Acontece no Minho | 26

© tacel19

Procissão do Enterro do Senhor (religião)
[10 de Abril, 21h30m. Braga]
Organizada pelo Cabido da Catedral, Irmandades da Misericórdia e de Santa Cruz e Comissão da Semana Santa, esta imponente procissão - de todas a mais solene e comovente - leva pelas ruas da Cidade o esquife do Senhor morto. É um desfile religioso imponente que incorpora centenas de figurantes.

Ramp (música)
[10 de Abril, 21h. Centro de Artes e Espectáculos São Mamede, Guimarães]
Conhecidos como o best kept secret da cena Metálica Portuguesa, os RAMP estabeleceram novos padrões para todo o movimento da musica pesada neste pequeno, mas, excitante e talentoso País. O primeiro riff nasceu em 1989 e é desde esse longínquo ano que os vários caminhos musicais e artisticos percorridos pelos RAMP revelaram uma banda multifacetada – a marca maior que nunca os deixa parar de querer ir mais longe.

Márcia (dança)
[10 de Abril, 22h30m. Velha-a-Branca, Braga]
A imprensa parece não ter dado ainda pela sua presença. As suas composições não circulam de iPod em iPod, remetendo-nos insistentemente para o pequeno leitor no canto superior direito do seu myspace. Passamos por elas uma vez, duas, três. Atentamos aos poemas, à doçura que encontramos nas vocalizações, à sua desarmante simplicidade. Escutamos os seus dedos enquanto estes percorrem as cordas, contamos o número de acordes que completam A pele que há em mim. Contamos ao outro quem é a Márcia...

A Mãe (teatro)
[10 e 11 de Abril, 22h. Centro Cultural Vila Flor, Guimarães]
“A Mãe”, que Bertolt Brecht (1898-1956) adaptou do romance homónimo de Máximo Gorki publicado em 1906, sobe agora ao palco do Centro Cultural Vila Flor encenada por Gonçalo Amorim.

Queima do Judas (teatro)
[11 de Abril, 21h30m. Largo Camões, Ponte de Lima]
Ao longo dos primeiros dias do mês de Abril, Ponte de Lima (na fotografia) recebeu uma série de espectáculos que recriam as tradições do passado. O ciclo de representações populares completa-se com a tradicional Queima do Judas e a consequente leitura do Testamento pelo Grupo de Teatro Unhas do Diabo, de Ponte de Lima.

Corruptuga

1. A sondagem (DM/RUM), penso que feita ainda antes da polémica da Braval, matéria na qual Mesquita Machado tem claras responsabilidades políticas, - sondagem que, enfim, vale o que vale - vem confirmar uma tendência de crescimento da coligação Juntos por Braga, que se adivinhava, face aquilo a que o Pedro Morgado aqui apelidou de «annus horribilis para Mesquita Machado».

2. Dentro da polémica da Braval, penso que, apesar de bem intencionada, a coligação Juntos por Braga peca por apresentar a sua proposta no local inadequado.

A proposta é clara na intenção de instituir uma pena acessória necessária num regulamento (ou o que quer que seja - a coligação pretende que tal funcione nas empresas públicas em que CMB está inserida). Haverá inconstitucionalidade orgânica, pois tal faz parte da reserva legal da AR; formal, pois um regulamento não pode alterar matéria de lei penal (o fundamental da proposta não é novidade; já existe, num âmbito mais restrito, no art. 66º CP); e material, por conferir um "efeito necessário", no que será uma pena acessória, a uma condenação com trânsito em julgado, contrariando um princípio geral: «Nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de direitos civis, profissionais ou políticos» (art. 65º/1 CP e art. 30º/4 CRP).

3. Na verdade, eu concordo, em espírito, com o que é proposto por Ricardo Rio, mas no âmbito de uma reforma penal (e processual penal) mais alargada de combate à corrupção. Grande parte do problema centra-se, sobretudo, nos meios de investigação inadequados e insuficientes, mas também está nalgumas leis penais - aliás, a argumentação do recurso do Domingos Névoa demonstra algumas dessas fragilidades. Deixo dois exemplos.

a. Coincidindo com a proposta do Ricardo Rio, parece-me fundamental alargar o âmbito do art. 66º CP, quer quanto aos sujeitos abrangidos, quer quanto aos requisitos mínimos que são completamente inadequados, pois torna a pena acessória inaplicável quando se trata de corrupção "para acto lícito" - problemática, da relevância da (i)licitude do acto para o seu tratamento penal, bastante discutida por causa do caso Bragaparques.

b. Na reforma penal de 2007 acabou-se com o princípio societas delinquere non potest e passou-se a punir as pessoas colectivas (art. 11º). Essa punição abrange, para factos posteriores à entrada em vigor da reforma, as normas sobre a corrupção. Mas nem a reforma foi feita a pensar na corrupção, nem a lei indica ao juiz um especial caminho a tomar. É uma incógnita o que os juízes vão decidir fazer com o leque de penas acessórias (90º-A e seg.) ao seu dispor, em casos de corrupção, sem que exista uma política-criminal que vise especialmente a matéria.

