Avenida Central

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Avenida da Liberdade – Centro Histórico. No âmbito da discussão sobre o prolongamento do túnel da Avenida da Liberdade e antes de começarem as obras, tive oportunidade de manifestar o meu parecer contra . Caso houvesse bom senso, parava-se desde já. Pode aprofundar-se o debate como propõe o Dr. Gonçalo Cruz, mas julgo que seria melhor parar em definitivo. Esta exigência devia ser assumida pelos cidadãos e pelos partidos representados na Assembleia Municipal.

Por outro lado enquanto se prolonga a discussão sobre o túnel o debate urgente sobre a recuperação do Centro Histórico e a valorização das ruínas arqueológicas está a ser adiado ou passa despecebido. É verdade que o Executivo Camarário já apresentou um plano para o efeito. Porém eu conheço as promessas do Engenheiro Mesquita Machado e como elas se esfumam. Também sei por experiência que a degradação dos prédios acarreta problemas muito complicados e pode por vezes obviar, ou transformar num risco diário de vida, as intervenções arqueológicas que devem preceder os restauros e as primeiras operações de consolidação. Aliás os técnicos da Câmara sabem disso melhor que eu, ou seja que cada dia que passa aumentam as dificuldades das intervenções. Sera que já nos esquecemos dos operários que morreram na Rua dos Chãos? Tragédias idênticas só não ocorreram por acaso, na Rua de S. Marcos e na Rua da Cruz da Pedra.

Há portanto duas frentes que deveriam ser aprofundadas: a suspensão imediata das obras na Avenida da Liberdade. Segundo: uma pressão vigorosa para que o Município invista a sério no Centro Histórico e com a máxima rapidez, não daqui a um ano, mas já.

Por último é urgente que se estabeleça como regra o acompanhamento arqueológico de todas as obras de vulto, incluindo urbanizações que realizam nos arredores da cidade. E para delimitar as zonas patrimoniais mais sensíveis deve-se proceder, também com urgência, a prospecções sistemáticas em toda a área do concelho, financiadas pela autarquia.

14 comentários:

  1. Concordo em absoluto que as obras sejam interrompidas de imediato. Aliás, um abaixo assinado seria sem dúvida o meio mais directo neste momento...

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  2. Não concordo que as obras parem agora... é um desrespeito pelo contribuinte bracarense.

    Devem ser solicitadas é responsabilidades a quem de direito por não ter sido realizado um diagnóstico arqueologico previo ao lançamento do concurso publico. Devem ser pedidas responsabilidaes a todos os que conheciam de antemao ao projecto nomeadamente : Gabinete de Arqueologia da CM Braga, Unidade de Arqueologia da UM (como principal agente patrimonial de Braga); IGESPAR (como tutelar das zonas de protecção (que é o cas); Ministério do Ambiente uma vez que a empreitada não foi objecto de processo de Estudo de Impacte Ambiental (relembro que a lei obriga a processo de AIA todos os projectos em zonas classificadas).


    Aqui alguem falhor... responsabilidades, cabeças a rolar é isso que se pede.

    Agora para o projecto não.. ja saiu demasiado dinheiro do meu bolso para o inico da obra e processos de concurso.. não quero que saia mais dinheiro daqui para pagar indimenizações à Britalar por nao se construiur o tunel (projecto mal orçamentado por eles certamente ja repararam que a britalar apresentou 2, 5 milhoes pelo tunel enquanto que as outras concorrentes 7,9)

    Estranho.

    Rolem cabeças.

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  3. Caro Dr. Francisco Sande Lemos,

    Creio que com todo o investimentto que já foi feito com o projecto de salvamento de bracara augusta a carta arqueologica de risco do concelho de braga não poderia ja estar realizada? Ou mesmo pelo Gabinete de Arqueologia da CMBraga?

    Passados mais de 30 anos é que tal deveria ser feito? E agora todo o patrimonio que ja foi destruido de quem é a CULPA?

    A culpa nao pode morrer solteira desta vez... é pq no fundo temos mais de 30 anos de informação arqueologica quase completamente perdidos...

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  4. Em resposta as diversos comentários devo referir os seguintes aspectos:

