Direito: Caso Prático

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Enquanto assistia a um documentário exibido pela RTP sobre o "caso Joana", a menina desaparecida no Algarve, lembrei-me de uma hipótese que considero meramente académica, mas que não dispensa reflexão.

Suponhamos que a menina não foi assassinada.
Suponhamos que a mãe a vendeu a um casal de alemães.

Sabendo que
dentro de 10 anos, a mãe e o tio serão muito provavelmente libertados

Poderão eles
assassinar Joana sem serem julgados/punidos porque já cumpriram pena por esse crime?

A vergonha continua

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Gilistas perdem 9 pontos por faltas de comparência

Fraude nos Grandes Portugueses

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Já todos percebemos que há uma certa direita que quer que Salazar vença o concurso dos Grandes Portugueses. Nenhuma razão, por mais válida que seja, é motivo para que a fraude seja argumento. Mas tem sido.

Em diversas ocasiões falei aqui (1,2,3) no 26 de Abril, querendo referir-me à necessidade de uma maior maturidade democrática para o nosso país: uma sociedade despida de preconceitos infundados, com valores bem definidos e sem moralismos religosos ou políticos. Considerei, então, que a eleição do primeiro Presidente da República de não-esquerda era um sinal muito positivo nesse sentido. Que estávamos a abandonar os estigmas políticos do pós-25 de Abril. Mas, as recentes incursões da Igreja Católica em questões políticas e esta histeria de alguns sectores da direita democrática na defesa dos ideário fascita são um preocupante sinal de que, em termos de maturidade democrática, podemos estar de volta ao 24 de Abril.

Confesso que não compreendo a diversão de uma certa direita com tudo isto. Parece-me despropositada. Parece-me infantil. Parece-me desrespeitoso que um democrata, sabendo que ainda vivem os filhos de pessoas que foram mortas e torturadas pelo regime de Salazar, se divirta com tudo isto.

Será que não conseguimos dar um passo em frente sem dar dois para trás?

Educação Sexual

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D. José Policarpo diz que a educação sexual "é bem-vinda e necessária", mas para ser "verdadeira" tem que ser feita na "perspectiva da castidade".
Discordo. A educação sexual tem que ser feita na perspectiva da responsabilidade.
É por estas e por outras que não há, nem pode haver, catolicismo progressista.

Hoje sinto-me mais esclarecido

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Não vi o Direito de Antena.

Da coerência

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Da leitura desta notícia pode concluir-se que, em breve, teremos portagens à entrada das maiores cidades.

Vinil

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Visitei hoje o Espaço Vinil, na Rua D. Afonso Henriques, em Braga.
É um daqueles lugares aprazíveis e raros (!) em todo o país fora de Lisboa e do Porto.
Vem juntar-se a outros oásis que vão preenchendo o deserto cultural a que estes e outros "cromos" castigaram a cidade de Braga.
Porque não comprar um disco de vinil enquanto se degusta um café e se ouve boa música?

A Opinião-Anedota

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A opinião de Marcelo Rebelo de Sousa está a tornar-se tão anedótica que a anedota é (quase) a transcrição da realidade.
Vejam aqui.

dúvida [quase] existencial

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O que é que a neve em Lisboa tem de tão especial para abrir os telejornais?

O meu voto

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Em 1998, apesar de não ter podido votar, enverguei t-shirts com letras garrafais apelando ao voto Não. Passaram 9 anos. Mudei de opinião. Dia 11 de Fevereiro votarei SIM.

O meu voto é um voto sem militância religiosa ou partidária. É um voto sem ideologias. É um voto sem certezas absolutas. Resulta da ponderação dos vários factores, tantas vezes antagónicos, que estão em jogo neste referendo.

O meu voto pretende responsabilizar as mulheres, dando-lhes a oportunidade de tomar um decisão livre e consciente. Abortar diz, fundamentalmente, respeito à mulher. Porque é a mulher que é acusada por esta lei feita por homens. Porque é a mulher que tem que se sujeitar à gravidez. Porque os homens não têm qualquer dever perante a gravidez. Porque os homens, muitas vezes, não querem saber.

O meu voto pretende acabar com a clandestinidade. Não vale a pena continuarmos a enfiar a cabeça na areia: quem quer abortar e tem dinheiro vai a Espanha. Quem não tem dinheiro vai à clandestinidade comprar uma complicação que lhe pode amputar definitivamente a capacidade reprodutiva ou mesmo a vida.

O meu voto é pela coerência. Quando abandonamos as populações à sua sorte, não apostando em verdadeiras políticas de Educação Sexual e Planeamento Familiar, não temos legitimidade para castigar a mulher. E, mesmo que possamos, em consciência, condenar o acto da mulher que abortou, o que é que resolve submeter as mulheres à humilhação pública de um julgamento? Porque é que é entre os apoiantes do Não que encontramos as maiores resistências à implementação da Educação Sexual nas escolas?

O meu voto pretende criar mais justiça social. Não é raro depararmo-nos com terríveis histórias de vida a que a lei actual é completamente insensível e que o Código Penal continua a penalizar. Devemos respeitar o sofrimento do outro como o sofrimento do outro. Não vale a pena dizermos "o que faríamos se...". É que o "se..." faz toda a diferença.

O meu voto é pela tolerância. Este é inegavelmente um assunto sensível que divide a sociedade portuguesa. Não há certezas absolutas. Votar SIM abre uma janela de esperança e liberdade para todos. Votar Não é a manutenção da imposição de uma visão que não é nada consensual na sociedade portuguesa.

Dia 11 de Fevereiro, votarei SIM.
Apelo a todos os portugueses para que não fiquem em casa.
E, na dúvida, votem SIM. É o único voto que respeita todos.

Nota: Este é o único texto de fundo que escreverei sobre o próximo referendo.
A partir de agora limitar-me-ei a transcrever textos de outros autores que considere relevantes.