Prevenção Rodoviária Portuguesa vs. Checa

Três Tristes Trios

Segundas à noite, depois do domingo entregue para o guru do "ai ai ai, ai ai ai, que não pode ser" ruminar sobre o estado da arte, reservam-se os serões das 3 sucursais de notícias(?) do rectângulo para 3 trios de intelectuais de 3 facções diferentes. Não é política, nem sociedade, nem cinema. São ensaios enviesados sobre futebol, sofríveis e frívolos, que não abonam em nada alguma boa gente que participa daquelas tertúlias desgraçadas, piores que as conversas de perua entre Cláudio Ramos e a Maia. É também sintomático, e nem admira, num país em que os jornais mais lidos, também eles 3, são sobre um desporto que não dá de comer a ninguém, nem aos próprios protagonistas. E por aqui está tudo dito sobre os hábitos de leitura da nação e as razões masoquistas por detrás da clubite partidária.

Estão Todos Doidos?

© DTP999

Segundo o Expresso, «o Ministério da Educação acreditou um curso de formação para professores ministrado pela Fundação Casa Índigo, uma instituição baseada na teoria de que a 'aura' das crianças tem diferentes cores, em função da sua energia e da ligação que mantêm com o universo». A avaliar pela amostra, o Ministério da Educação ainda vai contratar a Maya para formar os professores em astrologia, horóscopo e afins...

Viana, Meca da Arquitectura

© Pedro Manuel Monteiro

A conferir, no Jornal de Notícias e no suplemento Fugas do Público.

Viana, Meca da Arquitectura | 2

Da Mulher de César | 3

Domingos Névoa, empresário bracarense condenado por tentativa de corrupção, foi nomeado para a Presidência do Conselho de Administração da Braval, uma empresa intermunicipal de recolha e tratamento de lixo. O Bloco de Esquerda reagiu com veemência, exigindo a destituição do dono da Braga Parques, mas o PS desvalorizou o assunto.

Entretanto, Manuel Alegre e os restantes partidos da oposição (mais João Cravinho e Saldanha Sanches) vieram à praça pública apelar ao afastamento de Domingos Névoa da Braval. Todas estas pressões levaram o Ministro Santos Silva a isolar politicamente Mesquita Machado, tornando insustentável a manutenção do dono da BragaParques na liderança daquela empresa intermunicipal.

2009 está a ser um annus horribilis para Mesquita Machado. Depois das notícias sobre os negócios da autarquia com familiares do Presidente e do polémico arquivamento das investigações, o edil bracarense incendiou o mundo desportivo com suspeições sobre a alteração da nomeação de um árbitro para o jogo do Braga com o Benfica. Apesar disso, o autarca não compareceu nas inquirições e o processo acabou arquivado com o Sporting de Braga condenado.

À medida que as polémicas se somam, Mesquita Machado parece ter-se tornado incapaz de deter a erosão da popularidade entre os bracarenses. Ainda sem candidatura assumida, o autarca deve estar a fazer contas às hipóteses de renovar mandato, sendo certo que as pressões do sector da construção civil podem revelar-se decisivas para a decisão final.

Acontece no Minho | 25

© daMusic.be

Win Mertens (música)
[4 de Abril, 22h. Theatro Circo, Braga]
Compositor, vocalista contratenor, pianista, guitarrista e musicólogo, Wim Mertens (na foto) nasceu em Neerpelt, na Bélgica, em 14 de Maio de 1953. Na aurora dos seus 25 anos de carreira (1980-2005), Wim Mertens convida-nos para uma “voyage” pela percepção orquestral. “Un Respiro”, o mais recente álbum a solo de Mertens, traz-nos 10 novas composições, muitas delas faixas rítmicas para dois pianos e duas vozes e todas elas tocadas pelo próprio compositor.

Pedro Moutinho (música)
[4 de Abril, 22h. Centro Cultural Vila Flor, Guimarães]
Ao vivo e em estreia nacional, Pedro Moutinho apresenta, no palco do CCVF, o seu terceiro álbum, “Um Copo de Sol”, com produção de Carlos Manuel Proença e inéditos (letras e músicas) de Aldina Duarte, Manuela de Freitas, Jorge Rosa, Rogério Oliveira, Pedro Campos, Tiago Bettencourt, Amélia Muge, Rodrigo Leão, entre outros.