    Há uma Carta Arqueológica de Braga, há sítios demarcados no PDM, mas num concelho com a dinâmica de Braga seria desejável proceder a novos trabalhos, não digo anualmente mas de dois em dois anos, procedendo à monitorização dos locais já conhecidos e retomando a pesquisa mesmo em áreas já examinadas. De resto perdeu-se uma oportunidade excepcional quando no final dos anos 80 num contexto em que a maioria das rodovias ainda não tinham sido abertas. Nessa altura a Unidade de Arqueologia solicitou publicamente que se realizasse um projecto sistemático de inventário da área envolvente da cidade e não houve acolhimento.
    Aliás em 1998, salvo erro, o Instituto Português de Arqueologia (Ministério da Cultura) pediu à Unidade de Arqueologia da UM que se pronunciasse sobre o PDM do concelho. O nosso parecer negativo foi remetido à Câmara. Houve reuniões subsequentes mas nada de concreto se estabeleceu.
    Em relação a uma carta de risco eu próprio já a sugeri, em 2001, num artigo publicado na Revista Mínia, editada pela ASPA, mas a sugestão não teve seguimento.
    Por outro lado a Câmara Municipal de Braga sempre entendeu que a elaboração dos pareceres prévios sobre projectos era da sua competência e só ouvia a Unidade de Arqueologia da UM quando assim o entende. Também a entidade da tutela comunicava exclusivamente à CMB as condicionantes prévias, salvo se por qualquer motivo especial o requeríamos. Um exemplo concreto: o conjunto de sepulturas medievais e romanas situadas junto à Igreja de São Vítor apenas foram registadas por mero acaso, porque no início das obras eu me desloquei á Farmácia Henriquina e observei vestígios arqueológicos. De imediato exigi a suspensão dos trabalhos e escavações. A Igreja de São Vítor está classificada e a construção deveria ter merecido parecer prévio. Várias vezes fui eu que alertei o Gabinete de Arqueologia para valas que estavam a ser abertas pela Agere em sítios sensíveis.
    Propostas de classificação elaboradas pela UAUM demoraram anos e anos a serem concretizadas. Mesmo as mais recentes são acolhidas com cepticismo e questionam-se os fundamentos, como no caso da proposta para classificação do tramo de um caminho antigo entre as Sete Fontes e Adaúfe.
    A recuperação da Fonte do Ídolo só se realizou graças à insistência da UAUM, da Comunicação Social e boa vontade da DGEMN. A Câmara Municipal recebeu o edifício sem qualquer custo, mas mesmo assim foi necessário ultrapassar obstáculos infindáveis e o município só se prestou abrir as portas e a abrir o contador da água um ano depois da obra concluída, quando podia muito bem ter estabelecido uma ligação provisória, enquanto aguardava a transferência de propriedade pela Direcção do Património do Estado.
    O projecto de Salvamento de Bracara Augusta tem aspectos positivos e negativos, como todos. Mas trabalhou-se durante muitos anos a fio. Há hoje um conhecimento sólido sobre a História de Braga. Há grandes quantidades de informação para tratar. Felizmente todos os materiais estão reunidos num único local, o Museu de D. Diogo de Sousa, devidamente organizados, ao contrário do acontece noutras cidades de Portugal. Mesmo com falta de meios continua-se a trabalhar. As últimas edições da série Escavações Arqueológicas, salvo o último volume, foram financiadas pelos arqueólogos da UAUM, por falta de verbas institucionais. Os elementos da UAUM que se dedicam ao Projecto de Bracara Augusta são os mesmo desde duas décadas.
    Nenhuma instituição ou pessoa está acima do escrutínio público. De qualquer modo para se estabelecer juízos é necessário facultar informação.
    Mas para além de tudo isto, volto frizar aquilo que sempre afirmei: ainda há muito para descobrir sobre a História de Braga. Sob os alicerces das casas do Centro Histórico há muito património por desvendar. Talvez todos estes comentários sirvam para abrir uma nova fase num processo que se prolongorá por muitas décadas e séculos, estou certo. A área de reserva arqueológica das cidades romanas, medieval e da Idade Moderna ultrapassa em muito dez hectares. E se for verdade que a Autarquia vai investir no Centro Histórico então muito trabalho prévio de Arqueologia deverá ser efectuado, pois sob a mais pequenas casas conservam-se, por vezes, notáveis testemunhos. Quanto pessoas já visitaram as ruínas de uma casa de Santo António de Travessas que aguardam musealização?
    Francisco Sande Lemos

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  5. Isto não é fácil! Não sei como se pode por em causa o estatuto do Prof. Sande Lemos, mas já foi posto, pelo próprio Luís Fontes que teve um comportamento indecoroso ao comentar publicamente que as críticas, do Prof. a este processo, tinham contornos pessoais!?
    Está-se a misturar interesses e Luís Fontes parece estar claramente pressionado pela CMB, e aquilo de querer preservar 'in situ' a última descoberta foi claramenteum deslize pelo que já deve ter "ouvido das boas" do MM.
    O facto é que não se pode devalorizar o achado mas também não se deve parar tudo e ficar como está - compete ao dono da obra (município) encontrar uma solução rápida e eficaz que resolva o caso a contendo de todas as partes! Haja bom senso e honestidade...
    Braga.IZmaiLOV

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  6. Um abaixo assinado, já!!

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  7. Caro Dr. Francisco Sande Lemos,

    Das suas palavras creio que posso concluir (e peço desculpa caso seja uma conclusão abusiva) que efectivamente a UAUM procurou e lutou verdadeiramente durante largos anos por uma Carta Arqueológica de Risco no Concelho.

