Do Federalismo Europeu

© Council of Europe

A campanha (morna) para as Eleições Europeias segue sem grandes sobressaltos que é como quem diz sem grande entusiasmo, prevendo-se níveis de abstenção verdadeiramente preocupantes. A discussão tem-se centrado nos temas nacionais, embora haja muito para discutir sobre os modelos de governação da União Europeia, num tempo em que os cidadãos estão de costas voltadas para Bruxelas.

Uma das questões fundamentais prende-se com a construção de uma Europa federal, desígnio fundamental para o aprofundamento das relações entre os Estados-membro, para o desenvolvimento da União Europeia e para (re)aproximar os cidadãos das instituições europeias. É imperioso substituir o modelo actual (em que um governo de Governos gere os destinos da Europa) por um governo dos cidadãos, eleito de forma directa por todos.

Quando questionado sobre esta matéria, Vital Moreira optou pela resposta mais diplomática, afirmando que «utilizar qualificações que são no mínimo polissémicas, no pior dos sentidos, não ajuda nada a qualificar a nossa posição. Obviamente, a União Europeia (UE) tem traços federalistas, mas não é um estado federal. Devemos ser prudentes e responsáveis quanto a configurar o futuro institucional da UE». Paulo Rangel, por seu turno, assumiu-se como federalista, não temendo os efeitos eleitorais da frontalidade discursiva em tempos de campanha eleitoral.

Já o PCP tem afirmado de forma consistente ao longo dos últimos anos que «rejeita sem hesitações o caminho federalista», posição em que é acompanhado, mas de forma inconsistente, pelo CDS-PP. O Bloco tem tido uma posição mais nebulosa, não assumindo directamente o federalismo mas sendo incessantemente rotulado de federalista pelos colegas da esquerda comunista.

Não Importa em Quem. Dia 7, Vote!

Poucas vezes um vídeo de propaganda consegue ser tão abrangente e consensual. Foi elaborado pelo PSOE espanhol, mas é um verdadeiro apelo à consciencialização dos eleitores do poder do seu voto nas próximas eleições europeias. O voto é uma arma para ser utilizada com inteligência e moderação.

Duas Caras

© retrato da verdade

"O PS tem uma cara para Bruxelas e outra cara para Portugal", afirmou o candidato Paulo Rangel, em Peniche. O cabeça-de-lista dos sociais-democratas às europeias deu como exemplo das "duas caras do PS" o facto de haver candidatos socialistas que "dizem que só vão dar o nome", como Elisa Ferreira. [Público]

Pois, acho que tem toda a razão [1, 2, 3, 4]. Mas e o PSD? O PSD, esse, tem literalmente duas caras. Não se vê, nem ouve, mais ninguém. Este rumo até poderá servir, como crê o Marcelo Rebelo de Sousa, para alcançar a vitória nas Europeias. Até poderá ser uma consequência de uma mudança por parte da Ferreira Leite e de uma melhoria efectiva (como defende o Carlos Abreu Amorim - segundo 20 e seguintes). Mas e depois do "exílio" de Rangel? Passa a ser um PSD de uma cara até Outubro? Essas melhorias são sustentáveis?

Eu já tinha questionado a escolha do Paulo Rangel, em parte por esta razão. A verdade é que, ao contrário do que seria de esperar, não se vislumbra a emergência de (pelo menos) uma outra cara, que venha, progressivamente, a substituir a de Rangel na política nacional. Independentemente do sentido das suas (Francisco Almeida Leite) restantes declarações, não há grande margem para dúvidas: o «Paulo Rangel está omnipresente». O que será do PSD depois das Europeias?

Eu, Europeu!

Quando surgiram os projectos da Europa unida ainda eu estava para nascer. Apesar disso, guardo recordações da época em que as viagens à Puebla de Sanabria incluíam uma minuciosa revista aos veículos que atravessavam a fronteira para ali se abastecerem dos espécimes que não abundavam do lado de cá.

Desde esses tempos, a União Europeia (ex-Comunidade Económica Europeia) deu passos firmes no sentido do aprofundamento da cooperação e da integração entre os vários países que a constiuem. Todavia, o século XXI deu novo palco à pequena política local e o projecto europeu foi sequestrado, quedando-se numa estranha e dolorosa moratória. Enquanto isso, partidos e políticos entretêm-se a discutir a pequena política doméstica, procurando ao fundo de cada rua respostas que só podem ser encontradas em Schuman Square.

