Da Crise Académica

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«A greve dos estudantes, dos professores e dos investigadores franceses contra a lei da autonomia de gestão das Universidades francesas dura há 11 semanas, não há qualquer sinal que aponte para o fim do conflito e, a pouco tempo do fim do ano escolar, ninguém sabe o que vai acontecer.» [Expresso]

O título da notícia é de que os «universitários franceses podem passar sem exames». Enganador quanto à realidade que confessa no texto e que demonstra um enorme desinteresse dos media portugueses pelo assunto. Tal não se verifica apenas em relação à realidade universitária francesa. Também no Canadá houve, recentemente, uma greve que durou três meses e só terminou por "decreto" do governo.

Curiosamente, «autonomia de gestão das Universidades» é um forte ponto de discussão em Portugal. Do mesmo modo, partilhamos as mesmas preocupações que existem no Canadá: «job security for professors on short contracts, length of contracts and more funding for grad students».

Em parte contra mim falo quando pergunto: porque razão existe esta relativa apatia por parte estudantes, professores e investigadores? É certo que se vão discutindo as coisas. Alguns professores questionam-me por vezes, enquanto estudante, porque razão é que não reclamamos mais, de todo, ou a tempo e horas. Que me lembre, as últimas grandes manifestações de estudantes passaram-se no tempo em que a Ferreira Leite era ministra da Educação.

Noticiava-se hoje o 40º aniversário da Crise Académica de 1969 [vídeo RTP], quiçá o momento mais alto da contestação estudantil em Portugal, com as repercussões que veio a ter no regime. Os tempos são diferentes, mas a Universidade, praticamente a todos os níveis, volta a estar em crise. Basta percorrer alguns blogues de professores universitários como o Universidade Alternativa, o Que Universidade? ou o Polikê?, para se perceber do que falo.

Se do lado dos estudantes o interesse e a discussão tem sido menor. Basta recordar, por exemplo, que - e é um mal geral - passamos por um aumento enorme de propinas, por Bolonha e pela forma como o processo foi executado sem se ter feito grande alarido. Mas se as coisas chegam ao ridículo de as listas dos estudantes para o Senado Académico da UM (já agora, ganho, da parte dos estudantes, por membros da actual AAUM) serem todas irregulares; então, não será preciso dizer muito mais.

Tipicamente seriam os estudantes a dar esse passo de manifestações, mas será que a discussão interna dos e entre professores e investigadores é uma "manifestação" suficiente face à crise que a Universidade vive? As greves feitas na França e no Canadá não foram brincadeira. Duraram três meses e revelam uma enorme determinação. Qual será o ponto de ruptura em Portugal?

14 comentários:

  1. Excelente post. Também já eu me perguntei o porque desta sociedade universitária ser tão comodista, quer dizer penso que nao são comodistas são mesmo ignorantes e amorfos nao existe neles qualquer espirito critico sobre o que se passa à nossa volta. Do que depreendo\penso que sejas estudante, na universidade do minho? ja agora porque são mesmo as listas irregulares? abraço

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  2. Sim Rafael, sou estudante na UM. Segundo consta, existia a obrigatoriedade de angariar assinaturas para viabilizar as listas. Parece que nenhuma das listas de estudantes passou por esse processo, para além de outras irregularidades mencionadas no link.

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  3. "Em parte contra mim falo quando pergunto: porque razão existe esta relativa apatia por parte estudantes, professores e investigadores?"

    Porque é fácil, para um aluno, acabar um curso, para um professor do ensino superior, manter o emprego, para um investigador (para já), manter a bolsa. Toda a gente consegue coisas de mão beijada. Para quê contestar aquilo que os favorece? Como é óbvio, quem fica a perder é o País.

    "passamos por um aumento enorme de propinas"

    Onde, quando e quanto? Não reparei em nada.

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  4. no meu entender, o academismo morreu, assim como qualquer tipo de associativismo estudantil quando as universidades passaram a ser gigantescos centros de formação profissional. as universidades e o ensino superior passaram a ser um meio para atingir um fim, e o fim é apenas arranjar um emprego, com uma remuneração minimamente decente para viver.

    Quando o ensino superior passa a ser uma necessidade, a motivação de tentar aprender, crescer, ganhar uma nova consciência social e política desvanece-se.

    O Pedro, como aluno de medicina, provavelmente não sentiu isso, uma vez que (perdoem-me a standardização e a ideia pré-concebida) qualquer aluno de medicina, para ter as notas que tem, é alguem fortemente motivado.

    Mas o facto e que quer nas licenciaturas, quer nas pós-graduações, o grosso dos alunos apenas procura "um desenrasque" para sair da miséria. Quantos mestres não conheço que só o são porque não tinham emprego, e aproveitaram as notas e a bolsa para ir vivendo uns tempos...


