A Maior FNAC do País

Abre hoje. Em Braga.

Minho em Rede para a Competitividade

Braga, Guimarães, Barcelos e Famalicão vão unir-se numa Rede de Cidades para a Competitividade e Inovação. Segundo informação da Câmara Municipal de Braga, «a Rede de Cidades para a Competitividade e Inovação junta o quadrilátero urbano minhoto formado por aquelas cidades e enquadra-se na “Política de Cidades Polis XXI”, que prevê, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, a promoção e formulação de estratégias de cooperação e a constituição de redes com massa crítica suficiente para atrair e desenvolver novas funções urbanas e actividades inovadoras, assim estimulando a cooperação urbana em rede».

Esta iniciativa só pode ser recebida com muito entusiasmo e expectativa. Em primeiro, porque centra a sua acção na inovação e na competitividade, vectores que encaramos como essenciais para o desenvolvimento estratégico do Minho e, em segundo, porque assenta na cooperação inter-municipal, contrariando o isolamento intra-regional que tem dominado as políticas das autarquias minhotas.

Pela Participação Responsável

1. O blog Avenida Central é um espaço pessoal de análise e comentário dos mais diversos assuntos da actualidade. Com excepção das crónicas semanais e de convites pontuais a personalidades no âmbito de iniciativas especiais, a selecção e tratamento dos conteúdos é da minha exclusiva responsabilidade.

2. Neste blog todos os contributos são valorizados por igual. A participação está aberta a todos os que queiram contribuir com responsabilidade e elevação. Essa participação poderá ser feita através de comentários directamente escritos nos posts do blog ou de textos e fotografias enviados para o e-mail avcentral@gmail.com.

3. O contributo que várias personalidades e/ou detentores de cargos públicos têm emprestado ao debate na blogosfera minhota, quer através da dinamização de blogs pessoais quer através do comentário nos blogs existentes, não pode deixar de ser enaltecido e valorizado. Sendo certo que as personalidades públicas estão, mais que ninguém, expostas ao escrutínio da opinião pública, a verdade é que o livre debate de ideias e a confrontação de projectos e opiniões devem privilegiar a troca de argumentos e dispensar a insinuação e o ataque pessoal.

Certo de que este apelo será compreendido e respeitado, conto com todos para esta Avenida cada vez mais Central. Em todos os sentidos.

Avenida dos Leitores: À Espera de Reconversão

Chama-se Recolhimento de Santa Maria Madalena e São Gonçalo, mas o edifício é mais conhecido por Casa das Convertidas ou simplesmente Convertidas. Fica em plena Avenida Central e, aparentemente, está a degradar-se a cada dia que passa.

Era Pedro Bacelar de Vasconcelos Governador Civil de Braga quando as idosas que lá se encontravam a morar tiveram de ser retiradas por falta de condições de habitabilidade. Na altura, foi prometido que o imóvel seria recuperado, de forma a que pudesse acolher valências que permitissem a sua “abertura à cidade”.

Em 2002 é publicado o livro “O Recolhimento de Santa Maria Madalena e São Gonçalo, ou das Convertidas”, de Eduardo Pires de Oliveira. A publicação mais não é do que um estudo histórico-artístico do edifício, pedido pelo Governo Civil “em nome da memória dos anos”. “Tenho a convicção profunda de que estamos perante um dos monumentos mais espantosamente ricos em história e beleza arquitectónica e, simultaneamente, um dos mais desconhecidos da vetusta e monumental cidade de Braga”, escreveu no prefácio o então Governador Civil Marcelino Pires.

Na introdução da mesma obra, Eduardo Pires de Oliveira agradece o interesse do Governo Civil pelo edifício “sinal de que num futuro”, que deseja que seja próximo, “o Recolhimento virá a receber as obras que lhe restituirão a sua antiga dignidade”. É que o autor considera que é “o edifício do século XVIII em melhor estado de conservação existente na cidade, pese algumas pequenas obras, excepto na ala das traseira, aí sim com fortes alterações”.

Para além disso, “a sua capela é a única que ainda conserva todas as suas partes setecentistas, seja o retábulo, o púlpito, a grade comungatória, as pinturas do tecto e arco cruzeiro, etc”. Os anos passaram, assim como as especulações acerca das possibilidades de reutilização deste edifício em vias de classificação, localizado na zona nobre da cidade. As possibilidade mais faladas foram a instalação de uma pousada da juventude e de um museu da responsabilidade do Grupo Folclórico Dr. Gonçalo Sampaio.