As milagrosas propriedades do.......... champô!

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Julgávamos que já tínhamos visto tudo. Mas não.
A Fructis acaba de lançar um invocador champô "anti-baço".
Acabem-se as esplenectomias.
Este produto capilar é anti-baço. Leram bem: é anti-baço!
Mas não abusem. Duas semanas e é o fígado que se apaga.

Créditos: agradecimento ao Tiago Frada pela descoberta e pela foto.

[citação do dia]

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"Parece-me exorbitante ameaçar os católicos que votem "sim" com a excomunhão.
Comparar o aborto ao terrorismo é fazer das mulheres aliadas da Al-Qaeda. A retórica deve ter limites."

Frei Bento Domingues, PÚBLICO, 28-01-2007

Não havia de ser só miséria

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O Porto não tem nenhuma empresa com capacidade para lançar uma OPA sobre Lisboa.
Braga tem!

Paços tristes no Futebol Nacional

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Mais do mesmo.

Bruno Paixão esqueceu-se de marcar um penalti claríssimo em favor do Braga e esqueceu-se de expulsar um atacante pacense por agressão a Paulo Santos. Mas tudo isto são meros detalhes.
O resto do jogo mostrou-nos um Braga a jogar muito pouco, mas a justificar o empate. E um Paços a ser levado pelo anti-jogo e pelas arbitragens.

É por equipas como o Paços de Ferreira terem lugar na Liga Nacional de Futebol que o futebol é tão pobrezinho em Portugal. É absolutamente inaceitável que num jogo de futebol profissional se recolham deliberadamente apanha-bolas sempre que a equipa da casa está em vantagem. É absolutamente inaceitável mas o Paços vai-se passeando impune pela Liga.

É mais do mesmo.

Estranhas razões...

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Daniel Serrão escreve que "uma mulher normal, com uma gravidez normal e com um feto, em desenvolvimento, normal, não é uma pessoa doente. [...] Portanto, destruir um feto em desenvolvimento não é um acto médico, porque a gravidez não é uma doença."

Perguntas fundamentais:
O que é que um embrião produto de uma violação tem a menos que um embrião de uma gravidez não desejada fruto de uma relação consentida? É menos ser humano? É menos potencial de vida?

Blogue polémico põe Braga em alvoroço

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«Ninguém sabe quem escreve, mas é certamente a página da net mais visitada em Braga. Trata-se do blogue http://umcanudo.blogspot.com em que são glosadas as mais conhecidas figuras da cidade, como o presidente da Câmara, o presidente do Braga, o cónego Melo Peixoto e o conhecido empreiteiro Domingos Névoa.

Alguns dos visados, notoriamente embaraçados, não quiseram comentar o conteúdo do blogue, mas admitiram ao CM que tencionam apresentar queixa-crime contra incertos no Ministério Público.Outros, como o cónego Melo Peixoto, preferiram desvalorizar a situação. “Isso não é nada para quem já rotularam de criminoso. Olhe, eu gostava era que isso me fizesse passar a febre”, disse o conhecido cónego ao CM, referindo que está com gripe.
Embora faça algumas referências a concelhos vizinhos, como Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho, o blogue tem epicentro em Braga e é altamente corrosivo e mordaz.Diz, por exemplo, que “o cónego Meloso é bombista trauliteiro e arruaceiro [...] pai de muitos filhos e herdeiro de várias viúvas; afirma que o antigo arcebispo, D. Eurico Dias Nogueira, “é espectador atendo de filmes pornográficos, que lhe inspiravam as homilias; do presidente da Câmara, que denomina de ‘Chico Camarinha’, diz que “é senhor de obra feita e fortuna a condizer”.Para além destas três figuras, há mais sete, onde se destacam os presidentes do Braga e da Associação de Futebol, o empreiteiro Névoa, a quem chamam ‘Mingos Nevoeiro – o untamãos, e um funcionário da Câmara, que apresentam como ‘Betinho Hernandes – el comandante’ e que afirmam ser “o homem das urbanizações”.
Quando se abre, toca a música da rádio Antena Minho. Há quem diga que é de lá o autor do blogue, mas o director, Armindo Veloso, nega.»



Última Hora: Coincidência ou não, os posts da polémica foram retirados pelos autores do blog.

Contra-Informação

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O Diário de Notícias escreve hoje que os fascistas em rede entram na campanha pelo Não.
Uma notícia que acrescenta muito pouco ao debate. Não é novidade para ninguém que os fascistas apoiem o voto Não neste referendo, mantendo uma lei que penaliza as mulheres.
Mas também não é menos verdade que há muitos moderados a defender idêntica posição. Como tal, não é pelo facto de uma opinião ser partilhada pelo trigo e pelo joio que o trigo pode ser tomado pelo joio. E vice-versa.

Está frio.

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Aguardo-te, sentado.

Aborto é questão de consciência

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Hindus, budistas e judeus remetem a questão para consciência dos crentes

Com esta tomada de posição, apenas os cristãos e os muçulmanos têm feito campanha eleitoral pelo Não no próximo referendo. As restantes grandes religiões remetem o assunto para a consciência individual de cada mulher, o que, aliás, vem sendo defendido pelos apoiantes do SIM.

Só pode ser pela negativa

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Francisco A. van Zeller escreve que quem vota em Salazar o faz pela "essencialmente [por] razões ligadas ao passado, a alguma nostalgia e reaccionarismo. São razões negativas."
Perfeitamente de acordo. Ao pensamento de Francisco A. van Zeller acrescento que o voto pela negativa em Salazar não pode ser um voto inteligente. Aliás, nenhum dos motivos alegados me parecem suficientes para que se possa escolher um ditador como o maior português de sempre.

Além disso, assalta-me uma dúvida essencial: poderá haver um voto em Salazar pela positiva?

