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Orçamento Participativo ou Folclore Participado?

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Se há um ano atrás a tónica do discurso se centrava na conversão de Braga numa «capital da cultura todos os dias», desta vez a Câmara apostou no orçamento participativo, como escopo da sua actividade propagandística.

Recuperando as palavras do próprio Mesquita Machado a propósito de uma iniciativa semelhante apresentada pelo PSD local em 2003, ficamos com a sensação de que este Orçamento Participativo pode não passar de folclore político para levar por diante intenções já definidas pelo executivo, acrescentando-lhes a força mediática de se fazer crer que foram candidamente propostas pela comunidade internáutica bracarense. «Às vezes dizer que os planos são participados servem para fazer demagogia», alertava o edil em 2003, acrescentando que «nós temos na câmara uma auscultação permanente e não fazemos folclore com ela, entrando numa demagogia barata».

Tal como muito água poluída passou pela Ponte desde 2003, também muitas sinapses se efectivaram no cérebro de Mesquita Machado. O que efectivamente aconteceu não sabemos, mas podemos colocar algumas hipóteses para o que terá sucedido:

1) Mesquita Machado mudou de opinião e reconhece, com 4 anos de atraso, o valor das propostas de Ricardo Rio;
2) A Câmara deixou de fazer uma auscultação permanente, necessitando de recorrer a estes instrumentos para saber o que pensam os bracarenses;
3) Este orçamento não passa de «folclore», proporcionando ao executivo um excelente número de «demagogia barata».

Seja como fôr, parece-me que o Orçamento Participativo é uma ideia com valor que pode tornar-se num interessante barómetro das vontades de uma parte da população do Município. Acompanharei com muito interesse os resultados que, inevitavelmente, apresentarão alguns enviesamentos que aqui antecipo, apenas como possibilidades teóricas. Desde logo, o facto de, por motivos sócio-económicos e demográficos, a iniciativa estar vedada a uma parte significativa da população. Em segundo, o risco de haver uma sobreparticipação por parte dos aparelhos partidários com múltiplas respostas em determinado sentido. Em terceiro, a inexistência de um mecanismo de limitação da participação pode levar a que surjam várias respostas de pessoas que não são do concelho de Braga. Por último, o perigo dos resultados apresentados serem trabalhados de acordo com os objectivos dos promotores da iniciativa.

Aguardemos os próximos capítulos.

P.S. - Apesar de já ter tentado duas vezes não consigo submeter as minhas respostas aparecendo uma mensagem de erro. Será que o problema é da minha ligação ou já alguem teve problemas idênticos?

14 comentários:

  1. Eu hoje submeti as minhas propostas. Reconheço que tive alguma dificuldade. O formulário é limitativo, mas reconheço que todos o seriam. Reconheço também o perigo da demagogia que poderá ser feita com a manipulação das propostas. Parece-me no entanto que isto de atribuir paternidades é uma questão polémica. Em 2003 já era o Ricardo Rio? Não seriam outros vereadores? Teria sido o PSD o primeiro a falar em Orçamento Participativo? Não arrisco a palavra «folclore», mas não estou muito seguro dos resultados do OP. Mesmo que o sistema possa filtrar por IPs, a «democracia» electrónica é muito sujeita a sindicatos de interesses. Por absurdo, a dada a fraca participação que espero, poderá sair como prioridade do OP a construção da Academia do SCB. Basta que as claques, e não só, se mobilizem para esse efeito. Contrariamente a si, eu não acredito que possa tornar-se num "interessante barómetro das vontades".
    A única forma do orçamento ser participativo era haver uma capacidade de destinar um % do orçamento. Saber que se escolhem estes investimentos em detrimento de outros.

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  2. De facto o Ricaro Rio é um visionário, supra-sumo de inteligência, e já devia na escola primária estar a dar lições de democracia ao MM. Só pode.

    Parabéns Sr. Morgado pelo aproveitamento político.

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  3. adoro comentários raivosos e vazios, como este último. lindo.

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  4. Ainda bem que há gente com memória. O MM pensa que nos come a todos por burros... Engana-se. Ainda há muito quem nao se deixe comer. Parabéns!

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  5. Caro Pedro Morgado
    Antes de mais, tenho lido o seu blog atentamente e parece-me que se interessa realmente por Braga, mas quando surge com frases do género "Por último, o perigo dos resultados apresentados serem trabalhados de acordo com os objectivos dos promotores da iniciativa.", apetece-me dizer-lhe algumas coisas mázinhas. Primeiro, porque os "objectivos" também podem ser trabalhados por pessoas que queiram boicotar a iniciativa, e o Pedro não quis que se fizesse notar este aspecto o que só por si já é muito mau. Em segundo lugar, porque tem defendido claramente uma opção partidária, o que não abona nada a favor da sua isenção de ideias, e tendo apenas em vista, o real interesse que é a cidade de Braga.
    E por último porque já devia saber uma coisa: estar dentro de uma autarquia é diferente de estar fora, e dizer que pessoa X é melhor para o lugar Y do que Z, é pura falácia.
    Penso que terá de concordar comigo, seja qual for a sua cor partidária.

