Democracia Participativa, por Manuel Monteiro*

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Na Grécia antiga a existência da democracia era pressuposto de uma participação efectiva dos cidadãos, participação essa tributária do principio do DEVER de todos darem o seu contributo para o governo da Cidade. Hoje, e dum modo quase generalizado, a democracia é vista como um direito e um direito que os cidadãos usam e evocam, quando isso lhes é mais conveniente e vantajoso. Neste caso a democracia representativa tornou-se um instrumento cómodo, já que após a eleição do gestor, do gestor político, muitos dos "accionistas", por certo a maioria, dedicam-se ao desporto mais emblemático dos regimes democráticos e que consiste na crítica, pela crítica, na oposição verbal a tudo quanto cheire a política e a políticos, ainda que tais bravatas não tenham qualquer consequência no acto eleitoral subsequente.

Esta nota introdutória permite dar a conhecer o meu pensamento sobre a chamada democracia participativa e sobre a importância da participação na vida da comunidade. Ao contrário da tese que esgota essa participação como um direito e que parte daqui para a exigência costumeira face aos mais variados poderes públicos, eu entendo a participação também como um dever e considero que não há democracia plena, sem que todos os seus beneficíários contribuam para a sua manutenção e constante revitalização. Se queremos democracia temos de a alimentar e alimentar a democracia não significa apenas votar de tempos a tempos. Se, ao contrário, tanto nos faz viver num regime democrático, como num regime ditatorial então nada melhor e mais exemplar do que fazer o que, salvo honrosas excepções, temos vindo a praticar até aqui. Participar não é pois, somente, um direito; participar é, cada vez mais, um dever, uma exigência cívica. É verdade que não podemos ser alheios a fenónemos de mobilização, logo de participação, que se registam em variadas circunstâncias. Esses fenómenos, que classifico de intervenções verticais, são o resultado da preocupação das pessoas face a qusetões muito concretas, que as afligem ou impedem de prosseguir com normalidade o seu caminho. Os cidadãos hoje (e os partidos, tal como os sindicatos, ainda não perceberam bem isto), estão mais preocupados com a sua pequena comunidade (a passadeira de peões; o estacionamento; os espaços verdes no seu bairro; a segurança na rua e nos transportes que frequentam; o emprego; o funcionamento do seu centro de saúde), do que com a grande política. Verdade seja dita que esta também não existe, nem se vislumbra, desde logo porque os líderes foram substituídos por pequenos chefes e os estadistas deram lugar a vorazes conquistadores de votos. Como conciliar então estas duas realidades? A distância maior das pessoas face aos problemas do Estado, com a dedicação mais premente face aos dramas do seu núcleo familiar, empresarial, habitacional? Desde logo através da participação cívica, sentindo - a como algo de natural numa Cidade de pessoas que mais facilmente alcançam a satisfação comum, quanto maior for a satisfação individual dos interesses de quem a compõe.

Esta participação é ainda, no meu modo de ver, mais necessária, perante a crescente globalização e os efeitos que dela decorrem nas tradicionais estruturas da sociedade. Para quem como eu não confunde a defesa do individuo, com o individualismo egoísta, tão pouco com o isolamento doentio e preverso para que muitos cidadãos são empurrados; para quem como eu acredita na democracia apesar dos seus ilimitados defeitos; para quem como eu defende a Liberdade e a Justiça, o debate sobre a sustentação de uma Democracia Participativa, na lógica do direito e também do dever, é um debate do presente e do futuro.

(*) Fundador do Partido da Nova Democracia

8 comentários:

  1. Muitos parabéns por este texto e pelo blog.
    A democaracia participativa é hoje muito mais que um dever, é já uma necessidade desta sociedade tomada pelo populismo e pela demagogia de interesses que relevam para segundo ou terceiro plano o contributo genuino e espontâneo do comum cidadão.

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  2. Assinaria por baixo este doscumento..
    Acho interessante ele falar em n'" os líderes foram substituídos por pequenos chefes e os estadistas deram lugar a vorazes conquistadores de votos"...

    Há um artigo no caderno de emprego do expresso que fala exatamente da necessidade de liderança que o mundo precisa....

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  3. Manuel Monteiro "morreu" politicamente e não valeu de nada a constituição do PND que parece estar a ser tomado pela extrema-direita. MM consegiu mais de 1000 assinaturas em Vizela um povo que lhe agradeceu.

    Sempre vi MM menos à direita que Paulo portas e mais simpático.

    O seu texto é bastante redondo.

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  4. excelente texto. O PP perdeu um grande político!

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  5. Recordo o político Manuel Monteiro pela célebre caneta? Há momentos assassinos e esse gesto vai perseguir sempre o seu autor. É um dos maiores momentos da hipocrisia política na história democrática em Portugal. Próprio de um partido que vive nos e para os média. É verdade que num partido que foi de matriz cristã, o abraço de judas foi transformado numa entrada triunfal e abraço, mas os gestos políticos no PP cheiram sempre a encenação. O Manuel Monteiro não começou com o Paulo Portas, mas foi modelado por ele. O Manuel Monteiro é uma pessoa inteligente, mas infelizmente é mais dado a conveniências do que a convicções. Muito do discurso político contra partidos e homens públicos foi feito por ele ou com a sua cobertura. O seu discurso foi muita das vezes assente nas coisas pequenas que agora diz desviar a atenção das grandes. O texto é uma coisa politicamente correcta, sem sal, sem convicções, próprio de quem procura um espaço. O drama de Manuel Monteiro é que perdeu a OPA que Paulo Portas fez ao partido que liderava e nunca mais se encontrou. Manuel Monteiro destrui o CDS e os PP's, partido e Paulo Portas, destruíram o Manuel Monteiro.
    O Manuel Monteiro de hoje é um fantasma do político que poderia ter sido.

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  6. A posição de Manuel Monteiro da participação como Dever é uma posição de esquerda (liberalismo de esquerda) que requer uma fundamentação moral da política, de resto não compatível com o predomínio de uma grande concepção. Por isso, parece ser mais uma posição populista de Direita que a defesa de um novo princípio de cidadania democrática.

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  7. Acho este texto deveras interessante e sem pretender defender o MM que nao conheço entendo que o episódio da caneta foi uma tentativa frustrada de dar a provar a Portas um pouco do seu pròprio remédio...Acho que se o MM pretendesse apenas tacho entendo que se reconciliaria com Portas em 2002.

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  8. Ai manel manel...escreves em cima do joelho e depois dá nisto. Um texto vazio em que não explora realmente as verdadeiras dinâmicas e potencialidades nem, a meu ver, chega a tocar a esfera da democracia participativa.

    Continua a esforçar-te, lê outros autores e pratica que tens tempo até 2009.

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