Desculpado

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Ricardo Rocha deixou ontem um pedido de desculpas aos adeptos do Braga pela forma como festejou o golo que marcou na deslocação, em Novembro último, dos encarnados a casa dos nortenhos: "Gostava de pedir desculpa às pessoas de Braga. O que aconteceu foi um acumular de situações, cada vez que ia a Braga era muito assobiado. Marquei lá e explodi, mas reconheço que exagerei e peço desculpa."

Grandes Portugueses Esquecidos - III

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Júlio Dinis

«Joaquim Guilherme Gomes Coelho (14 de Novembro de 1839 – 12 de Setembro de 1871) foi um médico e escritor português nascido no Porto.
Licenciou-se em Medicina na Escola Médica do Porto, onde também foi professor, mas foi principalmente à literatura que dedicou a maior parte da sua curta vida. Utilizou vários pseudónimos, sendo Júlio Dinis o principal e o que o tornou mais conhecido. É por muitos considerado como um escritor de transição entre o fim do Romantismo e o princípio do Realismo. Embora tenha escrito poesia e teatro, notabilizou-se principalmente como romancista.
Sofria de tuberculose, e devido a essa doença foi viver para zonas rurais como a Madeira e Ovar, onde tomou conhecimento da vida das gentes do campo, principal tema da sua obra, onde demonstrava uma grande preocupação pela descrição realista das aldeias e das pessoas, assim como dos seus problemas sociais.
Sobre a sua passagem pela zona rural de Ovar existe muita controvérsia, pois estudiosos (Dra. Maria José Ramos e outros) indicam que a sua estadia terá sido em Grijó, que pertence a Vila Nova de Gaia, o que se coaduna em termos geográficos com as diversas referências implícitas nas suas várias obras, especialmente em A Morgadinha dos Canaviais e As Pupilas do Senhor Reitor. Nesta vila de Grijó encontram-se várias placas alusivas à sua vida nesta terra, nomeadamente na Quinta do Mosteiro e na Quinta da Fábrica, no lugar do Loureiro.
Morreu em 1871, com 31 anos vítima da tuberculose, tal como sua mãe e os seus dois irmãos.»

Litania

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«Nós nunca nos realizamos.
Somos dois abismos - um poço fitando o céu.»

Bernardo Soares, O Livro do Desassossego.
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Logicamente.

Educação Sexual e Escola Neutra

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"A educação sexual nas escolas é muito difícil de fazer. Porquê? Porque não há valores. Educar sem valores não é possível. Uma escola neutra nunca educará ninguém. Não há possibilidade de haver uma escola neutra. E o Estado ainda tem a veleidade de pensar que há uma escola neutra. A escola tem que ter valores. Só se pode educar com valores. E por isso os pais é que sabem os valores que querem transmitir aos seus filhos."

A inexistência de uma escola neutra não pode constituir-se como obstáculo à implementação de programas efectivos de educação sexual nas escolas portuguesas. Não existe nada mais absurdo que deixar aos pais a tarefa de transmitir os valores "que lhes aprouver" aos filhos.
Imaginemos o que seria deixar a educação de uma criança nas mãos de pais racistas, fascistas, xenófobos, contrários à liberdade religiosa, intolerantes, favoráveis ao abuso do tabaco e insensíveis à protecção do meio ambiente. Uma catástrofe, por certo.
Quando aceitamos sem reservas que a escola, que não é neutra, inculque nas novas gerações os valores da democracia, da tolerância, da inclusão, do respeito pela diferença, da protecção do ambiente e da adopção de estilos de vida saudáveis porque havemos de silenciá-la no que respeita à educação sexual?

Que não haja mais confusões

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Que não haja mais confusões. A Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), através dos membros da Conferência Episcopal Portuguesa, que muito conveniente e misericordiosamente se afirmam agora a favor da despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, voltará ao discurso da intolerância logo que termine a campanha do referendo.

Que não haja mais confusões. A ICAR é contra o aborto, é contra a despenalização do aborto, é contra a educação sexual nas escolas e é contra o planeamento familiar.

Que não haja mais confusões. O único caminho com vista à redução drástica do aborto clandestino é o voto SIM no próximo dia 11. O único caminho para o fim dos julgamentos por aborto até às 10 semanas é o voto SIM no próximo dia 11. O único caminho para a implementação de uma verdadeira responsabilização da mulher pela sua sexualidade é o voto SIM no próximo dia 11.

Basta de promessas não cumpridas, de educação sexual adiada, de planeamento familiar simulado e de mulheres inférteis por abortos clandestinos. Basta.

Eternamente arsenalista. Fehér!

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Miklos Fehér
(1979-2004)
Sp. Braga (2000/2001): 26 jogos, 14 golos

Braga finta Porto. Benfica discrimina obesos.

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A jovem promessa canarinha Diego da Silva Costa vai representar o Atlético de Madrid a partir do início da próxima época desportiva. O Braga, que ficará com o 50% do passe do jovem brasileiro, receberá 3 milhões de euros pela transferência.
Mais um negócio à Braga. Com a vantagem do comprador ser um clube estrangeiro e portanto o jogador não competir directamente com o Braga no campeonato.

*********

Micoli sente-se mal tratado no Benfica. Depois de Mantorras se queixar dos insultos racistas é a vez de Micoli estar farto de ser apelidado de gordo. E, como está farto, dispõe-se até a ir embora.
Assim vai o futebol português.

Mais um bicudo caso de polícia

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Assaltados casa e escritório de Ricardo Sá Fernandes

À atenção de Defensor Moura

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Em defesa de uma só região de turismo

Ainda os Grandes Portugueses

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Apesar de tudo, este programa tem a virtude de nos mostrar um pouco do que somos.

À admiração de ver nomes menores da actualidade na lista dos 100 maiores e à enormidade de incluir Cunhal e Salazar entre os 10 primeiros, há que juntar a estranheza de vermos pessoas com responsabilidades justificar a sua escolha com argumentos que ombreiam com a boçal eleição de Morangos actores.