    Na minha prespectiva tal, embora a tentativa seja de louvar e mesmo honrar, foi uma tentativa completamente fracassada.

    No entanto e por estranho que pareça as tentativas da UAUM não falharam noutras iniciativas por ela levadas a cabo. Refiro me aqui ao facto de apenas a UAUM poder realizar trabalhos arqueológicos na cidade de Braga não permitindo a outras equipas de arqueologia introduzir novos metodos e técnicas de escavação e intrepretação que poderiam fornecer importantes mais valias cientificas para a historia da cidade. Mas o mais grave é que é a propria UAUM se assume quer perante a edilidade quer perante as construtoras como a única que pode efectivamente interverir em Braga.

    Ora tal é uma verdadeira violação das leis da concorrência (fiz recentemente uma exposição desta situação à Alta Autoridade para a Concorrência). Mais é uma violação das boas práticas que devem reger o trabalho científico.

    Por isso considero no minimo estranho que se a UAUM tem poder para impor uma situação destas não tenha o minimo de poder para impor a criacção de uma carta arqueológica de risco com força de lei via PDM.

    Mais, muito sinceramente caso o templo romano seja efectivamenete destruido creio que as culpas têm que ser repartidas por todos os interveninentes no processo a saber:

    IGESPAR - por não ter suspendido a obra por falta de processo EIA (no caso de zonas classificadas é obrigatorio este processo);

    CM Braga - por ter ignorado por completo este procedimento.

    UAUM - Por não ter sugerido (COMO UNICA ENTIDADE QUE PRATICA ARUEOLOGIA EM BRAGA) a realização de sondagens de diagnóstico prévias quer à construção quer ao lançamento do concurso público.

    Esperemos que a bem do patrimonio o caso do templo/basilica seja identico ao da Sé de Braga que ao que tudo indicava era um mercado romano e passados uns anos passou a templo.

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  8. Bem sei que o património e a sua gestão não se compadecem com vontades, mas parece-me que é chegado o tempo de perguntar muito claramente aos bracarenses qual é a sua opinião. Da parte da Câmara já sabemos, destrua-se a eito e faça-se o túnel porque as eleições estão a chegar, por parte da oposição a opinião parece ser a contrária. A denominada "sociedade civil" aparenta começar a mobilizar-se para salvar o património. Neste contexto, não será de desprezar o instituto do referendo municipal. É tempo de responsablizar os bracarenses pelo seu património e tal só se fará com um diálogo aberto e franco sobre o que é que está em jogo, qual a importância dos achados e se é conveniente parar e reformular a obra ou avançar e soterrar (ou destruir) os achados.

    Bem sei que o rigor científico parece apontar como ridícula esta hipótese de basear na vontade de alguns (os bracarenses) o valor de um espólio que a todos (humanidade) diz respeito, mas francamente não me apetece chegar daqui a 2 anos e ver os habituais choramingueiros sobre o que se podia ter feito para salvar a augusta cidade, vindos de quem condenou, pela inacção, os achados ao abandono. Face à divisão de opiniões e porque mais vale a vontade daqueles do que a de um homem só (o Presidente de Câmara) penso ser uma proposta nada descabida.

    Proponha-se então muito claramente a Braga discutir e decidir o que fazer à obra do mandato.

    Não me parece que um abaixo-assinado seja suficiente para despertar as mentes mais incautas, mas veremos.

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  9. Acerca dos comentários publicados por Lois:

    Parece-me tecnicamente impossível, como já tinha referido, emitir pareceres vinculativos de não construção sobre uma determinada área, sem que se façam escavações arqueológicas. Corria-se o risco de estarmos a impedir a construção numa zona onde já nada se conservava. Recordo que o subsolo da Avenida da Liberdade foi já extremamente revolvido antes desta obra, particularmente nos últimos cem anos. Mesmo que não tivesse sido, as escavações impunham-se. As mesmas não se podiam fazer antes do lançamento do concurso, posto que estão incluídas na mesma empreitada.

    Sobre a “violação da Lei da Concorrência”, que o comentador Lois diz existir, e sobre a qual diz ter feito uma exposição à Alta Autoridade para a Concorrência, há aqui vários equívocos.
    Quando Lois afirma que “a propria UAUM se assume quer perante a edilidade quer perante as construtoras como a única que pode efectivamente intervir em Braga”, está amplamente equivocado. A UAUM tem competência legal para isso, logo não pode ser uma violação da Lei, porque é o próprio Igespar que reconhece essa competência e precedência científica. A UAUM não “tem poder para impôr uma situação destas” como afirma, esse poder é da tutela, que concedeu essa preferência à Unidade de Arqueologia.
    Lois afirma que a precedência científica da UAUM é “uma violação das boas práticas que devem reger o trabalho científico”.
    Boas práticas? Que boas práticas? Instituídas por quem?!!
    A precedência científica, não é um “privilégio” da UAUM, é um direito e, isso sim, uma regra clara da Ética e da Deontologia, que assiste a qualquer arqueólogo ou a qualquer instituição, com ou sem fins lucrativos.