Já com Fernando Moniz no Governo Civil, em 2005, anunciava-se um pedido endereçado ao Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Cávado para que elaborasse um caderno de encargos para a realização de obras de reparação urgentes, bem como discussões sobre um estudo global sobre a utilização futura do espaço.

Para quem passa na Avenida Central não é claro se as obras chegaram ou não a ser feitas. E falta, certamente, informação sobre o que é que vai ser feito com aquele edifício. Será que já há ideias claras sobre o assunto? Ou será que as Convertidas vão continuar à espera de reconversão?

Para mais informação consultar: IPAAR e Junta de Freguesia de São Victor
Enviado por Lois Lane.

Jornalismo, Media e Minho (II)

Num momento em que a aceitação incontestada do inverosímil causa estranheza no Avenida Central, Eduardo Madureira Lopes assina, no Diário do Minho, um texto absolutamente pertinente sobre «As perguntas do jornalismo».

«Se um grupo garantir que promoveu ou vai promover uma iniciativa que levou ou levará oito mil pessoas a uma sala onde se percebe que não cabem mais de quarenta, ninguém questionará, na notícia, a impossível contabilidade. [...] Não seria, com certeza, mau se os jornalistas deixassem, voluntaria ou involuntariamente, de ser instrumentos de marketing pessoal ou de grupo. Para isso, é necessário que questionem mais. Por vezes, duas ou três perguntas certas e atempadas são suficientes para começar a melhorar a qualidade do jornalismo. Não é verdade?»

Leitura Complementar: Jornalismo, Media e Minho :: É no que dá o jornalismo preguiçoso

Insólitos do Nosso País

O Jornal de Notícias dá loas à (re)descoberta da tela perdida a caminho da Austrália. O pintor já anunciou que vai «exigir uma indemnização por todo o transtorno», mas a CTT Expresso «considera este assunto encerrado e não contribuirá - porque não é essa a sua vocação - para que o episódio cumpra, directa ou indirectamente, propositadamente ou não, objectivos de promoção e publicitação artística».

Enquanto durar o programa dos «insólitos do nosso país», a CTT Expresso podia aproveitar a oportunidade para explorar uma nova área de negócio na promoção dos «insólitos do nosso país».

Braga: Opções do Plano e Orçamento (IV)

Opções do Plano e Orçamento (Executivo)
Documento para download
Executivo vota opções do Plano e Orçamento para 2008

Análise de Ricardo Rio (PSD)


Posição da CDU
A CDU faz falta no Executivo municipal de Braga

Posição do BE
Plano 2008 / Braga - Nota à Comunicação Social

Democracia Participativa, por António Amaro das Neves*

Democracy is the worst form of government, except for all those other forms that have been tried from time to time.
[Winston Churchill, 1947]

Que me perdoe quem me convidou para escrever sobre este assunto, mas começo por confessar que não sou o maior dos admiradores da democracia participativa.

Estou em crer que a democracia não necessita de ser adjectivada. Expressões como democracia representativa ou democracia participativa são redundâncias desnecessárias. Por outro lado, confesso que mantenho as minhas embirrações com certas palavras e que participativo/a se encontra entre elas. É um neologismo com o qual não simpatizo e que, por isso, nunca utilizo.

Estou convencido de que Portugal não tem um problema com o seu modelo de democracia (é um sistema imperfeito, concedo, mas nunca tivemos outro melhor). A nossa lei fundamental assegura, de modo que me parece claro e suficiente, a defesa dos direitos, das liberdades e das garantias de participação política dos cidadãos. Portanto, acredito que não é do lado da democracia que se pode colocar o problema da participação, mas sim do lado da cidadania: o que o país necessita é de cidadãos participantes.

Podemos avaliar o modo como vamos utilizando os direitos de participação que são nossos por imperativo constitucional. Lamentavelmente, a maioria dos exemplos que sou capaz de citar não são muito estimulantes. Não somos muito dados a utilizar o direito de petição ou de acção popular, em parte por não estarmos convencidos da sua eficácia. Com frequência nos queixámos de que não nos revemos no actual espectro partidário. Nada nos impede de criarmos novos partidos, mas os exemplos que temos tido não são muito animadores. Basta recordar o que se passou com o PRD, criado por pessoas que se reviam no exemplo político do Presidente Ramalho Eanes, que não era enquadrável nas organizações partidárias então existentes. Os resultados desta experiência começaram por se revelar um espantoso caso de sucesso na participação de grupos de cidadãos na vida política do país. Depois, foi o que se viu: o PRD desintegrou-se e acabou transformado num grupelho fascizante e xenófobo, o PNR, facto que deve causar alguns arrepios na espinha dos democratas que embarcaram na esperança eanista.