Ouvimos e vimos, no programa de ontem, a Directora do Museu Alberto Sampaio afirmar que um dos motivos porque vota em D. Afonso Henriques é o facto de se supor que o primeiro rei nasceu em Guimarães. É um argumento tão válido como outro qualquer, mas esperava-se mais substância e mais critério da intervenção de uma pessoa com responsabilidades na área da cultura.

Actualizado em 23/01/2007 às 19.13

[pergunta da noite]

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Prós ou Contras, porque é que a Fátima Campos Ferreira não consegue ser imparcial?

Um discurso fora do tempo

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Defensor Moura, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, aproveitou o discurso da sessão solene do aniversário do foral daquela cidade para "reforçar a vontade autonómica" do concelho em relação ao distrito de Braga. É um discurso fora do tempo. São palavras recheadas de um populismo e de um bairrismo demagógicos que nada têm a ver com os interesses de Viana do Castelo.

Os vianenses, pela voz do seu autarca, dão mostras de ainda não haverem compreendido os sinais dos tempos. A integração europeia torna-nos minúsculos. Enquanto as autarquias do Distrito de Viana permanecerem orgulhosamente sós não terão a força nem a dimensão necessárias para competir à escala europeia e sucumbirão num mundo globalizado.

Mas os discursos inteligentes e realistas não galvanizam as populações.

Futebol Nacional em 10 Perguntas - II

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Já há resposta para a pergunta 5:
Sucumbirá o Atlético às mãos do Santa Clara?
NÃO!

O Atlético eliminou o Santa Clara, vencendo por 1-0 na sua própria casa.

Descoberta nova fonte de células estaminais

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Um grupo de cientistas norte-americanos das Universidades de Wake Forest e Harvard acaba de publicar no jornal Nature Biotechnology um estudo em que descreve a utilização de células estaminais obtidas a partir do líquido amniótico. É a primeira vez que células deste líquido são utilizadas para criar tecido muscular e ósseo, vasos capilares, nervos e células hepáticas.
Mais um passo importante numa área altamente promissora em termos de investigação médica.

O vício

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The secret life of bloggers

Grandes Portugueses Esquecidos - I

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Camilo Castelo Branco

«Teve uma vida atribulada que lhe serviu muitas vezes de inspiração para as suas novelas. Foi o primeiro escritor de língua portuguesa a viver exclusivamente dos seus escritos literários. Apesar de ter de escrever para um público, sujeitando-se assim aos ditames da moda, conseguiu ter uma escrita muito original.»

Camilo Castelo Branco é um dos maiores romancistas portugueses.
A "sua casa-museu" em Ceide (Vila Nova de Famalicão) é um espaço altamente aprazível que merece uma visita.
Porque não fazê-lo enquanto se lê um pouco do Amor de Perdição...

A Justiça e os -ismos

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Quando eu era pequeno achava que os advogados, os juízes e os magistrados andavam à procura da verdade. Com o tempo fui-me apercebendo do quão errado estava.

O Direito está a substituir-se à Justiça com todos os perigos isso representa.
Não é novidade para ninguém que a busca da justiça esbarra, demasiadas vezes, na astúcia de habilidosos profissionais pagos a peso de ouro para ludribiá-la. Não é novidade porque vivemos no país da Casa Pia, do Apito Dourado, da Gisberta e da Fátima Felgueiras. Não é novidade porque nunca vimos um juíz condenado por negligência. Não é novidade e tornou-se, perigosamente, num dado adquirido. Não temos um verdadeiro sistema de justiça e aceitamos isso com a mesma naturalidade com que vemos a Floribella.

A história do pai adoptivo de Torres Novas é apenas mais uma.
Tem mais projecção que as outras porque nos comove mais que as outras. Tem mais adeptos porque é mais fácil fazer dela um show mediático para alimentar os telejornais.
Mas o que verdadeiramente a distingue das outras é o clima de (quase) unanimidade que desperta. Porque nesta história, ao contrário das outras, não há nada em discussão para além do essencial: aquilo que entendemos melhor para aquela criança.
Nas outras, para além do que essencial, há o acessório. Seja o clubismo, seja o partidarismo, seja o transexualismo, seja a pobreza, seja a imigração, seja o bairrismo, sejam muitos outros -ismos que empancam este país.

Miguel Torga, o poeta da montanha

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P.S. - Penitencio-me por ter deixado passar o dia 17 de Janeiro sem um post dedicado a Miguel Torga.

Abusos de Autoridade

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«A um médico não se lhe pode negar o direito a expressar uma opinião sobre o aborto; o que um médico não pode é fazer passar como opinião da classe ou consenso científico aquilo que é a sua opinião ou a sua pessoalíssima/desactualizada interpretação da literatura da especialidade. E é lamentável que o faça em órgãos de comunicação para o grande público, que compreensivelmente tem perante o título de médico um comportamento reverencial. Exemplos? Apresento dois, que só não são mais actuais porque não ando a ler toda a imprensa lusa (escrevo de Nova Iorque e também gosto de cinema).

José Diogo Ferreira Martins, cardiologista pediátrico, escreveu no Público de 8 de Dezembro de 2006 que "actualmente, passados mais de 20 anos, já não pode ser dito que o feto não é vida, pois a ciência mostrou-o de um modo claro e comovente". Creio que ninguém defende que o feto não seja "vida", mas percebe-se a ideia do texto. De que comunidade científica, de que ciência e de que consenso fala Ferreira Martins? O que de tão extraordinário aconteceu nos últimos 20 anos?

Também não sei se o Dr. Gentil Martins, activo defensor do "Não", teve entretanto tempo de rever a sua pública posição quanto à associação entre o aborto e o cancro da mama, mas por precaução aqui fica a mais recente literatura sobre o tema.