    Quando Lois fala do PDM, e de uma Carta Arqueológica, igualmente a UAUM não tem poder para impôr nada (antes tivesse). Quem é responsável pelo planeamento é a Autarquia, usando os instrumentos legais que verdadeiramente possui. Como frisou o Dr. Sande Lemos, a Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho sempre desenvolveu esforços nesse sentido, mas como é natural, carece de prerrogativas que lhe possibilitem impôr determinados procedimentos.

    Quando Lois afirma “...não permitindo a outras equipas de arqueologia introduzir novos métodos e técnicas de escavação e interpretação que poderiam fornecer importantes mais valias científicas para a historia da cidade”, claramente não sabe o que está a dizer.
    Quem forma os arqueólogos e quem lhes confere capacidade profissional de trabalhar na área são as universidades. Que outra equipa é que poderia, em Braga, inovar a metodologia científica que é praticada pela Universidade do Minho, que forma arqueólogos, e onde estes continuam os seus estudos de pós-graduação?
    Existindo um projecto científico estruturado, é claramente melhor, para a cidade e para o bom funcionamento das intervenções arqueológicas, que as mesmas sigam um registo uniformizado, com cruzamento de dados, com depósito dos materiais exumados no mesmo local, com o mesmo depósito dos registos, com a existência de um Sistema de Informação Geográfica georeferenciado. É de longe muito melhor para Braga que arqueólogos trabalhem nas escavações da cidade e desenvolvam as suas teses académicas com base nessas escavações. É muito melhor que as escavações sejam coordenadas por pessoas que verdadeiramente conhecem o contexto do subsolo da cidade.
    Sinceramente, se me perguntassem se eu preferia trocar isto por uma infinidade de instituições a digladiarem-se para obter adjudicações, baixando orçamentos (e consequentemente a qualidade das intervenções) e por várias escavações na cidade a serem coordenadas por equipas totalmente opostas e cada uma com o seu método de registo, claramente eu diria que não.

    Quanto ao comentário de João Marques, concordo no essencial com o que veiculou. Diálogo aberto, discussão e consulta pública relativamente a uma solução de alteração do projecto. Só não vejo é em que é que o rigor científico condena a vontade dos Bracarenses. Os cidadãos devem manifestar-se, e os arqueólogos não se opõem a isso...
    A proposta não é descabida, mas tal como já tinha manifestado, eu penso que é necessário que se conheça em concreto o valor dos vestígios.
    Cordialmente,

    Gonçalo Cruz

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  10. Respondendo ao Dr. Gonçalo:
    Dr. Gonçalo afirma: “Parece-me tecnicamente impossível, como já tinha referido, emitir pareceres vinculativos de não construção sobre uma determinada área, sem que se façam escavações arqueológicas.” Por isso existe a figura do diagnóstico arqueológico quer por método de sondagem quer por métodos de prospecção geomagnética. Dr. Gonçalo: “Corria-se o risco de estarmos a impedir a construção numa zona onde já nada se conservava. Recordo que o subsolo da Avenida da Liberdade foi já extremamente revolvido antes desta obra, particularmente nos últimos cem anos. Mesmo que não tivesse sido, as escavações impunham-se.”. Dr. Gonçalo o risco minimiza-se em todo o pais só em Braga é que não? Sabe por acaso quantos traçados de auto estrada já foram alterados devido a diagnósticos prévios. Não era preferível ter realizado o diagnostico arqueológico e, confirmando-se a existência de estruturas a conservar ter lançado a ideia de viaduto antes de se ter gasto dinheiros públicos para a construção da solução em túnel? Dr. Gonçalo: “ As mesmas não se podiam fazer antes do lançamento do concurso, posto que estão incluídas na mesma empreitada.” Não só não podiam como deviam.

    Dr. Gonçalo: “A UAUM tem competência legal para isso, logo não pode ser uma violação da Lei, porque é o próprio Igespar que reconhece essa competência e precedência científica.” Onde? Como e quando? Não estará certamente baseado no decreto lei 270/99 a qual diz que a prioridade cientifica deve se ter em conta em caso da existência de projectos na área de categoria A e B.? Caro Dr. Gonçalo não existe de momento no IGESPAR qualquer projecto da categoria A ou B para a área de Bracara Augusta. Alias foi este argumento que a próprio IGESPAR, na altura IPA, deu para autorizar o Dr. Pedro Brochado a efectuar sondagens arqueológicas em Braga (o único projecto que fugiu ao controlo da UAUM). Mais, ter em conta a prioridade cientifica significa apenas e só o seguinte que os detentores dessa autorização devem consultar os autores do projecto.
    Gonçalo: “ A UAUM não “tem poder para impôr uma situação destas” como afirma, esse poder é da tutela, que concedeu essa preferência à Unidade de Arqueologia.” O IGESPAR concede autorizações não concede preferências.