Amor e Magia (música)
[4 de Abril, 17h. Centro Cultural Vila Flor, Guimarães]
A Orquestra Sinfónica da ESMAE ocupa um lugar central na formação dos alunos, assim como na própria imagem da escola. O reportório da Orquestra demonstra uma preocupação em dar a conhecer aos alunos um largo espectro de obras, não descurando a componente técnica intrínseca a cada uma. No programa que será executado, iremos comprovar isso mesmo.

Dos Genéricos | 3

Por que motivo as farmácias trocam um medicamento genérico por outro que custa ao doente e ao Estado exactamente o mesmo preço? No interesse do doente ou no interesse do negócio?

Dos Genéricos | 2

«A ministra da Saúde não aceita que as farmácias não respeitem a prescrição do médico. E promete fazer cumprir a lei, que já dispõe de mecanismos de penalização. Mas a Associação Nacional de Farmácias continua a dizer-se tranquila.» [JN]

Como é mais do que óbvio, a alteração das receitas médicas por farmacêuticos constitui-se como um precedente muito grave e ilegal que contamina em definitivo o Serviço Nacional de Saúde. A relação médico-doente tem características especiais que garantem ao doente que o único interesse do médico quando faz uma proposta terapêutica deva ser o interesse, percebido ou não, do doente.

A própria Ordem dos Farmacêuticos está contra a medida da Associação Nacional de Farmácias que, recorde-se, é uma espécie de holding que reúne os negócios de 97% das farmácias do país. Alguém acredita que um negociante propõe ao cliente um produto só para garantir que o cliente pague menos?

A imprensa não está a dar a este assunto um destaque concordante com a gravidade do mesmo, mas seria interessante que se questionasse a ANF sobre os interesses que as farmácias têm na indústria de genéricos e sobre as margens de lucro nos genéricos versus medicamentos de marca.

Da Mulher de César | 2

«Manuel Alegre apelou hoje à direcção do PS para que reaja à eleição de Domingos Névoa para a presidência da empresa intermunicipal Braval, dizendo que essa nomeação contraria os “valores éticos” do partido e da democracia.» [Público]

Dos Genéricos

© Toroto

O Bloco de Esquerda questionou hoje a medida anunciada pela Associação Nacional de Farmácias (ANF) de que pretende substituir as prescrições médicas, mesmo que os médicos não as autorizem de forma expressa nas receitas. O BE denuncia o óbvio: a prescrição não pode estar «nas mãos dos farmacêuticos, quando a própria associação tem participações maioritárias na produção de genéricos, na distribuição de medicamentos e o controlo sobre a rede de farmácias».

Além dos pretensos atropelos à Lei, a ANF está a tentar estupidificar todos os portugueses com este anúncio. A prescrição farmacológica é um acto médico sujeito a normas deontológicas às quais os farmacêuticos não estão sujeitos. Os médicos não podem ter qualquer benefício pecuniário ou de qualquer outra natureza pela prescrição de determinado fármaco, enquanto que, como é óbvio, as margens de lucro dos farmacêutico dependem do fármaco que é dispensado aos doentes.

Ao contrário do que se afirma, nem os medicamentos genéricos são iguais aos originais nem as empresas de genéricos são diferentes das outras indústrias farmacêuticas no que respeita aos objectivos em termos de facturação e lucros. A prática clínica demonstra que há bons genéricos enquanto que outros, e poderia citar o célebre caso da furosemida, não têm efeitos clínicos minimamente sobreponíveis aos fármacos originais.

O Crime Compensa

«Paulo Baptista assinou a arbitragem com maior influência no resultado a que assisti nos últimos anos. É inaceitável que uma equipa de arbitragem possa demonstrar tamanha incompetência. Casos como este, no Benfica-Sp. Braga, demonstram diversas coisas: 1) Os erros dos árbitros fazem parte do jogo e isto é algo que dirigentes, treinadores e jogadores não devem esquecer; 2) Antes de pensarmos em grandes tecnologias, é fundamental trabalhar com os árbitros, para que possam ser melhores. 3) Também é fundamental que a Liga puna de forma exemplar os árbitros que, como Paulo Baptista, influenciam os resultados.
Esta é a segunda vez que abro excepção à regra que estabeleci para mim próprio: dar pouca importância às falhas das equipas de arbitragem, evitando assim participar em linchamentos públicos. Mas há momentos em que denunciar o mau trabalho de quem apita é a única possibilidade para quem tem o dever de emitir opinião.» [Mais Futebol]

Num só dia, a Comissão de Disciplina da Liga Portuguesa de Futebol conseguiu dar vários tiros na credibilidade que ainda lhe restava. Ao arquivar o inquérito à suspeita alteração do árbitro nomeado para o jogo entre Benfica e Braga e ao castigar aqueles que tiveram coragem de denunciar a incompetência atroz dos árbitros nacionais, a Liga Portuguesa de Futebol deu provas da podridão que grassa nas altas instâncias desportivas do país. Como se não bastasse, a Liga anunciou castigo a Lisandro Lopez por simular um penálti no jogo com o Benfica, fechando os olhos à simulação de Di Maria no jogo contra o Braga.