E por fim, o respeitado economista e professor César das Neves tem revelado alguma originalidade a olhar para os dados sociológicos sobre as consequências da despenalização do aborto, mas a César o que é de César e pelo seu currículo Neves merece vários posts exclusivos.

Enfim, não vale a pena inventar a roda todos os dias e a solução para estes abusos é conhecida de todos: da próxima vez que um especialista escrever sobre o aborto, o melhor é pedir uma segunda opinião


A Culpa é (sempre) do Médico

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Médicos ficaram muito bem no retrato

"Resposta a urgências é dramática em Braga"

Sequeira luta por novo centro de saúde

Que fazer para melhorar o sistema de saúde?
Organizá-lo.

A «Justiça de Torres Novas»

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«Na minha qualidade de juiz social do Tribunal de Menores de Lisboa, já com catorze anos de experiência, não posso calar a minha revolta pela decisão tomada no Tribunal de Torres Novas. O pai adoptivo de uma criança foi condenado por sequestro da mesma quando afinal tem tomado conta dela desde os três meses de idade, quando a mãe biológica lha entregou devido à sua incapacidade para cuidar da menina com um mínimo de condições de conforto. Desempregada e abandonada pelo pai biológico da criança, a mãe brasileira tomou a melhor decisão em favor da vida futura da criança. Entregou-a de boa-fé a quem a recebeu de boa-fé e lhe tem dado todo o carinho ao longo de cinco anos. O superior interesse da criança é que deve sempre pautar todas as decisões do Tribunal, seja ele de Torres Novas ou de outra qualquer comarca. Condenar por sequestro o pai adoptivo que sempre tratou bem a criança desde os três meses de idade não é – seguramente – defender o superior interesse da criança. Se fosse julgado nos juízos onde trabalho, este caso nunca teria este desfecho. Eu nunca assinaria por baixo uma sentença que considera sequestro a recusa de um casal entregar uma criança que tem tratado como filha ao longo de cinco anos a um pai biológico que só agora se interessou pela filha e que não esteve nunca presente nem quando soube da gravidez nem quando a criança nasceu. Como além de juiz social também sou jornalista, ouvi dizer que é uma pessoa da família do pai biológico que está a puxar os cordelinhos. E a pagar a uma equipa de advogados para ganhar a criança como se fosse um troféu de caça.
Justiça de Torres Novas: um caso em que o Direito, uma vez mais, é o maior inimigo da Justiça.»

S.C.Braga: 86 anos a dignificar o nome da cidade

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O Sporting de Braga festeja hoje o seu 86º aniversário.
Porque é dia de festa, abstenho-me de comentar o mau gosto das comemorações oficiais.

Ao Sporting de Braga e a todos quantos dignificaram o clube, a minha homenagem.

[sem título]

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cepo, s.m. (Do lat. cippus 'poste') Tronco de madeira onde, antigamente, os condenados à morte
encostavam a cabeça para serem decapitados e, actualmente, onde o talhante corta a carne.

Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea,
Academia das Ciências de Lisboa

Plataforma "Não, Obrigada" vota SIM

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O movimento "Não, Obrigada" organizou a apresentação de um livro que relata a história de mulheres espanholas abortaram. Na apresentação, foi perguntado à organizadora do livro se concordava com a pena de prisão para mulheres que pratiquem aborto. A resposta foi:

«Não concordo. Não serve de nada o castigo. Este livro é para mostrar que há sempre alternativas se as mulheres forem devidamente informadas e apoiadas»

É preciso dizer mais alguma coisa?

Vida Associativa Estudantil: o fim de um ciclo

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Com a passagem de testemunho ao novo Presidente da Reunião Geral de Alunos da Universidade do Minho, julgo ter encerrado, no passado dia 12 de Janeiro, a minha participação activa no associativismo estudantil.

Presidir à Reunião Geral de Alunos da Universidade do Minho constituiu um enorme privilégio e foi uma excelente oportunidade para conhecer ainda melhor os colegas, a Universidade e, sobretudo, o pólo de Azurém (que, até então, me era praticamente desconhecido).
Perdoem-me a imodéstia, mas de poucas coisas me posso orgulhar mais do que desta passagem pela AAUM: pelas condições em que surgiu a candidatura, pela energia dispendida na campanha e pela vitória surpreendente e inequívoca nas eleições mais disputadas e participadas de sempre; pelo cumprimento escrupuloso dos compromissos assumidos; pelo aumento da adesão dos estudantes resultante da maior divulgação das RGAs; pela capacidade de gerar consensos (a revisão estatutária, por exemplo, obteve 1243 votos favoráveis); por não havermos defraudado as expectativas dos que confiaram em nós e por havermos conquistado o respeito dos que se nos haviam oposto; porque saímos com a sensação do dever cumprido.

Dentro de meses, vou deixar a vida de estudante de graduação e ingressar no mercado de trabalho. Além das competências científicas, humanas e técnicas que, estou certo a Universidade do Minho me ajudou a desenvolver, levarei também muitos dias de vivência do associativismo estudantil que serão concerteza uma mais valia na prática da cidadania desinteressada e responsável de que o país tanto necessita.
Por esta experiência que considero fantástica, a todos o meu muito obrigado.

Ainda a TLEBS

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"Estarão loucos? Não haverá, naqueles corredores [do Ministério da Educação], uma alminha com uma gota de senso?",


No livro "Blues pelo Humanismo Educacional", o Professor Álvaro Gomes traçou um cenário sombrio sobre os efeitos lesivos da Nova Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS) para a formação das crianças e dos jovens deste país.
Uns meses depois, um conjunto de pais e encarregados de educação fez circular uma petição online que pedia a «suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS».
Hoje, surge a notícia de que a petição atingiu o número mínimo para ser levada à discussão no Parlamento.
Estar-lhe-ão destinados 2 minutos de atenção por parte dos deputados da Nação?