    Gonçalo “Lois afirma que a precedência científica da UAUM é “uma violação das boas práticas que devem reger o trabalho científico”.
    Boas práticas? Que boas práticas? Instituídas por quem?!! Resposta: A prática e definição do método de escavação é da responsabilidade exclusiva do arqueólogo a quem foi autorizada a intervenção. O IGESPAR pode aprovar ou reprovar esse método que deve ser indicado no Plano de Trabalhos. Mas o que eu aqui me referia aqui era até mais as praticas que devem reger todos os trabalhos científicos “ a previa consulta e troca de informação entre os cientistas”

    Gonçalo diz: “A precedência científica, não é um “privilégio” da UAUM, é um direito e, isso sim, uma regra clara da Ética e da Deontologia, que assiste a qualquer arqueólogo ou a qualquer instituição, com ou sem fins lucrativos.” Um direito? Então eu enquanto arqueólogo não tenho direito em apresentar a minha visão e metodologia para um determinado sítio? Mais, não existe um código dentologico aprovado com força de lei em Portugal. Dr. Gonçalo afirmação infeliz e completamente feudalista. Dr. Gonçalo o direito é uma força de lei e eu ainda não vi um decreto lei ou sequer despacho a perpetrar esse direito à UAUM. A única coisa que vi é o medo induzido e uma serie de relações bastante obscuras no triangulo UAUM, Empreiteiros, CM Braga. M ais e eu sei que você sabe que eu tenho razão.

    Gonçalo: “Quando Lois fala do PDM, e de uma Carta Arqueológica, igualmente a UAUM não tem poder para impôr nada (antes tivesse).” Mas pelos vistos tem poder para impor direitos junto aos arqueólogos. “Quem é responsável pelo planeamento é a Autarquia, usando os instrumentos legais que verdadeiramente possui. Como frisou o Dr. Sande Lemos, a Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho sempre desenvolveu esforços nesse sentido, mas como é natural, carece de prerrogativas que lhe possibilitem impôr determinados procedimentos.” Este sempre é duvidoso creio que só passados 30 anos do projecto (a fazer fé nas palavras do Dr. Sandre Lemos) é que a UAUM desenvolveu esforços no sentido da Carta de Risco. 30 anos é muito tempo caro Gonçalo. 30 anos dá para destruir muita coisa (não estou a dizer que tenha acontecido) principalmente 30 de um projecto de salvamento o qual na minha opinião deveria se ter iniciado exactamente pela criação da carta.

    Gonçalo: “Quando Lois afirma “...não permitindo a outras equipas de arqueologia introduzir novos métodos e técnicas de escavação e interpretação que poderiam fornecer importantes mais valias científicas para a historia da cidade” claramente não sabe o que está a dizer.” Prova mais que evidente do nepotismo da UAUM ora eu, enquanto arqueólogo formado por uma Universidade não tenho direito a uma opinião, não posso ter um novo método, não posso ter uma nova técnica. Eu não posso ter nada… eu só tenho deveres dos quais o principal é baixar a cabeça e dizer Amem.

    Gonçalo: “Quem forma os arqueólogos e quem lhes confere capacidade profissional de trabalhar na área são as universidades. Que outra equipa é que poderia, em Braga, inovar a metodologia científica que é praticada pela Universidade do Minho, que forma arqueólogos, e onde estes continuam os seus estudos de pós-graduação?” Gonçalo o direito de inovação metodológica é exclusivo das universidades? Eu não tenho o direito de “pensar a arqueologia”? Nas outras áreas como sabe grande parte da inovação tecnológica esta do lado dos privados. Sera que em arqueologia também não poderá ser assim? Será que já não o é e o que acontece é que Braga é tão fechado que nem consegue ver isso?

    Gonçalo: “Existindo um projecto científico estruturado, é claramente melhor, para a cidade e para o bom funcionamento das intervenções arqueológicas, que as mesmas sigam um registo uniformizado, com cruzamento de dados, com depósito dos materiais exumados no mesmo local, com o mesmo depósito dos registos, com a existência de um Sistema de Informação Geográfica georeferenciado. É de longe muito melhor para Braga que arqueólogos trabalhem nas escavações da cidade e desenvolvam as suas teses académicas com base nessas escavações. É muito melhor que as escavações sejam coordenadas por pessoas que verdadeiramente conhecem o contexto do subsolo da cidade.” É uma opinião que respeito mas… não concordo (posso não concordar não posso?) Não concordo porque se torna um sistema de avaliação fechado sem alteração interpretativa sem avanço sem discussão. A investigação é fechada a uma única ideia.

    E não não é melhor para a cidade nem sequer para o património. O projecto de salvamento de bracara augusta, na minha opinião é um projecto ultrapassado onde falta uma nova força viva, faltam novas ideias.