É ao nível local que as questões da participação activa dos cidadãos pode ter maior relevância. Aos cidadãos que têm ideias diferentes das que são assumidas nos programas dos partidos para o desenvolvimento das suas terras é assegurado o direito de apresentarem candidaturas aos órgãos autárquicos. Também aí os exemplos das experiências passadas não são muito encorajadores. Basta ver o que se passou nas últimas eleições: quando alguns partidos quiseram ver-se livres da pior tralha que havia neles, logo apareceram grupos de cidadãos a proporem candidaturas independentes e lá ficaram os Valentins, os Isaltinos e as Fátimas Felgueiras. Eis a democracia participativa no seu pior.

Por outro lado, vejo com desconfiança as novas formas de participação e de influência nas decisões dos políticos, que se movem por pulsões mediáticas, que vão ganhando balanço nos dias de hoje e que funcionam, mais ou menos, assim: no noticiário da hora de almoço alguém apresenta um caso lamentável, resultante de uma decisão de uma qualquer junta médica ou algo que o valha, provavelmente uma situação que se arrasta há muito tempo, sem solução à vista, pelos infinitos corredores do Estado, e logo se apressa um ministro qualquer a resolver o problema até aí insolúvel, ainda a tempo do noticiário da hora de jantar. Não vejo grande futuro para a democracia de um país que se deixa governar assim.

Por último, e porque, ao que percebo, o que se pretende é dar continuidade ao debate que neste espaço foi lançado sobre a democracia participativa, deixo duas notas, tiradas a talho de foice:

1. Parece-me muito discutível a afirmação aqui deixada por Manuel Monteiro de que “na Grécia antiga a existência da democracia era pressuposto de uma participação efectiva dos cidadãos, participação essa tributária do princípio do DEVER de todos darem o seu contributo para o governo da Cidade”. A participação de todos? Os tais todos de quem se fala, os atenienses com direitos de cidadania e de participação política, correspondiam apenas a cerca de 10% da população da cidade. Como todos sabemos, eram excluídos daquela democracia os metecos, os escravos e as mulheres. Como é óbvio, tais exclusões não se podem enquadrar no nosso critério de democracia, que, além do mais, jamais classificaria de democrática uma sociedade que praticasse o esclavagismo. Pois é: os gregos inventaram a palavra democracia, mas não a democracia tal como nós a entendemos.

2. Não sou o único democrata que desconfia das infinitas virtudes da democracia participativa, longe disso. O próprio autor deste blogue também tem as suas reservas. Tenho para mim que o instituto do referendo será, pelo menos no plano teórico e afora as eleições, o mais democrático instrumento de participação dos cidadãos na tomada de decisões que afectam o país, pelo que acredito que, quem defende, sem reservas, a democracia participativa, não pode senão defender o referendo ao Tratado de Lisboa. A afirmação de Pedro Morgado de que o Tratado não deve ser referendado “porque não parece que as populações saibam muito bem o que está em causa”, devendo por isso ser aprovado pelos deputados, que “são pagos exactamente para tomar decisões”, afigura-se-me demonstração eloquente do que fica dito.

(*) Presidente da Sociedade Martins Sarmento. Autor do blog Memórias de Araduca.

Orgulhosamente Republicanos!

«Dois colaboradores da revista satírica espanhola El Jueves foram ontem condenados a pagar uma multa de três mil euros cada um. O tribunal considerou que a caricatura do casal de príncipes herdeiros num acto sexual , criada pelo cartoonista Guillermo Torres e pelo argumentista Manel Fontdevilla, é "ofensiva em relação ao príncipe" Felipe e à sua mulher Letizia. O Ministério Público tinha pedido inicialmente uma multa de seis mil euros para cada um dos acusados, afirmando que a caricatura infringe o artigo 490.3 do Código Penal espanhol. Este prevê até dois anos de prisão para quem "caluniar ou insultar o rei e qualquer um de seus ascendentes ou descendentes".