Talvez por isso, a campanha eleitoral para as próximas eleições europeias está a ser verdadeiramente decepcionante e desinteressante. Pode haver quem se ofenda com o que escrevo, mas sinto-me, sem qualquer complexo ou desassombro, mais Europeu que Português. Importam-se de discutir a Europa?

Rasgos de Originalidade

© Berni Beudel

Ainda não percebi completamente a grandiosa originalidade da proposta do Paulo Rangel, acerca de um hipotético programa Vasco da Gama, ou Erasmus Emprego.

Se o programa Erasmus é um programa formativo que visa um intercâmbio cultural e académico, o Leonardo da Vinci já é um programa que visa dotar o participante de experiência profissional em determinada área. Terá uma natureza relativamente formativa, já que são estágios profissionais, remunerados ou não remunerados, mas visa sobretudo dotar a pessoa de experiência.

A razão é óbvia e é a razão porque um programa como o que o Rangel propõe - «destinado especificamente à mobilidade de jovens à procura do primeiro emprego» - está condenado à partida: toda e qualquer empresa ou outra qualquer organização exige alguns anos de experiência profissional. É tão simples quanto isso. Pode ser muito bem intencionada, e uma proposta lindíssima no plano teórico. Mas é essa a realidade.

Aliás, nestes moldes, o tal programa Vasco da Gama não será mais do que um Leonardo da Vinci com uns tweaks. Por muito bem que fique nos cartazes das próximas campanhas, será preferível e lógico, pois até já existe uma estrutura montada, quer de participantes-empregados, quer de participantes-empregadores, moldar o actual programa Leonardo da Vinci, expandindo-o, então, com uma outra fase, posterior aos estágios "formativos", de forma a potenciar o primeiro emprego. Muitas empresas já deverão estar a dar posteriormente, de forma "não programatizada", emprego a estagiários seus, pelo que não faz sentido desarticular os processos.

E escrevo isto, considerando como objectivo o tal "primeiro emprego". Não sendo esse o objectivo, como lembram na Câmara de Comuns, já existe um programa que visa a mobilidade profissional dentro da comunidade.

Paridade Fantasma

"O que está em causa é um problema de autenticidade". [...] "Se a dra. Elisa Ferreira e dra. Ana Gomes forem eleitas no Porto e em Sintra e o PS eleger sete eurodeputados, só haverá uma mulher - Edite Estrela - e se elegerem dez eurodeputados, haverá duas mulheres", acusou [Nuno Melo]. [Público]

"Há uma coisa que não faremos de certeza absoluta que é candidatar pessoas candidatos fantasmas. Aquilo que o PS está a fazer, candidatar pessoas às autarquias e ao Parlamento Europeu, é coisa que com a minha direcção nunca acontecerá. Tenho regras muito restritas sobre isto", frisou. [DN]

Esta parece-me ser um boa norma de conduta política. Honesta e transparente. Mas não é sobre isso que me proponho a escrever, como tampouco é especialmente dirigido em especialmente dirigido a algum partido.

Para além da "honestidade", há um outro aspecto em causa: o cumprimento das quotas de mulheres (em rigor, trata-se de uma representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos). Pode-se concordar ou não com a imposição legal de quotas nas listas às várias eleições. Acho que, naturalmente, deve existir um equilíbrio de géneros, que claramente não existe.

A garantia que se pretende dar através da impossibilidade de se colocarem mais de dois candidatos do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação da lista, é uma garantia meramente formal. Aliás, uma rápida análise das listas [BE][PCP][PS][PSD][PP] revela que, grosso modo e com excepção do PCP, estas tendem a cumprir este requisito apresentando uma mulher a intervalar dois homens; o contrário é bastante mais raro.

Por outro lado, já se sabe que as suspensões, por uma ou outra razão, são extremamente frequentes. O exemplo dado pelo Nuno Melo é, de facto, flagrante (convém dizer que se o PP eleger os mesmos dois deputados, não vai lá estar nenhuma mulher). Esta Lei da Paridade, quer através de manipulações premeditadas, quer através da "tradição" de suspensões de mandato, ameaça tornar-se um mero formalismo, uma pseudo-paridade, existente apenas no momento de apresentação das listas. As listas para as autárquicas e para as legislativas trarão mais luz a esta questão.

