Democracia Participatia, por João Tinoco*

O sistema democrático de governo dos povos é intrínseco à própria humanidade que ao longo dos tempos, desde os grupos mais primitivos, o praticaram nas suas organizações sociais. Foram os gregos porém, que estabeleceram as regras da prática democrática, os sistemas organizacionais e o denominaram de Demo Kratos, ou Poder do Povo. Logo aqui começou a desvirtuação da Democracia, já que para estes gregos, Povo, eram somente 10% da população, a elite, de onde estavam arredados os escravos, as mulheres e os artífices.

Amarfanhada durante milénios, a Democracia foi recuperada para responder às convulsões sociais populares derivadas da Revolução Francesa. A partir daí criaram-se várias formas de "democracias" desvirtuando de uma maneira mais ou menos consciente a sua essência, tornando a Democracia numa megera que vai a todas e com todos, servidora dos mais obscuros interesses, corrupta quanto baste e interesseira.

A espécie de Democracia em que vivemos hoje, não é mais do que isso, uma espécie ou um sistema. Nada no sistema resta que seja democracia. Mesmo alguns dos arremedos democráticos praticados pelo sistema actual, -parlamentos com representantes do povo e eleições,- nada mais são que deturpações da prática democrática. Qualquer ditador se legitima em democrata através de uma eleição. Que povo defende um parlamento que está sujeito à disciplina partidária que o obriga a votar resoluções totalmente opostas ao programa sufragado pelos eleitores, quando o seu papel, em democracia, deveria ser exactamente o de vigiar o governo para que esse programa fosse cumprido.

Lamento dizer que não vivemos em Democracia. Democracia parlamentar, popular, republicana, monárquica, presidencialista ou participativa, não são mais que invenções para justificarem interesses de classes e instituírem poderes. A Democracia é só uma e não tem variantes. É o poder do povo, pelo povo. Democracia Participativa é uma redundância, já que viver em democracia exige a participação dos cidadãos. Não é um direito democrático é um dever.

Viveremos em democracia quando verdadeiramente houver uma revolução que a implante. Em que os cidadãos com vontade, projectos e ideias para governarem um país, concorram a actos eleitorais, com programas de governação precisos e concretos, não generalistas como agora.

Programas que não tenham linhas mestras orientadoras, mas acções reais e exactas daquilo que vão executar, para que os eleitores tenham a noção exacta do que querem apoiar elegendo os seus autores. Onde haverá um parlamento totalmente apartado do poder governativo, resultante dos legítimos representantes das populações, que se limitarão a vigiar a acção dos governantes no cumprimento integral do programa específico que foi sufragado, e não mais permitirão que alguém que na campanha eleitoral não vê necessidade de subir impostos, o faça logo que inicia a acção governativa.

Isto é utópico? Penso que não. Isto é Democracia!

(*) Presidente da Junta de Freguesia de Nogueiró (Braga)