    Gonçalo: “Sinceramente, se me perguntassem se eu preferia trocar isto por uma infinidade de instituições a digladiarem-se para obter adjudicações, baixando orçamentos (e consequentemente a qualidade das intervenções) e por várias escavações na cidade a serem coordenadas por equipas totalmente opostas e cada uma com o seu método de registo, claramente eu diria que não.” Mas porque que o meu método de registo é pior ou melhor do que o da UAUM? Não fui eu formado por uma universidade? Não tenho direito a desenvolver o meu médotodo? Não sou eu um ser pensante? Estamos em regime de Ideia Única Metodo Único? Gonçalo parece-me muito mais producente várias experiências do que uma única. Uma única experiência leva sempre as mesmas conclusões.

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  11. Lois...

    Gosto da maneira como pensa e exprime as ideias. Parabéns uma vez mais!

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  12. Respondendo a Lois:

    Lois: “Por isso existe a figura do diagnóstico arqueológico quer por método de sondagem quer por métodos de prospecção geomagnética”

    Uma sondagem é uma escavação. Neste momento, a equipa que se encontra na Avenida da Liberdade está a fazer isso mesmo: sondagens.
    A prospecção geomagnética identifica estruturas soterradas. Sabe quantas estruturas soterradas existem sob a Avenida da Liberdade? Entre pavimentações e repavimentações, muros de antigas quintas, alicerçes de edifícios recentes, poços, cabulagens e colectores de esgoto? A prospecção geomagnética não teria qualquer leitura.
    Logo, reafirmando, as escavações impunham-se.


    Lois: “o risco minimiza-se em todo o país só em Braga é que não? Sabe por acaso quantos traçados de auto estrada já foram alterados devido a diagnósticos prévios. Não era preferível ter realizado o diagnóstico arqueológico e, confirmando-se a existencia de estruturas a conservar ter lançado a ideia de viaduto antes de se ter gasto dinheiros públicos para a construção da solução em túnel?”

    Em Braga minimiza-se o risco tanto como no resto do país, porque é obrigatório. Já foram alterados muitos traçados de auto-estrada devido a diagnósticos prévios, mas uma auto-estrada é uma obra a uma escala ampla, o que permite localizar sítios arqueológicos cartografados, afastando o traçado das zonas de protecção. Dentro de uma cidade, em que a obra em questão deve atingir pouco mais de um quilómetro, não se pode ter o mesmo procedimento, necessariamente têm que ser feitas escavações arqueológicas.
    Fazê-las antes da adjudicação do processo corresponderia a criar dois processos distintos: a intervenção arqueológica e a obra de prolongamento do túnel.
    Isto porque teria que se elaborar um projecto que contemplasse: encerramento da Avenida da Liberdade ao trânsito; remoção total do betuminoso da avenida (mediante adjudicação a uma empresa de construção); escavação arqueológica do subsolo da avenida, durante uns bons meses. Findo este projecto, já poderíamos saber se o túnel se podia fazer ou não... Os milhares de euros que se teriam gasto não seriam mal empregues (digo eu, como arqueólogo), mas teríamos sérias probabilidades de se gastarem dinheiros públicos que inviabilizariam o projecto.
    Lois, os diagnósticos prévios que refere também custam dinheiros públicos, e não custam pouco. A ideia do viaduto é tão destrutiva como a do túnel, com a agravante de descaracterizar ainda mais aquela zona. Mas os projectos não são estáticos, são alteráveis consoante as condicionantes que surgirem. Por isso, eu espero que este também o seja.


    Lois: “Não só podiam como deviam”.

    Não, não deviam, e expliquei acima porquê.


    Lois: “Onde? Como e quando? Não estará certamente baseado no decreto lei 270/99 a qual diz que a prioridade cientifica deve se ter em conta em caso da existência de projectos na área de categoria A e B.? Caro Dr. Gonçalo não existe de momento no IGESPAR qualquer projecto da categoria A ou B para a área de Bracara Augusta. Alias foi este argumento que a próprio IGESPAR, na altura IPA, deu para autorizar o Dr. Pedro Brochado a efectuar sondagens arqueológicas em Braga (o único projecto que fugiu ao controlo da UAUM). Mais, ter em conta a prioridade cientifica significa apenas e só o seguinte que os detentores dessa autorização devem consultar os autores do projecto.”

    Sim, estou baseado no Decreto-Lei 270/99 que estabelece regras de prioridade científica para os trabalhos de categoria A, B, C, e D (Artigo 11º números 8 e 9). O Dr. Pedro Brochado efectuou sondagens arqueológicas em Braga, no largo de S. Francisco, assumida pelo ex-IPA como zona exterior aos limites da cidade romana e da cidade medieval, fora, portanto, da área de incidência específica do Projecto Bracara Augusta. Os limites não são, contudo, consensuais.
    Mas deve também saber que os projectos de investigação ultrapassam largamente o âmbito do Igespar.
    Sim, a prioridade científica implica a consulta dos autores do projecto.