Primeiro Round

É pior do que eu pensava. Os candidatos do PSD e do PP pensam que as eleições Europeias são uma sessão da Assembleia da República. O do PS pensa que tem uma qualquer obrigação de responder, em defesa do governo, tal como faz no seu blogue, como já o tinha prometido fazer. Aliás, as intervenções do Vital Moreira foram quase todas na "defesa honra".

Apesar disso, há quem considere que o Nuno Melo ou o Paulo Rangel estiveram bem no debate. O problema é que não foi no debate certo. Todas as vezes que abriram a boca para falar da política governativa nacional não estavam a debater o que era suposto. Por isso, foram uma autêntica nulidade. Por praticamente se ter limitado a ripostar, o Vital acabou por também o ser. Isto, claro, falando no debate que interessava: o das europeias. No não-debate das legislativas, o Vital levou quinze a zero.

Sobraram dois candidatos, da CDU e do BE, que, sem frutos para o debate, abordaram questões europeias, acabando por vezes a divagar, como os outros, para questões que estão foram do âmbito das competências, poderes e responsabilidades dos deputados europeus.

Distinguiram-se dois grupos. Os que falam da Europa porque sabem e os que não falam da Europa porque não sabem.

Update: No mesmo sentido, ler o João Galamba no Jugular.

A Pior Escolha Possível?

As reacções e considerações são díspares, mas o Paulo Rangel, em si, parece-me que não é uma má escolha. O que poderá fazer dele a pior escolha possível é o seu actual cargo de líder parlamentar.

1. Não tendo grandes dúvidas de que dará um bom deputado europeu, apesar de ser discutível se ele é a melhor escolha para cabeça de lista. O PSD teria muitos nomes sonantes, mais adequados a essa figura.

2. A justificação para o timing do anúncio (53 dias) relaciona-se exactamente com o cargo do Paulo Rangel: "facilita a compatibilização da nomeação com a tarefa de líder parlamentar". O que poderá muito bem ser uma treta, já que também dizem que foi para não "desfoc[ar] a atenção na crise" e a verdade é que o anúncio ofuscou uma significativa notícia da crise em Portugal, como lembra o Daniel Oliveira.

3. O Paulo Rangel começa activo, ou falador. Começou logo por anunciar que não vai aceitar “a mordaça que Vital Moreira pretende por aos problemas nacionais na campanha”; manifestando ainda uma profundíssima confusão entre o que é nacional e o que é europeu com a promessa de que irá ser uma “força política de ruptura capaz de inaugurar um tempo novo para os portugueses”.

4. O tempo o dirá, mas a escolha da Ferreira Leite implica que durante alguns meses a principal figura do PSD no parlamento e a que tem tido maior destaque e intervenções na política nacional vai andar a falar de alhos e bogalhos. Falar de política nacional nas eleições europeias é um tiro no pé. O Rangel dificilmente conseguirá evitar isso. Se evitar, o PSD fica mudo. A ideia de uma possibilidade de uma "compatibilização da nomeação com a tarefa de líder parlamentar" é um risco enorme, injustificado e desnecessário. A brincadeira poderá custar bastantes votos ao PSD, apesar de haver gente que não concorde.

5. É difícil de perceber a própria aceitação do Paulo Rangel. Nenhum político em ascensão que tenha ambições para algo maior no curto-médio prazo se candidata às europeias. Tem pouca visibilidade. Para ele é uma travagem a fundo. A ideia de sacrifício tem sido difundida. Mas só percebo esta opção como uma espécie de admissão de que a Ferreira Leite, não obstante ter obtido "uma vitória contra o ninho de víboras que a ajudou a eleger", não irá conseguir sobreviver às legislativas. De certo saberá o que se passa nos bastidores.

Deserto a Norte

© European Parliament

Além de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, o quiosque multimédia [Choice Box] vai percorrer mais quatro cidades portuguesas (Beja, Évora, Lisboa e Santarém) [Público]

Serão ainda seleccionadas duas sugestões por dia de cada Estado-membro para serem transmitidas em ecrãs gigantes em algumas cidades europeias, como por exemplo Bruxelas. [Tek]

Em Portugal as instalações em 3D estarão disponíveis no Funchal, Faro, Setúbal, Montijo, e Portalegre. [IOL]

Por «as mensagens gravadas t[erem] um tempo limite de 20 segundos» e por se destinar a «chamar a atenção para as eleições europeias em Junho», a Choice Box até pode ser absolutamente inconsequente...