    O porquê das universidades se terem tornado apenas o local onde se arranja um Certificado de Habilitações vêm de uma falta de estratégia para o Ensino Superior desde que me lembro de existir. Vêm do nosso falhanço económico como país, da precariedade e dos salários praticados em qualquer profissão que não implique um curso. Para procurarmos a pertença e a auto-realização, temos de ter as necessidades básicas asseguradas...

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  5. ups, peço desculpa por não ter visto correctamente o autor, pelo que o comentário sobre os alunos de medicina auto-motivados deve ser esquecido... As minhas maiores desculpas ao Jorge Sousa.

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  6. As propinas passaram do ordenado mínimo (art. 14º/2), que na altura, era salvo erro, cerca de 350€, para um valor opcional, dentro de um intervalo legalmente pré-determinado - isto em 2003. A reitoria da UM optou por "suavizar" o mais que pôde essa subida (talvez a crise económica que vive se deve, em parte, a isso). De qualquer forma, actualmente as propinas estão quase nos 1000€ anuais. Pode argumentar (conforme digo mais abaixo) que este aumento não é mais do que uma actualização para o valor máximo constitucionalmente permitido, mas não deixa de ser um aumento considerável e repentino.

    Na altura parte da argumentação governamental deixava implícito (se não o expressou) que o financiamento directo do Estado se iria manter. Tal não sucedeu.

    Bem sei que não o pergunta, mas se quiser ler, aqui fica: sobre isso posso-lhe dizer que o art. 74º/2 e) da Constituição diz o seguinte: «Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino».

    Não quer isto dizer que as propinas em si são inconstitucionais. Desde logo admite-se que elas existam, mas deve-se proceder - citando Vital Moreira e Gomes Canotilho - ao alargamento progressivo da gratuitidade de todos os graus de ensino, [o que] significa que a gratuitidade não se limita à escolaridade básica obrigatória, antes se deve estender aos vários graus de ensino (secundário e superior). Trata-se de uma imposição constitucionalmente permanente, de realização progressiva, de acordo com as disponibilidades públicas.»

    «Estas prioridades [estão a falar sobre o faseamento da gratuitidade, com foco nos alunos que não estão em condições, individuais ou familiares, de suportar os custos económicos e financeiros do ensino superior] poderão justificar inclusive uma «concordância prática» entre uma actualização de propinas nos estabelecimentos de ensino superior (desde que não exceda os níveis do ponto de partida [e o ponto de partida é aquele de 1974, devidamente actualizado aos dias de hoje]) e a ampliação do sistema social de isenção de propinas e bolsas de estudo».
    Foi neste sentido que o acórdão do Tribunal Constitucional se expressou no acórdão 148/94. Único sobre a matéria até agora. É então com obediência ao índice de preços no consumidor (art. 16º) que o limite máximo das propinas é, anualmente, determinado. Assim, a verificar-se a deflação este ano, o seu valor máximo irá diminuir.

    Por isso, neste sentido o aumento das propinas não é inconstitucional, mas será inconstitucional, na minha opinião, o esforço deliberado e constante em não obedecer à «imposição constitucionalmente permanente» a que o Vital Moreira e o Gomes Canotilho fazem aludem. Talvez o problema seja da Constituição, mas as «disponibilidades públicas», aparentemente, tornam impossível essa diminuição progressiva. É porque temos de sobra para os estádios, tgv e aeroporto. :)

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  7. Como dirigente associativo que já fui, durante 4 anos, (sendo que dois deles fui dirigente de uma estrutura associativa nacional relacionada com os cursos público de Direito do país, e num fui mesmo presidente), a apatia dos estudantes e do movimento associativo é do que mais me entristece enquanto estudante e cidadão.

    A esta hora estarão a pensar porque é que um dirigente associativo está a dizer mal de si mesmo...

    E a verdade é só uma: falo mal porque fiquei profundamente desiludido com todo o ambiente que envolve o movimento associativo.

    Desde o profundo desinteresse dos estudantes pelas lutas que lhes dizem respeito até ao encasinamento constante das acções propostas por alguns dirigentes associativos, e outros que se acham políticos (politiqueiros na minha óptica...) tudo conta para o actual estado do universo académico nacional.

    Imaginar que propostas de manifestações são chumbadas porque alguns senhores que se dizem representantes dos estudantes das suas faculdades acham que não fica bem e que é coisa da plebe, acho que está tudo dito.

    Além, como é óbvio, de outros srs. dirigentes tentarem dificultar ao máximo o trabalho deste ou daquele que está na frente das estruturas porque querem ser eles a estar lá para se poderem mostrar e granjear estatuto dentro da sua juventude partidária...

    Desculpem o comentário em forma de desabafo e não em forma de contributo, mas sempre que leio algo relacionado com o universo académico fico profundamente angustiado...