    Cumprimentos

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  6. O 1º partido político a falar em Orçamento Participativo foi o Bloco de esquerda ( para quem não sabia!).

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  7. Vamos melhorar a nossa cidade. Vamos dotá-la de mais espaços verdes. Adoro passear junto dos campos e piscinas da rodovia, caminhar em direcção ao Bom Jesus. São centenas de pessoas aos Domingos de manhã!!!

    Precisamos de menos betão e mais espaços verdes!

    P.S. Aquele rio Este! Que pena...

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  8. Caro LDS,

    Estou completamente afastado da política partidária.

    Cumprimentos,
    Pedro Morgado.

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  9. Relativamente ao orçamento participativo, confesso que foi muito fácil enviar o questionário e reparei que qualquer criança pode brincar com o OP e que qualquer cidadão de fora de Braga e mesmo do país, pode responder ao inquérito e quantas vezes quiser.
    Normalmente, todos os cidadãos podem participar em OP’s, através de vários instrumentos de participação, dos quais destaco os mais utilizados:
    - Formulários (para quem não tem acesso à net)
    - Internet
    - Sessões Públicas.
    O modelo adoptado põem "completamente de fora" o cidadão comum no que respeita aos instrumentos de participação, dando a entender que a massa crítica de Braga reside exclusivamente nas associações, o que é manifestamente errado. Isto leva-me a corroborar o carácter demagógico que caracteriza este OP.
    Só o cidadão que tiver acesso à internet é que pode participar. Isto não é democracia participativa mas sim exclusiva (se é que se pode chamar de democracia). Por outro lado, Esta participação resume-se a um inquérito parcialmente aberto, e, por conseguinte, limitativo.
    Mas creio que o mais importante, seria sem margem para dúvidas, o debate público a realizar em sessões em vários locais do concelho. Desta forma, nenhum cidadão ficaria de fora, e evitava-se a exclusão, debatiam-se ideias e certamente surgiriam opiniões consensuais.
    Certamente que a CMB não está interessada em ouvir os cidadãos dizerem o que lhes vai na alma, nem tão pouco falarem das promessas prometidas e adiadas para as calengas gregas. Apenas pretende dar ouvidos às instituições que precisam das suas esmolas. Mas com que intenção??
    Acredito que este OP não passe de propaganda recheada de demagogia.

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  10. Eh pá, este último comentário dá mesmo vontade de rir, aliás como muitos outros, a começar pela defesa do demagogo mor, o Dr. Rio, em contraponto ao outro coitado, o MM.

    Para os que não sabem, demagogia é o modo de actuação política que visa agradar as massas populares com vista ao alcance ou manutenção de determinado cargo político. Ora assim sendo dizer que o orçamento participativo é um instrumento de demagogia carece de todo o sentido. Primeiro porque o alcance e a publicidade dada pelo MM ao mesmo está muito aquém do populismo que V. Exas pregam. Depois porque quem muito tem prometido sem fazer contas não é propriamente o MM, mas sim o Dr. Rio e os seus comparsas. E isso sim, meus amigos, é pura demagogia. É que conforme disse, e bem, um cidadão esclarecido que por estas bandas postou o seu comentário, governar com todos os constrangimentos financeiros que existem é bem diferente de estar na oposição e propôr o que quer que seja, sem essa preocupação orçamental. Isso sim é demagogia, porque é dar a entender aos cidadãos que apenas não se faz porque não se quer, agradando assim aos eternos descontentes (que neste país de m.... são a grande maioria) procurando apenas o almejado lugar político.

    Não digo com isto que o Dr. Rio não tem valor. Tem-no certamente. Aliás o que mais me custa nestas guerras políticas é que ambos os lados tratam os seus "inimigos" como sendo desprovidos de qualquer senso, perdendo-se assim a mais-valia que muitas ideias de ambos os lados poderiam ter. Se um faz e é poder está tudo errado, pois existiam outras opções. Se o outro propõe e é oposição é completamente descabido, porque não conhece os dossiers. E andamos nisto...