Mas pelo mero simbolismo da coisa, não ficaria mal incluir o centro e o norte do país.

Blogues & Sites

O jornal Público, numa ideia verdadeiramente inovadora, criou o blogue Eleições 2009 [www.blogs.publico.pt/eleicoes2009] que reúne mais de 40 participantes e que acompanhará os três actos eleitorais do ano de 2009. É um espaço verdadeiramente ecléctico que reúne bloggers de diferentes sensibilidades políticas e de várias regiões do país. Ao longo dos próximos meses, dividirei a minha intervenção entre esta Avenida e aquele espaço de opinião.

Recomendo também uma visita regular aos espaços PNETeconomia e PNETpolítica. Sob coordenação do Professor Carlos Santos, estes dois apontadores sintetizam de forma bastante simples e amiga do utilizador, os mais recentes posts e notícias da actualidade nacional e internacional.

A Boa Moeda

«A política deu um trambolhão qualitativo. As ‘jotas’ e os aparelhos partidários expelem gente destituída de preparação cultural, técnica, social e humana, catapultando-os para cargos de topo que não merecem.
Esta constatação é quase unânime. No entanto, quando, por excepção, surge na política alguém com provas dadas na sociedade civil e cujo perfil contrasta com os defeitos apontados aos que foram gerados pelo ‘aparelhês’, muitos exigem a sua imolação. Sentenciam que “não é conhecido” ou, ainda mais lerdo, que “não tem prática“.
A política só se renova se os melhores fizerem parte dela. Por isso, goste-se ou não do que defende, Vital Moreira é um óptimo candidato ao PE. Os seus adversários aprenderão isso bem cedo. Ou mais tarde, da pior maneira.» [CAA, Correio da Manhã]

A Europa Aqui Tão Longe

© Berni Beudel

Do ponto de vista geográfico e social, Portugal é um país ultra-periférico em que os princípios basilares da Europa unida, agora à breve distância do low-cost, continuam por assimilar por um número muito significativo de portugueses. É impressionante notar que no cérebro de demasiados compatriotas, a Europa ainda se reduz a um atacado de subsídios e comparticipações financeiras.

Neste contexto social, ainda que nos repitam o contrário umas dez mil vezes seguidas, poucos duvidam de que as Europeias serão o parente pobre deste eleitoralmente farto ano de 2009. Recordo que há cinco anos, o PS converteu as Eleições Europeias num plebiscito ao Governo de direita, apelando a um «cartão amarelo» que acumulava para o vermelho presidencial que havia de chegar uns meses depois. Desta vez, o Partido Socialista apresenta um candidato cuja valia intelectual e europeísmo militante, para além de indiscutíveis e insuspeitos, se constituem como uma impressionante mais valia para (re)centrar o debate nos temas europeus.

Para além das qualidades académicas, Vital Moreira é uma personalidade cujo percurso político mais recente está à margem das lógicas de funcionamento dos aparelhos partidários, sendo mesmo um elemento que contraria essas lógicas e que, como tal, se apresenta como uma expressão genuína da intervenção desinteressada da sociedade civil na política activa. Os partidos são tradicionalmente alérgicos a estes políticos freelancer pelo que esta candidatura não pode deixar de ser saudada muito positivamente.

Também o Bloco de Esquerda, partido mais habituado a recrutar quadros independentes, anunciou as suas apostas europeias. Para além do expectável Miguel Portas, surge Marisa Matos na segunda posição e, mais surpreendentemente, Rui Tavares em terceiro lugar. Pelas suas qualidades intelectuais e de comunicação, o historiador Rui Tavares muito contribuirá para elevar a qualidade do debate político.

Perante este cenário, a tarefa dos partidos de direita não se afigura nada fácil. Nos últimos dias, alguns social democratas sugeriram a escolha de Marcelo Rebelo de Sousa para encabeçar a lista do PSD. A confirmar-se esta escolha altamente improvável, Manuela Ferreira Leite ficaria mais perto de alcançar um bom resultado na sondagem de Junho já que o Professor seria, inegavelmente, a melhor das escolhas possíveis à direita. Seja qual for a escolha, só esperemos que a Presidente do PSD não se aconselhe com Pacheco Pereira, tamanho o volume de europeus dislates dos últimos dias.

[editado em 6 de Março de 2009]