Democracia Participatia, por João Tinoco*

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O sistema democrático de governo dos povos é intrínseco à própria humanidade que ao longo dos tempos, desde os grupos mais primitivos, o praticaram nas suas organizações sociais. Foram os gregos porém, que estabeleceram as regras da prática democrática, os sistemas organizacionais e o denominaram de Demo Kratos, ou Poder do Povo. Logo aqui começou a desvirtuação da Democracia, já que para estes gregos, Povo, eram somente 10% da população, a elite, de onde estavam arredados os escravos, as mulheres e os artífices.

Amarfanhada durante milénios, a Democracia foi recuperada para responder às convulsões sociais populares derivadas da Revolução Francesa. A partir daí criaram-se várias formas de "democracias" desvirtuando de uma maneira mais ou menos consciente a sua essência, tornando a Democracia numa megera que vai a todas e com todos, servidora dos mais obscuros interesses, corrupta quanto baste e interesseira.

A espécie de Democracia em que vivemos hoje, não é mais do que isso, uma espécie ou um sistema. Nada no sistema resta que seja democracia. Mesmo alguns dos arremedos democráticos praticados pelo sistema actual, -parlamentos com representantes do povo e eleições,- nada mais são que deturpações da prática democrática. Qualquer ditador se legitima em democrata através de uma eleição. Que povo defende um parlamento que está sujeito à disciplina partidária que o obriga a votar resoluções totalmente opostas ao programa sufragado pelos eleitores, quando o seu papel, em democracia, deveria ser exactamente o de vigiar o governo para que esse programa fosse cumprido.

Lamento dizer que não vivemos em Democracia. Democracia parlamentar, popular, republicana, monárquica, presidencialista ou participativa, não são mais que invenções para justificarem interesses de classes e instituírem poderes. A Democracia é só uma e não tem variantes. É o poder do povo, pelo povo. Democracia Participativa é uma redundância, já que viver em democracia exige a participação dos cidadãos. Não é um direito democrático é um dever.

Viveremos em democracia quando verdadeiramente houver uma revolução que a implante. Em que os cidadãos com vontade, projectos e ideias para governarem um país, concorram a actos eleitorais, com programas de governação precisos e concretos, não generalistas como agora.

Programas que não tenham linhas mestras orientadoras, mas acções reais e exactas daquilo que vão executar, para que os eleitores tenham a noção exacta do que querem apoiar elegendo os seus autores. Onde haverá um parlamento totalmente apartado do poder governativo, resultante dos legítimos representantes das populações, que se limitarão a vigiar a acção dos governantes no cumprimento integral do programa específico que foi sufragado, e não mais permitirão que alguém que na campanha eleitoral não vê necessidade de subir impostos, o faça logo que inicia a acção governativa.

Isto é utópico? Penso que não. Isto é Democracia!

(*) Presidente da Junta de Freguesia de Nogueiró (Braga)

6 comentários:

  1. "Viveremos em democracia quando verdadeiramente houver uma revolução que a implante. Em que os cidadãos com vontade, projectos e ideias para governarem um país, concorram a actos eleitorais, com programas de governação precisos e concretos, não generalistas como agora".

    A revolução democrática, tem somente que ver com a generalização programática dos candidatos?

    Nas eleições legislativas há candidatos a deputados não a governantes, por isso nunca poderá haver programas ultra minuciosos.

    O PM pode sair ou não do partido vencedor e a partir daí formar o seu governo que pode ser todo de fora do Parlamento.

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  2. caro J M Faria continua a pautar o seu comentário pelo panorama actual e o que eu preconizo é exactamente acabar com o modelo existente que de democrático nãu tem nada. A revolução de que falo é exactamente isso. Sair daqui e partir para a verdadeira democracia. Na democracia elegem-se os órgãos em separado e independentes, porque a funções são diferentes Uns governam segundo as propostas perfeitamente claras e precisas que fizeram ao povo e que as escolheu (o governo). Os outros (o parlamento) são eleitos para verificarem e vigiarem se o programa sofragado pelo povo está a ser integralmente cumprido e por isso tem de ser totalmente indpendentes do governo e não serem obrigados a disciplina de voto. Ah e ha mais uma coisa os que se apresentam a eleições para serem governo já teriam de apresentar a sufragio os ministros que iriam fazer parte do governo.

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  3. Então teriamos 2 boletins de voto. Tipo eleições autáquicas.

    Um boletim para o governo ( com a composição de todos os ministérios e secretarias de estado).

    Outro boletim para o parlamento (fiscalização).

    Parece-me surrealista.

    Um exemplo: POUS; Carmelinda Pereira a PM; Aires Rodrigues a MInistro da Administração Interna.


    Outro EXemplo: MRPP; Garcia Pereira a PM!.

    Creio não existir no mundo nenhum exemplo deste.

    Em Israel Há uma escolha directa do PM, só, penso eu.

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  4. Por isso é que eu disse que teria de haver uma revolução para haver democracia

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