    No entanto uma coisa os portugueses têm que finalmente entender. Os momentos da democracia são vários, e sendo a democracia participativa um óptimo instrumento de participação cívica, a democracia não se esgota nele, nem pode, a bem de uma gestão eficaz. Conseguem imaginar a complexidade de um sistema em que todas as decisões passariam pelo aval público das populações??? Por isso existem eleições de 4 em 4 anos, para as pessoas legitimarem um projecto de governação e como tal isso tem que ser respeitado. Não sejam utópicos por favor. Quem lá está foi eleito pelas regras do sistema democrático que temos, e que eu conheça não existe sistema melhor que a democracia. Tem os seus males? Pois claro que sim, mas sugiram-me por favor uma alternativa melhor. Enfim... O problema está mesmo é no nosso povinho que só sabe estar mal.

    Até tu, Pedro Morgado, que vinhas a demonstrar algum distanciamento e uma valorização sadia desta terra, já começas a enveredar por esse lado populista de criticar tudo o que é feito e propor o impossível.

    E não digas que não tens ligações partidárias. Uma coisa é ser militante, outra coisa é tomar partido, e neste aspecto os teus últimos posts até cantam...

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  11. Caro tiroliroliro,

    Mostre lá o cartão de militante...

    Repare que os ultimos posts, à excepção deste, em que se critica os mais que evidentes populismo e demagogia do Orçamento Participativo são apenas propostas para uma Braga melhor.

    A verdade é que MM também governou em tempos de vacas gordas e nem por isso apostou no crecimento ordenado da cidade.

    Neste caso do Orçamento Participativo é claro que tomo partido. Não o tomar seria passar um atestado de ingenuidade a mim próprio. Lamento mas para esse teatro não contem comigo.

    A coisa é simples: o homem disse tudo o que de pior podia dizer sobre a proposta quando ela foi apresentada por Ricardo Rio. Agora, apresenta-a imaculada. Podemos gostar do MM, mas tanto seguidismo causa-me náuseas. É o mal de Braga.

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  12. Pergunta:

    Que concelhos em Portugal, dos trezentos e tal que temos, em tempos de vacas gordas, magras, tresmalhadas ou assim assim, apostaram no crescimento ordenado dos seus concelhos?

    Conhece o país que temos? Sabe, historicamente, quais as fontes de receitas dos municípios? Não tente culpar exclusivamente o Presidente da Câmara de Braga do urbanismo caótico que temos. O verdadeiro problema somo todos nós, portugueses, que não sabemos fazer leis, não as sabemos aplicar, muito menos fiscalizar e ainda temos gostos duvidosos. Basta passar a fronteira para nos apercebermos disso mesmo.

    É que se o problema não fosse nosso, e as pessoas valorizassem de facto o que eu entendo que deve ser valorizado, garanto-lhe que o Mesquita Machado e outros que tais não eram presidentes há 30 e tal anos. Ou será que acredita que os votos estão viciados?

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  13. Relativamente ao comentário desta magdruada (1:37), colocado pelo “lá em cima está o tiroliroliro” em que começa com a seguinte frase “Eh pá, este último comentário dá mesmo vontade de rir…..”, fiquei estupefacto pelo facto do “lá em cima está o tiroliroliro” não ter feito qualquer tipo de alusão à minha intervenção, mas sim, ter começado a disparar desesperadamente em diversos os sentidos. Em primeiro, começou por tentar mostrar que sabe o que é a demagogia, numa lição do tipo ensinar o padre nosso a vigário. De seguida, utilizando o discurso do tipo “pré-fabricado” (o tipo de discurso só para marcar presença), característico de quem sabe de tudo mas não percebe de nada (do tipo profissional da política), mas que fica bem em qualquer parte (recheada de incautos, claro), desfiou um rosário de acusações, que deveriam ser feitas não sob a capa de um pseudónimo, mas com o rosto destapado.
    Agora, “lá em cima está o tiroliroliro” e relativamente à minha intervenção, pergunto o seguinte:
    - será demagogia dizer que o instrumento usado pela CMB para o OP impede a participação grande parte dos cidadãos?
    - Será demagogia, dizer que o instrumento adoptado permite a votação de cidadãos de qualquer parte do mundo e quantas vezes quiserem?
    - Será demagogia dizer que a massa crítica de Braga não se confina às associações?
    - Será demagogia denunciar a falta de dabate com todos os cidadãos interessados pelos destinos do concelho de Braga?
    Pois bem caro “lá em cima está o tiroliroliro”, eu sei que a blogosfera constitui um espaço de debate de ideias bastante incómodo para muita gente, mas pelo menos permite que todos nós possamos expressar e debater as nossas opiniões.
    Isto também é uma forma de democracia participativa.
    com os melhores cumprimentos

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  14. Para lá politica, está a verdade. Não consegui aceder ao dito...

    Tentarei depois...de novo.

    Saudações entusiastas ao Rio do Rui e ao Machado da Mesquita.

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