Livros Históricos de Anatomia Online

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A National Library of Medicine, de Bethesda, Maryland, U.S.A., disponibiliza figuras de alta qualidade de tratados antigos de anatomia. Vejam aqui.

A Escola de Braga

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Voleibol: SCBraga segue imparável na A2

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A jogar em casa frente ao 5º classificado, o CCR Fermentões, o SCBraga demonstrou estar a passar por um excelente momento de forma, batendo por 3-0 (25-16, 25-15 e 25-16) os seus “vizinhos” de Guimarães. Com mais esta vitória “sem espinhas”, a equipa arsenalista reforçou o seu estatuto de lider da A2 feminina.
No jogo da 1ª volta, o Fermentões mostrou ser uma equipa muito dificil de bater, demonstrando estar muito bem organizada defensivamente, mas pecando por falta de soluções de ataque. Ciente das dificuldades que a equipa vimaranense poderia causar, a dupla técnica João Lucas/João Silva, pediu às suas atletas uma dose extra de concentração.

Informação via SCBraga.com

O Maior Português de Sempre

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"Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo."

Grandes Portugueses

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D. Afonso Henriques
Álvaro Cunhal
António Oliveira Salazar
Aristides Sousa Mendes
Fernando Pessoa
Infante D. Henrique
D. João II
Luís de Camões
Marquês de Pombal
Vasco da Gama

Não admira que sejamos o que somos.

A Rua do Presidente

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Em Vizela, a rua que serve a casa do presidente da Câmara foi proibida ao trânsito, excepto moradores e proprietários de terrenos.
Serviço Público.

(Arte)Factos

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Não há muito para fazer num Sábado à noite nesta cidade.
Talvez por isso tenha havido lotação esgotada nos Cinemas Lusomundo do BragaParque.

Os arautos do moral alheia

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À medida que a campanha avança, vou-me convencendo de que o melhor argumento do SIM é aguardar o desfile de alguns dos incríveis argumentos do não.

Os arautos da moral alheia não se coíbem de apresentar imagens de fetos de 24 semanas, sabendo que estão a enganar descaradamente o povo inculto deste país.

Os arautos da moral alheia não se coíbem de comparar aborto e terrorismo. Mas mantém relações diplomáticas com países terroristas como a França, a Inglaterra, a Itália, a Espanha ou Portugal?

Os arautos da moral alheia não se coíbem de misturar vida com batimentos de coração - sabem que o coração pode bater várias horas depois da morte chegar e ser confirmada. Sabem que a ausência de pulso não é sinal de certeza de morte. Sabem que mentem, mas mentem. Porque não olham a meios para atingir os seus divinos fins.

Os arautos da moral alheia falam de oportunismo políticos dos outros. Mas só os outros é que são oportunistas. Porque os que, como eles, são arautos da moral alheia não são oportunistas.

Os arautos da moral alheia arrogam-se no direito de dizer aos outros o que é a vida, quando começa a vida, como se faz a vida, quando se deve fazer a vida. Mas os arautos da moral alheia não estão dispostos a ouvir a opinião de mais ninguém.

Os arautos da moral alheia são isto tudo e ainda mais coisas, mas quando as filhas engravidam solteiras levam-nas a abortar em Espanha.
É por isto mesmo que são os arautos da moral alheia.

Futebol Nacional em 10 Perguntas

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1. Será o Porto campeão?
2. Conseguirá o Sporting aguentar o 2º lugar?
3. O Benfica chega à Final da Taça UEFA?
4. O Braga intromete-se, finalmente, nos 3 primeiros?
5. Sucumbirá o Atlético às mãos do Santa Clara?
6. Marítimo, Leiria ou Nacional: quem ocupa a 5ª posição da Liga?
7. Chegará o Braga aos oitavos da Taça UEFA?
8. Beira-Mar, Aves ou Setúbal: quem conseguirá a manutenção?
9. Cajuda conseguirá o milagre da subida ou o Vitória sucumbirá à pressão?
10. O Leixões retorna ao escalão máximo do futebol português?

Responda quem souber!

Está bem, Está mal

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Está bem
Braga vai ter duas novas pousadas. Um empreendimento da Pousadas de Portugal ficará na Quinta de Infias e será construída uma nova Pousada da Juventude (se bem que quanto a esta ainda não há datas).

Está mal
Foi afixado numa loja desactivada da Avenida da Liberdade um apelo à revolução armada, com mensagens racistas e anti- patrióticas. Uma situação insólita que está a despertar muita curiosidade entre os bracarenses.

Organização das Nações Unidas

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«O novo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, começou o seu mandato de forma controversa, ao não condenar o enforcamento de Saddam Hussein. Esta postura representa um corte com a habitual posição das Nações Unidas em relação à pena capital.»

Qualquer semelhança com o descalabro intitulado "Sociedade das Nações" não é pura coincidência.

Violência (II)

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Rapaz de 15 anos morto por causa de um telemóvel

[futilidades] Floribella Original

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O sucesso nacional Floribella é uma cópia da homónima versão brasileira que, por sua vez, é uma cópia da original argentina - Floricienta (cujo site é particularmente violento).

[blogstorm]

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- Paulo Macedo, o milionário funcionário público português, mandou rezar uma missa pela DGCI. Atitude nada censurável, não tivesse a convocatória seguido pela vias hierárquicas do Ministério das Finanças. Estado laico?

- Andrade, ex-Vasco da Gama, acaba de assinar pelo Sporting de Braga. Um jogador que promete.

- É Impossível Trabalhar Assim !, um excelente texto do Professor José Manuel Silva. Via Médico Explica Medicina a Intelectuais.

- Futebol que arrasta multidões, multidões que arrastam redacções, redacções que se arrastam em futebolações..., mais um excelente texto no IrrealTV.

- O transporte público entre o Norte e a Galiza, no Jornal de Notícias.