    Lois: “O IGESPAR concede autorizações não concede preferências”

    O Igespar concede autorizações tendo em conta diversos critérios, sendo um dos quais a precedência científica, que pode contudo ser posta em causa por incumprimento da legislação por parte dos responsáveis, o que neste caso nunca aconteceu.


    Lois: “A prática e definição do método de escavação é da responsabilidade exclusiva do arqueólogo a quem foi autorizada a intervenção. O IGESPAR pode aprovar ou reprovar esse método que deve ser indicado no Plano de Trabalhos. Mas o que eu aqui me referia aqui era até mais as praticas que devem reger todos os trabalhos científicos “ a previa consulta e troca de informação entre os cientistas”

    Eu também não me estava a referir à prática e definição dos métodos de escavação. Diz que as boas práticas que devem reger os trabalhos científicos são a consulta prévia e a troca de informação. Pois bem, em que é que a precedência científica da UAUM é uma violação dessas práticas? Por acaso sabe que a UAUM se consulta frequentemente com investigadores que não estão em Braga, alguns nem em Portugal?


    Lois: “Um direito? Então eu enquanto arqueólogo não tenho direito em apresentar a minha visão e metodologia para um determinado sítio? Mais, não existe um código dentologico aprovado com força de lei em Portugal. Dr. Gonçalo afirmação infeliz e completamente feudalista. Dr. Gonçalo o direito é uma força de lei e eu ainda não vi um decreto lei ou sequer despacho a perpetrar esse direito à UAUM. A única coisa que vi é o medo induzido e uma serie de relações bastante obscuras no triangulo UAUM, Empreiteiros, CM Braga.”

    Pode apresentar a sua visão e metodologia para um determinado sítio, mas não pode interferir no trabalho dos seus colegas. A autorização concedida pela tutela é única, e baseada na competência científica da equipa. Enquanto arqueólogo tem o direito a coordenar a sua escavação, mas não pode coordenar as dos seus colegas. Na verdade nem sequer pode entrar na escavação de um colega seu, sem que ele o autorize. Seria o mesmo que o senhor ser professor e entrar na sala de aula de outro professor, mandando-o calar e pretendendo dar a aula por ele. Se acha que isto é feudalismo...
    Não me refiro a nenhum código deontológico, mas sim à legislação, para cujo cumprimento existe a tutela. A Lei também contém normas deontológicas.
    Existe um código deontológico redigido pela Associação Profissional dos Arqueólogos, que efectivamente não tem força de Lei, mas esperemos que venha a ter.


    Lois: “M ais e eu sei que você sabe que eu tenho razão.”

    Não, não tem. Se tivesse razão não me dava ao trabalho de o estar a esclarecer.


    Lois: “Mas pelos vistos [a UAUM] tem poder para impor direitos junto aos arqueólogos”

    Não tem, nem é esse o âmbito da UAUM. A regulamentação é unicamente da responsabilidade da tutela.


    Lois: “Este sempre é duvidoso creio que só passados 30 anos do projecto (a fazer fé nas palavras do Dr. Sandre Lemos) é que a UAUM desenvolveu esforços no sentido da Carta de Risco. 30 anos é muito tempo caro Gonçalo. 30 anos dá para destruir muita coisa (não estou a dizer que tenha acontecido) principalmente 30 de um projecto de salvamento o qual na minha opinião deveria se ter iniciado exactamente pela criação da carta.”

    Quem é que é duvidoso? O que o Lois diz é bastante.
    Conforme escreveu o Dr. Sande Lemos, a sugestão da UAUM de que se cartografassem zonas de risco, para que fossem legalmente protegidas mediante inclusão no planeamento municipal, data de finais da década de 80, antes ainda da abertura dos maiores eixos viários envolventes à cidade.
    A postura do Lois, enquanto pretenso “cidadão preocupado”, é que peca por tardia...


    Lois: “Prova mais que evidente do nepotismo da UAUM ora eu, enquanto arqueólogo formado por uma Universidade não tenho direito a uma opinião, não posso ter um novo método, não posso ter uma nova técnica. Eu não posso ter nada… eu só tenho deveres dos quais o principal é baixar a cabeça e dizer Amem.”

    Enquanto arqueólogo e enquanto cidadão, ninguém lhe nega o seu direito à opinião. Também pode desenvolver um novo método, que pode ou não ter credibilidade. Se tiver, não vejo porque não seja aceite. Fique sabendo que a UAUM tem introduzido novos métodos nas escavações e noutros registos que tem feito em Braga.