O cartoon em causa foi publicado no dia 20 de Julho, motivado pela decisão do Governo socialista espanhol de conceder um "cheque-bebé" - projecto já implementado - no valor de 2500 euros aos pais de cada criança que nasça em Espanha. No desenho era possível ver o príncipe Filipe e Letizia, em pleno acto sexual, ao mesmo tempo que podia ler-se: "Já viste? Se ficas grávida... isto vai ser o mais parecido com trabalhar que fiz na minha vida!". A defesa já anunciou que vai recorrer da decisão judicial.» [Diário de Notícias]

Avenida dos Leitores: Praxe

Integração. 12.Nov.2007
Enviada por José Sousa

«Queremos trazer os turistas pela boca»

Anda de boca em boca, mas pode dizer-se à boca cheia que a Câmara de Braga está a preparar uma iniciativa que vai fazer a boca doce a muita gente de boa boca. Bocas à parte, Braga à Mesa é o evento que vai tornar Braga na «capital gastronómica do Noroeste peninsular» durante o próximo mês de Dezembro.

Segundo escreve Samuel Silva no Público, «a iniciativa Braga à mesa, que é apresentada amanhã em Pontevedra, pretende utilizar a gastronomia local e regional como motivo de atracção turística. O mercado galego é uma aposta prioritária dos responsáveis autárquicos bracarenses, que estabeleceram uma parceria com aquela cidade galega.»

A iniciativa reúne assim dois vectores fundamentais do desenvolvimento estratégico da cidade. Por um lado, a aposta no turismo e, por outro, a incursão no mercado galego tão próximo e tão promissor. [mais informações aqui]

Parcerias Público-Privadas: Legais ou Ilegais?

«O que é bom em Viseu não serve os interesses de Braga?», foi com estas palavras que o Vice-Presidente da Câmara respondeu às críticas de Ricardo Rio relativamente à legalidade das parcerias público-privadas aprovadas pela maioria socialista. Ontem soube-se que os «Especialistas não aprovam parcerias público-privadas». O Avenida Central recupera os principais depoimentos sobre esta matéria dados à Antena 1.

Saldanha Sanches: «a intenção de contornar a Lei das Finanças Locais está muito clara. Se se usa uma forma de contornar a Lei, isto é, endividar a Câmara através da Sociedade Anónima constituída para esse efeito, que formalmente é privada e substancialmente é pública, estamos perante um fenómeno típico de fuga à lei».

Medina Carreira: «as parcerias podem ser uma fonte de possível corrupção. Eu não aceitava isso. Acho que isso é uma grande confusão e vai ser daqui a alguns anos, provavelmente, um motivo para a Procuradoria Geral da República andar por aí».

Avenida Leitores: Estacionamento VIP

Estacionamento VIP junto à UM. 8.Nov.2007
Enviada por Lois Lane

Apostas Erradas

Roberto Brum: «Tenho apostado em Jesus e fui recompensado com uma vitória histórica». Este Roberto anda mal aconselhado. Se tivesse apostado no Jorge Mendes já tinha jogado há mais tempo.

Acções da Sporting SAD caem para mínimos de Agosto de 2004. Quem investe no Sporting é que devia apostar em Jesus porque não estou a ver outra forma de se conseguirem mais valias com aquelas acções.

Democracia Participativa, por Bruno Gonçalves*

A possibilidade de um cidadão comum poder participar activamente no processo de decisão governativa nem sempre foi uma ideia popular entre a classe política. Nos últimos tempos, em várias disputas eleitorais, notou-se que esta ideia tinha tomado novos contornos, isto é, não só existe o desejo de que as pessoas tenham um maior peso no processo de decisão das políticas que regem um país, como já se pretende que haja um processo participativo, de uma forma directa, por parte dos cidadãos.

Esta democracia participativa, que várias personalidades tanto gostam de evocar como a forma ideal de fugirmos aos problemas que a maioria dos regimes apresentam, trata-se meramente de uma ideia utópica, incapaz de ser levada à prática, seja pela cultura ou pela própria organização da maioria das sociedades. Mesmo num cenário hipotético em que este sistema fosse implementado, as suas consequências seriam letais para a sociedade.

O advento das novas formas de tecnologia fez sonhar muitos apologistas da participação directa dos cidadãos. Deparando-se com um sistema pouco eficaz, corrupto e quase sempre refém de guerrilhas partidárias no interior do hemiciclo, é possível que a ideia de fazer uma votação on-line sobre uma determinada matéria, e recolher a respectiva decisão dos cidadãos no dia a seguir, seja sugestiva, para não dizer, aliciante.