- Elsa Raposo continua a pontuar no ideário nacional do "quanto mais aparecer melhor". Desta feita está à venda um vídeo caseiro com cenas da sua intimidade com ex-namorado Mário Esteves. O vídeo caseiro de Elsa Raposo tem feito disparar as visitas de inúmeros blogs. Portugal no seu melhor.

Venha o jogo seguinte

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João Ferreira, o árbitro preferido de Luís Filipe Vieira, foi nomeado para arbitrar o Nacional-Braga, do próximo fim de semana.
O Braga pode começar a preparar o jogo seguinte porque neste não ganha.

Lembrei-me vagamente disto, mas também poderia ter-me recordado daquele famoso Braga-Setúbal em que o mesmo árbitro assinalou uma grande penalidade inexistente em favor dos sadinos durante o período de compensações.

Janeiro no Theatro Circo

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Grande Concerto de Ano Novo: STRAUSS FESTIVAL ORQUESTRA
11 Janeiro, quinta, 21.30, SP, € 30/€ 40

Companhia de Teatro de Braga: DOROTEIA
12, 13 e 20 Janeiro, sexta e sábados, 21.30, PA
14 e 21 Janeiro, domingos, 16.00, € 10/€ 5

Brazilian Guitar: DIEGO FIGUEIREDO
19 Janeiro, sexta, 21.30, SP, € 7

Companhia de Teatro de Braga: BURACO
23 a 26 Janeiro, terça a sexta, 11.00 e 15.00, PA, € 5/€ 2

Jazz-Piano: BRAD MEHLDAU
23 Janeiro, terça, 21.30, SP, € 15

Cosmic Country Noir: MICAH P. HINSON & WILL JOHNSON
25 Janeiro, quinta, 21.30, SP, € 10

Drumming – Grupo de Percussão: ZAPPING – TRIBUTO A FRANK ZAPPA
26 Janeiro, sexta, 21.30, SP, € 12

Música Moderna Portuguesa: BALLA
27 Janeiro, sábado, 21.30, SP, € 7

Folk Rock Música Moderna Portuguesa: HOWE GELB + DEAD COMBO
31 Janeiro, quarta, 21.30, SP, € 10

Mais informações no blog do Theatro Circo

Violência

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São demasiado preocupantes os números da violência contra idosos.
Números que denunciam um terrível atentado contra as nossas origens, contra a memória e contra o reconhecimento.
Números que traduzem um hediondo atentado contra a humanidade.

Uma sociedade que não respeita os idosos perdeu todo o respeito por si própria.

Ainda o erro das colocações dos médicos

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«O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O dia de hoje deveria marcar o arranque do ano lectivo de 2004/2005 em todo o ensino básico e secundário. Por causa da incompetência e do autismo dos Governos PSD/CDS-PP, a operação de colocação de professores e o início das aulas, uma rotina consolidada no nosso sistema há vários anos, são desta vez um fracasso monumental.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Por causa da incompetência dos Governos PSD/CDS-PP, o Ministério da Educação procedeu a uma completa revisão do sistema de recrutamento e colocação de professores, com efeitos práticos imediatos, sem sequer ter testado a respectiva configuração técnica…
A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Incompetência absoluta!
O Orador: - … e o resultado foi o caos absoluto.
O Ministério falhou logo no prazo de abertura do concurso que ele próprio tinha estabelecido; as primeiras colocações de professores dos quadros ocorreram três meses depois da data devida; os docentes dos quadros de zona encontram-se ainda por afectar às escolas, adiando o Ministério, sucessivamente, as datas de publicação das colocações.
O Sr. José Magalhães (PS): - Fantástico!…
O Orador: -
Agora, isto é, até ao próximo adiamento, a publicação está marcada para o dia 20.
E, naturalmente, estes atrasos repercutem-se na conclusão dos destacamentos por concurso e na contratação de docentes para satisfação de necessidades supervenientes ao fecho do concurso. Não há prazo que seja cumprido, não há lista de colocações que não contenha erros e motive reclamações, não há declaração ou medida dos dirigentes políticos do Ministério que não desperte angústia entre pais e professores.»


Este é um extracto das declarações de Augusto Santos Silva, actual Ministro dos Assuntos Parlamentares, a propósito dos erros nas colocações de professores.
Como se vê, mutatis mutandis, o discurso do então parlamentar está perfeitamente ajustado ao que agora sucede com a colocação dos médicos internos.
E o que diz agora o Ministro?

[divagações da noite]

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1. Não me admiraria se visse Correia de Campos numa manifestação contra o actual Ministro da Saúde.

2. Alguém me explica porque é que o preço do petróleo desce e o da gasolina sobe?

3. Será que é o facto de Mário Soares liderar a votação do Pior Português de Sempre que justifica esta "pequena alteração"?

4. Ao que parece o "ensino superior cresceu nas instituições menos procuradas e com médias mais baixas". Não admira. Neste país em que a qualidade não passa de um mero detalhe.

Serviço Nacional da Doença

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"o Serviço Nacional de Saúde deve ser usado para tratar os doentes."

Esta frase de José Ribeiro e Castro foi proferida a propósito do referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, mas é de uma gravidade extrema e denota um equívoco sobre o que deve ser um sistema de saúde num país desenvolvido.

Com tamanha afirmação, José Ribeiro e Castro afasta a esmagadora maioria das grávidas do Serviço Nacional de Saúde. A gravidez é um estado fisiológico que decorre, geralmente, sem doença. Depreende-se, portanto, que o líder popular não quer ver grávidas vigiadas e acompanhadas no Serviço Nacional de Saúde.
Além disso, segundo a perspectiva do líder do PP, o Serviço Nacional de Saúde deve também isentar-se de prosseguir o excelente trabalho que vem sendo implementado nas áreas da promoção da saúde e da prevenção da doença. Devem cancelar-se as consultas de vigilância infantil e até o plano nacional de vacinação deve ser abortado - é que quem se vacina não está doente e "o Serviço Nacional de Saúde deve ser usado para tratar os doentes."