    Lois: “Gonçalo o direito de inovação metodológica é exclusivo das universidades? Eu não tenho o direito de “pensar a arqueologia”? Nas outras áreas como sabe grande parte da inovação tecnológica esta do lado dos privados. Sera que em arqueologia também não poderá ser assim? Será que já não o é e o que acontece é que Braga é tão fechado que nem consegue ver isso? “

    O direito de inovação metodológica não é exclusiva das universidades, e existem grandes inovações tecnológicas de iniciativa privada, não o nego. Em Arqueologia também poderia ser assim, mas não é. Existem muitas empresas que fazem investigação, mas os seus investigadores estão ligados às universidades, e frequentemente recorrem a elas para assessoria.


    Lois: “É uma opinião que respeito mas… não concordo (posso não concordar não posso?) Não concordo porque se torna um sistema de avaliação fechado sem alteração interpretativa sem avanço sem discussão. A investigação é fechada a uma única ideia.”

    Claro que pode não concordar, mas se acha que não há alteração interpretativa e que a investigação é fechada a uma única ideia, está enganado. Na UAUM há vários investigadores que não raras vezes discordam uns dos outros, como é natural. Todos os anos, jovens investigadores colaboram com a UAUM, o que tem permitido uma saudável renovação das ideias. A interpretação de Bracara Augusta é inclusivamente discutida nas aulas da Universidade.
    Se o senhor diz isso, é porque não está dentro do assunto, e portanto não se devia manifestar com tanta veemencia.


    Lois: “E não não é melhor para a cidade nem sequer para o património. O projecto de salvamento de bracara augusta, na minha opinião é um projecto ultrapassado onde falta uma nova força viva, faltam novas ideias.”

    É muito melhor para a cidade (posso discordar, não posso?). Quando dá a sua opinião convinha que a fundamentasse um pouco mais.


    Lois: “Mas porque que o meu método de registo é pior ou melhor do que o da UAUM? Não fui eu formado por uma universidade? Não tenho direito a desenvolver o meu médotodo? Não sou eu um ser pensante? Estamos em regime de Ideia Única Metodo Único? Gonçalo parece-me muito mais producente várias experiências do que uma única. Uma única experiência leva sempre as mesmas conclusões.”

    Eu não falei em método melhor, nem em método pior. Falei em UNIFORMIDADE DO REGISTO... Por vezes, a mesma experiência leva a conclusões diferentes, sabia? Mas esteja descansado, que em Braga já se fizeram várias, e já se escavou por métodos bem distintos.
    Cumprimentos,

    Gonçalo Cruz

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  13. Dr. Sande Lemos, afirma existir uma carta arqueológica de Braga. Há quanto tempo é que esta não é revista? Há quanto tempo é que esta não engloba novos achados ou património de relevante interesse? Quais são as condicionantes apresentadas? Será que de facto ela cumpre o seu dever de proteger o património? Então porque se abdicou do Castro Máximo e se construiu o estádio da pedreira? E estas sondagens na Av. da Liberdade não deveriam já ter sido aventadas antes das máquinas?
    Porque não, enquanto arqueólogo renomeado e respeitado em Braga voltar a propor publicamente ao arqueólogo da CMB e ao próprio Eng. Mesquita Machado que proceda à revisão da Carta Arqueológica, logo agora que o PDM deverá estar a ser revisto.

    Se a CMB só ausculta a UAUM quando lhe é conveniente e se entende que deve ser a autarquia a formular os próprios pareceres, então que projecto é esse de Estudo e Salvamento de Bracara Augusta que não respeita/ouve um dos parceiros/intervenientes?

    O caso das classificações é, no mínimo, estranho. Qual é a autarquia que não quer ter no seu município património que atraia turistas, visitantes, curiosos ou simples habitantes? Dá a entender que a CMB age de má vontade com a UAUM. Há algum motivo para isto? É a arqueologia persona non grata em Braga?

    Acreditamos, que como cidadãos, haja um sólido conhecimento de Bracara Augusta, mas não seria desejável partilhar esses conhecimentos com os bracarenses? É que a informação acessível é demasiado escassa e dispersa. Sendo eu uma pessoa interessada, como posso colher mais informações?
    É louvável que tenham sido os arqueólogos a financiar a série Escavações Arqueológicas, contudo, o Projecto de Estudo e Salvamento de Bracara Augusta não prevê publicações? Senão, uma vez mais questiono que projecto é esse e com que finalidade foi pensado e criado?
    O facto da UAUM ter as mesmas pessoas dedicadas ao projecto Bracara Augusta há duas décadas pode ser falacioso. É certo que o organismo directivo roda sobre si mesmo, contudo, quantos arqueólogos passaram por Braga? Braga é um sítio de prestígio, pois o próprio Vice-Presidente do IGESPAR é escavou em Braga e a directora da DRCN foi mestanda na UM. Braga, a nível da tutela estará muito bem representada, com certeza.

    Tal como afirma nos últimos parágrafos é necessário facultar informação ao público para que este aprenda a sua história e valorize a arqueologia.

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