Este sistema, por mais apelativo que seja, é insustentável e rapidamente conduziria a um país estagnado nas suas políticas. Os governantes e políticos seriam reduzidos a secretários que conduziriam um país com base em gráficos, impondo sucessivas medidas contraditórias, incoerentes e impraticáveis na maior parte das vezes. Pode-se argumentar que a maioria das sociedades não está preparada para um sistema semelhante, daí que a solução seria referendar matérias ocasionalmente. É verdade que tal seria um sistema mais moderado, mas nunca existiria uma barreira clara e precisa entre as matérias e o método de decisão, algo essencial para a estabilidade e o sucesso de um modelo.

Um sistema de democracia eficaz jamais pode passar por um sistema de democracia participativa directa. Seria um notável erro político e um desastre na sociedade. A cultura de responsabilidade, transparência e progresso, tem de assentar numa cultura de representação. As eleições, os seus programas, têm que assentar numa pessoa, num grupo político, capaz de ser responsabilizado pela condução das ideias que o fizeram ser eleito. Um sistema assente no princípio da subsidariedade em democracia representativa, é o único sistema capaz de fazer face aos desafios que actualmente se proporcionam.

Segoléne Royal durante a campanha para as presidenciais francesas referiu por diversas vezes que era altura de dar voz aos cidadãos, de serem estes finalmente os responsáveis pela governação. Estas declarações quase naïves da candidata, mostram a característica mais perigosa deste tipo de democracia directa - a diluição da responsabilidade dos sucessos e fracassos de um programa, atribuídos a um conjunto de estatísticas, correspondente à sociedade.

Madame Royal não compreende o perigo desta abordagem, preferindo continuar com o seu sound-byte da démocracie participative. Esquece que o melhor sistema político continua a ser a eleição e julgamento dos representantes pelos cidadãos. E felizmente para a França, as suas ideias foram rejeitadas pelos eleitores franceses.

* Estudante de Medicina (FML). Foi colaborador da Dia D e escreve na Atlântico.

No Comments

Canal Informativo da Câmara Municipal de Braga (5.Jun.2007)
«Oito empresas candidataram-se à execução da empreitada de “Reabilitação do pavimento da Variante Sul”, cujo acto público de abertura de propostas ocorreu hoje (5 de Junho), ao final da manhã, na Câmara Municipal de Braga. A intervenção, a iniciar em Julho, visa a remodelação e reforço do pavimento das avenidas Frei Bartolomeu dos Mártires e Francisco Salgado Zenha. [...] Conforme referido, a Direcção Municipal de Obras e Serviços Urbanos prevê o início da obra para Julho, época recomendável face à especificidade técnica de fabrico e aplicação dos materiais a utilizar, que exige boas condições climatéricas.»

Jornal de Notícias (12.Nov.2007)
«Tratando-se de uma via de acesso directo à A3 (Braga/Porto) e A11 (Braga/Guimarães), o autarca garantiu que os trabalhos estão a ser executados dentro dos prazos previamente definidos, embora a conclusão das mesmas esteja somente prevista para o início de Dezembro.»

Nota - Agradeço ao César o extenso arquivo das newsletters da Câmara Municipal de Braga.

Sexo e Poder (II)

A discussão que aqui inciámos continua tanto nesta caixa de comentários como no blogue Atlântico. É óbvio que nestas matérias todas as generalizações são perigosas dada a multiplicidade de variáveis implicadas.

No que ao ser humano diz respeito, poder é o que melhor se compara ao território arduamente disputado entre os membros de várias espécies animais. Para esses animais território também significa mais do que sexo, mas significa sobretudo sexo.

Matt Ridley, citando Jaenike, detaca que o sexo tem custos e que isso pode ser observado na natureza: «se o sexo não tivesse um custo, não existiriam beija-flores.» Por outro lado, num registo que roça o machismo, Aristotle Onassis, um magnata turco, assume que «If women didn’t exist, all the money in the world would have no meaning.» Se calhar tem razão…

Serão o dinheiro e o poder formas de conseguir o melhor sexo? Sem dúvida. A dúvida é saber em que medida é que o sexo justifica e fundamenta as lutas de poder e se é seu fundamento único. A visão parece provocatória numa sociedade formatada pela tradição judaico-cristã, mas há várias observações da etologia que nos poderão conduzir nesse sentido. É possível que análises científicas mais apuradas acabem por nos esclarecer nos próximos tempos.