Esta afirmação é pura demagogia política. Trata-se mesmo de uma obscenidade política. Não quero acreditar que José Ribeiro e Castro desconheça a configuração e as funções do Serviço Nacional de Saúde. De qualquer forma, se é isto que os populares querem do Serviço Nacional de Saúde que tratem de começar por propor a alteração do seu nome para Serviço Nacional da Doença.

A lei é para todos?

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«O diácono Ilídio Mesquita garantiu à Lusa que nas celebrações religiosas do dia 11 de Fevereiro vai dizer aos fiéis "Eu voto Não e aconselho, peço, imploro aos cristãos que estão aqui para fazerem o mesmo". E isto mesmo sujeitando-se "a ser penalizado pela CNE", disse, referindo-se à proibição legal de no dia de um acto eleitoral ser feita campanha.»


Diácono agenda comício para o dia do referendo. A este propósito ler também o editorial de hoje do Jornal de Notícias.

Theatro Circo

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O Theatro Circo nasceu bem.
Tive muitas oportunidades para, nesta avenida, fazer o elogio do monumento e da forma como o cartaz vinha sendo gerido. Há, no entanto, vários aspectos que o Theatro bracarense tem que rever para que possa vir a ser o espaço cultural de referência do Litoral Norte.
Começamos pelo nome. Afinal é Theatro ou Teatro? Não sabemos. O site oficial utiliza o endereço www.theatrocirco.com, enquanto que o blog oficial opta pela designação www.teatrocirco.blogspot.com. Em que ficamos? Ficamos com a impressão de que nem os próprios administradores do projecto sabem bem porque é que o "h" foi ali metido.
Mais substantivas que a incoerência do nome são as deficiências na reserva de bilhetes para os espectáculos. O processo é arcaico. Há que enviar um e-mail a solicitar a reserva, sem se ter uma noção exacta do lugar que se está a reservar. Depois, há-de vir uma resposta.
Finalmente, a desactualização do site. Estamos em Janeiro de 2007. Mas o que os internautas podem encontrar por ali é a programação referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2006.
São pormenores que podem fazer a diferença.

Coincidências

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Depois do que aqui já foi escrito sobre a expulsão de João Pinto, o Blog "Os Belenenses" faz uma análise interessante das 20 expulsões por vermelho directo na Liga de Futebol.
Há um dado curioso.
Dessas 20 expulsões, 5 basearam-se no Artigo 122.º que postula que "o jogador que praticar para com o adversário jogo violento é punido com pena de suspensão de 1 a 2 jogos e multa de € 125 (cento e vinte e cinco euros) a € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros)." São elas:

- Manu do Benfica na 2ª jornada, punido com a suspensão de 1 jogo e multa de 200€.
- Mauricio do Braga na 8ª jornada (2 jogos + 500€)
- Marcinho do Maritimo 11ª jornada (2 jogos + 300€)
- Nuno Gomes do Benfica 12ª jornada (1 jogo + 400€)
- Edson do P. Ferreira 14ª jornada (2 jogos + 500€)

Analisando estas 5 expulsões fica a sensação de que há um critério para os jogadores do Benfica e um critério para outros. Coincidências.

«I see dead people»

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Ana Gomes diz que foram vistas "coisas estranhas" junto à Base das Lages.
A luta de Ana Gomes parece-me ser justa . Declarações como esta só desacreditam a sua causa.

O Caso Nuno Assis

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Por tudo quanto escrevi sobre esta matéria desde que se soube da decisão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (CJ da FPF), só posso dizer que se fez justiça.
Mas para que a justiça se cumpra integralmente há que apurar os motivos que levaram o CJ da FPF a proferir tamanha deliberação, num claro atropelo às leis anti-dopagem.

Choque Tecnológico

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4 meses não foram tempo suficiente para o Ministério da Saúde conseguir ordenar (por média de conclusão de licenciatura) e distribuir pelos Hospitais e Centros de Saúde nacionais os 900 médicos que concluíram as suas licenciaturas no ano lectivo de 2005/06.
A manifesta incompetência do Ministério liderado por Correia de Campos tem como consequências:

1. os 900 médicos internos não vão estar ao serviço dos doentes e utentes dos serviços públicos de saúde durante todo o mês de Janeiro. Relembro que os colegas que iriam substituir abandonaram os respectivos serviços em 31 de Dezembro;

2. os 900 médicos internos não vão receber salário durante o mês de Janeiro;

3. o cumprimento do Ano Comum do Internato Médico fica irremediavelmente comprometido para estes 900 médicos.

O que se espera é que estas não sejam as únicas consequências e que sejam apuradas responsabilidades.
É o que se espera.
Porque o que se esperava é que isto não pudesse suceder em Portugal.

A ler

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«Infelizmente, as igrejas, as religiões, vão trilhando caminhos de intransigência. Intransigência que seria legítima se se dirigisse apenas aos seus. Mas ilegítima quando se pretende que faça lei geral.»
Recomendo a leitura integral deste texto de José Leite no Jornal de Notícias de hoje. É isto que tenho dito sobre a posição da Igreja Católica relativamente ao aborto, à eutanásia e ao casamento civil. Reconheço-lhe total legitimidade para emitir opinião e para dizer aos seus crentes como devem agir perante estas situações. Não acho aceitável que prentenda fazer dos seus cânones lei geral.



«Comparar a escolha de uma mulher interromper a sua gravidez ao terrorismo é bastante mais do que um simples disparate - é uma banalização do mal.»
Professor Carlos Amorim, no Blasfémias


«Papa começa o ano a insultar as vítimas de terrorismo comparando-as a embriões»

Começamos como acabámos

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Ano Novo. Tudo na mesma!
"Mi vida en tus manos", um filme de Nuno Beato

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