Saliente-se que para o arquivamento do processo relativo à nomeação de Paulo Baptista, muito contribuiu a postura verdadeiramente inacreditável de Mesquita Machado. Depois de tanta algazarra televisiva, o autarca bracarense não colaborou com o processo de investigação e faltou a todas as inquirições.

Todas estas decisões e posturas contribuem para acentuar a degradação da clima desportivo nacional e para afastar dos estádios os adeptos que ainda restam. A incompetência dos árbitros continua a passear-se de forma escandalosamente descarada pelos estádios. Enquanto isso, o Benfica ganha Taças... Haja decoro!

A Reforma do Sistema Prisional: Ressocialização

Recentemente tive a oportunidade de visitar um dos estabelecimentos prisionais centrais do norte do país - Paços de Ferreira - através da UM (ELSA Uminho).

Trata-se de um complexo composto por um edifício maior e mais antigo e outro muito recente (5 anos). Calhou ao meu grupo a visita a esta parte mais nova. Tive assim a oportunidade de ver não como a maioria das prisões eram e, em cada vez menor medida, ainda são, mas sim o que vão ser as prisões de um futuro muito próximo. 2009 é considerado "o ano zero da reforma do sistema prisional" - numa reforma de cerca de 450 milhões de euros que se prevê que irá demorar 5 anos.

Dois dos focos de atenção desta reforma são «a especialização dos estabelecimentos prisionais e a separação entre reclusos condenados e preventivos» (mais sobre prisões especializadas), aspectos que foram igualmente frisados aquando da minha visita pelos guardas prisionais e pela psicóloga que nos acompanhou.

De facto, esta nova parte do EP de Paços de Ferreira está dotada de infraestruturas excelentes, com poucos aspectos negativos a apontar a esse nível (um deles será a inexistência de um espaço verde na área de recreio geral). Com boas condições nas celas, refeitório, recreio, enfermagem, biblioteca e área escolar (do 1º ciclo ao secundária, com alguns reclusos também a frequentar o ensino superior e mesmo pós-graduado), a nível de infraestruturas, não poderão existir queixas significativas.

Contudo, a outros níveis já existem deficiências, que suponho que irão ser supridas no futuro.

Por exemplo, apesar das infraestruturas de fazer inveja à esmagadora maioria das escolas nacionais, a par da existência de alguns estímulos (como subsídios/bolsas), estes não previnem um fortíssimo abandono escolar. Uma problema que não é resolvido com infraestruturas, mas através de outras acções que procurem potenciar a reeducação/ressocialização do recluso de uma forma mais efectiva. Certamente que interessará uma educação mais profissionalizante e menos tradicional. A esse nível já existe um enorme número de actividades desenvolvidas nas prisões, cujas despesas (em materiais) e consequentes lucros são do próprio recluso. Vi algumas delas, mas uma que achei mais curiosa foi a criação de ovelhas, que verifiquei mal lá cheguei.

Refere o ministro que pretende «separar e distinguir as valências do sistema prisional, de maneira a que os presos preventivos estejam separados dos condenados, os de regime fechado separados do regime aberto, bem como os jovens e as mulheres, de maneira a que o tratamento seja diferenciado». Esse foi um problema bastante evidente, pois, actualmente, pelo menos em Paços de Ferreira, os reclusos são distribuídos aleatoriamente, por um ou outro complexo, por uma ou outra ala, independentemente de idades, penas (salvo excepções, vão de 5 a 25 anos lá) ou regimes de detenção.

Numa altura em que muito se fala de segurança, não interessa nada o populismo das penas mais elevadas ou do número de polícias na rua, se não existir, entre outras coisas (como melhores meios de investigação), um sistema prisional eficiente na ressocialização do presos. Se as penas poderão dar uma espécie de sensação de segurança (e o número de polícias uma falsa segurança), é uma melhor ressocialização que, a prazo e lentamente, terá um impacto positivo e significativo na sociedade.

PS: Aos interessados, a ELSA Uminho vai organizar hoje às 15h, no CP1 da UM/Gualtar um debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As Mentiras do Dia das Mentiras

© mcritz

A generalidade das pessoas ainda acredita que os jornais são meios de informação minimamente credíveis. Surpreendem-me as graçolas que alguns directores permitiram fazer chegar à capa de alguns jornais de hoje. São equívocos que se pagam caro: a credibilidade não pode meter folga.