especular como outro qualquer.

    Reservar o direito do direito para quem de direito é um pouco redutor.

    Bem hajam

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  7. Caro anónimo,

    Pode levar os seus assobios, malcriadeza e letras maiúsculas para outro lado, pois acho que já todos perceberam que não aceita opiniões de outras pessoas como revelou no comentário infeliz feito acerca do Pedro Morgado.

    E já agora, tenho que concordar com o José Miguel Pêgo: todos devemos falar de direito e justiça; não é o desinteresse ou atitudes do tipo "isto é demais para a minha cabeça" que resolvem os problemas, que eu saiba.
    E muito menos a sua postura.

    por isso "bla bla bla" para si também, ok?

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  8. Sinceramente, Pedro, discordo por completo. Acho que este não é exemplo do suposto "mau sistema da Justiça"

    Como disse o anónimo, faça-se atenção a algumas coisas, entre elas a certeza que a decisão judicial é bem mais complexa e obedece a muitos outros critérios para além daqueles que os jornais e as TVs gostam de papaguear...

    Atenção aos raciocínios reducionistas...Podemos estar a fazer o jogo da Demagogia, bem sabida um grande problema da Democracia.

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  9. Vou tentar explicar da melhor forma possível para que TODOS entendam, mas nada posso fazer caso as pessoas prefiram o populismo saloio das parangonas:

    em primeiro lugar estamos perante 2 situações distintas:

    1-uma queixa redigida no livro de reclamações, a qual será averiguada por uma entidade administrativa

    2-uma queixa crime por eventuais actos de difamação e violação de direitos absolutos: direito à imagem e direito ao bom nome (do restaurante, seus funcionários de gerentes).esta participação foi julgada no âmbito de um processo judicial e foi regulado pelo direito penal (trata-se de um eventual crime de difamação, e ressalvo o eventual já que não disponho de informação suficiente, com tal não especulo).
    3- o facto de um cliente sentir que não foi bem atendido dá-lhe APENAS o direito de reclamar junto das entidades competentes (ex:ASAE) mas não lhe confere a possibilidade de insultar terceiros (tal como foi dito na notícia, a referida queixosa protestou veementemente, recorrendo a uma postura alegadamente insultuosa) e muito menos de colocar em causa o direito ao bom nome e à imagem de quem quer que seja.

    4-perante este facto, e por se sentir ofendido com os termos do protesto (não da reclamação no respectivo livro !!)o gerente interpôs uma queixa crime por difamação (crime particular dependente de queixa e acusação) para o qual estava legitimado pela C.R.P. (DIREITO DE ACÇÃO).

    5-Esta queixa foi julgada procedente pelo tribunal competente cabendo à arguida o direito de recurso (pelos vistos preferiu fazer queixa ao 24 horas...)

    6-a reclamação da referida senhora sobre o alegado mau atendimento está a ser analisada e poderá ser-lhe atribuída razão ou não.

    7-porventura, esta senhora (que estava num jantar com colegas de profissão- médicos- está habituada a lidar desta forma com os utentes do centro de saúde onde trabalha e no qual, porventura, se sente uma déspota iluminada.no entanto, nem toda a gente é obrigada a suportar humilhações.

    8- se vossas excelências continuarem a preferir as prangonas estão no exercício dos vossos direitos mas nunca mais falem daquilo que não sabem, caso contrário farão tristes figuras.

    9-e para terminar, o Direito não se sobrepõe à Justiça já que estes são duas faces da mesma moeda, ou porventura julga que esta se alcança com injecções e raios x?

    espero ter contribuido para o esclarecimento desta questão e notem a minha preocupação quando uso termos como "alegadamente" e "eventualmente".

    "se podes olhar vê, se podes ver repara.

    Tenho dito.

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  10. Só mais uma coisa: o comentário "blá blá" não foi da minha autoria.o seu a seu dono.

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  11. Mal vai um país em que os médicos apenas podem falar de medicina, os juristas de direito, os escritores de literatura e os agrónomos de couves.
    Uma das formas de mostrar que se sabem sem se saber, é puxar dos galões e impedir que os outros falem sobre determinados temas.
    É da insegurança e da falta de humildade que nasce a arrogância e a prepotência de que todos nós somos vítimas.
    Cumprimentos

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  12. caro zé de braga, eu não impeço ninguém de falar sobre qualquer assunto. não suporto é leviandade e tentativas de atiçar a opinião pública contra a Justiça.
    Julgo que nunca vi aqui um texto sobre a forma como as pessoas são (mal) tratadas em muitos hospitais.
    tão depressa se atira uma pedra contra os agentes judiciários (advogados,magistrados,etc) como se encobre a vergonha das juntas médicas.
    já agora, aprendeu alguma coisa sobre o meu esclarecimento?
    Espero que sim.

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