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  8. A questão do associativismo estudantil no ensino superior não é apenas motivada pelo desinteresse dos estudantes no mesmo. Grande parte da questão passa pelo facto dos órgãos de representação dos estudantes não serem mais do que tentáculos representativos de partidos políticos em Portugal, e é óbvio de que os estudantes (à excepção dos se envolvem mais activamente, naturalmente) também se apercebem deste vínculo tão carregado, seja ele ao BE, à JSD ou ao PNR.

    Enquanto este tipo de movimentos continuar a reger-se por este tipo de afiliações e pelos interesses departamentais das instituições, não há nada feito e o desinteresse ou inércia irão permanecer.
    Nada disso em admira, nem me surpreendeu quando frequentava o ensino superior.

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  9. Jorge Sousa:

    O aumento das propinas foi gradual, apenas passou da quase gratuitidade, nos anos 90, para um valor mais considerável. Quanto à questão da Constituição, eu discordo. Não da interpretação da Constituição, mas da Constituição em si. Os alunos desfavorecidos devem ter acesso a bolsas que lhes paguem os estudos. O resto deve permanecer inalterado. Aliás, as reprovações deviam ser fortemente penalizadas. Acho que seria um incentivo suficientemente forte para evitar "passeios" pela Universidade à custa dos contribuintes.

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  10. «O aumento das propinas foi gradual, apenas passou da quase gratuitidade, nos anos 90, para um valor mais considerável.»

    Não foi gradual, com toda a certeza. Como referi, aquando da última revisão dessa legislação passou de cerca de 350€ (o SMN) para um limite máximo de cerca de 900€. Valor máximo que acabou por ser adoptado, mais tarde ou mais cedo, pela generalidade das universidades - ou seja, apesar de se poder afirmar que o limite mínimo constituiu uma subida mais suave (apenas mais 150€, para cerca de 500€), o que se verificou, de facto, foi que esta subiu para os tais 900€ (uma subida de cerca de 550€).

    A partir dessa reforma (de 2003), sim, tem razão: a subida foi gradual e seguiu uma lógica de mera actualização, até aos quase 1000€ de hoje.

    A quase gratuitidade dos anos 90 a que se refere tem a ver com uma lei antiga. Essa lei foi alterada em 1994 (salvo erro) e passou a ter como referência o salário mínimo. Por sua vez, essa lei foi alterada em 2003.

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  11. Ok. E porque achas que as universidades aumentaram as propinas dessa forma?

    A mim parece-me que têm pouco financiamento. Ou então é mal gasto. Ou então há demasiados institutos de ensino superior para conseguir dar dinheiro a todos. Qualquer que seja a forma que olhes, o problema é o mesmo: há demasiado controlo do estado sobre o ensino superior. Devia haver bastantes escolas públicas de boa qualidade e bastante escolas privadas de boa qualidade. Isto não acontece. Tirando a Católica e mais uma ou duas, o ensino superior privado deixa muito a desejar. Também há muitos institutos públicos que não se justificam. O resultado são licenciados com fraca qualificações, que vêm as suas expectativas defraudadas. Como de costume, quem se trama são os portugueses que não têm possibilidades de pôr os filhos na universidade e andam a pagar esta brincadeira toda.

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  12. Este Hugo Monteiro deve ser daqueles que nunca teve de fazer a opção entre comer uma refeição ou tirar as fotocópias que os professores indicam.

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  13. «E porque achas que as universidades aumentaram as propinas dessa forma?»

    Pessoalmente, penso que não são o melhor exemplo de gestão. Mas o estado financeiro actual das universidades deve-se sobretudo ao decréscimo do financiamento estatal. Do ponto de vista político, na altura afirmou-se que este não iria baixar e que o aumento das propinas deveria servir aumentar a qualidade. Enfim, acabou por não se verificar.

    Por outro lado também se pode apontar o dedo à falta de interactividade das universidades (estou a pensar na UM) com a cidade, sociedade civil, empresas e indústrias locais. Creio que nesse aspecto deixa muito a desejar. Supostamente o modelo de fundação potencia essa interactividade e o investimento privado...

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  14. Quanto ao financiamento do ensino superior e tendo em conto a minha interpretação da constituição(nao quer dizer que esteja correcta) o ensino superior devia ser tendensiosamente gratuito e as propinas deviam ser exclusivamente utilizadas para melhorar a qualidade de ensino o que hoje em dia obviamente nao acontece porque como sabemos as propinas servem exclusivamente para pagar salarios, ou seja e contrariamente ao que disse o Hugo o facto de se reprovar nao deve ser "severamente" penalizado pois esta a gastar o dinheiro dos contribuintes pois se o governo ja nao disponibiliza dinheiro para o ensino nao o gasta com quem chumba.

    Quanto ao estado amorfo em que se encontra esta nossa geração de estudantes penso que só se explica de uma forma a maioria esta bem nos cargos que ocupa como a nossa associação sem nada fazerem e os outros nao se mexem por um dia ambicionarem la chegar e nada fazerem...

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